A deputada Cristiane Dantas (SDD) destacou a importância do
decreto estadual que determina o uso de máscaras em locais públicos e defendeu
o trabalho dos apenados na confecção do material em troca de remição da pena. O
pronunciamento da deputada foi realizado na manhã desta quinta feira (7), em
sessão ordinária da Assembleia Legislativa, realizada por meio de Sistema de
Deliberação Remota.
O decreto estadual destacado pela deputada estabelece a
obrigatoriedade do uso de máscaras pela população, em locais públicos de todo o
Estado e já está valendo. Sobre o uso das máscaras, Cristiane Dantas também
apresentou projeto de lei tratando do assunto. “Apresentei um projeto de lei
tratando do uso de máscaras por profissionais e colaboradores de pontos
comerciais, profissionais ligados a indústrias e de bancos. O objetivo do
projeto é proporcionar medidas de prevenção e fazer com que esse material seja
fornecido pelos estabelecimentos,” explicou a deputada.
No pronunciamento, a parlamentar também defendeu a confecção
de máscaras por apenados do sistema prisional em troca da remição da pena.
“Apresentei também um requerimento tratando da prevenção ao Coronavírus e
ressocialização dos apenados. No requerimento, solicito que a confecção das
máscaras de tecido seja feita por pessoas que estão sobre privação de
liberdade. A medida é importante, uma vez que, permite a ressocialização e
redução da pena, bem como a doação do produto a população mais carente”,
argumentou Cristiane.
União. Essa foi a palavra que marcou os pronunciamentos
feitos no horário destinado aos deputados, durante a sessão ordinária por
videoconferência nesta quinta-feira (07). Os parlamentares da Assembleia
Legislativa do RN destacaram que a união dos diferentes grupos políticos é o
que pode salvar o Estado das consequências do atual momento de dificuldades
diante da pandemia do coronavírus. Durante o seu pronunciamento, o deputado
Vivaldo Costa (PSD), o mais antigo em atuação na Casa, voltou a pedir união.
“Se unidos somos fracos, desunidos não somos nada”, destacou
citando a administração do ex-governador Cortez Pereira. “O RN é um estado tão
pequeno economicamente. Por isso a gente tem que se unir para ver se supera
essas dificuldades. Precisamos pregar um clima de tolerância entre os vários
grupos políticos no RN”, completou. O parlamentar também reforçou as
orientações para o uso correto das máscaras.
Tomba Farias (PSDB) manteve o mesmo tom e citou o exemplo
adotado no município de Santa Cruz, que instalou o hospital de campanha e
contratou profissionais para atuarem na unidade. “Vamos fazer o mesmo no
Governo do Estado e na prefeitura de Natal. A cidade é um exemplo, adotou o uso
de máscaras desde o princípio. Vamos nos unir”, disse.
Outras áreas
A situação econômica e de segurança pública do RN também
foram citadas. Ubaldo Fernandes (PL) destacou a reunião com o secretário de
Planejamento do Estado e solicitou que o Governo do RN salde o débito contraído
na administração anterior da folha de 2018. “Entendemos que o Estado passa por
dificuldades, mas a ajuda que virá do Governo Federal vem salvar e ajudar na
manutenção da máquina pública”, argumentou.
Já o deputado Coronel Azevedo (PSC) voltou a cobrar os
pleitos que contemplam os servidores da Polícia Militar. “Venho cobrar a
correção do atraso na publicação de promoções e no pagamento das diárias
operacionais. Diariamente esses homens estão fazendo sacrifício, se arriscando.
São de todos os setores da PM e isso pode acarretar a diminuição da presença da
polícia nas ruas”, frisou.
Finalizando os pronunciamentos, o deputado Getúlio Rêgo
(DEM) destacou as ações implementadas em Mossoró, como os três leitos
instalados no Hospital Tarcísio Maia, mas criticou a demora de atender os
pleitos anunciados para o hospital de Rafael Fernandes e da Polícia Militar.
“Nada feito, precisa ser mais veloz quando tratamos de vida”, disse.
O Procon Natal orienta os consumidores neste período de
quarentena contra o avanço do novo coronavírus (Covid-19), quando as compras
on-line são a solução para a grande maioria daqueles que estão distantes dos
familiares. Para o diretor do órgão municipal, Gleiber Dantas, o ideal é dar
prioridade ao comércio local, da própria cidade ou bairro, auxiliando a
economia e o serviço do pequeno negócio.
Antes de ir às compras on-line, recomenda, as pessoas devem
procurar um delivery próximo. Dantas observa que os pequenos comerciantes estão
se reinventando e fazendo entregas por telefone ou vendendo pelas redes
sociais. Além disso, fica mais fácil realizar o pagamento ou de resolver algum
problema que eventualmente possa ocorrer. “No entanto, é importante que adie a
confraternização com família reunida e aqueles abraços aconchegantes. Mas, se
não puder adiar a entrega do presente, que seja bastante cuidadoso. O maior
presente, hoje, é a proteção”.
Regras continuam – O estado de calamidade pública em vigência não muda as regras das compras online: “Se o consumidor encontrar algum problema ou mesmo se o produto não for exatamente aquilo que esperava, continua a ter o direito de arrependimento, podendo devolver o produto em um prazo de até de sete dias, contados a partir da data de recebimento, e tendo duas opções: trocar por outra mercadoria de sua escolha ou solicitar a restituição do pagamento com a correção do valor atualizada”.
Cuidado nas redes sociais – Mais uma dica do Procon refere-se às compras em redes sociais como Facebook, Whatsapp ou Instagram porque não há muita segurança em transações através desses meios. Gleiber Dantas recomenda que as compras só devem ser realizadas em uma empresa formal, com CNPJ. “Se ocorrer algum problema, tanto no produto, quanto na transação, e se não há documento registrado, fica mais complicado para acionar os órgãos de defesa do consumidor para reivindicar os direitos”.
Sem surpresas – Outro conselho é que as pessoas fiquem atentas para saber o que está comprando. “Estamos em um momento delicado para todos e o melhor presente é a proteção de si e das pessoas queridas. Por isso, esqueça o prazer da surpresa, porque o ideal é saber o tipo de presente que a mãe deseja ganhar e levantar os preços em diferentes sites de compras para encontrar o menor valor. Economizar também deve ser uma das medidas a ser adotada no momento”.
Promoção e golpes – O Procon Natal chama atenção também para golpes e fraudes que podem ser aplicados através de e-mail, telefone ou SMS anunciando promoções e vantagens excessivas. “Fique atento para esses detalhes e não forneça dados pessoais sem ter certeza de que a empresa realmente existe e oferece a segurança devida”.
Dicas para compra segura
– Preferir sites com boa reputação no mercado;
– Desconfiar de ofertas muito abaixo do padrão de mercado;
– Verificar se o endereço eletrônico indicado na barra é o
mesmo informado no site;
– Verificar a adoção de sistemas de segurança (cadeado ativo
no canto direito da tela) principalmente quando fornecer dados pessoais;
– Desconfiar de formas de pagamento incomuns como depósito
em conta de pessoas físicas;
– Conferir se a empresa existe de fato e de direito (CNPJ,
endereço e telefone de contato);
–Se comprar através das redes sociais, reforçar os cuidados
para não cair em golpe ;
– Entrar imediatamente em contato com os órgãos de defesa do
consumidor em caso de dúvida ou se identificar algo suspeito durante a
transação.
Para registrar reclamação, o Procon Natal fica situado na Avenida Ulisses Cidade, 181, Cidade, funcionando das 8:00 às 14:00 horas, mediante agendamento pelo telefone 3232-9050 e o whatsapp 98870-3865 ou e-mail, [email protected].
Policiais civis da 5ª Delegacia Regional de Macau e
policiais militares da 1ª Companhia Independente de Polícia Militar
deflagraram, nesta quinta-feira (7), a Operação “Rescaldo”, com o objetivo de
combater ramificações de uma organização criminosa na cidade de Macau, que
estavam praticando tráfico de drogas, homicídios, roubos e outros crimes. Foram
cumpridos dois mandados de busca e apreensão e cinco mandados de prisão, sendo
um destes efetivado no município de Pendências.
Jéssica Paula do Nascimento Lucena, 28 anos, Regina Tavares
da Silva, 35 anos, e Wendell Oliveira da Silva, 38 anos, foram presos em
cumprimento a mandados de prisão pela suspeita da prática de tráfico de drogas
e de integrar organização criminosa. Francisco Wilker da Silva Barreto, 20
anos, e Márcio José Araújo da Silva, 34 anos, foram presos em razão de mandados
de prisão decorrentes de sentença condenatória pela prática de tráfico de
drogas.
Joana D’arc Gardinali de Sousa, 38 anos, e Jurandir Irineu
Pereira Neto, 25 anos, foram autuados em flagrante pelos crimes de tráfico de
drogas, associação para o tráfico e posse ilegal de arma de fogo. Com eles,
foram apreendidos uma pistola calibre .45, drogas, dinheiro, balança de
precisão, caderno de contabilidade do tráfico de drogas e aparelhos celulares.
O nome da operação, denominada “Rescaldo”, faz alusão à
iniciativa da polícia de evitar a continuidade da atuação de uma facção
criminosa, que teve 20 integrantes presos em dezembro de 2019, durante uma
operação realizada na cidade de Macau. “Rescaldo” significa calor
refletido de uma fornalha ou de um incêndio; cinza que contém brasa. As prisões
realizadas nesta quinta-feira (7) foram decorrentes de elementos de
investigação obtidos na operação efetivada em dezembro.
A Operação “Rescaldo” contou com a participação de mais de
quarenta policiais civis e militares da 5ª Delegacia Regional de Polícia e da
1ª Companhia Independente da Polícia Militar, além da colaboração do Ministério
Público Estadual. A Polícia Civil pede que a população continue enviando
informações de forma anônima através do Disque Denúncia 181.
O Ministério Público Federal (MPF) emitiu uma recomendação a
nove prefeituras pertencentes ou próximas ao Vale do Açu para que esses
municípios distribuam – às famílias dos estudantes da rede municipal – os
alimentos que seriam utilizados na merenda escolar. Adquiridos com recursos do
Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae), esses produtos devem ser
entregues aos pais ou responsáveis dos alunos, enquanto as escolas estiverem
fechadas em decorrência da pandemia do novo coronavírus.
A recomendação do MPF, de autoria do procurador da República
Victor Queiroga, foi enviada aos municípios de Afonso Bezerra, Campo Grande,
Carnaubais, Guamaré, Itajá, Paraú, Pendências, Triunfo Potiguar e Angicos. O
objetivo da distribuição é minimizar, sobretudo, o problema dos estudantes cuja
merenda é parte fundamental de sua alimentação diária e que, devido à suspensão
das aulas, terminariam por aumentar os gastos de seus pais ou responsáveis com
a compra de comida para casa.
Cuidados – A entrega, no entanto, deve ser acompanhada de vários alertas, como o de que esses produtos não podem ser comercializados ou usados para fins indevidos. O planejamento da distribuição precisa evitar a aglomeração de pessoas no recebimento dos produtos e incluir medidas de higiene que reduzam o risco de propagação do vírus, como o uso de máscaras e a higienização prévia dos alimentos.
O MPF também requer o devido controle dessa distribuição, incluindo o registro de dados sobre o número de alunos beneficiados por família, o tipo e a quantidade de alimentos entregue, as datas e o local das entregas, além da identificação do responsável pelo recebimento. Os pais ou responsáveis precisam ser orientados, ainda, quanto às medidas de prevenção da covid-19.
As prefeituras têm de destinar um mínimo de 30% dos recursos
à compra de alimentos provenientes da agricultura familiar e encaminhar aos
conselhos de Alimentação Escolar (CAEs) toda informação sobre a distribuição.
Acompanhamento – A recomendação é parte de um procedimento
que tramita no MPF e cujo objetivo é acompanhar a destinação desses gêneros
alimentícios. Dos 20 municípios sob a abrangência da Procuradoria da República
no Município de Assu, os outros 11 já haviam explicado satisfatoriamente as
medidas adotadas para essa distribuição.
Dos nove restantes, oito não se manifestaram e a Prefeitura
de Angicos alegou que não pretendia promover a distribuição por entender que o
recurso não é suficiente para “adquirir uma cesta básica que supra a
necessidade de um aluno em ambiente domiciliar pelo prazo de 30 dias”. Os
gestores terão dez dias para informar as providências adotadas.
Depois do
perfume de Cristo, de imóveis no céu, de água do Rio Jordão, eis que surge a
mais nova aquisição salvacionista da humanidade prometida por ‘homens de Deus’.
Desta vez, o
‘apóstolo’ Valdemiro Santiago, líder da Igreja Mundial do Poder de Deus,
promete a cura ao coronavírus em um vídeo em que vende sementes aos seus
seguidores. No vídeo, publicado no YouTube, ele fala do suposto benefício de
uma planta e pede o “propósito de R$ 1 mil” por ela.
Segundo a Organização Mundial da Saúde, ainda não existe nenhuma cura ou vacina que protejam ou possam ser utilizados como remédios para a covid-19.
A Igreja Mundial do Poder de Deus é a segunda entidade religiosa que mais deve à Receita. Fundada por Valdemiro Santiago, outro ex-pastor da Igreja Universal. A Mundial deve mais de R$ 83 milhões à Receita. Desse total, R$ 5,7 milhões são apenas de contribuições não pagas de FGTS pela organização. Os dados são de 2019.
Valdemiro Santiago, líder da Igreja Mundial do Poder de Deus, vendendo semente de feijão por 1.000 ou 500 reais, como cura para o coronavírus
O Ministério
da Saúde habilitou 100 leitos de UTI em unidades de saúde do estado e do
município de Natal, para combate ao novo coronavírus no Rio Grande do Norte.
Com isso, o estado vai receber cerca de R$ 14,42 milhões para custear parte das
diárias dos leitos. As portarias que autorizam o pagamento de R$ 85,1 milhões
para custeio de 592 leitos de UTI voltados a pacientes de Covid-19 em todo o
país foram publicadas na quarta (6) no Diário Oficial da União.
Os valores
serão repassados para custeio de UTIs que já estão funcionando no estado. Com a
habilitação, a União passa a pagar parte do valor da diária. Normalmente, o
governo federal custeava R$ 800 por diária dos leitos habilitados, sendo que
dobrou o valor em abril, passando a pagar diária de R$ 1.600.
No caso do
hospital Giselda Trigueiro, em Natal, por exemplo, o Ministério da Saúde vai
pagar R$ 3,6 milhões pelos 25 leitos de UTI para pacientes de Covid-19 que já
estão funcionando na unidade. Como o valor da diária é de R$ 1.600, isso
significa que o valor total deverá ser usado para custear as unidades de
tratamento intensivo pelo período de 90 dias, ou seja, três meses.
Do total de
leitos habilitados no estado, cinco são pediátricos, no Hospital Maria Alice
Fernandes.
Nesta sexta-feira (08) serão realizadas três entregas de
cestas básicas, kits de higiene e máscaras pela campanha Busão Solidário do
Sindicato das Empresas de Transportes de Passageiros por Ônibus de Natal
(Seturn). Até o momento o projeto já entregou 630 cestas com kits de higiene
pessoal. Somando-se a isso as entregas que serão realizadas amanhã, alcançará o
total de 1.015 cestas com e kits de higiene pessoal, equivalente a mais de 17
toneladas de alimentos e material de higiene e limpeza.
As entregas ocorrerão conforme o cronograma seguinte: às
8h30min, 150 (cento e cinquenta) cestas básicas na Fundação Fé e Alegria do
Brasil, localizada no bairro Lagoa Azul, na Zona Norte de Natal-RN; Às 10h,
entrega dos itens de limpeza, higiene pessoal, fraldas e alimentos não perecíveis
na Casa de Idosos Jesus Misericordioso, situada na Av. Medelin, 1287, no bairro
Lagoa Azul, na Zona Norte de Natal-RN; Às 11h30min, 100 (cem) cestas básicas à
famílias do Conjunto Aliança, que são acompanhadas pela Paróquia Imaculada
Conceição, situada na Av. José Luiz Da Silva, 1415, no bairro Nossa Senhora da
Apresentação, Zona Norte de Natal- RN; às 11h, 135 (cento e trinta e cinco)
cestas básicas aos barbeiros do Bairro do Alecrim, no Centro Municipal de
Referência em Educação Aluízio Alves – CEMURE, localizado na Av. Coronel
Estevam, 3897, no Nossa Sra. de Nazaré.
Na ocasião, serão entregues 385 (trezentas e oitenta e
cinco) cestas básicas, o que totalizará mais de 6 toneladas de alimentos. Serão
disponibilizados 02 (dois) ônibus para realização das entregas, sendo um
destinado à Zona Norte e o outro ao CEMURE.
De acordo com Nilson Queiroga, consultor técnico do Seturn,
a campanha Busão Solidário procura socorrer as famílias em situação de
vulnerabilidade social, desamparados e completamente desassistidos de suas
necessidades básicas como seres humanos. Para participar da campanha as pessoas
podem fazer as doações nos 10 postos de coleta do Supermercado Nordestão e
postos fixos do SETURN e NatalCard: Na antiga rodoviária da Ribeira; Fundação
Augusto Severo (Zona Norte) – Endereço: Av. Dr. João Medeiros Filho, 64, Igapó;
no NatalCard Zona Sul, na Av. Sen. Salgado Filho, 2850, Loja 5, Chacom Center –
Candelária, e; no galpão da antiga sede da entidade, na Av. Duque de Caxias –
Ribeira.
Empresas e grupos que desejarem fazer doações em grande
quantidade é só se dirigir ao armazém do SETURN, no bairro da Ribeira, ou
manter contato pelo call center 3026-8450 para comunicar um ponto de coleta.
SOBRE A CAMPANHA
A campanha Busão Solidário é realizada em parceria. Para
isto entidades são estimuladas a participar da ação. A Prefeitura do Natal via
Secretaria Municipal de Trabalho e Assistência Social (Semtas-NATAL) e
Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana (STTU-NATAL) já está participando, assim
como o NatalCard.
Também participam o Tribunal de Justiça do Estado (TJRN),
Tribunal Regional do Trabalho (TRT/RN), Ministério Público do Estado (MPRN),
Tribunal de Contas do Estado (TCE/RN), Tribunal Regional Eleitoral (TRE/RN),
entre outras instituições.
O plano de ação do Busão Solidário visa dispor seis (6)
ônibus caracterizados como pontos de coleta em 10 lojas do Nordestão. Havendo
necessidade a frota será acrescida. Nesta etapa serão recolhidos donativos para
cestas básicas. Todos os dias, ao final do expediente, a frota do Busão
Solidário leva os donativos da sociedade natalense para o galpão do SETURN, no
bairro da Ribeira, para separar, embalar, organizar e distribuir os donativos.
Seguindo as recomendações da vigilância sanitária.
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