A família de
uma vítima de Covid-19 abriu o caixão durante o velório na cidade de Cairu,
baixo-sul da Bahia, contaminando outras cinco pessoas.
A morte foi
registrada na última quinta-feira (7) por síndrome respiratória aguda grave na
Santa Casa de Valença, hospital do município vizinho. Como havia suspeita de
Covid-19, o caixão saiu lacrado da unidade hospitalar.
A família,
contudo, resolveu abrir o caixão durante o velório, mesmo com recomendações
contrárias da secretaria municipal de Saúde de Cairu.
Na
segunda-feira (12), saiu o resultado do exame feito pelo Laboratório Central da
Bahia que confirmou que a vítima tinha sido contaminada pela Covid-19.
Diante da confirmação, a prefeitura decidiu realizar testes rápidos em todas 12 pessoas que participaram do velório.
Na sessão
ordinária por videoconferência desta quarta-feira (13), vários deputados
solicitaram ao governo a retomada de serviços do Detran. Tendo em vista que o
serviço de compra e venda de veículos foi liberado pelo decreto governamental,
os parlamentares argumentam que é preciso finalizar o processo de compra e
também contemplar os despachantes, que já passam por dificuldades.
“Os
despachantes prestam um serviço que é público, de forma autônoma e é muito
importante que o governo olhe para esta categoria”, defendeu o deputado Ubaldo
Fernandes (PL), que apresentou sua solicitação. O parlamentar afirmou que há
inúmeros processos para serem tramitados, como renovação da carteira de
habilitação e novos pedidos de compras de veículos, atividades que são importantes
até para a arrecadação do órgão governamental.
Ubaldo
lembrou que ao passar muito tempo fechado, o risco no retorno das atividades
pode ser ainda maior, devido às aglomerações. “Isso pode trazer um caos ao
serviço público, mas um retorno gradual vai beneficiar todo o Estado”, disse
Ubaldo, que agradeceu à equipe do governo por estar analisando a sua sugestão.
Endossando a
solicitação do colega, a deputada Eudiane Macedo (Republicanos) destacou que o
serviço dos despachantes não irá causar aglomeração e pode ser feito de forma
remota. “As lojas de carro para compra e venda estão dentro dos serviços
essenciais, mas não adianta sem o trabalho dos despachantes para finalizar”,
defendeu Eudiane.
Outro ponto
do seu pronunciamento foi quanto ao Hospital de Campanha de Natal. A deputada
disse que os recentes problemas ocorreram porque a unidade foi estruturada para
receber pacientes que contraíram a Covid-19 de forma moderada.
“Não há
falta de interesse da secretaria de Saúde de Natal, muito pelo contrário, os
aparelhos que já foram comprados infelizmente ainda não foram entregues”,
lamentou Eudiane, que afirmou a previsão entre 20 e 22 de maio para a chegada
dos equipamentos.
Isolamento
O deputado
Vivaldo Costa (PSD) fez um apelo para que a população potiguar se mantenha em
isolamento social. Ele citou o caso de outros estados nordestinos que estão com
dificuldades na assistência médica, como o Ceará e Pernambuco e reforçou a
necessidade de isolamento.
“É preciso
atingir 70% de isolamento, pois toda vez que as pessoas vão às ruas, o número
de casos aumenta muito dentro semanas seguintes e com isso muitas pessoas
adoecem ao mesmo tempo, pois a Covid-19 se alastra rápido e os leitos não serão
suficientes”, alertou Vivaldo.
O deputado
disse que o Rio Grande do Norte se encontra numa situação mais favorável diante
de outros estados nordestinos por causa das medidas que a governadora Fátima
Bezerra implementou ao seguir orientações de sua equipe.
Janduís
O deputado
Sandro Pimentel (PSOL) deu destaque no seu pronunciamento ao trabalho de
investigação do assassinato do pré-candidato a prefeito de Janduís, empresário
Netinho de Nilton, ocorrido recentemente. Sandro afirmou ter convicção de que
se trata de um crime político, mas está confiante no trabalho da polícia.
“Esse
assassinato, ao nosso ver, foi uma execução política, mas estamos acompanhando e cobrando que se
desvende o mais rápido possível este crime, para sabermos quem foram os
executores e os mandantes. Acredito muito na qualidade do processo
investigativo e sempre estivemos
tranquilos que esse crime será desvendado”, afirmou.
O deputado
também agradeceu aos dez colegas parlamentares que já assinaram o requerimento
de instalação da CPI sobre o contrato da Arena das Dunas. O regimento prevê que
a CPI é aberta com um terço ou oito assinaturas e até o momento já são dez
assinaturas. Sandro Pimentel disse que a CPI irá cumprir o seu papel de
fiscalização pois existem muitas perguntas ainda a serem respondidas acerca
deste contrato.
SAMU
A
preocupação com o funcionamento dos serviços do SAMU foi o tema do deputado
Getúlio Rêgo (DEM). O parlamentar disse que há informações de que o SAMU está
operando aquém de sua capacidade, pois a empresa vencedora do processo
licitatório não dispõe de “quadro clínico especializado”.
“Faço uma
sugestão de mudança do processo licitatório, pois na Sesap criou-se uma
comissão de avaliação e menos da metade das vagas foram habilitadas e isso
preocupa muito”, afirmou Getúlio.
Outra
crítica foi com relação à falta de vestimenta adequada e dos equipamentos de
proteção individual (EPIs). “Eles não têm sequer um macacão, estão trabalhando
com bata num período de pandemia”, disse Getúlio. O deputado ainda citou a
situação de Mossoró e disse que a gestão municipal já está cumprindo o seu
terceiro plano de contingência da Covid-19.
Cultura
As ações de
investimento na promoção da cultura no RN por parte do governo estadual foram
abordadas pelo deputado Francisco do PT. O parlamentar citou o recente edital
da Fundação José Augusto (FJA), que contempla artistas dos diversos segmentos e
que estão produzindo material relativo ao processo de conscientização da
pandemia.
Francisco do
PT cumprimentou a governadora e a equipe da FJA pelo esforço para estimular o
trabalho dos artistas mesmo diante de todas as dificuldades. Informou que seu
mandato apresentou requerimento para que os recursos do programa Nota Potiguar
possam ser utilizados em ações de combate ao coronavírus por meio da cultura.
Ao final,
pediu apoio de toda a classe política potiguar para se mobilizar contra o
“processo de desinvestimento da Petrobras” no RN. “Nos repassaram informações
de que 24 plataformas serão desativadas aqui no Rio Grande do Norte e isso é um
impacto violento em nossa economia”, advertiu o parlamentar.
A respeito
de manifestação do Ministério Público Estadual, publicada no Diário Oficial do
RN desta quarta-feira (13), o Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial (Senac
RN) reforça que a entidade é sistematicamente auditada por seu Conselho Regional,
Conselho Nacional, Conselho Fiscal, Controladoria Geral da União (CGU) e pelo
Tribunal de Contas da União (TCU), órgãos que têm a competência e atribuição
legal de analisar e aprovar as contas da instituição. Destaque-se que todos os
conselhos citados, além de representantes dos empregadores, contam com membros
indicados pelas Centrais Sindicais dos trabalhadores e por órgãos do Governo
Federal.
Considerando
os princípios institucionais que são natos ao Senac, todos os processos de
licitação ocorrem dentro dos devidos padrões de legalidade, impessoalidade,
moralidade e publicidade, conforme determinam seus normativos, que regulamentam
as licitações e contratos que têm a aprovação do TCU.
Desse modo,
destacamos que todas as prestações de contas da Instituição estão em dia junto
a esses órgãos fiscalizadores, não havendo nenhuma ressalva quanto às obras
executadas no Hotel-Escola Senac Barreira Roxa. Inclusive, o TCU realizou
fiscalização na fase de obras, in loco, atestando a boa execução das etapas
previstas no projeto.
Cabe, ainda,
esclarecer que o projeto “Barreira Roxa” contemplou a reforma do hotel-escola e
a construção de um novo centro de educação profissional, criando um polo de
excelência para a formação de mão-de-obra destinada ao segmento de turismo e
hospitalidade, que responde por cerca de um terço do PIB potiguar.
Como foi
amplamente divulgado pelo Senac RN, e noticiado por órgãos de imprensa
estaduais e nacionais, por ocasião da reinauguração do Hotel-Escola, o
investimento da ordem de R$ 36 milhões contemplou todos os custos de ambas as
obras, bem como aquisição completa de equipamentos e mobiliários necessários ao
funcionamento das estruturas.
A
reinauguração do Hotel-Escola Senac Barreira Roxa permitiu a expansão das
matrículas do Senac RN no segmento de turismo, hospitalidade e lazer em mais de
40%, superando, no primeiro ano de retorno das atividades, a marca recorde de
duas mil matrículas realizadas, somente em Natal.
O Senac RN,
por meio do Hotel-Escola Barreira Roxa, permanece com seu compromisso de
prestar um serviço de excelência à sociedade norte-rio-grandense, inclusive
tendo disponibilizado a estrutura do Hotel para abrigar os profissionais de
saúde neste período de Pandemia da Covid-19.
O Ministério
Publico do RN abriu inquérito para investigar os recursos na ordem de R$ 36
milhões nas obras do Hotel Escola Senac Barreira Roxa. O promotor Afonso de
Ligório que presidirá o inquérito, afirmou em portaria publicada no Diário
Oficial desta quarta-feira, 13, que as obras deveriam custar em média R$ 11,7
milhões.
Ainda
segundo o promotor, o Sistema Fecomercio, que coordena o Senac teria negado o
envio de prestação de contas solicitado pelo MP, porém o promotor afirma que
instituições que recebem benefícios públicos devem prestar contas de recursos
aos órgãos de controle.
O Senac
respondeu por meio de nota em que afirmou, “Considerando os princípios
institucionais que são natos ao Senac, todos os processos de licitação ocorrem
dentro dos devidos padrões de legalidade, impessoalidade, moralidade e
publicidade, conforme determinam seus normativos, que regulamentam as
licitações e contratos que têm a aprovação do TCU”.
Justiça
Potiguar, com informações do blog Afio jornalismo
AAssembleia Legislativa do Rio Grande do Norte vai abrir nos
próximos dias uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para investigar o
contrato do Governo do Estado com a administração da Arena das Dunas, estádio
construído em Natal para a Copa do Mundo de 2014.
Até a manhã desta quarta-feira (13), nove deputados
estaduais tinham assinado o requerimento para abertura da investigação. De
acordo com o regimento interno da Assembleia, oito assinaturas são necessárias
para instalar a CPI na Casa. Com as assinaturas, não é necessário sequer
submeter o tema ao plenário – a investigação é aberta imediatamente.
Em reportagem publicada nesta terça-feira (12), o Agora RN
antecipou que o pedido para abrir a investigação teria o apoio necessário. O
requerimento para abrir a CPI foi protocolado no fim da tarde pelo deputado
estadual Sandro Pimentel (PSOL), e os colegas parlamentares estão assinando
virtualmente.
“Temos dados que mostram que houve diversas irregularidades
na execução dos contratos de construção e gestão da Arena das Dunas. Mas é
importante lembrar que essas inconsistências não acontecem sozinhas, elas foram
operadas por pessoas. É preciso dar prosseguimento a uma investigação para
encontrar os responsáveis e nos debruçarmos mais detalhadamente nos aspectos
contábeis que não puderam ser analisados na auditoria”, afirmou Sandro, em sua
justificativa.
Além de Sandro Pimentel, confirmaram apoio à abertura da CPI
os deputados Allyson Bezerra (Solidariedade), Cristiane Dantas (Solidariedade),
Eudiane Macedo (Republicanos), Francisco do PT, Isolda Dantas (PT), Kelps Lima
(Solidariedade), Raimundo Fernandes (PSDB) e Ubaldo Fernandes (PL). O deputado
Coronel Azevedo (PSC) ainda não assinou oficialmente, mas anunciou durante
sessão plenária desta quarta-feira que vai endossar o pedido.
Quatro deputados não descartaram assinar o pedido para abrir
a CPI, mas afirmaram ao Agora RN que vão estudar melhor o assunto antes de
tomarem a decisão. São eles os deputados Dr. Bernardo Amorim (Avante), Nélter
Queiroz (MDB), Souza Neto (PSB) e Tomba Farias (PSDB).
Outros três parlamentares, por outro lado, manifestaram que
não vão apoiar a CPI: Gustavo Carvalho (PSDB), Hermano Morais (PSB) e José Dias
(PSDB). O restante dos deputados não foi localizado pela reportagem ou não
respondeu aos questionamentos até a publicação deste texto.
O prazo para assinatura do requerimento continua aberto no
sistema virtual da Assembleia. Quando o sistema for encerrado, caberá ao
presidente da Casa, o deputado Ezequiel Ferreira (PSDB), nomear os integrantes
da CPI e marcar a data da primeira reunião.
A auditoria
O pedido para abertura de CPI foi protocolado por Sandro
Pimentel um dia depois de a Controladoria-Geral do Estado (Control) publicar um
relatório que aponta diversas irregularidades no contrato do governo com a
Arena das Dunas. O trabalho tem 97 páginas e está disponível no site do Governo
do Estado.
De acordo com a auditoria, feita após um pedido do deputado
do PSOL, o prejuízo para o Estado no acordo pode chegar a R$ 421 milhões, entre
cifras que podem ser recuperadas, as que teriam deixado de ser pagas e reflexo
de ajustes feitos no contrato.
Segundo a conclusão da Control, o prejuízo se dá
principalmente em duas frentes.
Na primeira, o cálculo aponta que a Arena das Dunas deixou
de repassar ao governo, entre outubro de 2014 e julho de 2019, cerca de R$ 16,3
milhões. Este valor corresponde, segundo a auditoria, à diferença entre o que o
governo repassou para o estádio e o que deveria ter recebido de participação
nos lucros de eventos não-esportivos realizados no local.
Pelo contrato firmado entre as partes, o Governo do Rio
Grande do Norte paga para a Arena, por mês, R$ 8,7 milhões fixos, além de uma
parcela variável que costuma ser de R$ 2,1 milhões pelo serviço de
administração e manutenção. Isso acontece porque a própria concessionária
contraiu empréstimos e realizou a obra de construção do estádio. O repasse é
uma forma de indenização paga pelo Estado pelo investimento feito pelo
consórcio no equipamento público.
Ainda segundo o contrato, a Arena deve transferir para o
Estado – na interpretação da auditoria – metade da receita bruta. Só que, entre
2014 e 2019, o estádio repassou metade da arrecadação líquida, o que gerou
apenas R$ 1,5 milhão de dividendos para o Estado, quando na verdade o correto
seriam R$ 17,8 milhões. Daí, afirma a Control, caberia ao Estado receber mais
R$ 16,3 milhões.
Para resolver este problema, a Control sugere que os
repasses mensais para a Arena das Dunas sejam suspensos até que a diferença
seja quitada. Para o futuro, considerando a média de arrecadação do estádio, o
Estado poderá receber até R$ 40 milhões a mais, até o fim do contrato de
concessão.
Na segunda frente, a auditoria constatou que a
concessionária da Arena das Dunas tem recebido do Estado bem mais do que paga
pelos empréstimos contraídos para a construção do estádio.
Quando terminarem os repasses (em 2026), o governo terá
depositado um montante de R$ 1,2 bilhão (só de parcela fixa, sem considerar o
valor de manutenção). No entanto, a dívida total da Arena das Dunas com
empréstimos é inferior: R$ 837,8 milhões. A diferença de R$ 361,2 milhões é
chamada de “enriquecimento sem causa” no relatório. Os auditores recomendam ao
governo que reveja os termos do contrato de modo que o pagamento das parcelas
fixas seja dado por encerrado após atingir R$ 837,8 milhões.
Na sessão ordinária por videoconferência desta quarta-feira
(13), os deputados aprovaram decreto de calamidade pública para os municípios
de Arez, Espírito Santo, Guamaré e Martins. Relator da matéria, o deputado
Gustavo Carvalho (PSDB) deu parecer favorável devido às dificuldades das
prefeituras nesse momento de pandemia.
Ao todo, os deputados já aprovaram 105 decretos de
calamidade pública para municípios do Rio Grande do Norte. Esses decretos têm
como base as Leis Orgânicas dos Municípios e em consideração ao Estado de
Emergência em Saúde Pública (ESPIN), decretado pelo Ministério da Saúde, em
virtude da disseminação global da infecção humana pelo novo Coronavírus e a
declaração da condição de transmissão pandêmica anunciada pela Organização
Mundial de Saúde (OMS).
Os documentos também levam em consideração que a crise provocada
na Saúde Pública, que impõe o estabelecimento das medidas de enfrentamento da
pandemia.
Para tramitação dos expedientes a Assembleia Legislativa disponibilizou o e-mail [email protected], através do qual a documentação pode ser remetida pelos municípios.
Em pronunciamento através do Sistema de Deliberação Remota
(SDR) da Assembleia Legislativa, nesta quarta-feira (13), o deputado Gustavo
Carvalho (PSDB) retomou o assunto do piso salarial dos professores do Estado,
com base no que falou o deputado Getúlio Rêgo (DEM), na sessão anterior.
“Em referência ao pronunciamento do colega Getúlio Rêgo, na
sessão de terça-feira, esse acordo feito pelo Sindicato dos Professores do Estado
(Sinte) é um acordo caricato, muito diferente do acordo que foi feito com a
Prefeitura de Natal. O presidente foi eleito, mas na realidade não representa
os anseios dos professores e professoras do Rio Grande do Norte”, sentenciou o
deputado Gustavo.
O parlamentar manifestou a sua convicção segundo a qual os
professores e professoras conscientes não vão pagar mais a contribuição
sindical, por causa “desse acordo, porque esse Sindicato não representa os
professores do Estado”.
Na sessão anterior, em seu pronunciamento que serviu de base
para o do deputado Gustavo Carvalho, o parlamentar do DEM registrou que o piso
deveria ter sido implantado desde janeiro e o sindicato cobrar na integralidade
a sua implantação, mas está aceitando passivamente a proposta do governo,
porque “é uma frustração para a categoria não receber o piso estabelecido por
Lei Federal”.
Atendendo todas as recomendações sanitárias, a Prefeitura de Ielmo Marinho realizou na última sexta-feira (8) a reabertura da Feira Livre do Município. Com apoio da secretaria municipal de Saúde, o local recebeu uma barreira de higienização na entrada, onde foram instalados lavatórios com água e sabão neutro e de álcool em gel 70% para o manuseio de qualquer alimento ou outro item que estivesse à venda na feira. Além disso, houve a distribuição de cerca de 800 máscaras para todos os feirantes e consumidores, em parceira com uma fábrica de confecções da região.
A retomada da feira garante aos ielmomarinhenses a geração
de empregos e renda no Município, reativando a economia local, com a venda das
mercadorias. A ação contou com apoio das secretaria municipal de Assistência
Social, que durante a suspensão das atividades, em razão do decreto estadual,
distribuiu cestas básicas aos feirantes.
Segundo o prefeito de Ielmo Marinho, Dr. Cássio Cavalcante,
o trabalho seguiu as instruções sanitárias e ofereceu à população a
possibilidade de retomar as atividades econômicas, dentro das orientações
médicas.
“A reabertura da feira livre, dentro de todos os padrões
sanitários com pias para a população lavar as mãos, além da distribuição de
quase 800 máscaras e de kits de higiene aos feirantes, mostra que o trabalho
deve ser feito com responsabilidade. Muitos comerciantes estavam pedindo à
Prefeitura essa reabertura da feira e, com muito esforço, possibilitamos esse
serviço”, justificou.
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