Categoria: maio 6, 2020

Natália Bonavides é a única parlamentar do RN a votar contra socorro emergencial a estados e municípios; Ela nega

A deputada federal Natália Bonavides (PT/RN) votou contra o Projeto de Lei Complementar (PLP) 39/20, que prevê ajuda de R$ 125 bilhões para os Estados, o Distrito Federal e os municípios em razão da pandemia de Covid-19. O texto-base foi aprovado com 437 votos a favor e 34 contra, na noite desta terça-feira (5).

Natália foi a única parlamentar do Rio Grande do Norte a votar contra o Projeto de Lei, que ainda voltará ao Senado, por causa da supressão, por parte dos deputados, da expressão “taxa de” do inciso I, par. 1, do artigo 8 do PLP 39/2020.

Com a alteração, parte dos recursos previstos para rateio entre os estados deixará de levar em conta a proporção de número de casos e a população, e passa a ser distribuída de acordo com o número absoluto de casos.

Os deputados dizem que essa mudança corrige distorções geradas pela proporcionalidade.

Lutamos e votamos contra o congelamento para todos os servidores. Não cedemos à chantagem! Obtivemos uma importante vitória, evitando que as trabalhadoras e trabalhadores da educação fossem atingidos pelo congelamento. pic.twitter.com/WsZlkJM90d

— Natália Bonavides (@natbonavides) May 6, 2020

Em nota, Natália Bonavides esclareceu que não foi contra o socorro do Governo Federal para o estado e que defendeu outro texto “que garantia mais de R$ 240 milhões a mais para o Rio Grande do Norte”.

Ainda na nota, a parlamentar apontou que o texto “aprovado na Câmara (PLP 39/2020) teve dois aspectos extremamente negativos: fez o Rio Grande do Norte perder mais de 240 milhões de reais em recursos para combate ao coronavírus em relação à outra proposta; e trouxe uma série de ataques ao serviço público que pode resultar em seu sucateamento logo quando a população mais precisa”.

Ela acrescentou que o voto contrário ao PLP 39/2020, foi uma defesa à votação do texto substitutivo protocolado pelo PT, que, além de garantir mais de R$ 240 milhões a mais ao Rio Grande do Norte, não atacava o serviço público com a proibição de novos investimentos e congelamento de salários

No Twitter, Natália disse que obteve vitória importante para trabalhadores da educação, porque evitou que eles fossem atingidos pelo congelamento.

“Acho que ele está me dispensando”, diz Regina Duarte sobre Bolsonaro

Um possível distanciamento por divergências políticas entre a secretária especial de Cultura, Regina Duarte, e o presidente Jair Bolsonaro foi exposto nesta terça-feira (5). A readmissão de Dante Mantovani ao cargo de presidente da Fundação Nacional de Artes (Funarte) foi encarado negativamente pela secretária. “Que loucura isso, que loucura. Eu acho que ele está me dispensando”, disse Regina se referindo a Bolsonaro.

A frase foi captada durante uma ligação telefônica feita pela reportagem da revista Crusóe à assessoria da secretária. De acordo com a reportagem, assinada por Igor Gadelha, a secretária foi “surpreendida” pela decisão, já que uma conversa entre ela e o chefe do Executivo sobre o assunto estava agendada para esta semana.

Dante Mantovani foi exonerado em março logo quando Regina assumiu o cargo. Em trechos captados pela Crusóe, a atriz diz que optou pela demissão, pois preferia alguém que conhecesse para o posto.

A nomeação foi assinada pelo ministro da Casa Civil, Braga Netto e publicada hoje no Diário Oficial da União. O agora chefe da Funarte é maestro e já foi criticado por publicações feitas nas redes sociais. Em um vídeo publicado no Youtube, por exemplo, ele associou o rock ao satanismo e ao aborto.

Congresso em Foco

Senadores vão à Justiça para impedir Bolsonaro de promover manifestações

Os senadores da Rede Sustentabilidade Fabiano Contarato (ES) e Randolfe Rodrigues (AP), junto com o advogado Ruben Bemerguy, apresentaram uma ação popular na Justiça Federal de São Paulo para impedir que o presidente Jair Bolsonaro participe de manifestações, ou as promova, durante o estado de calamidade pública da pandemia da covid-19.

Os autores justificam que o ato do presidente pode gerar um verdadeiro exacerbamento do caos sanitário que já vivemos, especialmente no DF. Eles também colocam que as manifestações em que o presidente tem participado possuem teor antidemocrático e atentam contra as instituições.

Segundo eles, o Poder Judiciário deve se pronunciar a respeito da situação, por considerarem que o descaso do presidente gera risco de agravamento do quadro pandêmico, frente ao aumento de casos graves de coronavírus no país.

“Diga-se de passagem, ainda, que a contaminação não será apenas da população presente em tais manifestações, mas também de qualquer pessoa que interaja com tais pessoas ou toque em objetos contaminados e venha a contrair o vírus. A bem da verdade, qualquer um pode ser vitimado pelo vírus, o risco é amplo e generalizado, exigindo, assim, o máximo cuidado”, dizem os senadores.

Os impetrantes também pedem que Bolsonaro apresente os resultados de seus exames para detecção do coronavírus no prazo de 24 horas. Na hipótese de descumprimento do prazo de apresentação do exame, os autores pedem que o presidente entre em isolamento social por, no mínimo, 14 dias.

Caso os exames não sejam apresentados, os autores sugerem bloqueio dos bens do presidente, até o valor de R$ 1 milhão.

Preventivamente, os autores também pedem que os eventos institucionais organizados pela Presidência da República observem as orientações do Ministério da Saúde e da Organização Mundial de Saúde (OMS), determinando um número máximo de participantes para que seja resguardada a distância mínima recomendada. Apesar de ter reduzido a quantidade de eventos, ainda tem ocorrido no Palácio do Planalto cerimônias de posse de autoridades que geram aglomerações.

Congresso em Foco

Fábio Faria vota a favor do socorro emergencial a estados e municípios

O deputado federal Fábio Faria (PSD/RN) votou favorável ao Projeto de Lei Complementar (PLP) 39/20, que prevê ajuda de R$ 125 bilhões para os Estados, o Distrito Federal e os municípios, em razão da pandemia da Covid-19.

O RN vai receber R$ 946,5 milhões. Sendo R$ 597 mi para o Governo do Estado e mais R$ 349 mi para os 167 municípios.

O texto-base foi aprovado na noite desta terça-feira (05). Foram 437 votos a favor e 34 contra.

O projeto agora terá que voltar ao Senado, porque sofreu alterações na forma do rateio. Depois de votado, irá para sanção presidencial.