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Categoria: maio 20, 2020

Governo do RN auxilia Prefeitura de Natal na ampliação de leitos

FOTO: SANDRO MENEZES

Diante do grave quadro da rede de saúde causado pela pandemia da Covid-19, o Governo do Rio Grande do Norte está ampliando a parceria com a Prefeitura de Natal para a implantação de novos leitos de UTI e semi-UTI no Hospital Municipal de Natal e no Hospital de Campanha de Natal. O Governo vai emprestar equipamentos à gestão municipal para abertura desses novos leitos nas próximas 24 e 48 horas.

Nesta quarta-feira, 20, nas unidades de pronto-atendimento (UPA) e hospitais municipais, há um total de 20 pacientes internados em UTIs e semi-UTIs, e, como a demanda é crescente, o número de vagas precisa ser ampliado. O Hospital de Campanha precisa de leitos de enfermaria e de estabilização. O Governo vai ceder seis respiradores e uma série de outros equipamentos necessários para a instalação desses leitos.

O secretário adjunto de Saúde do Estado, Petrônio Spinelli, confirmou também que Governo do RN, após longa batalha judicial, vai receber os 14 respiradores comprados com recursos do empréstimo ao Banco Mundial, dentro do programa Governo Cidadão e que haviam sido confiscados pelo Governo Federal.

Petrônio Spinelli também confirmou mais um dia de baixo índice de isolamento social. Na última terça-feira, o percentual foi de 41%. “Este índice é muito abaixo do ideal. O sucesso de todas as medidas que estão sendo tomadas é condicionado ao isolamento”, considerou.

No esforço para ofertar novos leitos de assistência a pacientes com Covid-19, o Governo tem programada a abertura de mais 5 leitos no Hospital da Polícia Militar, ainda nesta quarta-feira, 20, e avançam os procedimentos para mais 20 leitos no Hospital João Machado, em Natal, 10 no Hospital Regional de Macaíba e 29 leitos de UTI e enfermaria na Liga Norte-rio-grandense contra o Câncer, que deverão estar disponíveis na próxima semana. Outra medida em curso tomada pelo Governo é a oferta de mais 15 na região Oeste, com 5 UTIs e semi-UTIs no Hospital Regional Tarcísio Maia em Mossoró e mais 10 no Hospital São Luiz.

“Há dificuldades enormes em adquirir equipamentos e até de pessoal especializado para trabalhar nos leitos Covid”, registrou o secretário adjunto Petronio Spinelli.

A fila de regulação registra 73 pessoas. Este número confirma a superlotação dos leitos Covid-19 disponíveis. Até a noite da última terça-feira, 19, a taxa de ocupação de leitos na rede pública era de 97% na região Oeste, 88% na região Metropolitana de Natal, 75% em Pau dos Ferros e 72% no Hospital Regional do Seridó, em Caicó. No total, 393 pessoas estão internadas – entre confirmadas e suspeitas.

Os casos suspeitos agora somam 11.781, confirmados 3.796, descartados 8.474, recuperados 992. Nas últimas 24 horas foram confirmados mais dez óbitos, elevando o total para 170.  Os óbitos em investigação são 50.

LIGA

Sobre o contrato de leitos firmado com a Liga Norte-rio-grandense contra o Câncer, que está sendo auditado pelo Tribunal de Contas do Estado  (TCE), o secretário de Estado da Tributação, Carlos Eduardo Xavier, disse que a corte de contas faz o seu papel e a administração estadual vai responder todos os questionamentos no prazo estipulado.

O contrato é resultado de um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) firmado pelo Governo com os Ministérios Público Estadual, Federal e do Trabalho. Carlos Eduardo antecipou que um dos itens questionados, referente ao preço da diária dos profissionais, deve-se considerar o contexto da pandemia no qual há custos adicionais como o pagamento de insalubridade e o alto custo de EPI’s específicos.

Gol e Azul retomam rotas em junho para Natal e outras cidades

FOTO: DIVULGAÇÃO/G1RN

Cumprindo protocolos de higiene e oferecendo alternativas a quem precisa continuar se locomovendo, a Azul vai adicionar novos voos diretos e retomará a operação em cinco cidades do país no próximo mês. A partir de 15 de junho, Congonhas (SP), Aracaju (SE) e Natal (RN) voltarão a receber voos da companhia. Ribeirão Preto (SP) retorna no dia 10 de junho, enquanto Rondonópolis (MT) passa a ter operações a partir de 22 de junho. Com as ampliações, a Azul deve chegar a 168 decolagens em dia-pico. As passagens já estão disponíveis em todos os canais oficiais da companhia.

Além disso, a GOL também anunciou que algumas mudanças serão feitas em sua malha aérea essencial de junho. A companhia terá 100 voos diários ante os 68 previstos no mês passado, o que representa um aumento de 47%. Os aeroportos de Congonhas, Brasília e Galeão vão dividir o protagonismo das operações com o de Guarulhos. Além disso, cinco novas bases voltam a funcionar, influindo Natal.

Congonhas terá dois voos diários para o Rio e Belo Horizonte. O aeroporto da capital paulista também contará com operações diárias e inéditas para Recife, centro de conexões da Azul no Nordeste, e Cuiabá. Com as inclusões e a retomada da assistência pelo modal aéreo, mais cidades do país voltam a ser conectadas com a malha doméstica e internacional da companhia, o que contribui para o transporte de cargas importantes, como as de medicamentos e equipamentos de proteção individual, assim como de Clientes que necessitem viajar e profissionais de saúde.

Um dos mais movimentados do país, o aeroporto de Congonhas passa a complementar as ofertas de Guarulhos, que deixa de concentrar todas as atividades da GOL. A empresa estabeleceu a volta das decolagens do aeroporto paulista para Florianópolis, Navegantes e Salvador, com quatro saídas na semana, além de Recife com seis. A companhia também vai retomar em Congonhas horários corporativos para Belo Horizonte, Curitiba e Porto Alegre. Todos esses trechos entram em vigor no dia 10 de junho.

Confira a malha aérea essencial completa da GOL durante o mês de junho!

Confira a malha aérea essencial completa da AZUL durante o mês de junho!

Desde o início da pandemia, as companhias reforçaram a limpeza de suas aeronaves a cada voo e à noite, seguindo os protocolos sugeridos pela IATA.

Portal Grande Ponto

FEMURN e CNM alertam que apoio financeiro “recompõe” apenas parte das perdas financeiras dos municípios

FOTO: ILUSTRAÇÃO

A Federação dos Municípios do Rio Grande do Norte – FEMURN e a Confederação Nacional de Municípios (CNM) lançaram nota conjunta nesta quarta-feira, dia 20 de maio, reconhecendo o esforço do Congresso Nacional, liderado pelos presidentes da Câmara e do Senado, que possibilitaram a apreciação e a votação célere do PLP 39/2020 que estabelece o Programa Federativo de Enfrentamento ao Coronavírus, mas esclarecendo que a proposta aprovada “recompõe” apenas parte das perdas que os Municípios estão sofrendo com a queda na arrecadação de tributos em decorrência da pandemia da Covid-19.

Na nota, as instituições destacam que o apoio financeiro que chegará aos cofres municipais será fundamental para que os gestores possam manter, minimamente, suas estruturas administrativas e a prestação de serviços a sua população, pois o valor de R$ 350.287.263,17, dividido em quatro vezes, será importante, mas muito menor que a perda efetiva da arrecadação que as gestões municipais vão sofrer neste momento da pandemia.

Para se ter uma noção da perda de arrecadação, segundo cálculos da equipe econômica da CNM e da FEMURN, as estimativas são as seguintes para este ano:

Na quota-parte do ICMS será de R$ 188.444.191,93;

No ISS será de R$ 155.848.979,29;

No IPTU/ITBI será de R$ 64.819.804,81;

No FUNDEB será de R$ 236.238.304,62;

E no FPM será de R$ 150.249.639,85;

Somando isso, as Prefeituras municipais do RN poderão perder R$ 795.600.920,49.

“Como pode ser visto receberemos R$ 350.287.263,17 e temos a estimativa de ter uma queda de R$ 795.600.920,49. Assim sendo, o valor que receberemos é muito menor do que havíamos estimado arrecadar para este ano”, indica a nota.

COVID-19: Governo Bolsonaro anuncia adiamento do Enem 2020

FOTO: ILUSTRAÇÃO

O Inep (Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas educacionais) aunciou o adiamento do Enem 2020. As datas serão adiadas de 30 a 60 dias em relação ao previsto nos editais. Assim a prova deve ocorrer em dezembro ou janeiro.

Confira nota do instituto:

Atento às demandas da sociedade e manifestações do Poder Legislativo em função do impacto da pandemia do Coronavírus no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2020, o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) e o Ministério da Educação (MEC) decidiram pelo adiamento da aplicação dos exames nas versões impressa e Digital. As datas serão adiadas de 30 a 60 dias em relação ao previsto nos editais.

Para tanto, o Inep promoverá uma enquete junto aos inscritos para o Enem 2020, a ser realizada em junho, por meio da Página do Participante. As inscrições para o Enem 2020 seguem abertas até 23h59 desta sexta-feira, 22 de maio.

Folha de S. Paulo

Galã de ‘Malhação’ da Globo é um dos mais cotados para substituir Regina Duarte na Cultura

FOTO: REPRODUÇÃO

Mário Frias, ex-galã de “Malhação”, é um dos nomes mais cotados para assumir a Secretaria Especial da Cultura, após a saída de Regina Duarte. A atriz deixou o comando da pasta nesta quarta (20), e vai assumir agora a Cinemateca Brasileira, em São Paulo.

Um dia antes da saída de Regina, Bolsonaro já havia sondado Frias em um almoço no Palácio no Planalto, na última terça (19). Em entrevista à CNN, que teve um trecho republicado pelo presidente nas redes sociais, o ator já havia dito que seria uma honra ocupar o posto.

Mário Frias, que é entusiasta do governo Bolsonaro, atualmente apresenta o game show “A Melhor Viagem”, exibido na Rede TV. Mas seu rosto é bem mais conhecido pela época como protagonista da sexta temporada do seriado “Malhação”, a partir de 1999, quando fazia par romântico com Priscila Fantin.

Nascido em 1971, ele estreou na TV em 1996, no seriado “Caça-Talentos”, da Globo, que tinha Angélica como protagonista. No começo dos anos 2000, Frias atuou em algumas novelas do canal, entre elas “As Filhas da Mãe”, “O Quinto dos Infernos” e “O Beijo do Vampiro”.

Em “Senhora do Destino”, de 2004, interpretou um político, o deputado corrupto Thomas Jefferson. Ele também apareceu em “Floribella”, novela da Band em que fez par romântico com Juliana Silveira, que deu vida à protagonista Maria Flor.

Frias também passou pela Record, onde atuou em “Os Mutantes”, “Bela, a Feia” e “A Terra Prometida” (2016). Na RedeTV, se tornou apresentador de programas como “O Último Passageiro” (2010), em que escolas disputavam uma viagem de formatura, e “Super Bull Brasil” (2012), sobre em montaria de touros. No SBT, comandou o “Tô de Férias”, viajando o mundo com sua família.

Seus últimos trabalhos na Globo foram na novela das 19h, “Verão 90”, em 2019, e um retorno a “Malhação”, interpretando o personagem Renê, em 2014. Em “A Melhor Viagem”, na Rede TV, Frias volta a comandar um game show que dá como prêmio uma viagem de formatura à escola vencedora do programa.

Folha de S. Paulo

Covid-19: MPRN e Prefeitura de Parnamirim assinam acordo para abertura de leitos em hospital de campanha

FOTO: DIVULGAÇÃO

O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) celebrou com o Município de Parnamirim um termo de ajustamento de conduta (TAC) objetivando a contratação temporária para atender a necessidade de profissionais da Saúde diante da pandemia por coronavírus (Covid-19). O vínculo deverá ser pelo período de  seis meses tão somente para a atuação no Hospital de Campanha que deverá funcionar na cidade e também em leitos a serem disponibilizados na Maternidade Divino Amor e no Hospital Márcio Marinho.

A oferta acordada pelo Município contemplará 10 leitos de Unidade de Terapia Intensiva (UTI)-Adulto exclusivos para coronavírus na maternidade, 31 leitos de enfermaria e um de estabilização (não Covid) no hospital Márcio Marinho de retaguarda para a UPA e 44 leitos de enfermaria e 1 de estabilização no hospital de campanha. O TAC foi celebrado  pela 4ª  e 10ª Promotorias de Justiça de Parnamirim e está publicado no Diário Oficial do Estado (DOE) desta quarta-feira (20).

As vagas imediatas a serem abertas serão para enfermeiros, assistentes sociais, fisioterapeutas, bioquímicos, farmacêuticos, nutricionistas, psicólogos, médicos infectologistas, médicos clínicos diaristas, médicos clínicos plantonistas, médicos intensivistas/responsável técnico, médicos intensivistas diaristas, médicos intensivistas plantonistas, técnicos em enfermagem, auxiliares de Farmácia, técnicos em laboratório e técnicos em nutrição.

O TAC versa sobre as regras legais às quais o Município deverá se orientar  para recrutar a contratação de tais profissionais, devendo divulgar o processo por meio de edital, que contenha, ao menos: os requisitos mínimos de habilitação para o credenciamento; os critérios objetivos de classificação dos candidatos habilitados, caso seja ultrapassado o número de vagas; as atividades a serem desempenhadas; a forma de remuneração e as hipóteses de rescisão do contrato.

O município comprometeu-se em, prioritariamente, selecionar os candidatos aprovados no concurso público – edital 01/2019, que se encontrem em cadastro de reserva.

Os contratos temporários ainda deverão contar com uma cláusula sobre a extinção do vínculo, sem direito a indenizações, quando o estado de calamidade pública em razão da pandemia cessar.

Parnamirim reconheceu calamidade pública em âmbito local por meio de decreto publicado no Diário Oficial de 30 de março de 2020. E, segundo o Boletim Epidemiológico Covid-19, datado de 12 de maio de 2019, o Município possui 199 casos confirmados de infecção pelo novo coronavírus, 345 pacientes ainda estão em investigação (identificados como casos suspeitos), além de sete óbitos confirmados.

A 4ª Promotoria de Justiça de Parnamirim acompanha através de um inquérito civil as medidas adotadas por Parnamirim para efetuar o dimensionamento de recursos humanos da saúde para o enfrentamento da pandemia, principalmente as providências para remanejamento e rescisão de contratos dispensáveis. As investigações apuram também a  abertura de novos leitos hospitalares na rede para atender a demanda decorrente da Covid-19.

Parnamirim criou o Plano de Contingência Municipal para o enfrentamento do vírus, dispondo sobre a criação de um hospital de campanha a ser instalado no prédio do Centro Especializado de Reabilitação (CER). Esse hospital de campanha contaria, inicialmente, com 31 leitos de internação, sendo dois de cuidados intermediários, mas efetivamente terá 44 leitos de internação e também com um leito de estabilização, segundo a última atualização do dito plano.

O mesmo plano prevê a implantação de 10 leitos de UTI adulto no Hospital Maternidade Divino Amor para uso exclusivo de pacientes com Covid-19 e de 31 leitos de enfermaria no Hospital Márcio Marinho, em Pirangi do Norte, para atendimento de pacientes sem diagnóstico de Covid-19, regulados pela UPA de Parnamirim, para se contrapor à superlotação na unidade de pronto atendimento durante o período de pandemia.

Com respaldo técnico Governo do RN autoriza retorno das obras em Oiticica

FOTO: DIVULGAÇÃO

O Governo do Estado autorizou a remobilização e retomada das obras do Complexo de Oiticica, em Jucurutu, após a análise da Secretaria de Estado da Saúde Pública (SESAP) e da Secretaria de Saúde do Município de Jucurutu, que, por meio da Vigilância Sanitária, realizou fiscalização local no Empreendimento. O anúncio foi feito nesta manhã (20), durante reunião por meio de videoconferência com o juiz coordenador do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania, Uedson Uchôa,  representantes do Departamento Nacional de Obras Contra a Seca (Dnocs), do Movimento dos Atingidos, o prefeito de Jucurutu, Valdir Medeiros e do consórcio EIT/ENCALSO.

Em novo parecer, os órgãos sanitários  observaram o cumprimento pelo Consórcio dos protocolos de saúde pública apontados para enfrentar o coronavírus (COVID-19), a fim de minimizar o contágio entre os trabalhadores da obra e a população que vive no entorno.

“Novamente nossa decisão foi respaldada no laudo das instituições responsáveis pela segurança sanitária. Já encaminhamos ofício com ordem de reinicio, onde também solicitamos que o consórcio intensifique a fiscalização junto aos seus empregados para que utilizem os Equipamentos de Proteção Individual e cumpram com as medidas necessárias para segurança deles” frisa o secretário de Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos, João Maria Cavalcanti.

Histórico

O adiamento da retomada das obras do reservatório e da Nova Barra de Santana foi necessário porque os órgãos de controle sanitários atestaram que a empresa não estava, naquele momento, cumprindo as exigências face à pandemia. A suspensão durou dez dias, tão logo o Governo do RN recebeu as orientações técnicas das autoridades responsáveis e levando em consideração o apelo do Movimento dos Atingidos pela construção do reservatório à Governadora Fátima Bezerra, para que a obra só retomasse com a garantia da segurança dos trabalhadores e população local.

Ministro Paulo Guedes admite prorrogar auxílio, mas de apenas R$ 200 em no máximo 2 meses

FOTO: ILUSTRAÇÃO/GETTY

O ministro da Economia, Paulo Guedes, admitiu nesta quarta-feira (20) a possibilidade de prorrogar em “um ou dois meses” o auxílio emergencial que o governo federal está pagando a trabalhadores informais. Inicialmente, os valores seriam creditados por apenas três meses.

A condição, porém, é que o valor seja reduzido dos atuais R$ 600 para R$ 200 – como o governo queria inicialmente.

“Se voltar para R$ 200 quem sabe não dá para estender um mês ou dois? Os R$ 600 não dá”, disse Guedes durante reunião com empresários na terça-feira (19).

“O que a sociedade prefere? Um mês de R$ 600 ou três de R$ 200? É esse tipo de conta que estamos fazendo. É possível que aconteça uma extensão. Mas será que temos dinheiro para uma extensão a R$ 600? Acho que não”, afirmou o ministro.

Pagamento

A Caixa Econômica Federal está efetuando, nesta quarta-feira (20/05), o pagamento do auxílio emergencial de R$ 600 para quase 7 milhões de brasileiros.

Recebem a segunda parcela 5 milhões de pessoas com conta Poupança Social, a começar pelos nascidos em janeiro e fevereiro. O saque em espécie só está permitido a partir do dia 30.

Outros 1,9 milhão de beneficiários do Bolsa Família com o NIS final 3 também recebem a segunda parcela.

Metropoles