“Tributar os ricos para enfrentar a crise” é a
mais nova campanha apresentada pela Federação Nacional do Fisco Estadual e
Distrital (Fenafisco), com sugestões para gerar novas fontes de receitas para
enfrentar os efeitos econômicos e sociais da pandemia da Covid-19. O documento
propõe mudanças na cobrança de impostos.
“Tributar as
altas rendas e as grandes fortunas, e aumentar a contribuição social sobre o
lucro líquido dos bancos são algumas das medidas para a composição do Fundo
Nacional de Emergência (FNE), principal proposta da Carta. As ações têm
capacidade de arrecadar mais de R$ 270 bilhões, dos quais R$ 100 bilhões podem
reforçar o caixa dos estados, municípios e Distrito Federal neste momento em
que é necessário e urgente investir na ampliação de leitos, na aquisição de
respiradores e equipamentos de proteção para médicos e enfermeiros e na
contratação de profissionais”, explica o auditor fiscal Roberto Fontes,
representante do Fisco Potiguar como presidente do Sindifern.
Segundo a
campanha, “mais do que nunca é preciso enfrentar a regressividade do sistema
tributário brasileiro, que cobra proporcionalmente mais de quem ganha menos. A
tributação no Brasil é injusta, beneficia os ricos e prejudica os mais pobres.
O momento exige propostas efetivas de enfrentamento e redução dos danos à saúde
da população, principalmente a maioria pobre e, portanto, mais vulnerável”.
“É hora de
cada um dar o que tem”, finaliza Roberto Fontes, destacando o slogan da
campanha.
Quem receber a primeira parcela do auxílio emergencial de R$
600 a partir desta terça-feira (19) receberá a segunda parcela daqui cerca de
30 dias, ou seja, por volta do dia 19 de junho. É o que disse nesta
segunda-feira (18) o presidente da Caixa Pedro Guimarães, em coletiva.
“É uma regra do Ministério da Cidadania, do governo. Quem
recebe a primeira parcela agora não pode receber a segunda também”.
O presidente da Caixa ainda indicou que a terceira parcela
será recebida um mês depois da segunda. Ou seja, em 19 de julho. “Todo mundo
que for aprovado a partir de agora até o dia 3 de julho, prazo limite para
receber o benefício, receberá três parcelas. Contudo, deverá aguardar o prazo
de um mês entre a primeira e a segunda e entre a segunda e a terceira”. Ou
seja, o trabalhador levará sempre dois meses para receber os três pagamentos a
partir do primeiro.
O calendário da segunda parcela para quem recebeu a primeira parcela a partir de maio e recebe nesta semana ainda não foi divulgado pelo Ministério da Cidadania.
O Sindicato dos Jornalistas Profissionais do Rio Grande do Norte (SindJorn) entregou nesta segunda-feira (18) ao Secretário Adjunto da Saúde, Petrônio Spinelli, uma solicitação para que todos os jornalistas e profissionais que trabalham em veículos de comunicação no estado sejam testados para Covid-19.
Confira a nota do SindJorn abaixo:
Ressaltando a importância da categoria na divulgação de informações para à sociedade no combate ao coronavírus e que nós, profissionais, fomos incluídos no Decreto Presidencial 10.288 de março 2020 como profissão essencial no qual uma das medidas é que deverão ser adotadas todas as cautelas para redução da transmissibilidade da Covid-19.
Resposta
O secretário adjunto Petrônio Spinelli vai encaminhar o pedido de interlocução com a Secretaria Municipal de Saúde para viabilizar o pleito aos profissionais de comunicação.
Após reunião de líderes realizada na manhã desta
segunda-feira (18), líderes do Congresso decidiram que não haverá recesso
parlamentar no período de 17 a 31 de julho deste ano, conforme previsto pela
Constituição. A decisão foi tomada em razão da pandemia da covid-19 no país.
“A decisão foi tomada por nós parlamentares por entendermos
que o Legislativo precisa continuar trabalhando para amenizar os efeitos
negativos da pandemia da covid-19”, afirmou o presidente do Congresso, senador
Davi Alcolumbre (DEM-AP).
Em comum acordo com líderes partidários do Senado, Alcolumbre decidiu que não pautará a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2021, cuja votação é condição para o recesso de julho. A ideia é manter o foco nos projetos de combate à covid-19 e nos impactos da pandemia na sociedade.
Após reunião de líderes realizada nesta segunda (18), ficou decidido que não haverá recesso parlamentar em julho. A decisão foi tomada por nós parlamentares por entendermos que o Legislativo precisa continuar trabalhando para amenizar os efeitos negativos da pandemia da covid-19.
O Governo do
Estado do Rio Grande do Norte, por meio do Instituto de Gestão das Águas do RN
(Igarn), monitora os 47 reservatórios, com capacidade superior a 5 milhões de
metros cúbicos, responsáveis pelo abastecimento das cidades potiguares. Segundo
o Relatório do Volume dos Principais Reservatórios Estaduais, atualizado nesta
segunda-feira (18), a barragem de Umari, localizada em Upanema, com capacidade
para 292.813.650 m³, acumula 242.131.839 m³, correspondentes a 82,69%. No mesmo
período de 2019, o reservatório estava com 122.053.354 m³, percentualmente,
41,68% do seu volume total.
As reservas
hídricas superficiais totais do Estado atualmente acumulam 2.223.779.352 m³,
que correspondem a 50,81% da capacidade total do RN, que é de 4.376.444.842 m³.
No mesmo período do ano passado os reservatórios monitorados pelo Igarn
represavam juntos 1.454.203.705 m³, percentualmente, 33,22%da capacidade total
do RN.
A barragem
Armando Ribeiro Gonçalves, maior reservatório do RN, com capacidade para 2,37
bilhões de metros cúbicos, acumula atualmente 1.357.909.162 m³,
percentualmente, 57,22% do seu volume total. No mesmo período do mês de maio do
ano passado o manancial estava com 822.632.000 m³, que representavam 34,28% da
sua capacidade total.
Segunda
maior represa do RN, Santa Cruz do Apodi acumula atualmente 216.129.330 m³,
percentualmente, 36,04% da sua capacidade total que é de 599.712.000 m³. No
mesmo período do ano passado o manancial estava com 152.933.733 m³,
correspondentes a 25,50% do seu volume máximo.
Os
reservatórios que permanecem com 100% da sua capacidade são: Riacho da Cruz II,
localizado em Riacho da Cruz; Apanha Peixe, em Caraúbas; Encanto, no município
de Encanto; Mendubim, em Assu e Beldroega, localizado em Paraú.
Outros
reservatórios já sangraram nesta quadra invernosa do interior e continuam com
níveis acima dos 90% das suas capacidades, casos de: Santana, localizado em
Rafael Fernandes, com 99,83%; Passagem, em Rodolfo Fernandes, com 98,6%;
Morcego, em Campo Grande, com 98,74%; Santo Antônio de Caraúbas, com 98,5%;
Pataxó, em Ipanguaçu, com 99,39% e Dourado, em Currais Novos, com 98,78%.
Outros
reservatórios já acumulam mais de 70% das suas capacidades, casos de: Marcelino
Vieira, localizado no município de Marcelino Vieira, com 72,95% e Rodeador, em
Umarizal, com 80,6% do seu volume máximo.
A barragem
de Pau dos Ferros acumula atualmente 18.472.403 m³, correspondentes a 33,68% da
sua capacidade total que é de 54.846.000 m³. No mesmo período de maio do ano
passado o reservatório represava 785.996 m³, equivalentes a 1,43% da sua
capacidade total.
O
reservatório Marechal Dutra, também conhecido como Gargalheiras, em Acari,
acumula atualmente 13.876.482 m³, equivalentes a 31,24% da sua capacidade total
que é de 44.421.480 m³. No mesmo período do ano passado o manancial estava com
269.918 m³, percentualmente, 0,61% do seu volume total.
O açude
Tourão, localizado em Patu, acumula atualmente 2.804.543 m³, que correspondem a
35,12% da sua capacidade total que é de 7.985.249 m³. No mesmo período do ano
passado o manancial estava com 2.452.696 m³, percentualmente, 30,72% do seu
volume máximo.
O açude
Lucrécia, localizado no município de Lucrécia, acumula atualmente 9.768.328 m³,
correspondentes a 39,46% da sua capacidade total que é de 24.754.574 m³. Em
maio do ano passado o reservatório represava 3.421.961 m³, percentualmente,
13,82% do seu volume máximo.
Dos 47
reservatórios monitorados pelo Igarn, apenas 2 estão com níveis inferiores a
10% da sua capacidade, sendo, portanto, considerados em nível de alerta. São
eles: Passagem das Traíras, que está em reforma e não pode acumular grande
volume hídrico, com 1,23% do seu volume máximo e Esguicho, em Ouro Branco, com
1,8% da sua capacidade. Percentualmente o número representa 4,25% dos
reservatórios monitorados.
Já os
mananciais completamente secos também são 2, Inharé, localizado em Santa Cruz e
Trairi, localizado em Tangará. Em termos percentuais o número representa 4,25%
dos reservatórios monitorados.
Situação das lagoas
A Lagoa de
Extremoz, responsável pelo abastecimento de parte da zona norte da capital está
atualmente com 100% da sua capacidade que é de 11.019.525 m³.
A Lagoa do
Bonfim, localizada em Nísia Floresta, está com 43.241.920 m³, correspondentes a
51,31% da sua capacidade total de acumulação que é de 84.268.200 m³.
A Lagoa do
Boqueirão, localizada em Touros, também está com o seu volume máximo que é de
11.074.800 m³.
Preocupado
com a expansão da COVID-19 no Rio Grande do Norte, o deputado estadual Nelter
Queiroz (MDB) protocolou projeto de lei, na Assembleia Legislativa do Rio
Grande do Norte, que dispõe sobre a obrigatoriedade de higienização periódica
de portas, maçanetas, corrimãos, puxadores, interfones e elevadores para todos
os edifícios ou condomínios do Estado.
De acordo
com o parlamentar, esta propositura busca tornar obrigatória a higienização de
portas, maçanetas, corrimãos, puxadores, interfones e elevadores; locais mais
prováveis de disseminar o novo coronavírus em condomínios e edifícios, uma vez
que estes espaços são muito tocados pelas mãos das pessoas, onde também o vírus
tem sua maior capacidade de permanecer no ambiente.
“Tendo já
sido comprovado cientificamente que a higienização é a arma mais eficiente que
dispomos no combate a esse agente infeccioso e diante da notoriedade que locais
de grande circulação de pessoas são mais propícios a disseminação do novo
coronavírus é que propomos tais medidas de higiene, garantindo a grande parcela
da população potiguar que frequenta estes espaços, um ambiente mais seguro a
saúde”, destacou Nelter.
Ainda de
acordo com o deputado, a higienização em edifícios e condomínios deve ser
realizada em intervalos de 2 horas, entre 6 horas e 22 horas, com álcool 70% ou
com material análogo capaz de exterminar o novo coronavírus. “O descumprimento
desta lei acarretará ao infrator multa de R$ 2 mil por infração, dobrada no
caso de reincidência. Esta Lei possuirá vigência temporária, pelo período de
seis meses, podendo ser renovada por igual período enquanto perdurar a
proliferação da COVID-19”, concluiu.
OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Em relação
as providências de combate e convívio com a COVID-19, Nelter Queiroz também já
propôs: remanejamento de recursos do fundo eleitoral para o Ministério da
Saúde, medidas para amenizar o colapso econômico na vida do homem do campo,
suspensão de tributos estaduais relativos ao emplacamento de veículos,
suspensão da cobrança do ICMS dos estabelecimentos considerados “não
essenciais”, ampliação da validade de concursos públicos enquanto durar a
pandemia e o regramento para reabertura de academias de ginástica.
Além dessas
sugestões, o parlamentar também já remanejou R$ 500 mil em emendas para o
combate da doença no Rio Grande do Norte, solicitou a entrega de merenda e kits
escolares a alunos da rede pública através de mototaxistas, requereu a
realização de testes para detectar a doença em funcionários das obras da
barragem de Oiticica em Jucurutu, sugeriu a criação de pensão especial para
funcionários do SUS estadual que perderem suas vidas vitimados pela COVID-19 e
o uso do oxímetro de pulso para detecção precoce da doença na rede hospitalar
estadual.
A Prefeitura
do Natal iniciou nesta segunda-feira (18) a segunda etapa do mutirão de
prevenção ao contágio do Covid-19 (coronavírus) nas áreas externas das agências
da Caixa Econômica Federal (CEF) situadas na capital. A medida integra a Guarda
Municipal do Natal (GMN) e as secretarias municipais de Segurança Pública e
Defesa Social (Semdes), Trabalho e Assistência Social (Semtas), Mobilidade
Urbana (STTU) e Serviços Urbanos (Semsur).
A ação
conjunta se faz necessária devido ao início da segunda etapa do pagamento do
benefício Federal destinado as pessoas atingidas economicamente pela crise
causada pelo coronavírus. A Prefeitura atua na prevenção construindo e
fortalecendo quatro pilares distintos, sendo a distribuição gratuita de
máscaras de proteção com as pessoas que se dirigem as agências para receber o
benefício; organização das filas externas mantendo o distanciamento seguro
entre as pessoas; utilização do sistema de som das viaturas da GMN para levar
informações ao público; e a interdição e desvio do trânsito na área,
possibilitando mais segurança ao público.
A secretária
da Semdes, Mônica Santos, lembrou que o trabalho da Prefeitura segue os mesmos
parâmetros do já realizado durante o pagamento do benefício por ocasião da
primeira etapa do processo, recebendo agora um aprimoramento nas medidas de
gestão provenientes da observação dos procedimentos efetivados no decorrer da
etapa inicial dos pagamentos.
“O prefeito
Álvaro Dias vem dando uma atenção especial a esse serviço tão importante para a
população, e nessa etapa nós não só estamos doando máscaras, organizando filas
e informando as pessoas, mas também disponibilizando um pessoal fixo para atuar
em apoio a Caixa Econômica”, comentou a secretária.
Um ponto
também importante na ação integrada gerida pela Prefeitura do Natal é que a
presença da Guarda Municipal nas agências da Caixa Econômica não traz somente
organização e orientação ao público, mas também segurança, já que essas pessoas
saem do local com uma quantia de dinheiro em espécie e com as rondas realizadas
nas agências e paradas de transporte coletivo da vizinhança inibem tentativas
de assalto e outros delitos que tenham como alvo as pessoas que vêm receber o benefício.
O Rio Grande do Norte registrou fortes chuvas entre a última
sexta-feira (15) e a manhã desta segunda-feira (18). Os municípios mais
atingidos foram os da Grande Natal, com Ceará-Mirim recebendo 151 mm, Extremoz
com 149 mm e Natal com 138 mm.
Os dados constam no boletim pluviométrico divulgado nesta
segunda-feira (18) pela Empresa de Pesquisa Agropecuária do Rio Grande do Norte
S/A (Emparn).
Outras cidades da mesorregião leste potiguar, como
Parnamirim (124 mm) e São Gonçalo do Amarante (120 mm) também receberam boa quantidade
de chuvas.
Pelo interior do estado, destaques para o município de São
Pedro, que recebeu 85 mm de chuva no fim de semana, e Alexandria, que teve 77
mm.
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