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Categoria: maio 19, 2020

RN registra 12 óbitos em 24h e número total de mortes sobe para 160

FOTO: ILUSTRAÇÃO

O Rio Grande do Norte possui 160 óbitos decorrentes da infecção provocada pelo novo coronavírus (Covid-19), segundo o boletim epidemiológico atualizado pela Secretaria de Saúde Pública do Estado (Sesap) nesta terça-feira (19). São 12 novas mortes registradas em 24 horas. Há 52 óbitos em investigação.

A Sesap ainda informou que são 3.483 infectados, 10.699 casos suspeitos, e 7.988 descartados. Em todo o estado, são 992 pessoas curadas da infecção. A taxa de isolamento cresceu para 47,93%. O RN tem ainda 395 pessoas internadas com suspeita ou confirmações da doença.

Também de acordo com a Sesap, o estado tem 54 solicitações de internação por causa da Covid-19. Destas, 4 são pacientes classificados como prioridade “1”, os mais graves e que necessitam de internação em Unidades de Terapia Intensiva (UTIs); 10 são classificados como prioridade “2”, que também são pacientes graves; e 44 classificados como prioridade “3”, pacientes com quadro clínico de média complexidade.

A Secretaria de Estado de Administração Penitenciária (Seap) também participou da coletiva e informou que tem um prisioneiro com Covid-19. O homem está sozinho na cela e seu caso não é considerado grave. Entre os funcionários, são 14 servidores confirmados com o coronavírus e 74 casos suspeitos, todos estão cumprindo a quarentena de casa.

Agora RN

Advogado encaminha à ALRN pedido de impeachment contra Fátima Bezerra

FOTO: REPRODUÇÃO/TWITTER

O advogado Rilyonaldo Jaerdson Ferreira Marques enviou à Assembléia Legislativa do Rio Grande do Norte (ALRN), um pedido de impeachment contra a governadora Fátima Bezerra (PT), o vice-governador Antenor Roberto e o secretário de Saúde Cipriano Maia, sob a alegação da prática de crime de responsabilidade e crimes comuns.

O pedido foi encaminhado nesta terça-feira (19). Veja:

Agora RN

Contato entre advogados e presos do RN por videoconferência será mantido após pandemia

FOTO: ILUSTRAÇÃO

Instituído dentro dos presídios do Rio Grande do Norte durante a pandemia do novo coronavírus, o atendimento de advogados aos os presos por videoconferência será mantido mesmo após o fim do período de isolamento social. Isso é o que define uma portaria conjunta, publicada nesta terça-feira (19), pela Secretaria de Administração Penitenciária, Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e Defensoria Pública do Estado.

A medida foi autorizada no início de maio, como forma de garantir atendimento aos presos durante a pandemia do novo coronavírus. Os presos estavam isolados desde o dia 13 de março, sem contato com os representantes.

De acordo com o documento, após a pandemia o atendimento presencial ainda será permitido, mas as defesas dos detidos no sistema penitenciário também passarão a ter a opção de agendar teleatendimento. Veja a portaria aqui.

Embora a conversa entre advogado e preso seja sigilosa, o documento prevê que os policiais penais poderão acompanhar as imagem, sem áudio, para que a administração do presídio interrompa o contato caso apareça na conversa outra pessoa que não seja o advogado cadastrado – o que é proibido.

As imagens e o áudio não serão gravados, e os agentes precisarão tirar “prints” da tela, em caso de descumprimento das regras, para justificar a suspensão do teleatendimento.

Os atendimentos virtuais terão duração máxima de 40 minutos, das 9h às 16h. Conforme a portaria, nas penitenciárias serão realizados, no máximo, 7 atendimentos virtuais por computador disponível na Unidade Prisional, em dois dias da semana. Mas as unidades de recebimento e triagem de presos deverão fazer teleatendimentos todos os dias, inclusive nos fins de semana.

Ainda de acordo com a portaria, apenas três unidades prisionais do estado não estão habilitadas para o teleatendimento pelo sistema da Seap: a Penitenciária Estadual Rogério Coutinho Madruga, o Complexo Penal Agrícola Mário Negócio e a Central de Recebimento e Triagem.

Questionada pelo G1, a Seap informou que o motivo é que os três presídios ainda não contam com a infraestrutura necessária para garantir o acesso, mas que a pasta está trabalhando para que o serviço possa ser disponibilizado também neles.

Art. 6º. A SEAP/RN poderá adotar as providências necessárias no sentido de averiguar junto à OAB/RN e Defensoria Pública do RN se os (as) advogados(as) e defensores(as) cadastradas estão devidamente habilitados a desempenhar suas atividades de procuradores judiciais no Estado.

Parágrafo único: Após verificação prevista no caput deste artigo, caso haja algum impedimento do exercício da profissão, o(a) defensor(a) terá o seu cadastro para tele atendimento suspenso até que normalize sua situação.

G1RN

Justiça acata pedido do MPRN e suspende pré-conferência do Plano Diretor de Natal

FOTO: RAFAEL BARBOSA

A Justiça do Rio Grande do Norte determinou a suspensão da pré-conferência virtual de discussão do Plano Diretor de Natal, que estava marcada para acontecer entre os dias 22 e 24 deste mês. O pedido feito, na ação civil pública movida pelo Ministério Público do RN em face da Prefeitura de Natal, foi deferida parcialmente pela 6ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Natal, nesta terça-feira (19).

Além disso, conforme solicitação do MP, a Justiça determinou que a prefeitura disponibilize a minuta final do projeto de forma acessível e pedagógica, no site do processo de revisão do plano diretor. Segundo a decisão, as propostas de alteração do Plano Diretor a serem votadas pelos delegados da pré-conferência precisam ser repassadas de forma clara à população.

A decisão destaca que não há obstáculo legal para que a pré-conferência seja feita no formato virtual. Mas para isso, é necessário que as alterações do Regimento Interno do processo de revisão do Plano Diretor sejam feitas por Audiência Pública prévia, o que não ocorreu.

“(…) o prefeito do Município do Natal não poderia, unilateralmente, alterar o regimento interno, sem prévia discussão em Audiência Pública, já que, diante da ausência de disposições acerca da forma de alteração desse ato normativo, deve ser aplicado o princípio conhecido como ‘paralelismo das formas’, segundo o qual as formas e formalidades adotadas para elaboração de um ato são as mesmas que devem ser utilizadas para sua modificação ou, mesmo, exclusão do mundo jurídico”, diz trecho da determinação.

G1RN

Administradora do Natal Shopping doa 98 toneladas de alimentos como medida de enfrentamento à Covid-19

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Em tempos em que o mundo precisa parar para olhar o próximo, a Ancar Ivanhoe, uma das maiores empresas de shoppings centers do país – administradora do Natal Shopping, realiza a doação de 98 toneladas de alimentos. A quantidade equivale a mais de sete mil cestas básicas e serão doadas nos estados em que a empresa está presente.

A iniciativa tem como propósito ajudar às famílias em vulnerabilidade social nesse momento de isolamento, como medida de enfrentamento à Covid-19. Em Natal, as instituições beneficiadas são a Associação Amigos do Coração da Criança (Amico) e Casa de Apoio à Criança com Câncer Durval Paiva.

A ação faz parte do programa Bem Ancar, que anualmente investe cerca R$3 milhões apoiando instituições que atendem comunidades no entorno dos shoppings administrados pela companhia, e contempla mais de 22 instituições em todo o Brasil.

“A gente acredita que o shopping tem um potencial muito grande na transformação social. Sabemos o quanto podemos modificar positivamente o nosso entorno, seja adotando uma praça, seja engajando as comunidades em momentos mais críticos, seja realizando doações como estamos fazendo nesse momento. Esse é um valor muito forte na Ancar Ivanhoe, onde todos os nossos colaboradores participam ativamente de cada campanha”, conta Marcelo Carvalho, copresidente da Ancar Ivanhoe, que conta ainda que este é um valor da família Carvalho que acabou sendo incorporado na empresa.

“Sabemos que sempre podemos fazer mais, mas é motivo de muito orgulho ver que hoje o social é abraçado por todos os nossos sócios e colaboradores” completa.

O grande objetivo desta ação é conseguir passar por esse momento de isolamento social junto com a sociedade. Entendendo que esse é um momento delicado, a companhia se dedica para, dentro do possível, mudar a realidade daqueles que mais precisam de ajuda.

Flexibilização do Código de Trânsito é prioridade máxima para Bolsonaro

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O governo federal enviou para líderes de partidos do Centrão uma lista de projetos considerados prioritários para serem votados em maio e junho. A relação difere das matérias que vêm sendo consideradas mais importantes pelo Ministério da Economia. Na área econômica, Bolsonaro incluiu entre as prioridades a medida provisória do salário mínimo, a autonomia ao Banco Central e a nova Lei de Falências.

Para o presidente, no entanto, o projeto mais urgente é o que altera o Código de Trânsito Brasileiro. O texto aumenta a validade da carteira de motorista de cinco para dez anos e amplia de 20 para 40 pontos o limite para a suspensão da habilitação.

Essas duas medidas foram acolhidas em versão mais recente do relatório do deputado Juscelino Filho (DEM-MA). O governo tenta votar esse projeto há quase um ano. O texto foi apresentado em junho de 2019.

Em seguida, na lista das prioridades do governo, aparecem a regulamentação da segurança de barragens e o novo regime de recuperação judicial para empresas, conhecido como nova Lei de Falências. O Planalto trabalhava para que esses três projetos fossem votados até a primeira quinzena de maio, o que não aconteceu. O governo também quer a aprovação da autonomia do BC até o final deste mês.

Foi pedido aos deputados do Centrão que o líder do governo na Câmara, Major Vitor Hugo (PSL-GO), seja o relator da MP que regulamenta o salário mínimo. A relatoria é importante para o governo porque há o temor de que o Congresso possa aumentar o valor já definido pelo Planalto, o que impactaria nas contas da União.

Congresso em Foco

Tragédia na família Flor: Empresário Tasso mata irmão Túlio e comete suicídio

FOTO: DIVULGAÇÃO/REDES SOCIAIS

Uma discussão entre irmãos terminou em tragédia, na manhã desta terça-feira, na fazenda Conceição, situada no município de São Pedro. Trata-se dos empresários Túlio e Tasso Flor (FOTO), membros de uma tradicional família potiguar.

Nesta terça-feira, após uma discussão acalorada, na frente da mãe (idosa), Tasso sacou uma arma de fogo e efetuou quatro tiros em Túlio, que morreu no alpendre. Em seguida, o empresário entrou em um dos quartos do imóvel e tirou a própria vida com disparo na cabeça.

A polícia foi acionada e os corpos serão removidos até o ITEP, onde passarão por necropsia e, posteriormente, liberados para sepultamento. A propriedade está isolada para a realização da perícia criminal.

A família de empresários é dona de uma rede de postos de combustíveis e da empresa Via Sul, que presta serviço de transporte urbano em Natal.

Coronavírus: Hemonorte alerta população para queda no estoque de sangue

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Diante da pandemia do coronavírus o estoque de sangue dos hemocentros do país vem sofrendo uma queda drástica. O Hemonorte, órgão da Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap), teve uma baixa de 30% nas doações de sangue.

Ante esse cenário, o Hemocentro do RN reforça a necessidade da população continuar fazendo sua doação e que, visando a segurança dos doadores, adotou algumas medidas de prevenção para evitar a propagação do coronavírus, como a readequação do espaço e uso de álcool em gel em cada etapa do processo.

Para evitar aglomerações, o Hemonorte pede que os doadores façam o agendamento de sua doação pelo telefone 3232-6733 ou pelo site www.hemonorte.rn.gov.br

Podem doar sangue pessoas saudáveis entre 16 e 69 anos de idade (quem for menor de 18 anos precisa de autorização prévia do responsável legal),  pesar acima de 50kg, repouso mínimo de 6 horas na noite anterior, evitar alimentos gordurosos antes da doação, não ingerir bebidas alcoólicas nas 12 horas anteriores, vir alimentado e portar um documento oficial com foto. O Hemonorte funciona das 7h às 18h, de segunda a sábado.