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Categoria: maio 28, 2020

Socorro emergencial e ações para o interior do RN são debatidos por deputados

FOTO: JOÃO GILBERTO

Mesmo em trabalho remoto, os parlamentares do Rio Grande do Norte seguem em discussões intensas sobre as ações que estão sendo tomadas no Rio Grande do Norte no momento da pandemia do novo coronavírus. Nesta quinta-feira (28), durante sessão ordinária, os deputados Vivaldo Costa (PSD), George Soares (PL) e Coronel Azevedo (PSC) usaram o horário destinado aos parlamentares para fazerem cobranças em prol do estado.

O primeiro a se pronunciar foi o deputado Vivaldo Costa, que celebrou a sanção da lei federal que garante socorro imediato aos Estados e Municípios, no valor de mais de R$ 60 bilhões. O Rio Grande do Norte será beneficiado com R$ 946 milhões, entre verbas repassadas ao Governo do Estado e aos municípios. Parte da verba (R$ 155 milhões) tem que ser obrigatoriamente utilizada em recursos da saúde e os gestores terão autonomia para tratar sobre a maior quantidade dos recursos.

“Desse total, o Rio Grande do Norte deverá ser beneficiado com algo em torno de R$ 500 milhões distribuídos em quatro parcelas. Primeiro, tenho que agradecer, como norte-rio-grandense e representante do povo, ao presidente Bolsonaro, à nossa bancada federal, que lutaram para que essa verba chegasse em uma hora muito oportuna, a hora de enfrentamento do coronavírus”, comemorou o parlamentar.

O deputado sugeriu que esses recursos sejam utilizados de forma cooperada entre os prefeitos beneficiados, resultando em serviços públicos capazes de amparar e socorrer as pessoas que têm enfrentado mais dificuldades durante a pandemia. “Se todos os prefeitos se unirem nesse propósito e somarem esforços, a população poderá ser muito bem atendida e muitas vidas serão poupadas. Agora, mais do que nunca, precisa haver o entendimento de todos”, reforçou.

Assu e Jucurutu

Também utilizando o horário para os oradores, o deputado Coronel Azevedo denunciou que algumas ações desenvolvidas por empresários da cidade de Assu para o enfrentamento à pandemia têm sofrido interferência por parte do Poder Executivo do município. Segundo Azevedo, o chefe do Executivo local teria criticado a postura e até se queixado pessoalmente à Polícia Militar.

“Alguns empresários de Assu se unirem e compraram insumos para fazer a desinfecção de alguns prédios da cidade e fizeram isso no Batalhão de Polícia daquele município. O que chega até mim, é que o prefeito da cidade não havia gostado da ação da iniciativa privada e teria realizado ido pedir satisfações com o comandante, o que é um verdadeiro absurdo”, denunciou.

Coronel Azevedo ressaltou que a necessidade de haver união do povo de Assu para acabar com situações semelhantes à citada pelo parlamentar. “Assu merece e precisa se desenvolver. Precisa se livrar de grupos oligárquicos que tentam dominar a cidade e vêm se perpetuando no poder. O povo precisa se libertar desses grupos”, finalizou.

Também tratando sobre problemas no interior do estado, o deputado estadual George Soares (PL) criticou declarações recentes do deputado Nelter Queiroz (MDB). “Gostaria de destacar o comportamento do deputado Nelter. Falar que a região do Vale do Açu precisa de uma UTI é salutar, é importante, mesmo vendo que o deputado Nelter tem uma representatividade pequena”, disse o deputado, que cobrou de Nelter Queiroz atuação na defesa dos interesses da região de Jucurutu.

“Onde está a UTI de Jucurutu? Onde está a faculdade da UERN de Jucurutu? Onde está o contorno para tirar o trânsito de dentro de Jucurutu, anunciado por ele e pelo então governador Robinson Faria? Onde está a estrada de João Vale? Onde está a Central do Cidadão de Jucurutu? Onde está o Batalhão de Polícia de Jucurutu? Todas essas ações que estou elencando têm em Assu, menos a UTI, que é por ela que estou lutando”, disse George Soares.

Prefeito de Ceará-Mirim Júlio César testa positivo para o coronavírus

FOTO: REPRODUÇÃO

O prefeito do município de Ceará-Mirim, Júlio César Câmara, anunciou nesta quinta-feira (28) que testou positivo para o novo coronavírus. Ele apresentou, por meio das redes sociais, a foto do exame comprovando o diagnóstico positivo.

“A contra prova que o médico me mandou realizar deu positivo para Covid-19. Tanto o meu quanto o de Ana Paula (primeira dama). Como estou com os pulmões comprometidos estou indo me internar. Peço a orações de todos. Um forte abraço do amigo Júlio”, escreveu o prefeito.

A cidade de Ceará-Mirim, segundo dados da Secretaria Estadual de Saúde Pública (Sesap), tem 67 casos confirmados de Covid-19 até esta quinta-feira (28).

Casos

Este é o segundo caso de prefeito da Região Metropolitana a ter o diagnóstico positivo para Covid-19. No dia 4 de abril, o prefeito de São Gonçalo do Amarante, Paulo Emídio (PL), foi diagnosticado com Covid-19.

Agora RN

Com lei sancionada, governo e prefeituras do RN esperam receber socorro financeiro de R$ 792 milhões da União

FOTO: DIVULGAÇÃO

Com a sanção do governo federal à lei que prevê socorro financeiro de R$ 60 bilhões da União para recompor perdas de receitas dos estados e municípios, nesta quinta-feira (28), governo do estado e prefeituras do Rio Grande do Norte esperam receber cerca de R$ 792 milhões ao longo dos próximos quatro meses. Porém, estado e município afirmam que o valor é abaixo das perdas de arrecadação estimadas para o ano.

Segundo o secretário de Planejamento do estado, Aldemir Freire, são esperados R$ 442 milhões a título de recomposição da perda de arrecadação. “Esses recursos serão utilizados para bancar o custeio básico do Estado. Não são recursos a mais. Na verdade, caculamos que esse montante talvez não seja suficiente para cobrir todas as perdas ao longo do ano”, considera ele.

Outro valor de R$ 130 milhões que deverá ser enviado para a Saúde ainda é uma estimativa do estado. De acordo com ele, o governo federal ainda não confirmou o montante. “Esses recursos serão utilizados no enfrentamento da pandemia: pagar novos leitos (UTIs, semi intensivos e leitos clínicos), contratação de pessoal, respiradores, medicamentos, EPIs, etc”, ponderou, afirmando que o estado está contratando temporariamente mais de 3 mil servidores para a saúde.

Já a Federação dos Municípios do Rio Grande do Norte estima que as prefeituras do estado vão receber aproximadamente R$ 350,2 milhões. Embora considere que o valor seja uma ajuda para manter os serviços básicos nas administrações locais, a entidade considerou que o auxílio não será suficiente para cobrir a queda de arrecadação das cidades potiguares, que deverá chegar a R$ 795,6 milhões até o fim de 2020, de acordo com o presidente da federação, o prefeito José Leonardo Casimiro de Araújo, conhecido como Naldinho, de São Paulo do Potengi.

A estima de perdas para o ano, de acordo com ele, leva em conta as perdas na quota-parte do ICMS, e em impostos municipais, como ISS, IPTU e ITBI, além da redução da participação no Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb) e Fundo de Participação dos Municípios (FPM).

O texto aprovado pelo Congresso no dia 6 de maio ainda suspende as dívidas de estados e municípios com a União, inclusive os débitos previdenciários parcelados pelas prefeituras que venceriam este ano. Esse ponto pode gerar um impacto de R$ 60 bilhões à União.

O repasse direto, em quatro parcelas, será dividido da seguinte forma:

  • R$ 50 bilhões em compensação pela queda de arrecadação (R$ 30 bilhões para estados e DF; R$ 20 bilhões para municípios);
  • R$ 10 bilhões para ações de saúde e assistência social (R$ 7 bilhões para estados e DF; R$ 3 bilhões para municípios).

Vetos

A Lei Complementar nº 173, estabelece o Programa Federativo de Enfrentamento ao Coronavírus SARS-CoV-2 (Covid-19). Ao sancionar o texto, o presidente Jair Bolsonaro (Sem Partido) fez quatro vetos, que ainda poderão ser analisados pelos deputados e senadores:

  • Aumento a servidores: abertura de exceção para que servidores da saúde e segurança pública pudessem ter os salários reajustados. Com o veto, não haverá reajustes para nenhuma categoria do serviço público até o final do ano que vem. Segundo o governo, a manutenção do dispositivo retiraria quase 2/3 do impacto esperado para a restrição de crescimento de despesa com o pessoal;
  • Concursos públicos: vetada suspensão dos prazos de validade de concursos públicos homologados até 20 de março.Segundo o governo, o dispositivo fere o pacto federativo e a autonomia dos entes da federação;
  • Garantias e contragarantias: trecho proibia a União de executar garantias e contragarantias em caso de inadimplência em 2020. De acordo com o governo, se a proibição permanecesse, haveria o risco de o Brasil se tornar inadimplente perante o mercado doméstico e internacional;
  • Previdência: trecho previa a suspensão das parcelas relativas aos pagamentos dos financiamentos de dívidas dos Municípios com a Previdência. Governo afirma que o parágrafo é inconstitucional, porque o prazo suspenderia o limite de 60 meses.

G1RN

Over Colégio e Curso mira o NE e passará a ser impulsionado pelo grupo Inspira

FOTO: ILUSTRAÇÃO

O Over Colégio e Curso, consagrado no Rio Grande do Norte como a escola número 1 do ranking, segundo o índice do Ministério da Educação, começa, efetivamente, sua expansão para região Nordeste. E nesse processo ganha o reforço da Inspira Rede de Educadores,  um dos principais conglomerados educacionais do país, reunindo 61 colégios, sendo 27 unidades próprias e 34 parceiras.

Neste novo momento do Over, o grupo traz todo know how de administração que se somará ao método pedagógico do colégio potiguar. O professor Carlos André se mantém na direção geral e como diretor pedagógico da escola.

O Over, hoje com sete unidades (cinco em Natal, uma em Mossoró e outra em João Pessoa), estará se expandindo para todo Nordeste levando a sua política de ensino, que se caracteriza pelo foco no resultado dos alunos.

“A filosofia da nossa escola continuará a mesma, o material pedagógico também. O processo de expansão chega para fortalecer a nossa instituição. A chegada da rede Inspira, conhecida em todo Brasil pelo destacadíssimo trabalho na educação, é reflexo do trabalho sério e comprometido desenvolvido pela nossa escola nesses 21 anos de fundação. Foi com a marca de resultado que Over chamou atenção da Inspira, que hoje chega para somar à nossa escola”, destaca o professor Carlos André.

CONHEÇA A INSPIRA REDE DE EDUCADORES

A Inspira Rede de Educadores está presente em cinco Estados Brasileiros (Rio Grande do Norte, Pará, Amapá, Paraná e Rio de Janeiro), envolvendo mais de 14 mil alunos. A inovação é a marca do grupo, que tem no professor André Aguiar seu fundador e CEO.

Presente nas regiões Sul, Nordeste e Norte, a Inspira tem como grande característica oferecer uma educação inovadora, quebrando paradigmas e entregando o melhor ensino, respeitando o perfil próprio de cada uma das escolas que integra a rede.

“Não vendemos livros didáticos ou apostilas. Cada uma das nossas escolas é diferente, pela própria história que construiu, com DNAs distintos e, assim, conseguimos oferecer educação de qualidade para os mais diversos tipos de família. Não se pode comoditizar a educação, com soluções padronizadas, em um país continental como é o Brasil”, afirma André Aguiar.

Aprovado prosseguimento do pedido de relicitação do aeroporto Aluízio Alves

FOTO: JOSÉ ALDENIR

A Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC) aprovou o prosseguimento dos pedidos de relicitação do aeroporto Aluízio Alves, na Grande Natal, e Viracopos, em São Paulo. As concessionárias Inframérica e Aeroportos Brasil Viracopos S/A apresentaram a solicitação em março deste ano.

Os processos seguem para o Ministério de Infraestrutura, que fará parecer sobre a compatibilidade dos pedidos com a política para o setor aéreo. O processo de relicitação, com as manifestações da agência e do ministério, é então submetido ao Conselho do Programa de Parcerias e Investimentos (PPI), previamente à deliberação do presidente da República sobre a qualificação do contrato de acordo com a Lei n. 13.448/2017.

Após todo esse trâmite da qualificação do aeroporto pelo Poder Executivo Federal é iniciada a preparação para a nova concessão, inclusive quanto à necessidade de aprovação de novo plano de outorga.

A adesão à relicitação é um ato voluntário da concessionária e consiste na devolução amigável do ativo com a consequente realização de novo leilão e assinatura de contrato de concessão com outra empresa, nos termos da Lei nº 13.448/2017 e do Decreto nº 9.957/2019.

A ANAC entende a relicitação amigável como um mecanismo que traz segurança jurídica para os contratos, além de permitir a continuidade da prestação de serviços aos usuários.

Agora RN

EBSERH abre novo edital com vagas para o RN; salários de até R$ 8.9 mil

FOTO: ILUSTRAÇÃO

A Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Ebserh) lançou mais um processo seletivo emergencial (PSE) voltado à contratação temporária de pessoal para o enfrentamento à Covid-19. Desta vez, estão previstos novos cargos: médico plantonista, médico (Medicina do Trabalho), farmacêutico, assistente social, biomédico e técnicos em Análises Clínicas, Radiologia, Necropsia e Farmácia. O extrato foi publicado no DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO e o edital estará disponível no PORTAL DA REDE EBSERH.

As inscrições podem ser feitas no período de 28 de maio, até às 22h do dia 4 de junho, CLICANDO AQUI. Os contratos terão prazo de seis meses, podendo ser prorrogados por até dois anos. Os salários variam conforme o cargo, sendo de R$ 2.254,85 a R$ 8.984,81.

Será necessário para concorrer aos cargos de técnico, o nível médio e o certificado de curso técnico na área em instituição reconhecida pelo MEC. Para os demais cargos é exigida a graduação na área e o registro no conselho profissional, dependendo da função.

Quem não pode se inscrever

Segundo o edital, é proibida a inscrição de pessoas com idade igual ou superior a 60 anos, que possuam: diabetes insulino-dependente; Insuficiência renal crônica; doença pulmonar obstrutiva crônica, enfisema pulmonar, asmamoderada ou grave, tuberculose ativa ou sequela pulmonar decorrente de tuberculose; doenças cardíacas graves, insuficiência cardíaca e hipertensão arterial sistêmica severa; Obesidade mórbida com IMC igual ou superior a 40; Cirrose ou insuficiência hepática; Gestantes ou lactantes de crianças até um ano de idade; Responsáveis pelo cuidado ou que coabitam com uma ou mais pessoas com confirmação de diagnóstico de infecção por Coronavírus.

O processo seletivo da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares teve início hoje (28) e o período de inscrições segue até às 22h do dia 4 de junho.

Os locais de trabalho estão distribuídos pelo Distrito Federal e nos estados de Alagoas, Amazonas, Bahia, Ceará, Espírito Santo, Goiás, Maranhão, Minas Gerais, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Paraíba, Pará, Pernambuco, Piauí, Paraná, Rio de Janeiro, Rio Grande do Norte, Rio Grande do Sul, Santa Catarina, Sergipe, São Paulo e Tocantins.

Os interessados em uma das vagas devem se cadastrar por meio do site da empresa. Não será cobrada taxa de inscrição.

Os candidatos devem preencher o formulário eletrônico de inscrição e anexar currículo, diploma e documentação comprobatória dos títulos e experiência profissional a serem pontuados. No ato da inscrição o candidato deverá escolher o Hospital Universitário da Rede Ebserh que atuará, conforme anexo III do edital.

O resultado final deste processo seletivo emergencial será divulgado em 8 de junho, no próprio site da Ebserh.

Live Solidária Roberta Sá em prol da Casa Durval Paiva

FOTO: DIVULGAÇÃO

Nessa sexta, às 20h, os fãs e admiradores da cantora Roberta Sá terão a oportunidade de acompanhar mais uma Live Solidária do Projeto 8ITO e ainda contribuir com a Casa Durval Paiva no acolhimento das crianças e adolescentes com câncer e doenças hematológicas crônicas potiguares. As doações serão revertidas em cestas básicas, que serão distribuídas às famílias dos pacientes pelo Projeto Vida, em 133 municípios do RN. Para acompanhar o repertório do disco Segunda Pele e ainda ajudar a instituição, basta acessar o canal da cantora no YouTube. https://www.youtube.com/user/canalrobertasa

TRANSFORMAÇÃO SOCIAL

A Casa Durval Paiva foi contemplada com o programa Voa de transformação social da Ambev. Nossos colaboradores estão sendo acompanhados e capacitados com ferramentas na área de gestão para um melhor desempenho de suas ações, o que resultará no aprimoramento dos serviços oferecidos pela Casa.

TROCO AMIGO

Ao fazer suas compras na RedeMAIS Supermercados, seja solidário e colabore com as ações da Casa Durval Paiva. Através da doação do seu Troco Amigo, você pode ajudar nossas crianças, adolescentes e seus familiares a terem uma melhor expectativa de vida. Desde já agradecemos.

MEDICAÇÃO SEGURA

No apoio aos pacientes assistidos na Casa Durval Paiva, está inclusa a entrega de medicações adjuvantes ao tratamento onco-hematológico. O dispensário de medicamentos existe desde 2009 e busca oferecer segurança, eficiência e adesão do paciente ao tratamento proposto.

Projeto de Lei visa testar para Covid-19 servidores municipais de Natal em atuação presencial

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Na manhã desta quinta-feira (28), o vereador Dickson Júnior (PDT) protocolou no legislativo da Câmara Municipal de Natal um Projeto de Lei que dispõe sobre a obrigatoriedade de realização de testes de diagnósticos para a detecção de Covid-19 em todos os servidores públicos municipais.

Se aprovada e sancionada ou promulgada, a Lei abrange a testagem para funcionários, empregados e contratados que realizem trabalho presencial em Natal durante o período em que perdurar a pandemia do novo coronavírus.

“Nossa intenção é trazer mais segurança para todos que estão se expondo à contaminação dessa grave doença e evitar o colapso dos serviços públicos também essenciais, além da saúde. A cidade não pode parar e, infelizmente, vários servidores estão acometidos e trabalhando normalmente e espalhando a doença. Alertamos, principalmente, para a disseminação através dos assintomáticos”, ressalta o autor.