Categoria: maio 6, 2020

VÍRUS NO PLANALTO: Porta-voz da Presidência é diagnosticado com novo coronavírus

O porta-voz da Presidência, o general Otávio Rêgo Barros, de 59 anos, testou positivo para o coroanvírus e está afastado de suas funções no Palácio do Planalto. A informação foi confirmada por sua equipe. Rêgo Barros está sem sintomas e cumprindo a quarentena em sua residência.

O porta-voz é novo caso de contaminação no governo Bolsonaro. O primeiro foi o secretário especial de Comunicação, Fabio Wajngarten , após o retorno da viagem ao Estados Unidos em meados de março. Também testaram positivo ministros Augusto Heleno (Gabinete de Segurança Institucional) e Bento Albuquerque (Minas e Energia). Ao todo, 23 pessoas que viajaram com o presidente se contaminaram. Rêgo Barros não integrou a comitiva.

Após a viagem, Bolsonaro realizou pelo menos dois testes para saber se foi contaminado pela doença – em 12 e 17 de março – e divulgou que os resultados foram negativos. Ele tem se recusado, no entanto, a apresentar cópia dos exames. O Estadão foi à Justiça pedir a apresentação dos resultados.

A juíza federal Tatiana Pattaro Pereira rejeitou, no último dia 4, um pedido da Advocacia-Geral da União (AGU) para rever a decisão que obrigou o presidente Jair Bolsonaro a apresentar os “laudos de todos os exames” feitos para identificar a infecção ou não pelo novo coronavírus. A magistrada, que atua na primeira instância, entendeu não haver motivos para uma revisão por parte dela, porque já existe um recurso apresentado no Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF-3) – ou seja, o caso já está na segunda instância.

Na semana passada, ao analisar a ação do Estadão, a juíza Ana Lúcia Pettri Beto havia determinado a apresentação dos documentos em 48 horas. Após o governo entregar relatório médico, ela não aceitou o papel e deu mais 48 horas para a entrega dos documentos solicitados.

No sábado, quando o prazo estava prestes a ser encerrado, a desembargadora Mônica Nobre, plantonista do TRF-3, suspendeu por cinco dias a contagem do tempo. Agora, cabe ao relator do caso no TRF-3, desembargador André Nabarrete, manter ou não a decisão. O processo chegou formalmente ao gabinete dele ontem.

Estadão

MPT-RN, MPRN e MPF-RN recomendam que Governo do RN distribua EPIs adequados para equipes de saúde e segurança pública

O Ministério Público do Trabalho no Rio Grande no Norte (MPT-RN), o Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) e o Ministério Público Federal do Rio Grande do Norte (MPF-RN) emitiram uma recomendação conjunta para que o Governo do Estado adquira e distribua Equipamentos de Proteção Individual (EPIs) para equipes de saúde e segurança pública em conformidade com normas técnicas da Anvisa e da ABNT. A recomendação foi publicada na edição desta quarta-feira (6) do Diário Oficial do Estado (DOE).

O documento trata da adquisição de máscaras, luvas, óculos de proteção ou face shield, gorros, aventais, macacões e propés destinados aos profissionais que atuam em serviços de saúde, e também da aquisição de máscaras cirúrgicas, máscaras PFF 1, PPFF 2 e N95 para equipes de saúde e segurança pública. Esse material deve ser usado para evitar a contaminação pelo novo coronavírus (Covid-19).

Pela recomendação, o Governo do Estado não deve adquirir ou permitir o uso de máscaras de tecido ou de TNT normal que não possuam as características exigidas para a utilização pelos servidores públicos da saúde e da segurança pública, e para os empregados de serviços privados de saúde, que, durante a emergência de saúde pública, exerçam atividades complementares ao Sistema Único de Saúde.

A recomendação leva em consideração a evidência de que pacientes assintomáticos transmitem o novo coronavírus. Além disso, o documento destaca que, a exemplo dos profissionais de saúde na triagem inicial, os profissionais de segurança pública (policiais federais, civis, militares, corpo de bombeiros, policiais penais ou agentes penitenciários) têm contato próximo, com distância inferior a um metro, de pessoas que podem estar contaminadas com o novo coronavírus, o que é determinante para que esses profissionais também recebam os EPIs adequados, não sendo permitido o uso de máscaras de uso doméstico.

O MPT-RN, o MPRN e o MPF/RN deram prazo de 48 horas para o Governo do Estado informar se irá ou não acatar o recomendado. A recomendação é assinada pelo procurador-geral de Justiça, Eudo Rodrigues Leite, pela promotora de Justiça e coordenadora do Caop Saúde, Kalina Correia Filgueira, pelo procurador-chefe do MPT/RN, Xisto Tiago de Medeiros Neto, pela procuradora-chefe adjunta do MPT-RN, Lilian Vilar Dantas Barbosa, pela procuradora regional dos Direitos do Cidadão do MPF/RN, Caroline Maciel da Costa Lima da Mata, e pelo procurador da República Fernando Rocha de Andrade.