Com o
objetivo de continuar garantindo celeridade na votação de projetos e ações do
Legislativo, o presidente da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte,
deputado Ezequiel Ferreira de Souza (PSDB), anunciou na sessão remota desta
terça-feira (26), a suspensão do recesso parlamentar – previsto pra julho deste
ano.
Há dois
meses o legislativo atua de maneira remota em razão da pandemia provocada pelo
novo Coronavírus. “Queremos garantir que a população e o Estado continuem
contando com o legislativo de maneira permanente. Estamos prontos pra continuar
o trabalho sem pausas. Esse é o momento de estarmos cada vez mais perto da
população, representada por nós no RN”, destaca.
A decisão de
suspender o recesso foi definida na reunião de líderes e da Mesa Diretora. O
recesso parlamentar segue padrão regimental do Congresso Nacional e estava
previsto para ocorrer neste ano no período de 18 a 31 de julho.
Com a
suspensão do recesso, as sessões ordinárias, reuniões e atividades das comissões
parlamentares continuam normalmente.
A solidariedade vai marcar o ritmo da live da banda potiguar Cavaleiros do Forró, que em parceria com a Prefeitura do Natal e a Paróquia Santa Dulce, irá realizar show em suas redes sociais para arrecadar alimentos e gêneros de higiene a serem distribuídos pela Secretaria Municipal de Trabalho e Assistência Social (Semtas).
A live
“Arraiá dos Cavaleiros” acontece dia 11 de junho, a partir das 19h, no endereço
https://www.youtube.com/CavaleirosdoForro. Durante a transmissão serão
apresentados os mecanismos de doação de alimentos e demais itens. O cadastro da
Semtas atende de modo permanente milhares de famílias em situação de
vulnerabilidade. A ação vai destinar as doações aos trabalhadores do setor do
Turismo (garçons, bugueiros, guias e motoristas de ônibus de turismo) e agentes
culturais. Categorias atingidas pelo isolamento social devido a pandemia da
Covid-19.
A banda vai
tocar grandes sucessos no show. O repertório vai trazer canções de 18 anos de
carreira. Hits como “Gelo na Balada”, “Vai Correndo Atrás”, “Vai Morrer de me
Ligar”, “Dor de Cotovelo”, “Namorando a Vida” e antigos sucessos como “Se Réi
Pra lá” estão garantidos no cardápio. Uma grande estrutura foi preparada para o
projeto.
Na última
live solidária, a banda arrecadou 50 toneladas de alimentos e atendeu 1.300
pessoas e,além de alimentos,angariou testes para a Covid 19, álcool em gel,
leite em pó e máscaras.
A banda
Cavaleiros do Forró tem uma história de 18 anos de sucesso. O estilo diferente
de fazer forró surgiu em 2001 e desde então foram 14 CDs e 8 DVDs. O primeiro
CD, intitulado com o mesmo nome da banda “Cavaleiros do Forró”, trouxe ao
mercado o hit “Se Réi Pra Lá”, e em pouco tempo a banda passou a ser uma das
mais tocadas nas emissoras de rádio do Norte e Nordeste. Em quase 20 anos de
carreira, Cavaleiros tem levado o nome do RN além fronteiras, sempre divulgando
a cidade.
Após
reiterados ataques de militantes bolsonaristas contra profissionais de
imprensa, o deputado Túlio Gadêlha (PDT-PE) apresentou nesta terça-feira (26),
um projeto de lei que visa alteração do Código Penal para tipificar crimes
cometidos contra profissionais da imprensa no exercício da profissão ou em
razão dela. O PL 2896/20 também inclui constrangimento e pede aumento de pena nos
casos de lesão corporal e homicídio.
O texto
prevê que a pena em caso de homicídio de jornalistas será de 12 a 30 anos de
prisão. Em caso de lesão praticada contra profissional da imprensa, a pena
aumenta em 1/3. “Constranger profissional da imprensa, mediante violência
ou grave ameaça, de forma a impedir o exercício de sua profissão” terá
como pena a detenção de seis meses a 2 anos, e multa, além da pena
correspondente à violência. A pena é aumentada em um terço, se do fato resulta
prejuízo ao trabalho investigativo.
Segundo
Gadêlha, o PL tem o intuito de frear novos ataques. “Como forma de inibirmos a
escalada de violência contra jornalistas, propomos inovar o Código Penal,
tipificando o constrangimento, ou mesmo ameaça a jornalista quando no
desempenho de suas atividades e endurecermos as penas em casos de lesões e
morte”, justifica o deputado. “Não podemos nos utilizar da liberdade de
expressão para agredir os outros”, diz.
Após ataques
de bolsonaristas contra a imprensa no Palácio do Alvorada, Folha de S. Paulo,
Grupo Globo, Band, Metrópoles, Correio Braziliense, entre outros veículos
anunciaram que não enviarão mais repórteres para fazer a cobertura no local.
Nos últimos dias a segurança vinha sendo diminuída e os ataques aumentando.
De acordo
com monitoramento realizado pela Federação Nacional dos Jornalistas (Fenaj),
“somente no ano de 2020 Bolsonaro proferiu 179 ataques à imprensa, sendo
28 ocorrências de agressões diretas a jornalistas, duas ocorrências
direcionadas à Fenaj e 149 tentativas de descredibilização da imprensa”.
O órgão
aponta que somente no mês de abril de 2020, foram 38 ocorrências, sendo seis
ataques a jornalistas e 32 casos de descredibilização da imprensa.
A Associação Brasileira de Emissoras de Rádio e Televisão (Abert) afirma que em 2019 a mídia profissional sofreu 11 mil ataques por dia via redes sociais. A média é de sete agressões por minuto. Os dados estão no relatório anual sobre Violações à Liberdade de Expressão.
O deputado estadual Nelter Queiroz, durante sessão de
deliberação remota da Assembleia Legislativa, nesta terça-feira (26), criticou
a burocracia existente no Rio Grande do Norte no que tange a regulação e o
encaminhamento de pacientes para atendimento na rede estadual de saúde. Em sua
fala, o parlamentar citou o caso do senhor Asclepíades Jales de Macedo, 80
anos, de São Rafael, que acabou falecendo com suspeita de COVID-19 após
aguardar por quatro dias um leito de UTI.
“Infelizmente seu Asclepíades Jales de Macedo não resistiu à
espera de um leito de UTI e faleceu na última quarta-feira (20) enquanto
aguardava sua transferência para um leito crítico no Hospital Regional em
Caicó. Seu Asclepíades faleceu em virtude da burocracia em torno da regulação
de pacientes em nosso Estado”, destacou Queiroz.
Ainda em sua fala, Nelter Queiroz cobrou que o Governo do
Estado acabe com essa burocracia na regulação de pacientes e transfira os que
estão em estado crítico para onde existam leitos de UTI mais próximos,
independente de regulação.
“Faço até um apelo ao Tribunal de Contas [do Rio Grande do
Norte], como órgão de controle, para que tenha bom senso neste momento de
pandemia e de extrema dificuldade, e que ajude a facilitar os caminhos para que
o poder público possa salvar vidas”, sugeriu o deputado jucurutuense.
CIPRIANO MAIA
Em suas colocações, Queiroz também avaliou apelo feito pelo
deputado George Soares (PL) ao secretário estadual de saúde, Cipriano Maia, no
que tange a instalação de leitos de UTI no hospital Regional de Assú. “A instalação
desses leitos é uma bandeira de todos nós. Espero que o Governo do Estado pare
com essa onda de desculpas sem lógica porque os leitos de UTI do Hospital
Regional de Assú já era pra estar funcionando”.
Durante sua explanação sobre o assunto, além de cobrar a
instalação dos leitos de UTI em Assú o parlamentar criticou a atuação de
Cipriano Maia e questionou a competência do secretário em gerir a pasta da
saúde pública no Rio Grande do Norte.
BARRAGENS
Nelter também criticou a incoerência e o desinteresse do
Governo do Rio Grande do Norte em retomar as obras do complexo da Barragem de
Oiticica em virtude da COVID-19 enquanto cobra liberação de recursos federais
para recuperação da parede da barragem Passagem das Traíras. “Somos a favor [da
conclusão das obras da Oiticica e da recuperação da Passagem das Traíras], mas
estranha muito essa decisão do Governo do Estado, que uma hora diz uma coisa e
depois diz outra”.
Ha muito tempo não se via um clima de tanta euforia no
Palácio do Planalto. Quem esteve com o presidente Jair Bolsonaro nesta
terça-feira (26/05) diz que ele está exultante diante da operação da Polícia
Federal que pegou o governador do Rio de Janeiro, Wilson Witzel. Para os mais
próximos, afirma que o adversário foi abatido com um tiro de canhão.
Pelo relatos que recebeu da Operação Placebo, Bolsonaro não
tem dúvidas de que, politicamente, Witzel está destruído. Alguns assessores
mais afoitos do presidente dizem a ele que, dificilmente, o governador do Rio
terminará o mandato. A PF não dará trégua a ele.
Na avaliação dentro do Planalto, tudo joga contra Witzel: há
indícios claros de que houve corrupção no governo dele, a operação da Polícia
Federal ocorre num momento dramático para o país e as suspeitas são de desvios
de verbas da saúde em meio a uma pandemia. “Isso bate fundo na opinião
pública”, afirma um integrante do Planalto.
Bolsonaro acredita que, à medida que as investigações forem
avançando e as provas contra Witzel aparecendo, a oposição contra o governador
no estado poderá resultar em um processo de afastamento aberto pela Assembleia
Legislativa. Aquele casa, ressalta outro assessor presidencial, é bolsonarista.
De joelhos
A partir de agora, a ordem do Planalto é para que todos os
aliados do presidente no Rio partam para cima de Witzel, não deixando espaço
para reação. O Planalto sabe que esta guerra não será fácil, mas se gaba de o
governador do Rio estar quase de joelhos.
No que o governo federal puder fustigar Witzel, o fará sem
dó nem piedade. Até porque o Planalto quer transferir parte da crise que
assombra Bolsonaro para o Rio e para outros estados — sim, outros governadores
estão na mira da PF, como afirmou a deputada Carla Zambelli.
“Uma coisa é certa, Witzel não terá vida fácil. Daqui por diante, todo tempo dele será gasto para se defender do indefensável”, ressalta um interlocutor do presidente. O governador do Rio garante que é inocente e que está sendo vítima da “ditadura” criada por Bolsonaro.
Um projeto nascido na Universidade Federal do Paraná (UFPR)
cruza dados do Ministério da Saúde e da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) com
algoritmos em um mapa para estimar o risco de contaminação pelo novo
coronavírus (Sars-CoV2) por rua e bairro no Brasil. O projeto “Juntos
contra o Covid” funciona gratuitamente e classifica de baixo a alto o
risco de contrair Covid-19 no entorno de sua residência ou trabalho.
O que está por trás do mapa é um trabalho colaborativo e
anônimo, que compila formulários respondidos pela internet sobre contato com pessoas
contaminadas, viagens ao exterior, condições de saúde, entre outras questões.
Quanto mais pessoas respondem, mais próxima a estimativa, ou seja, como outros
aplicativos de mapeamento (como os de trânsito), quanto mais participantes,
maior a eficiência de projeção do risco. A atualização é realizada a cada cinco
minutos e marca de vermelho as regiões mais vulneráveis, do ponto de vista de
concentração de casos suspeitos, proximidade de unidades de saúde etc.
A plataforma foi criada em março, pelo estudante de medicina
Faissal Nemer Hajar, de apenas 20 anos, que já participou de especialização em
pesquisa clínica na Universidade de Harvard, nos Estados Unidos. O projeto
inicialmente atendia apenas à cidade de Curitiba, no Paraná. Hoje, recebe apoio
de doações e de referências de empresas de tecnologia, a exemplo da Amazon Web
Services e do Cloudster, e realiza estimativas quanto às maiores cidades do
Brasil.
O resultado apresentado é uma projeção de tendência. Em outras palavras, não serve de fonte oficial ou ferramenta absoluta para guiar medidas de mitigação do vírus, nem de motivo plausível para relaxar as recomendadas medidas de isolamento físico e profilaxia. A vulnerabilidade do resultado se dá por partir do pressuposto de que as pessoas que respondem ao formulário contam toda a verdade, sem a necessidade de dupla checagem posterior. É com essas respostas que o mapa é alimentado.
O Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio Grande do
Norte (CBMRN) foi acionado, na tarde desta terça-feira (26), para uma missão
inusitada: resgatar uma cobra que estava embaixo do banco de uma motocicleta. A
ocorrência aconteceu no bairro Chico Cajá, no município de Pau dos Ferros, na
região do Alto Oeste Potiguar.
O dono da motocicleta estava se preparando para montar no veículo quando se deparou com a cobra e ligou imediatamente para o Corpo de Bombeiros. A moto foi deixada estacionada na calçada da residência e os militares retiraram o animal. A cobra, da espécie corre-campo, tinha um pouco mais de um metro de comprimento. Ela foi resgatada e solta em área de mata.
O Corpo de Bombeiros Militar do RN orienta que, ao visualizar e identificar qualquer tipo de serpente, que a população não tente realizar a captura por conta própria. O mais indicado é manter a calma, observar o paradeiro do animal e acionar a corporação através do 193.
Os deputados
comentaram, durante sessão ordinária por Sistema de Deliberação Remota (SDR)
realizada nesta terça-feira (26), as atuais ações dos governos estadual e
federal com relação ao combate do novo coronavírus.
O deputado
Kelps Lima (SDD) falou da preocupação com o microempreendedor do Rio Grande do
Norte. Segundo ele, além de todo o prejuízo para as famílias, o coronavírus
também pode arrasar o pequeno empreendedor, pelo medo e pela cultura do medo
imposta pelo Governo do Estado.
“As grandes
empresas nacionais e multinacionais podem tomar conta de diversos setores, por
exemplo, das academias de ginástica, dizimando os pequenos empresários. Nós
precisamos proteger o pequeno empreendedor, ouvir alternativas para eles. As
academias apresentaram um protocolo rígido para o governo, que não aceitou. A
governadora, por não saber o que fazer, optou pela cultura do medo. A cultura
do medo nunca colocou a sociedade para frente”, discursou Kelps.
“A ciência
econômica do RN tem sido agredida na falta de construção de medidas. Não sou
contra as medidas da Organização Mundial da Saúde (OMS), mas sou contra a falta
de alternativa. Está na hora da governadora liderar o RN para todos, senão a
crise será muito além da saúde”, complementou.
Por outro
lado, a deputada Eudiane Macedo (Republicanos) respondeu que não era a cultura
do medo, era a cultura da coragem. “É muito fácil apontar, julgar, mas têm
certas decisões que realmente precisam ser tomadas por governantes que tenham
coragem. A governadora está tendo pulso forte, mesmo que alguns apontem que
esse não seria o caminho correto. O caminho a ser seguido é esse. As pessoas
que estão no comando, estudaram para isso”, disse Eudiane.
A
parlamentar comentou que, nas últimas duas semanas, vem recebendo um número
muito grande de demandas, de solicitações, de pacientes. “Eu entendo que todos
esses esforços feitos pela prefeitura e pelo governo vão ter o efeito de salvar
mais vidas. Eu tenho amigos de academias que estão passando por situações
constrangedoras, mas eu não posso dizer que essas academias têm que ser abertas
da noite para o dia, tem que ser feito um planejamento, especialmente num
ambiente de grande contaminação que é uma academia. Tudo tem que ser bem
planejado, não se pode fazer as coisas do dia para a noite. Não é a cultura do
medo, é a cultura de não querer perder mais vidas”, complementou.
O deputado
Sandro Pimentel (PSOL) complementou a fala da deputada. Disse que a defesa do
mandato dele é pelo isolamento, que é fundamental. “Isso não é dito por mim,
mas por muitos estudiosos especialistas na área. A gente acha que 212 mortes
não é nada. Se fosse uma só morte teríamos que lamentar e lamentar muito. A
orientação de tudo isso é a ampliação de isolamento social. Nada de
afrouxamento. Nenhum de nós gostaria de estar tanto tempo em casa e, na
verdade, muitos não conseguem ficar porque precisam sobreviver. Mas a pessoas
que puderem, por favor, só saiam de casa quando for inevitável. A economia só
se recupera quando estivermos vivos, depois de morto não há economia que
melhore. Então peço a governadora não afrouxe as medidas”.
Ele também
aproveitou para repercutir a fala do ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles,
na reunião ministerial do Governo Federal divulgada na última semana. Segundo o
deputado Sandro, a reunião foi um horror de afirmações, com destaque para a
fala do ministro do Meio Ambiente. “Foi uma prova de que ele trama dolosamente
contra a sua própria pasta. Tudo sob os olhares silenciados e acovardados de
quem estava presente naquela reunião. Permitir a aprovação de reformas
infralegais é no mínimo revoltante, demonstra o lado perverso do capital. O
Brasil é o país mais rico do planeta quando o assunto é biodiversidade. Deixo
aqui a minha revolta e de todas as pessoas que entendem a importância do meio
ambiente”, destacou Sandro Pimentel.
Francisco do
PT se posicionou favorável às atitudes do governo estadual. “Há assessores para
que a governadora, de forma corajosa, possa tomar as medidas que vem tomando e,
dessa forma, possamos estar em um patamar diferente inclusive dos estados
vizinhos. É uma atitude de coragem de uma mulher que não se rende às
adversidades”, falou Francisco.
Para ele,
não adianta dizer que estávamos preparados para um momento como esse. “Ninguém
esperava que essa pandemia tomasse essas proporções. Se tem alguém que não tem
compromisso em lidar com o coronavírus é o presidente de República, Jair
Bolsonaro, a exemplo daquela fatídica reunião onde não se tratou da preocupação
com o coronavírus. Mas aqui no Estado a governadora está se portando com muita
altivez e responsabilidade diante dessa situação”, completou Francisco do PT.
Ainda sobre
o assunto, o deputado George Soares (PL) aproveitou para cobrar mais uma vez
respostas sobre a possibilidade ou não do governo estadual implantar os leitos
de UTI no Hospital Regional de Assu. “Já encaminhei requerimento e liguei para
o secretário. Mas, mais uma vez, não conseguimos ter o encaminhamento se vai
haver ou não essa UTI. Faço aqui um apelo ao secretário estadual de saúde,
Cipriano Maia, para que coloque o Hospital Regional de Assu no mapa do RN e da
Secretaria de Saúde”.
Isolda
Dantas (PT) também subscreveu a fala da deputada Eudiane Macedo. “Se tem uma
coisa que Fátima não está tendo é medo, muito pelo contrário. Me impressiona
muito falar de medo da governadora e não falar dos absurdos do Governo
Bolsonaro. Me estranha inclusive as ausências de pessoas tão eloquentes para
falar das ações do Governo do Estado e a omissão ao governo federal à absoluta
cedência à pressão da economia. Eu não sou adepta da dicotomia entre vida e
economia, não se faz economia sem gente”.
A parlamentar
aproveitou para comentar a reunião ministerial. “É de causar terror”, disse.
Isolda resgatou alguns dos trechos da reunião com destaque para a fala do
ministro da Economia, Paulo Guedes. “Ele dizer que não tem como ajudar as
pequenas empresas porque vai perder dinheiro e que ganhar dinheiro é investir
em grandes empresas. É lógico que o governo tem que ajudar as pequenas
empresas. Ele também chamou os servidores de inimigos”, contou.
A deputada
também repudiou as falas do ministro da Educação, Abraham Weintraub, do próprio
presidente da República e dos outros participantes. “Na condição de agente
política eu tenho que dizer que é inaceitável, é constrangedor, é perigoso o
teor dessa reunião”.
O deputado
Coronel Azevedo (PSC) aproveitou para reiterar a postura dele de apoio ao
Governo Federal e criticar o governo estadual. “Sei que é tempo de união contra
a pandemia do Coronavírus. Mas a palavra união, como ato, efeito e junção se
impõe como compartilhamento. De atitudes, gestos e ações. Lembro que o Governo
do presidente Jair Bolsonaro enviou esta semana 80 respiradores, sendo 40 para
o Estado e 40 para Natal. E, mais uma vez, a governadora tentou tomar na marra
méritos da mesma forma que fez ao falar do auxílio emergencial sem citar que é
um programa do Governo Federal”, disse.
“Enquanto
Fátima ainda empunha a sua bandeira partidária do Governo do Estado, o Governo
Federal apoia o Rio Grande do Norte sem revanchismos contra quem lhe destila
ódio. Ao invés de querer dar visibilidade a méritos que não são seus, a
governadora Fátima deveria ter mais atenção em colocar para funcionar o
Hospital de Campanha do Estado. Gostaria de entender esse contrato do governo
estadual, que previa a utilização dos leitos no tratamento de pacientes com o
coronavírus, mas, vejam só, não previam que fossem custeados os respiradores,
fundamentais para o tratamento dos pacientes graves da Covid-19”, acrescentou o
deputado.
Diferente
dos demais parlamentares, que falaram da postura do Executivo estadual e
federal diante da pandemia, o deputado estadual Ubaldo Fernandes (PL) tratou da
defesa do idoso e chamou atenção das autoridades do Rio Grande do Norte e de
Natal para os abrigos de idosos, diante da pandemia. Ele destaca que a covid-19
vem se alastrando a cada dia e começa também a chegar aos abrigos de
acolhimento dos idosos.
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