Categoria: maio 28, 2020

Covid-19: Central de Controle contabiliza R$ 2,5 milhões em doações

A Central de Controle de Doações do Governo do RN, em apoio às ações de combate à Covid-19, chegou a um total de R$ 2,5 milhões em doações, recebidas desde 26 de março. Na semana de 20 a 26 de maio, os servidores estaduais se mobilizaram e várias categorias fizeram doações que somam o montante de R$ 50 mil. Os números foram apresentados na coletiva de imprensa realizada nesta quarta-feira (27), na Escola de Governo.

De acordo com o Controlador Geral do Estado (Control), Pedro Lopes, os servidores da Potigás doaram 450 cestas básicas, assessores jurídicos doaram mais 150 cestas básicas, servidores do Ipern doaram 30 cestas e os servidores da Control fizeram doação para pagar serviços elétricos nas instalações de UTI’s no Hospital da Polícia Militar, em Natal.

RN+PROTEGIDO

Através do programa RN+Protegido o Governo do Estado distribui, esta semana, 700 mil máscaras, totalizando 2,2 milhões entregues, atendendo 1 milhão de pessoas em todo o Estado. Das 700 mil máscaras doadas esta semana, 305 mil estão sendo entregues a prefeituras, 45 mil à Federação das Câmara de Dirigentes Lojistas (FCDL) e à Associação dos Supermercados do RN (Assurn); as igrejas receberão 45 mil máscaras e 33 entidades receberão mais 41 mil máscaras.

As categorias de motoristas de táxi e de aplicativos receberão 25 mil máscaras. Agricultores familiares 30 mil e beneficiários do Programa do Leite, Transporte Cidadão, atendidos no Sine e nas barreiras sanitárias, receberão 70 mil.

Outro iniciativa apresentada pelo representante da Control, trata da parceria firmada entre o Governo do RN e a Caixa Econômica Federal para fornecer 50 mil máscaras esta semana, a serem entregues nas filas. Vinte mil já foram entregues.

RN+UNIDO

O programa RN+Unido inicia amanhã a distribuição de 860 cestas básicas, 456 kits de higiene e 7.800 máscaras de pano a 3 mil pessoas e 14 entidades, sendo 9 em Natal, uma em Mossoró, Ipanguassu, Assu, Barra de Maxaranguape e Maracajaú.

O RN+Unido também fez a entrega de álcool em gel a Hospitais da rede pública como o Hospital da Polícia Militar, Hospital Rui Pereira e Giselda Trigueiro – uma média de 500 litros para cada um e mais 800 litros a 39 municípios. Pedro Lopes informou que todos os dados da prestação de contas estão disponíveis no site www.transparencia.rn.gov.br.

As pessoas e instituições que quiserem atuar como voluntários devem enviar e-mail para [email protected].

ATUALIZAÇÃO

Os dados epidemiológicos da Secretaria de Saúde Pública do RN (Sesap) desta quarta-feira registram 14.035 suspeitos, 5.630 casos confirmados, descartados 11.207, óbitos 242. A Subcoordenadora de Vigilância Epidemiológica da Sesap, Alessandra Lucchesi, explicou que os números são levantados pela secretaria junto às unidades de saúde do Estado e incluem as informações prestadas pelos serviços de saúde dos municípios.

TESTAGEM

O Rio Grande do Norte testa pessoas além dos casos internados. Segundo Alessandra Lucchesi, o teste RT-PCR, considerado padrão ouro e que faz o isolamento do vírus, é aplicado a pessoas acima de 60 anos, portadores de comorbidades do grupo de risco e profissionais de saúde e segurança,  pessoas residentes no mesmo domicílio de profissionais de saúde, população de rua, cuidadores em instituições de longa internação de idosos e pessoas com comorbidades, até o sétimo dia do início dos sintomas. Após sete dias a indicação é fazer o teste rápido.

Até esta quarta-feira (27), o Governo distribuiu 53.520 testes rápidos aos municípios e hospitais de referência. Os municípios têm em estoque 44.200 testes.

ÓBITOS E CONTAMINAÇÕES

Os dados epidemiológicos revelam que a maioria dos óbitos em consequência da Covid-19 no RN é de pessoas acima de 60 anos e portadora de comorbidades como hipertensão sistêmica, diabetes e obesidade. A maioria dos casos de contaminação confirmados é de jovens. “Neste momento, proteger a população jovem significa também proteger a população idosa”, ressaltou Alessandra Lucchesi.

REGULAÇÃO

O secretário de Saúde do Estado, Cipriano Maia, confirmou que há fila de espera da regulação, mas acredita que nos próximos dias, com a expansão de leitos, haja um alívio. Ele, entretanto, considerou que se o nível de contágio continuar aumentando, o que pressupõe mais casos graves e críticos, a situação não será equacionada.

O RN continua em ritmo de superlotação dos leitos Covid-19, tendo 100% da ocupação na Região Metropolitana de Natal e Mossoró, 50% em Pau dos Ferros e 82% no Seridó.

“Estamos trabalhando em colaboração com vários municípios para que a atenção básica cumpra seu papel e, através do Programa Saúde da Família, faça a orientação das pessoas. Aqueles que têm equipes médicas em condições de operar o respirador, o Governo faz a cessão de uso do equipamento. Isso já foi feito para Natal, Mossoró, Santa Cruz e Guamaré”, informou Cipriano.

O secretário acrescenta, ainda, que o Estado também está disponibilizando um respirador de transporte para cada um dos hospitais regionais, o que garante o deslocamento seguro do paciente até chegar a uma UTI.

Mi-mi-mi: para justificar “trenzinho da alegria”, AGN faz ‘nota oficial’ que não diz nada nem coisa nenhuma

Através de uma “nota oficial” que não diz nada nem coisa nenhuma, a não ser citar “decretos” e “instruções normativas”, a Agência de Fomento do RN (AGN) tenta desqualificar denúncia feita pelo deputado estadual Tomba Farias (PSDB) e publicada no BLOG DO FM, sobre a criação de um “trenzinho da alegria”, que envolve criação de nova diretoria e ampliação do mandatos de seus diretores. 

Repleto de “mi-mi-mi”, o texto tecnocrata enviado pela AGN termina por não rebater os principais pontos da denúncia do parlamentar, com destaque para os seguintes aspectos por ele abordado:

1) Contrariando acionistas minoritários, a AGN criou nova diretoria de Planejamento, em pleno período de pandemia;

2) Criação de cargos que vão dar suporte a essa recém-criada diretoria; 

3) Ampliação do mandato da Diretoria Executiva, que, passou de 2 para 3 anos, ainda com possibilidade de duas reconduções consecutivas;

4) Na nota, a AGN usa um “mi-mi-mi” tecnocrata para justificar as decisões tomadas durante a reunião que criou a nova diretoria de Planejamento – “As decisões resultantes da Assembleia respondem à exigência legal de atualização do Estatuto da AGN prevista no Decreto 26.633/2017 do Governo do Estado e a Instrução Normativa 05/2018 da Control/RN, bem como, obedece às resoluções 4557, 4588 e 4595, de 2017, do Banco Central do Brasil que tratam do risco, auditoria interna e compliance para instituições financeiras, além da Lei federal 13.303/2016 que dispõe sobre o estatuto jurídico da empresa pública, da sociedade de economia mista e subsidiárias em todo o país”.

5) Na AGN, os salários são generosos. Não tem funcionário que ganhe salário mínimo. As mais baixas remunerações são superiores a R$ 3 mil. Um diretor, entre salário base e vantagens, ganha mensalmente cerca de R$19.991,00. Já a diretora-presidente, a ex-deputada estadual Márcia Maia, tem um ganho mensal em torno de  R$ 25.469, 00 (ver tabela abaixo).

Segue abaixo a “NOTA OFICIAL” da AGN:

Nota oficial

Em Assembleia Geral de Acionistas aberta ainda no mês de março e concluída neste mês de maio, foi deliberada e aprovada a implementação, pela Agência de Fomento do Rio Grande do Norte S.A (AGN-RN), da atualização do Estatuto que rege e normatiza as atividades da instituição financeira de desenvolvimento (IFD) e promovem os princípios basilares das práticas de boa governança.

As decisões resultantes da Assembleia respondem à exigência legal de atualização do Estatuto da AGN prevista no Decreto 26.633/2017 do Governo do Estado e a Instrução Normativa 05/2018 da Control/RN, bem como, obedece às resoluções 4557, 4588 e 4595, de 2017, do Banco Central do Brasil que tratam do risco, auditoria interna e compliance para instituições financeiras, além da Lei federal 13.303/2016 que dispõe sobre o estatuto jurídico da empresa pública, da sociedade de economia mista e subsidiárias em todo o país.

A Agência rege-se por critérios estritamente privados quanto aos seus aspectos econômicos e financeiros, é fiscalizada e auditada pelo Banco Central, além de ser submetida a auditoria interna e auditoria externa de caráter independente. Esses mecanismos asseguram a legalidade, transparência, eficiência e eficácia da gestão e da atuação de seus colaboradores, sem qualquer interferência externa.

A administração da Agência é rigorosamente profissional, com corpo diretivo constituído de profissionais de elevada qualificação, e quadro técnico especializado, cujas decisões estratégicas e as de maior impacto e risco econômico-financeiro são tomadas com base em autorizações e parâmetros legais estabelecidos. Observando esses critérios, ressalta-se que não houve e não haverá preenchimento de quaisquer cargos neste período de pandemia.

Mediante critérios da boa gestão, apenas no ano passado, a AGN-RN garantiu economia próxima a R$ 1 milhão em suas despesas a partir da reestruturação do quadro institucional e otimização dos seus processos, bem como, assegurou com recursos próprios e de fundos financeiros, aporte de mais de R$ 18 milhões na economia com operações de financiamento a milhares de empreendedores formais e informais. Destaca-se, ainda, o incentivo à formalização, democratização do acesso ao crédito bancário a diversos setores produtivos do estado e promoção do desenvolvimento econômico potiguar.

E, a partir do cenário de pandemia, a instituição adotou uma série de novas medidas, dentre as quais, a ampliação da sua capacidade financeira de apoio e suporte aos empreendedores do RN através de atuação multilateral e com parcerias diversas.

Assim, a Agência de Fomento do RN segue a sua missão de fomentar o desenvolvimento econômico e sustentável potiguar, promovendo a criação de emprego e renda, estimulando a modernização das estruturas econômicas e sociais, aumentando assim, a competitividade empresarial do Estado com o apoio ao empreendedor.

Agência de Fomento do RN S.A