O deputado estadual Hermano Morais (PSB) apresentou
requerimento, na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, solicitando ao
Governo do Estado, à Secretaria de Estado da Infraestrutura (SIN) e à
Secretaria de Estado do Turismo (SETUR), informações sobre a obra de
restauração da Fortaleza dos Reis Magos.
O Forte, localizado na Praia do Meio, mesmo sendo um dos
principais pontos turísticos do Rio Grande do Norte, está interditado desde
dezembro de 2018. Segundo Hermano, nos meses de verão, especialmente, os
turistas se frustram ao chegar no local e encontrar o monumento histórico mais
importante da cidade fechado.
“Vale ressaltar que o setor do turismo foi um dos primeiros
a sentir o impacto da crise causada pela pandemia da Covid-19 e será um dos
últimos a se recuperar. Os fatores medo e contenção de despesas implicarão
diretamente no planejamento de férias e, consequentemente, na recuperação do
segmento. Contudo, precisamos nos preparar para esta retomada. Precisamos
organizar nossa estrutura para fortalecer a indústria do turismo pós-pandemia e
retomar à normalidade o quanto antes”, comentou Hermano Morais.
A Covid-19 fez a 5ª vítima fatal na cidade oestana de Apodi. Trata-se Maria de Fátima Carvalho Pinto de 63 anos, essa a ex-sogra do cantor Xandy Avião. Dona Maria de Fatima estava regulada em Mossoró e na manhã desse domingo (24), veio à óbito no Hospital Tarcísio Maia.
Dona Maria de Fátima, mãe de Socorro Carvalho tinha complicações crônicas em sua saúde. Apodi tem três óbitos nos últimos três dias.
A 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do RN manteve, por
unanimidade de votos, a condenação do Município de Mossoró ao pagamento para o
Escritório Central de Arrecadação e Distribuição (Ecad), de valores referentes
aos direitos autorais dos artistas que tiveram músicas executadas durante o São
João do ano de 2015 e nos posteriores.
Em seu recurso, o Município alegou que a sentença originária
da 2ª Vara da Fazenda Pública de Mossoró deveria ser modificada, pois o Ecad
não demonstrou legitimidade para representar os artistas que tiveram seus
direitos violados durante os eventos denominados “Mossoró Cidade Junina”.
Todavia o juiz João Afonso Pordeus, convocado para integrar
a Câmara, ao relatar o processo considerou que essa argumentação não deve ser
acolhida, tendo em vista posicionamento do Superior Tribunal de Justiça que
considera válida a legitimidade ativa do Ecad nesses casos “independente da
prova de outorga de poderes por parte dos artistas, ou sequer de sua filiação
junto ao órgão”. E acrescentou que inexistindo prova do caráter beneficente do
evento e da colaboração espontânea dos titulares dos direitos autorais, seu
pagamento é devido tendo por base o mesmo julgamento.
O Município também defendeu que seria necessário juntar aos
autos a relação dos artistas e músicas a que o direito autoral se refere.
Entretanto, o magistrado destacou que a Lei nº 9.610/98, que trata do tema,
possui orientação no sentido contrário, ao dispor que o empresário deverá
entregar “ao escritório central, imediatamente após a execução pública ou
transmissão, relação completa das obras e fonogramas utilizados”. Desse modo
cabe ao demandado esse ônus, “não sendo possível pretender impor tal obrigação
à parte autora”, explicou o relator.
Por fim, em relação aos valores devidos, o magistrado João
Pordeus considerou que a sentença originária também deve ser mantida em relação
a esse ponto, tendo em vista que a quantificação desse valor será definida em
momento posterior do processo, chamado de liquidação da sentença. E nesse
sentido destacou que não há ilegalidade ou irregularidade na indicação prévia
feita pelo Ecad, “quanto aos valores atribuídos às execuções de obras de
terceiros, através de regulamento de arrecadação”, realizada de “forma
minuciosa, e dentro dos parâmetros utilizados para as cobranças”, sendo
descabida a “produção de prova pericial, como pretendia o Município”.
Líderes partidários da Câmara dos Deputados e do Senado Federal estão costurando um acordo para adiar as eleições municipais de outubro para o dia 6 de dezembro, em decorrência da pandemia de covid-19.
A data já havia sido citada pelo presidente Rodrigo Maia
(DEM-RJ), que disse também considerar o dia 15 de novembro como outra data
possível.
Entre líderes da Câmara, há quase unanimidade pela escolha
do dia 6 de dezembro, mas ainda não há um acordo fechado.
No Senado também há expressivo apoio ao adiamento das
eleições municipais para 6 de dezembro.
A alteração está em
uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC), apresentada na terça-feira (19)
pelo senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP).
A proposta foi subscrita por outros 26 senadores e prevê que o segundo
turno será no dia 20 de dezembro.
A PEC de Randolfe não altera o período de mandato dos atuais
governantes e confere ao Tribunal Superior Eleitoral autorização para que
promova a revisão do calendário eleitoral e a proceder os ajustes na aplicação
da legislação infraconstitucional.
“Manter as eleições ainda no ano de 2020 garante a manutenção do período dos mandatos e a data de posse, sem colocar em risco a legitimidade do processo democrático de escolha dos dirigentes das cidades e dos representantes no parlamento municipal”, explica Randolfe na justificativa do texto.
O teste para o novo coronavírus (Sars-CoV-2) que o
presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli, realizou deu
resultado negativo, revelou nesta segunda-feira (25) a assessoria de imprensa
do ministro. Ele seguirá internado para fazer uma contraprova.
Toffoli foi internado no sábado (23) para fazer uma drenagem
de abscesso. No entanto, o presidente do STF apresentou alguns sintomas
iniciais da Covid-19 e seguiu hospitalizado para ficar em observação.
Segundo sua assessoria, Toffoli está estável e respira sem ajuda de aparelhos. O ministro também teve uma melhora no problema respiratório. Ele irá passar por novos testes para confirmar o resultado negativo do primeiro exame.
Apesar dos efeitos e problemas na rotina escolar ocasionados
pela pandemia da Covid-19, os alunos da escola de ballet professor Roosevelt
Pimenta, da Prefeitura do Natal, não terão prejuízo nas aulas ministradas pela
equipe do Núcleo de Dança da Secretaria de Cultura de Natal (Secult-Funcarte).
O conteúdo vem sendo ministrado via aplicativo Zoom, com
todas as atividades online até o próximo dia 10 de junho, quando se encerra o
primeiro semestre de aulas com retorno previsto para dia 30 de junho, também no
formato online.
“A partir do dia 10 de junho estaremos finalizando as
atividades do primeiro semestre do ano letivo.
A experiência de montar atividades online via aplicativo foi aprovada
por todos. Enviamos o link dez minutos antes do início da aula e para que todos
se organizem e entrar no horário”, explica Dimas.
“As aulas online, flexibilizando o acesso e aproximando as
famílias da escola, fizeram grande
diferença neste momento de cuidados com a saúde em combate a Covid-19. As aulas
também são dirigidas ao conhecimento técnico de dança Clássica e
contemporânea”, comenta Dimas Carlos, Chefe do Núcleo de Dança da Prefeitura do
Natal. “Os resultados obtidos foram positivos e o mérito é todo de professores,
pais e alunos”, avalia o experiente professor.
O modelo tem sido adotado para as aulas de Baby Class,
Preliminar, Intermediário e Ballet Adulto, seguindo todo o conteúdo aplicado no
modelo presencial, com módulos de flexibilidade, postura e fortalecimento,
aperfeiçoamento de técnica, coordenação, criatividade, execução de pequenos e
grandes saltos e orientação espacial e lateralidade entre tantos outros temas.
O departamento de maquiagem da TV Globo está fechado temporariamente. O motivo se deve por dois profissionais do setor testarem positivo para o novo coronavírus, entre eles a maquiadora que atendia Willian Bonner e Renata Vasconcellos, apresentadores do ‘Jornal Nacional’. As informações foram divulgadas pelo site Notícias da TV.
A Marinha dos EUA afirmou na última sexta-feira (22) que
conduziu com sucesso um teste de uma arma laser batizada de Laser Weapon System
Demonstrator (LWSD, Demonstrador de Sistema de Arma Laser), montada a bordo de
um navio no Oceano Pacífico.
Desenvolvida pela Northrop Grumman, a arma foi montada a bordo do USS Portland (LPD-27), um barco de transporte anfíbio. O alvo do teste foi um drone da própria Marinha, que segundo um comunicado foi “desativado com sucesso”.
Mas não pense que o LWSD será usado para incinerar navios
inimigos com um único disparo, no melhor estilo “Estrela da Morte”. O alvo são “ameaças
comuns” enfrentadas pelos navios dos EUA, como sistemas de vigilância e
reconhecimento, UAVs e pequenos barcos armados.
Armas de Energia Direcionada
A Marinha dos EUA vem desenvolvendo Armas de Energia Direcionada (DEW, Directed Energy Weapons) desde a década de 60, categoria na qual se enquadram lasers e canhões de microondas. Segundo os militares, uma DEW é capaz de “converter energia química ou elétrica em energia irradiada e focá-la em um alvo, resultando em dano físico que degrada, neutraliza, derrota ou destrói os recursos do adversário”.
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