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Categoria: maio 6, 2020

Rogério Marinho quer derrubar Paulo Guedes e virar ministro da Economia, avalia site

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O ministro do Desenvolvimento Regional, o ex-deputado potiguar Rogério Marinho, almeja substituir Paulo Guedes no Ministério da Economia, de acordo com análise publicada nesta quarta-feira (6) pelo site “O Antagonista”. Um sintoma da suposta intenção de Rogério seria o recente conflito com Guedes envolvendo o plano Pró-Brasil.

Nas últimas semanas, Rogério Marinho e Paulo Guedes entraram em rota de colisão. Contrariando o ministro da Economia, o potiguar tem defendido junto a ala militar do governo e a outros ministros – como o da Casa Civil, Walter Braga Netto, e o da Infraestrutura, Tarcísio Freitas – que o plano siga adiante. O Pró-Brasil prevê a elevação de gastos, a partir de obras públicas, para alavancar a economia no período pós-pandemia do novo coronavírus.

O projeto, lançado pelo governo no dia 22 de abril sem a presença de integrantes da Economia, desagradou a Paulo Guedes – que chegou a dizer que quem defende o programa age para “bater a carteira” do governo. Aliados no início do governo, os dois teriam inclusive tido uma discussão ríspida semanas atrás por causa do assunto.

Em fala após o lançamento do Pró-Brasil, Paulo Guedes classificou como “oportunismo político”, “irresponsabilidade fiscal” e “imperdoável perante a população” permitir um aumento de gastos abrindo caminho para a farra eleitoral ou o “protagonismo excessivo de um ministro aqui ou ali”. Paulo Guedes é conhecido pela agenda liberal e por defender a redução da participação do Estado na economia.

O tema fez com que Paulo Guedes chegasse a balançar no cargo. Na semana passada, porém, o próprio presidente Jair Bolsonaro veio a público para manifestar apoio ao seu ministro da Economia. “O homem que decide economia no Brasil é um só, chama-se Paulo Guedes. Ele nos dá o norte, nos dá recomendações e o que nós realmente devemos seguir”, disse Bolsonaro.

O presidente também teria se comprometido com Paulo Guedes a não levar adiante o Pró-Brasil, pelo menos não no formato como ele foi apresentado e é defendido por Rogério Marinho. Nos bastidores, o programa é comparado ao Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), marca dos governos do PT, mas que foi criticado pelos orçamentos confusos.

De acordo com “O Antagonista”, apesar de criar desavença com Guedes, Rogério agradou a ala militar. “Marinho (…) quer criar um novo PAC, o tal Plano Pró-Brasil, que agrada aos militares, desenvolvimentistas até os bicos das botas, e a empresários da construção civil que se refestelam com dinheiro público para construir cochicholos para os pobres”, afirma o site.

Articulador político, Rogério Marinho também estaria trabalhando nos bastidores para enfraquecer Guedes junto ao Congresso. O site diz que não é improvável que o ministro do Desenvolvimento Regional tenha atuado para desfigurar parte do projeto de auxílio a estados e municípios nesta terça-feira (5) na Câmara.

Na ocasião, os deputados retiraram diversas categorias do grupo de servidores que terão os salários congelados como contrapartida dos estados e municípios para receber a ajuda – de até R$ 120 bilhões, considerando repasses diretos e suspensão do pagamento de dívidas.

Ex-deputado pelo Rio Grande do Norte, Rogério Marinho foi relator na Câmara dos Deputados, no fim de 2017, da reforma trabalhista. Já no governo Bolsonaro, enquanto secretário especial de Previdência e Trabalho do Ministério da Economia – indicado por Paulo Guedes –, foi idealizador e articulador da reforma da Previdência.

A mudança de perfil agora seria estratégica para tomar o lugar de Guedes, opinam analistas.

Bolsonaro assina nomeação do professor José Arnóbio para a reitoria do IFRN

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O presidente Jair Bolsonaro assinou a nomeação do professor José Arnóbio para reitor do Instituto Federal do Rio Grande do Norte (IFRN), em decreto publicado nesta quarta-feira (6). O documento também foi assinado pelo ministro da Educação Abraham Weintraub.

A Justiça Federal determinou que o professor José Arnóbio assumisse a a reitoria do Instituto Federal do Rio Grande do Norte (IFRN) até 16h desta quarta.

Na decisão, afirma-se que o prazo para ação foi expirada na terça-feira (5) às 9h.

Na última sexta-feira (1º), a 4ª Vara Federal do RN decidiu suspender a nomeação determinada pelo presidente da República, Jair Bolsonaro, e determinou a nomeação do reitor eleito pela comunidade acadêmica, José Arnóbio de Araújo Filho. Nela, consta que não há inelegibilidade no reitor eleito.

No dia 17 de abril, o Ministério da Educação (MEC) nomeou o servidor público federal Josué de Oliveira Moreira como reitor pro tempore do IFRN. A portaria foi públicada no Diário Oficial da União e assinada pelo ministro Abraham Weintraub.

O reitor nomeado pelo MEC não participou das eleições para o cargo. Elas ocorreram em dezembro do ano passado, entre o professor José Arnóbio de Araújo Filho, Wyllys Abel Farkatt Tabosa, José Ribeiro de Souza Filho e Ambrósio Silva de Araújo. O professor José Arnóbio ficou com a maioria dos votos (48,25%).

Agora RN

Justiça nega pedidos do Seturn para isenção de ISS, subsídio e restrição da gratuidade no transporte de Natal

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A Justiça negou os pedidos do sindicato das empresas de ônibus de Natal para a isenção do ISS, restrição da gratuidade do idoso no transporte e da meia-passagem estudantil, e ainda a implantação de um subsídio a ser pago pela prefeitura. A decisão do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte foi proferida em caráter liminar.

O Sindicato das Empresas de Transportes Urbanos de Passageiros do Município de Natal (Seturn) alegou que o último reajuste no valor da passagem, que aumentou a tarifa para R$ 4,25, foi insuficiente, e que as prestadoras de serviço estão tendo prejuízo. Além disso, o Seturn usou como argumento também o isolamento social por causa da Covid-19, que reduziu a quantidade de usuários do sistema de transporte.

A Justiça, no entanto, entendeu que não cabe ao Poder Judiciário intervir no tema, que é do âmbito do Poder Executivo. Na decisão, o juízo da 6ª Vara da capital afirmou também que o argumento de necessidade de equilíbrio financeiro-econômico não é válido. Isso porque não há licitação para a operação das empresas, portanto não há um contrato que garanta isso a essas prestadoras.

“Tem mera permissão, de forma precária, não possuindo garantia da manutenção do equilíbrio econômico-financeiro do contrato de permissão”, disse a decisão.

G1RN

Secretário Aldemir Freire assegura ao deputado Tomba Farias que emendas parlamentares destinadas a saúde vão começar a ser pagas

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Cobrado pelo deputado estadual Tomba Farias (PSDB), o secretário de Finanças do Estado, Aldemir Freire, garantiu ao parlamentar que o governo do estado irá pagar nos próximos dias emendas parlamentares no valor de R$ 200 mil, verba esta que será destinada por cada deputado para os municípios do estado investirem na área da saúde.

Aldemir Freire deixou claro que o pagamento das emendas será feito de forma gradativa aos parlamentares, de acordo com a chegada dos processos na Secretaria de Planejamento (Semplan). “Lhe afirmo categoricamente que nos vamos pagar os 4 milhões e 800 mil de emendas da saúde, destinando R$ 200 mil para cada deputado. Como essas emendas são feitas via Secretaria de Saúde, a gente está aguardando o processo chegar na SEMPLAN para pagar. Já há processos para serem pagos referentes a emendas de Gustavo Carvalho, George Soares, Cristiane Dantas, Sandro Pimentel, Ubaldo Fernandes, Kleber Fernandes, Dr. Bernardo, Getúlio Rego, Souza Neto, Kelps Lima e Tomba Farias. Já falei hoje com Cipriano Maia ( Secretário de Saúde) para agilizar a tramitação dessas emendas na Assembleia Legislativa”, revelou.

Aldemir Freire assegurou a Tomba Farias que ao longo do ano de 2020 o pagamento de emendas parlamentares não se limitará a esses R$ 200 mil, mas destacou que ainda não pode dizer qual será o planejamento de pagamento, diante da própria incerteza de entrada de recursos nos cofres estaduais.

O secretário de Finanças do Estado sinalizou ainda ao parlamentar que há possibilidade de que uma parte dos cerca de R$ 349 milhões que o governo federal irá destinar para o estado, seja destinada para o pagamento de emendas referente ao Covid 19.

Girão critica STF: “Determinar condução coercitiva para Oficiais Generais? Isso jamais aconteceria em um país sério!”

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Aliado do presidente Jair Bolsonaro, o deputado federal General Girão Monteiro criticou duramente a determinação do decano do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Celso de Mello, para que ministros Luiz Eduardo Ramos (Secretaria de Governo), Braga Netto (Casa Civil) e Augusto Heleno (Gabinete de Segurança Institucional) compareçam às oitivas autorizadas, mediante condução coercitiva, caso não prestem depoimentos de forma voluntária, em data e local a serem marcados.

“Outra decisão monocrática de um Min STF deixa a população indignada. Isso jamais aconteceria em um país sério! Determinar condução coercitiva para Oficiais Generais? Ah! Desculpem-me, isso partiu do mesmo Ministro que foi contra a prisão em 2ª Instância. Se uma determinação absurda como essa parte do Decano da Corte máxima do país, realmente podemos esperar qualquer coisa do STF!”, comentou Girão nas suas redes sociais.

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Além deles, serão ouvidos a deputada Carla Zabelli (PSL) e os delegados Alexandre Ramagem e Marcelo Valeixo. A autorização ocorreu minutos depois da divulgação do depoimento do ex-ministro Sergio Moro, em que ele recomenda que algumas autoridades públicas, inclusive os ministros militares, sejam ouvidos sobre a suposta interferência de Jair Bolsonaro na Polícia Federal.

Sinmed-RN enlutada pela morte do médico Solon Pereira Lopes Ferreira, vítima da Covid-19

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O Sindicato dos Médicos do Rio Grande do Norte lamenta profundamente o falecimento do médico Solon Pereira Lopes Ferreira ocorrido nesta quarta-feira (6), aos 61 anos, vítima da COVID-19.

Dr. Solon atuava em hospitais de Natal, Parnamirim e Paraíba. Filiado ao Sinmed-RN, sempre foi reconhecido pelos colegas como um profissional qualificado, competente e dedicado.

Aos familiares e amigos externamos nossos votos de paz e solidariedade, e rogamos a Deus as suas bênçãos e o conforto a todos os familiares.

Tribunal mantém condenação de Lula a 17 anos de prisão no caso do sítio de Atibaia

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A 8ª Turma do Tribunal Regional Federal  da 4ª região negou recurso e confirmou a condenação do ex-presidente Lula a 17 anos de prisão no caso do sítio de Atibaia (SP).

A defesa do petista encaminhou ontem (5) um recurso pedindo a suspensão do julgamento devido a declarações recentes do ex-ministro Sergio Moro. O pedido, no entanto, foi rejeitado.

Congresso em Foco

Disney calcula prejuízo de US$ 1,4 bilhão pela pandemia da Covid-19

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Com o fechamento de seus parques, cancelamento de lançamentos de filmes e redução nas vendas de publicidade, a Walt Disney Co. calcula um prejuízo de US $ 1,4 bilhão causada pela pandemia da Covid-19.

Somente a divisão de Parques, Experiências e Produtos deve ter prejuízo de US$ 1 bilhão em receita operacional no período (queda de 58%), a maior parte desta fatia, envolvendo o fechamento de parques e a suspensão de cruzeiros marítimos (Disney Cruise Line), segundo a diretora Financeira do Walt Disney Company, Christine McCarthy.

Outra parte do prejuízo tem a ver diretamente com o cancelamentos de filmes e queda na publicidade por causa da pandemia. A receita proveniente da divisão de Parques deve cair cerca de 10% para US$ 5,5 bilhões. Já o lucro líquido de toda a companhia pode cair 91% para US$ 475 milhões, enquanto a receita deve ter queda de 21% para US$ 18,01 bilhões.

“O impacto do Covid-19 e as medidas para impedir sua propagação estão afetando nossos segmentos de várias maneiras, mais significativamente em Parques, Experiências e Produtos, onde fechamos nossos parques temáticos e lojas, suspendemos cruzeiros e visitas guiadas e interrupção na cadeia de suprimentos”, disse a Disney, em nota.

Reabertura de parques na China

Por outro lado, a Disney já anunciou a reabertura do Shanghai Disneyland na próxima segunda-feira (11). Haverá uma série de restrições para manter o parque aberto, como capacidade controlada e aprimoramento de medidas e procedimentos, em respeito às ordens governamentais chinesas, para melhor proteger a saúde e a segurança dos clientes e colaboradores.

“Adotaremos uma reabertura em fases com limites de participação, usando um sistema avançado de reservas e entradas, densidade controlada de hóspedes usando distanciamento social e procedimentos rigorosos de saúde e prevenção exigidos pelo governo”, disse Bob Chapek, CEO da Disney. “Isso inclui o uso de máscaras, medições de temperatura e outros rastreamentos de contato e sistemas de detecção precoce”, completou. Com informações da BBC News.