O empresário Rodrigo Arjonas, dono da rede de franquias da
hamburguerias Busger, lamentou nas redes sociais nesta terça-feira (12) que o
Brasil esteja parado por um aumento de 2% no número de mortos, enquanto a
população cresce em torno de 1% ao ano.
“Então paramos o Brasil por um momento (SIC) de 2% no número
de mortes em relação a abril do ano passado. Levando-se em conta que a
população aumenta aproximadamente 1% ao ano, é no mínimo algo muito estranho”,
escreveu Arjonas em seu Facebook, compartilhando uma notícia desmentindo uma
fake news propagada em grupos bolsonaristas, de que o mês de abril de 2020
registrou 15 mil mortes a menos do que no mesmo período do ano passado.
Confrontado por um seguidor que mostra sobre o aumento da
mortalidade no país, mesmo com a queda de assassinatos e mortes decorrentes de
acidentes de trânsito, Arjonas usa o velho jargão bolsonarista. “Petista jegue
du caralho”.
Nas redes sociais, em que tece críticas também ao prefeito
de São Paulo, Bruno Covas (PSDB), Arjonas divulga uma live que fará nesta
terça-feira sobre como “lucrar na crise”.
Segundo informações de 2018 da revista Pequenas Empresas, Grandes Negócios, a rede de hamburgueria previa fechar aquele ano com “uma receita de R$ 15 milhões, quase o dobro de 2017”.
Na sessão ordinária por videoconferência desta terça-feira
(12), a implantação do piso do magistério para os professores do RN voltou a
ser debatida entre os parlamentares. Os deputados Getúlio Rêgo (DEM) e Tomba
Farias (PSDB) tornaram a cobrar do governo, enquanto o presidente da Comissão
de Educação Comissão de Educação, Ciências e Tecnologia, Desenvolvimento
Econômico e Social, deputado Francisco do PT citou a proposta que está em
negociação com a categoria.
“O piso deveria ter sido implantado desde janeiro e o
sindicato cobrar na integralidade a sua implantação, mas está aceitando
passivamente a proposta do governo. Será que representa mesmo a categoria? O
momento mudou na gestão e esse sindicato não representa mais o sentimento dos
professores do Rio Grande do Norte”, criticou o deputado Getúlio Rêgo.
Getúlio cobrou coerência do Sindicato dos Trabalhadores em
Educação Pública do RN (Sinte), por ter feito acordo com o governo e rejeitar
proposta da prefeitura de Natal. “Esse acordo com o governo foi feito em que
base? É uma frustração para a categoria não receber o piso estabelecido por lei
federal”, disse.
O deputado Tomba Farias afirmou que da mesma forma que o
sindicato cobrou das prefeituras, precisa cobrar também do governo, pois essa
“foi a principal bandeira da governadora”. O parlamentar ainda externou sua
preocupação com relação às mortes violentas ocorridas durante o final de
semana, que chegaram a superar as mortes pela Covid-19. Tomba apresentou
requerimento solicitando os dados das ocorrências à Secretaria de Segurança e
Defesa Social.
Francisco do PT, que representou a Comissão de Educação na
reunião com o governo e o sindicato, informou que a proposta é a implantação
gradual do piso. “Todos sabem que o ideal seria que o piso tivesse sido
negociado, dialogado e discutido para ser implantado de outra forma, mas
ninguém em sã consciência desconhece as dificuldades em função do coronavírus”,
defendeu.
Pandemia
O deputado Vivaldo Costa (PSD) elogiou a forma como o
governo estadual vem conduzindo a pasta da Saúde na pandemia. “A governadora
tem uma equipe de primeiro mundo que está atuando com muita competência no
enfrentamento ao Coronavírus. Conta com um competente secretário de Saúde e
estudiosos renomados, aos quais ouve para poder tomar as providências em
relação à pandemia”, enalteceu o deputado.
Vivaldo Costa afirmou que apesar de estar cercada por muitas
dificuldades, a governadora Fátima Bezerra tem mostrado determinação e garra
para contornar os problemas.
Autoescola
A abertura das autoescolas foi o destaque no pronunciamento
do deputado George Soares (PL). O parlamentar está requerendo a inclusão delas
como serviço essencial, pois de acordo com o Departamento Nacional de Trânsito
(Denatran), já estão autorizadas a funcionar. “Isso também daria ao Estado a
condição de retomar, de forma gradativa, a sua receita, que tem sido combalida
diante da paralisação de várias atividades econômicas. É importante que o
governo e entidades tentem a regulamentação de um acordo para que a gente vá
retomando de forma gradual”, sugeriu o deputado.
Segurança
O discurso do Coronel Azevedo (PSC) foi de cobrança ao
governo e homenagem aos policiais que durante a Copa do Mundo de 2014
trabalharam mas não receberam suas diárias operacionais. “Eles foram enganados,
pois não receberam diárias operacionais e levaram um calote de quase R$ 2
milhões aplicados à tropa e aos operadores, que são humilhados de tanto
procurar uma resposta sem solução”’, disse.
Coronel Azevedo também lembrou o Dia Internacional da
Enfermagem. O parlamentar informou que está apresentando propositura para que a
data seja inserida no calendário do RN. “Eles merecem todo o reconhecimento,
sobretudo agora quando estão na linha de frente, colocando a vida à disposição
da população”, disse.
Transparência
A transparência na utilização dos recursos investidos na
Saúde foi o destaque na fala da deputada Cristiane Dantas (SDD). A deputada
afirmou que está apresentando requerimento solicitando transparência nos dados
das dispensas de licitações. “Já que estamos em estado de calamidade há
dispensa de licitação e temos que fiscalizar e cobrar do governo onde está
sendo gasto e para onde estão sendo enviados os equipamentos e insumos
adquiridos com a dispensa”, afirmou.
A parlamentar disse que em março o governo anunciou a compra
de novos leitos de UTI, equipamentos de proteção individual e outros. “Mas
queremos saber para onde são destinados porque continuamos sem leitos de UTI,
estamos em meados de maio e até agora não temos um hospital de campanha ou
equipamentos suficientes para os nossos hospitais”, afirmou Cristiane.
A deputada criticou anúncio da Sesap com previsão, com base
em estudo, de 11 mil mortes. “Isso gerou um grande pânico e as pessoas correram
para estocar comida, fazendo filas nos supermercados e correndo riscos”,
lamentou a parlamentar, que solicitou testes para que se saiba onde está a
população infectada.
Arena
A deputada Isolda Dantas (PT) parabenizou a auditoria
realizada no contrato do governo estadual com a Arena das Dunas e o trabalho da
Controladoria Geral do Estado. “O controlador Pedro Lopes é um servidor
extremamente sério, e eu o parabenizo pela sua licitude, forma de tratar a
coisa pública e sua atenção conosco e
com todas as entidades que o procuraram durante esse processo”, afirmou.
A parlamentar afirmou que a criação de uma CPI não é
“antecipação de culpa, mas esclarecimento dos fatos”. Para Isolda, os dados
revelados na auditoria mostram que o contrato necessita de um olhar mais
cuidadoso e é oportuno a Assembleia Legislativa oferecer a sua contribuição.
Natal voltou
a registrar longas filas e aglomerações na manhã desta terça-feira (12). Na
sede do Sistema Nacional de Emprego no RN (Sine), dezenas de trabalhadores que
aguardam atendimento para dar entrada no seguro-desemprego permanecem expostos
ao risco de contaminação pelo novo coronavírus.
A
Organização Mundial da Saúde (OMS) orienta que a aglomeração deve ser evitada
como forma de tentar conter o avanço da Covid-19. Desde 22 de abril quando o
Sine Matriz reabriu o atendimento exclusivo para o seguro-desemprego, no bairro
Candelária, Zona Sul de Natal, duas filas se formam diariamente: uma para
agendamento e outra para dar entrada no benefício.
“Eu acho que o Sine deveria fazer algo para a gente não
precisar vir aqui duas vezes. Nós temos que vir aqui agendar e depois vir de
novo para dar a entrada no seguro-desemprego. Poderia ser feito tudo de uma vez
porque aqui não tem segurança, não tem banheiro perto, não tem bebedouro, ou
seja, nenhum suporte para a população que está nessas filas”, desabafa
Magno Emir, desempregado há um mês.
Segundo a direção do serviço, a ideia inicial era que não
houvesse agendamento presencial, mas a medida precisou ser adotada devido a
alta demanda. O Sine não possui uma central de atendimento e disponibiliza duas
linhas telefônica, por isso a maioria das pessoas não consegue contato por
telefone.
Dos 15 postos do Sine no Rio Grande do Norte, apenas a matriz está recebendo demandas. As outras 14 unidades funcionavam dentro das Centrais do Cidadão, que estão fechadas para evitar aglomerações em cumprimento ao decreto estadual de prevenção ao coronavírus.
A Prefeitura do Natal publicou mais um decreto de calamidade pública no município. Nesta terça-feira (12), o prefeito Álvaro Dias decretou calamidade em razão de “desastre natural biológico por epidemia de doenças infecciosas virais que provoca o aumento brusco, significativo e transitório da ocorrência de doenças infecciosas virais”, relacionado à circulação do novo coronavírus. Anteriormente, á havia um decreto de calamidade publicado no dia 21 de março. As informações são da Tribuna do Norte.
Pelo decreto
anterior, o Município tomou por base a lei federal complementar nº 101, de 4 de
maio de 2000, que estabelece normas de finanças públicas voltadas para a
responsabilidade na gestão fiscal. Com o decreto em vigor, O Executivo pode,
enquanto ele estiver em vigência, suspender a contagem dos prazos e outras
limitações orçamentárias determinadas por lei, assim como também pode dispensar
“o atingimento dos resultados fiscais e a limitação de empenho
prevista” pela lei.
Já no novo
decreto, o prefeito tomou por base uma Instrução Normativa do Ministério do
Desenvolvimento Regional de 2016, que permite ao município “situação
jurídica especial para execução das ações de socorro e assistência humanitária
à população atingida, restabelecimento de serviços essenciais e recuperação de
áreas atingidas por desastre”.
O decreto
tem vigência por 180 dias e está em vigor a partir desta terça-feira.
Por meio de
videoconferência o planejamento estratégico da Assembleia Legislativa segue com
a execução, monitoramento e validação da ação “Horizonte 2020-2023 da ALRN”,
onde estão estabelecidos os indicadores e metas de governança e gestão. No
encontro desta terça-feira (12) foi iniciado o curso de capacitação
“Implantando a Gestão Estratégica na ALRN” onde foram repassadas as 68 iniciativas
estratégicas, 28 indicadores e metas, 18 iniciativas específicas e 1 Projeto
Institucional. E, a consultora Paulinéa Araújo (servidora da Justiça Eleitoral)
repassou a metodologia para o andamento dos processos.
“Assim
como as ações legislativas e de fiscalização estão tendo continuidade, mesmo em
tempos de pandemia, as atividades administrativas estão em andamento e o
Planejamento Estratégico é fundamental para nossa gestão”, enfatizou
Ezequiel Ferreira, presidente da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte.
A equipe do
projeto “Horizonte 2020-2023” é formada pelos servidores Luciana Cardoso
(Gerente do projeto), Roselie Albuquerque, Ilany Maciel, João Eudes Ferreira e
Zailton Oliveira, com cooperação da professora, Paulinéa Araújo (servidora da
Justiça Eleitoral).
Para Luciana
Cardoso, coordenadora do projeto, o Planejamento Estratégico do Legislativo
Potiguar aponta para o caminho da governança corporativa. “Cabe ressaltar que a
elaboração deste documento contou com a participação efetiva de todos os
setores da Casa Legislativa e norteia agora as nossas atividades”, disse.
O curso
“Implantando a Gestão Estratégica na ALRN” terá duração de três semanas com
dois encontros semanais (terças e quintas-feiras) das 8h às 12h, sendo
ministrado pela consultora Paulinéa Araújo e participação dos servidores
Luciana Cardoso, Roselie Albuquerque e Ilany Maciel (Assessoria de
Planejamento), Müller Medeiros (Procuradoria), Alexandre Mulatinho
(Comunicação), Leonardo Araújo e Luciano Lira (Escola da Assembleia).
Com a
denominação de “Horizonte 2020-2023 da ALRN”, o projeto contempla a definição
da visão de futuro até 2023 e dos macrodesafios (objetivos estratégicos) que
nortearão as ações da Assembleia Legislativa no próximo quadriênio. O estudo
tem como base o levantamento dos cenários interno e externo e definição dos
principias problemas identificados ao longo da elaboração documento com metas
para serem alcançadas nos próximos quatro anos.
A
distribuição da covid-19 é mundial e sua incidência varia conforme a região. Em
Natal, até o dia 10/05/2020 foram notificados 6.244 casos ao total, sendo
destes: 3.253 prováveis, 970 confirmados e 2.021 descartados, com uma
incidência de 109,71 por 100 mil habitantes.
O mapa de
calor com os casos confirmados da covid-19 em Natal, no ano de 2020, revela
áreas com concentração de casos em todas as regiões do município. Em relação ao
número de casos confirmados, constatou-se 970 casos em Natal, sendo o distrito
sanitário sul com o maior percentual de registros (30,12%), seguido do distrito
leste (26,28%) e do distrito sanitário norte II (16,63%). Quando analisada a
proporção dos óbitos por distrito sanitário, a região sul se destaca com 31,82%
dos casos.
Sobre a
faixa etária dos contaminados, é predominante o grupo de 20 a 39 anos (42,70%)
e entre 40 a 59 anos (37,80%). Em contrapartida, a faixa etária que compreende
as crianças de 5 a 9 anos não têm registro da doença. Também é notório que não
há grandes disparidades quanto ao número de registros por sexo, sendo 50,74% do
sexo feminino e 49,26% do sexo masculino.
Já sobre os
óbitos, percebe-se que o maior número pela covid-19 está presente na faixa
etária entre 40 e 59 anos. Vale ressaltar também que 43,87% dos casos
registrados no município foram recuperados, e que a letalidade da doença está
em torno de 2,8%, inferior à taxa nacional que é de 6,8%.
A partir da
17º semana epidemiológica, período que compreende as datas de 19 a 25 de abril,
houve grande expansão dos casos da covid-19, especialmente nas regiões Norte e
Oeste, que são áreas historicamente mais vulneráveis e a alta taxa de
transmissão nesses bairros reflete diretamente no uso do serviço público de
saúde.
É importante ressaltar a necessidade de práticas de prevenção acentuadas nessas áreas, para que haja achatamento da curva nessas regiões, bem como o atendimento oportuno aos usuários do Sistema Único de Saúde (SUS). Para conferir o Boletim Epidemiológico número 05 completo, basta acessar o site: https://coronavirus.natal.rn.gov.br/
O governo do Rio Grande do Norte não vai incluir na lista de “serviços essenciais” as atividades de academias de esportes, conforme decreto editado pelo presidente Jair Bolsonaro (sem partido) e publicado em edição extra do Diário Oficial da União. As informações são do G1RN.
A informação
foi confirmada pela Secretaria de Comunicação do Estado nesta terça (12).
No Rio Grande do Norte, salões e barbearias – também consideradas atividades essenciais pelo decreto federal – já estavam em funcionamento desde 23 de abril, e seguem com funcionamento liberado.
Ainda que o
governo federal determine quais atividades podem continuar em meio à pandemia,
o Supremo Tribunal Federal (STF) já decidiu que cabe aos estados e municípios o
poder de estabelecer políticas de saúde – inclusive questões de quarentena e a
classificação dos serviços essenciais.
Ou seja, na
prática, os decretos presidenciais não são uma liberação automática para o
funcionamento de serviços e atividades.
No dia 29 de
abril, ao incluir outros 14 setores como serviços essenciais, o governo federal
afirmou no decreto que a lista “não afasta a competência ou a tomada de
providências normativas e administrativas pelos Estados, pelo Distrito Federal
ou pelos Municípios, no âmbito de suas competências e de seus respectivos
territórios”.
O Governo do
Estado informou nesta terça (12) que inicia o pagamento da folha do mês de maio
nesta quarta-feira (13) e conclui na sexta (15). De acordo com o governo, o
salário será depositado ao longo do dia para ativos, inativos e pensionistas,
nos referidos dias de pagamento.
Todo o
funcionalismo da Segurança Pública terá seus salários integrais depositados
nesta quarta (13), independentemente do valor. Na categoria da Saúde, quem
recebe até R$ 4 mil (valor bruto) também receberá integral nesta quarta, e quem
ganha acima disso terá 30% do salário adiantado.
Funcionários
ativos da administração direta e indireta do Estado recebem na quinta-feira
(14). E a categoria de inativos e pensionistas, na sexta-feira (15), quando o
Estado conclui essa primeira parcela de pagamentos. Recebe integral quem ganha
até R$ 4 mil, quem ganha acima desse valor recebe 30%.
O restante
dos salários de quem recebe acima de R$ 4 mil será realizado no final do mês,
assim como o pagamento integral aos servidores lotados em órgãos com recursos
próprios.
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