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Categoria: maio 25, 2020

Prefeitura de Natal executa ampla reforma no Mercado da Seis

FOTO: ALÉX RÉGIS

Um dos mais tradicionais mercados públicos da cidade, o Mercado Antônio Carneiro, popularmente conhecido como Mercado da Seis, no Alecrim, chega aos 50 anos de história sendo completamente recuperado pela Prefeitura de Natal, que executa uma série de serviços no equipamento. Com 2.641 m², o local será modernizado com a reforma. A expectativa é de que os trabalhos se encerrem na segunda quinzena de junho. Os investimentos são executados com recursos próprios da Prefeitura, dentro do contrato de manutenção dos espaços públicos da Secretaria Municipal de Serviços Urbanos (Semsur).

A cobertura do local está passando por uma revisão dos perfis metálicos e trocas de telhas. A parte elétrica também foi toda refeita, com a instalação de quadros novos de medições e a individualização de leitura do consumo de cada box. Está sendo feita ainda a pintura externa e interna do local, revitalização do piso, instalação de ventiladores na praça de alimentação, recuperação dos banheiros, revisão das tubulações pluviais e, na área externa, todo o perímetro da calçada foi refeito, adequando o Mercado às normas de acessibilidade vigentes.

“Esse é um dos espaços mais tradicionais da cidade e, há algum tempo, necessitava dessa recuperação. São 50 anos fazendo parte da história do bairro e a Prefeitura resolveu celebrar essa data, executando todas essas melhorias no Mercado da Seis”, destaca o secretário municipal de Serviços Urbanos, Irapoã Nóbrega. “O local tem uma importância social e econômica enorme para a cidade e agora tanto os permissionários quanto os clientes terão à disposição um espaço mais moderno, confortável e acessível. A gestão municipal tem efetuado um grande trabalho na recuperação dos mercados públicos e essa obra é mais uma da série entregue pela Prefeitura”, completa ele, citando reformas já realizadas no Mercado das Quintas e Mercado do Peixe.

Considerada a principal área de comércio de frutos do mar de Natal, aliás, o Mercado do Peixe segue recebendo investimentos e teve sua câmara fria reinstalada recentemente, assim como outras melhorias que garantem maior qualidade em serviços para os usuários e permissionários. O espaço ficou mais atrativo para a comercialização dos produtos e obedece a todos os padrões exigidos pelos órgãos de saúde e vigilância sanitária.

Ação Civil Pública que visa condenação do SBT, Silvio Santos e União pelo quadro “Miss Infantil” tramita no RN

COMPETIÇÃO EROTIZOU MENINAS DE ATÉ 10 ANOS; MPF QUER EXIBIÇÃO DE PROGRAMA EDUCATIVO. FOTO: REPRODUÇÃO/SBT

O Ministério Público Federal (MPF) ingressou com Ação Civil Pública (ACP) contra o Sistema Brasileiro de Televisão (SBT) e Sílvio Santos pelo quadro “Miss Infantil” no programa do apresentador e proprietário da emissora. A União também é ré pela omissão em fiscalizar a concessão do serviço público de televisão. A competição, que foi ao ar em setembro de 2019, exibiu meninas de sete a dez anos de forma erotizada, em roupas de banho e com perguntas e comentários de teor sexual do apresentador.

De forma liminar, o MPF pede, como efetivação do direito de resposta, a exibição de programa educativo sobre a vulnerabilidade biopsicológica de crianças e adolescentes e os riscos da adultização e sexualização precoces. O programa deve ter o mesmo tempo e repetições da competição infantil, sob pena de multa diária de R$ 100 mil. A ACP também quer indenização de R$ 1 milhão por danos morais coletivos, pagos pela emissora, pelo apresentador e pela União, que deve ser revertido para o Fundo Nacional para a Criança e o Adolescente (FNCA).

O procurador da República Camões Boaventura, autor da ação, ressalta que a Constituição Federal de 1988 e o Estatuto da Criança e do Adolescente conferem absoluta prioridade na proteção desse grupo de vulneráveis. “A veiculação de programa que expõe crianças a situações vexatórias, sexualizando, erotizando e ridicularizando sua imagem viola, frontalmente, o plexo normativo (…). Viola, ainda, as diretrizes constitucionais acerca da comunicação social”, explica. Para o procurador, o quadro “além de violar diretamente a dignidade das crianças que participaram (…) ou acompanharam o programa na condição de espectadores, violou a dignidade, a imagem e a honra de todas as crianças e adolescentes”.

A ACP tramita na 4a Vara da Justiça Federal no Rio Grande do Norte sob o nº 0803353-58.2020.4.05.8400.

Exposição vexatória – Durante o “Miss infantil”, Sílvio Santos se dirigiu diretamente às crianças com perguntas como “Você vai crescer assim toda exibida como você é?” e “Por que botaram lacinho na sua cabeça? Você não se sente mais infantil com lacinho na cabeça? Quem botou? Fala sério. Fala pra sua mãe que isso aí é coisa de criancinha”. O quadro não é um episódio isolado, mas parte de uma conduta reiterada do apresentador ao interagir com crianças em seu programa. Em 2016, um vídeo em que ele perguntou a uma menina se ela preferia “sexo, poder ou dinheiro” teve grande repercussão.

Prejuízos – A ação também se baseia em representação do Instituto Alana, especialista na relação entre mídia e infância. De acordo com o instituto, estudos demonstram que a erotização e objetificação de meninas diminuem a confiança e o conforto delas com seu corpo, levando à formação de emoções negativas como vergonha, ansiedade e autorrepugnância.

Unimed Natal distribui de graça kit de medicamentos para tratamento da Covid-19

FOTO: ILUSTRAÇÃO

O plano de saúde Unimed Natal anunciou que vai distribuir gratuitamente um kit de medicamentos para o tratamento da Covid-19 para os seus beneficiários. O kit inclui três remédios, um deles é a Hidroxicloroquina – que não tem eficácia comprovada cientificamente contra o novo coronavírus.

A indicação do uso da medicação, segundo o plano de saúde, “está alinhada aos critérios e condições para a prescrição de cloroquina e de hidroxicloroquina do Conselho Regional de Medicina do Estado do Rio Grande do Norte (Cremern)”. A recomendação do Cremern prevê o início do tratamento com a hidroxicloroquina mesmo antes da confirmação do diagnóstico em pacientes do grupo de risco.

Em nota, o Cremern informou que a Câmara Técnica de enfrentamento à Covid-19 e os conselheiros estão cientes da falta de evidências científicas robustas para o tratamento dessa enfermidade. “No presente momento, o descompasso entre os efeitos da pandemia e as respostas da ciência exigem um olhar diferenciado sobre essas observações”, diz o documento.

A Unimed Natal explicou que a decisão para a prescrição dos remédios é exclusivamente do médico. “Caso o beneficiário esteja de acordo com o tratamento indicado, ele deve assinar o Termo de Consentimento Livre e Esclarecido (TCLE) disponibilizado pelo médico”.

Para ter acesso ao kit é preciso apresentar receituário médico em nome do beneficiário, com validade de cinco dias, a partir da data de prescrição. “A cooperativa natalense conta com a padronização de doses dos referidos medicamentos, sugerida de acordo com cada estágio e gravidade dos sintomas, com objetivo de minimizar riscos e efeitos adversos”, informou o plano de saúde.

G1RN

“1 VEZ POR MÊS”: Luiz Almir vê aumento da violência ligado à falta de sexo na quarentena

FOTO: ELPÍDIO JÚNIOR

O vereador Luiz Almir (PSDB) sugeriu nesta segunda-feira (25) que o aumento da violência contra a mulher no Rio Grande do Norte tem sido motivado pela falta de sexo entre os casais durante o período de isolamento social provocado pela pandemia do novo coronavírus.

Em outras palavras, o parlamentar disse que brigas conjugais têm acontecido porque homens não estariam satisfazendo o desejo das mulheres. “O cara quer fazer sexo uma vez por mês… aí lá vai o cacete e a confusão é grande”, afirmou o vereador, ao indicar o que, para ele, origina as agressões.

A fala de Luiz Almir aconteceu durante uma reunião da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final da Câmara Municipal de Natal. Durante a sessão, o vereador Fúlvio Saulo Mafaldo (Solidariedade) pediu a palavra para comentar o aumento no número de casos de violência contra a mulher no Estado.

Com informações do Agora RN

MP Eleitoral: condenação de vereadora de Parnamirim por distribuição irregular de álcool em gel é confirmada no TRE

FOTO: DIVULGAÇÃO

O Ministério Público Eleitoral obteve, junto ao Tribunal Regional Eleitoral (TRE/RN), a confirmação da condenação da vereadora Raimunda Nilda da Silva Cruz, conhecida como Professora Nilda – do Município de Parnamirim – por distribuir álcool em gel no mês de março, no início da pandemia do novo coronavírus. A entrega do material a populares, com identificação da vereadora, foi considerada propaganda antecipada e irregular.

O TRE negou provimento ao recurso de Raimunda Nilda e manteve a multa de R$ 5 mil, conforme decisão de primeira instância. Os kits contendo álcool em gel e sabão continham propaganda pessoal e sua distribuição foi divulgada em redes sociais, em panfletos e rótulos das embalagens.

A distribuição de brindes é vedada pela legislação, mesmo durante o período eleitoral (que só se inicia em 16 de agosto), e desrespeita o princípio da igualdade de oportunidade entre os candidatos ou, no caso, entre os pré-candidatos. O MP Eleitoral já obteve outras decisões favoráveis em casos semelhantes no Rio Grande do Norte e também já alertou os gestores públicos quanto à necessidade de evitar o uso eleitoral da distribuição de bens ou a execução de serviços decorrentes do combate à pandemia de coronavírus.

Lei das Eleições – Segundo a Lei 9.504/1997, é vedada na campanha eleitoral a confecção, utilização, distribuição por comitê, candidato, ou com a sua autorização, de camisetas, chaveiros, bonés, canetas, brindes, cestas básicas ou quaisquer outros bens ou materiais que possam proporcionar vantagem ao eleitor (art. 39, § 6).

TSE deve julgar em junho duas ações que pedem cassação do mandato de Bolsonaro

FOTO: DIVULGAÇÃO

O ministro Luís Roberto Barroso assume nesta segunda-feira a presidência do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) com planos de pautar para o início de junho duas ações que pedem a cassação dos mandatos e a inelegibilidade do presidente Jair Bolsonaro e do vice, Hamilton Mourão. As ações foram apresentadas por Guilherme Boulos e Marina Silva, que também concorreram à Presidência da República em 2018.

O caso começou a ser julgado em novembro do ano passado. O relator, ministro Og Fernandes, votou pelo arquivamento das ações. O ministro Edson Fachin pediu vista para examinar melhor a questão. O mais provável é que o voto do relator tenha maioria no plenário. Ele já tinha devolvido as ações para o julgamento ser retomado, mas a ministra Rosa Weber, que deixará a presidência nesta tarde, não pautou os processos.

Extra

Hospital de Campanha de Natal recebe respiradores e camas elétricas

FOTO: ALÉX RÉGIS

O prefeito de Natal, Álvaro Dias, anunciou, na manhã desta segunda-feira (25), a chegada de 40 respiradores e 20 camas elétricas, que serão usados no tratamento dos pacientes com a Covid1-9 dentro do Hospital de Campanha de Natal.

Os respiradores, enviados pelo governo federal, serão distribuídos da seguinte forma: 20 para os leitos de UTI e 20 respiradores de transporte para ventilar o paciente e evitar que ele seja entubado. Já as camas, adquiridas com recursos próprios da Prefeitura do Natal, serão usadas também para equipar os leitos de UTI.

“Com a chegada destes equipamentos, a UTI do nosso Hospital de Campanha estará funcionando plenamente ainda esta semana, trazendo um pouco mais de tranquilidade dentro deste mar de turbulências causado pelo coronavirus”, destacou o prefeito.

O chefe do executivo municipal ainda ressaltou a aquisição de mais equipamentos. “Adquirimos, junto à Philips, mais 50 respiradores que, assim que chegarem, irão equipar as unidades da rede municipal de saúde”.

Álvaro Dias destacou, ainda, a busca por recursos para a área da saúde. “Estou indo hoje à Brasília atrás de recursos para que possamos continuar enfrentando essa pandemia. E confio muito que iremos conseguir, pois contamos sempre com a boa vontade do governo federal”.

Nesta segunda, o Hospital de Campanha de Natal está com 15 pacientes internados recebendo tratamento.

Alunos do Programa Semente Cidadã recebem cestas alimentares da Prefeitura do Natal

FOTO: DIVULGAÇÃO

Os alunos matriculados no Programa Semente Cidadã, que é operado por instrutores da Guarda Municipal (GMN), receberam na manhã desta segunda-feira (07), cestas alimentares doadas pela Prefeitura da capital. A ação uniu a Secretaria Municipal de Segurança Pública e Defesa Social (Semdes) e o Comando da GMN, contando na entrega dos alimentos com a participação da titular da Semdes, Mônica Santos, e do comandante da GMN, Alberfran Grilo.

A entrega ocorreu nas dependências do Centro de Idosos Ivone Alves. No local, os guardas municipais instrutores do Semente Cidadã organizaram o ambiente para atender os responsáveis que vieram receber os alimentos, levando em consideração a distância entre as pessoas e o uso de máscaras por todos os participantes do evento.

A secretária da Semdes, Mônica Santos, ressaltou que o Programa Semente Cidadão tem relevantes serviços prestados a sociedade da zona Norte como projeto de segurança preventiva que ajuda na formação de jovens carentes da localidade. “As famílias receberam os alimentos que fazem parte de uma ação global promovida pela gestão do prefeito Álvaro Dias. Essa é mais uma forma da Prefeitura contribuir com Natal”, comentou.

O Programa Semente Cidadã trata-se de uma ação comunitária apoiada pela Secretaria Municipal de Segurança Pública e Defesa Social (Semdes) tendo como agente propagador o corpo técnico da GMN. O objetivo primordial do plano é a promoção da paz social e a integração comunitária, alcançadas através de práticas esportivas, culturais e educacionais.

Atualmente, se encontram matriculadas em atividades lúdicas e psicossociais cerca de 200 crianças e jovens na faixa etária de 10 a 16 anos. A GMN disponibiliza para o Projeto, em regime de dedicação exclusiva, apoio efetivo de guardas municipais distribuídos nos setores de instrução, esporte, assistência social, pedagogia e administração.