A esposa do vice-presidente Hamilton Mourão (PRTB), Paula
Mourão, curtiu comentários feitos em fotos na sua conta no Instagram os quais
pedem que o marido seja o novo presidente e ela, a nova primeira-dama. O
comportamento provocou a fúria de militantes bolsonaristas, que invadiram o
perfil com hashtags em defesa de Jair e Michelle Bolsonaro.
Mesmo sem nenhuma nova postagem desde a páscoa, internautas
que apoiam o presidente entraram em publicações antigas para manifestar apoio a
Bolsonaro. Entre os vários comentários, há pessoas chamando Paula de invejosa e
proferindo ataques gordofóbicos.
“[SIC] Nem vem querer ser a primeira dama gordinha estamos
fechados com @nosso presidente Bolsonaro”, escreveu uma usuária do Instagram.
Entre os comentários curtidos por Paula Mourão estão a tag #mouraopresidente e um com os dizeres: “Vai ser um orgulho ver esse casal na Presidência @paulamourao_oficial e @vprhamiltonmourao, que postura. O Brasil merece”.
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias
Toffoli, assinou na última quarta-feira (29) uma resolução expandindo o
trabalho remoto de servidores da Corte por mais nove meses, até 31 de janeiro
de 2021. A medida visa reforçar o isolamento social, principal mecanismo para
conter a disseminação do coronavírus.
Toffoli destacou a eficácia das resoluções anteriores no
combate ao coronavírus. “Até a presenta data não houve registro de casos
confirmados da Covid-19 entre servidores do tribunal”, afirmou.
Para a eficiência do trabalho remoto, a resolução destaca
alinhamento estratégico; planejamento; comunicação constante; e a necessidade
de integração com o trabalho presencial. Recomenda-se aos servidores uma rotina
estruturada de trabalho, que inclua um mínimo de três reuniões por semana, em
dias distintos e com duração estimada de 15 a 30 minutos, preferencialmente por
videoconferência.
Os gabinetes dos 11 ministros ficam liberados para adotar outros formatos de gestão de suas atividades. As sessões do Plenário têm sido realizadas virtualmente.
A juíza Gisele Leite, da 4ª Vara Federal do Rio Grande do
Norte, expediu, nesta sexta-feira (1°), uma decisão que suspende a nomeação de
Josué de Oliveira Moreira como reitor pro tempore do Instituto Federal de
Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Norte (IFRN). Além disso, a
magistrada também determinou que o Ministério da Educação, no prazo de 24
horas, publique a nomeação e posse do professor José Arnóbio de Araújo FIlho ao
cargo para o qual foi eleito pelas vias democráticas.
Na decisão, a juíza ressaltou que o ministro Abraham
Weintraub utilizou-se de argumento inválido para recorrer à nomeação pro
tempore. Pela lei, o Ministro da Educação somente deve designar reitor pro
tempore nas hipóteses de vacância simultânea dos cargos de reitor e vice-reitor;
e na impossibilidade de homologação do resultado da votação em razão de
irregularidades verificadas no processo de consulta. No caso em específico, o
MEC informou que havia tomado a decisão porque, no andamento do processo
eleitoral, o reitor cotado para a vaga estaria sendo alvo de um Processo
Administrativo Disciplinar.
No entanto, a magistrada ressaltou que o reitor eleito está
apto para assumir o cargo. “Relativamente ao Professor José Arnóbio de Araújo
Filho, importante salientar que constata-se a satisfação do requisito de
“idoneidade moral e reputação ilibada”, inexistindo, contra si,
qualquer condenação judicial transitada em julgado. Por esses fundamentos,
vê-se que, para além da ilegalidade do objeto, o ato administrativo impugnado
padece ainda de vício de motivação, o qual também enseja o reconhecimento de
sua nulidade”.
A juíza ainda argumentou que “a matéria de fato e de direito
invocada para obstar a nomeação do Reitor do IFRN democraticamente eleito
mostra-se inadequada juridicamente para esta finalidade, haja vista que,
repiso, a existência tão-só de processo administrativo disciplinar em
tramitação não serve para obstar a nomeação e posse em cargo público”, disse
Gisele Leite.
Por fim, ela ainda enfatizou que a decisão é baseada na
finalidade de “conferir segurança jurídica à instituição IFRN e a seus membros,
legitimidade à gestão acadêmica e administrativa da instituição, bem como
credibilidade ao certame eleitoral, pautado nos princípios democráticos do
Estado de Direito, e permitindo-se, enfim, à nova administração planejar e
implantar os projetos e as práticas administrativas que lhe levaram a vencer o
processo eleitoral para o cargo”.
Ao todo, três ações foram movidas contra a nomeação do reitor pro tempore. A primeira foi de autoria da presidente do Grêmio Estudantil do IFRN, Sofia Hazin Pires Falcão. Em seguida, foram incorporadas ao processo a ação civil pública do Sindicato Nacional dos Servidores Federais da Educação Básica Técnica e Tecnológica (Sinasefe) e ação popular de Ana Lúcia Sarmento Henrique. Todas em desfavor da União Federal.
O Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente –
Idema, emitiu nessa quinta-feira (30), Licença de Operação para o
empreendimento turístico Ilê de Pipa. O empreendimento é misto, composto por
hotelaria e unidades habitacionais tipo flat, localizado na Avenida Baía dos
Golfinhos, Zona Urbana do Município de Tibau do Sul/RN. A licença tem validade
de 6 anos.
A análise do processo para emissão da Licença de Operação
(LO) foi finalizada neste período em que o órgão se encontra em sistema de
teletrabalho. O diretor geral do Idema, Leon Aguiar, destaca o empenho da
equipe nas atividades neste período. “A modalidade de trabalho que o momento
pede de nós devido à pandemia da Covid-19, não tem interferido no desempenho
das equipes. Os técnicos continuam analisando os processos novos e os que
estavam em trâmite no órgão, de maneira bastante responsável e com agilidade, e
esse empreendimento é exemplo disso”, afirma.
Para a viabilidade ambiental do projeto, o empreendimento
obedeceu todas as condicionantes e alterações sugeridas pelo Idema. De acordo
com a supervisora do Núcleo de Construção Civil (NCC), Adriana Castro, o
respeito à Área de Proteção Permanente (APP) de Falésia, é um dos destaques.
“Durante análise inicial, foi identificada uma falésia. Quando analisamos e
apresentamos ao empreendedor a existência desta APP, que prontamente adaptou o
projeto, realizando alterações satisfatórias. A todo momento, o diálogo do
Idema com o empreendedor foi bastante positivo, e isso também demonstra o
interesse por parte dos responsáveis em preservar as indicações do órgão
ambiental”, relata a supervisora.
Outro exemplo que atendeu satisfatoriamente a equipe técnica
durante o período de instalação do empreendimento, foi a proposta de drenagem,
devidamente aprovada pelo Idema. “Foram feitas vistorias na área em todos os
processos de licenças ambientais anteriores e se constatou a compatibilidade
entre o que foi aprovado, executado e concluído, no que concerne ao sistema de
drenagem de águas pluviais apresentado. Foi instalado o sistema de captação e
acumulação em reservatórios para reutilização. Essa opção de projeto oferece
condições de atender à demanda estando coerente com as características da
área”, relata a supervisora do NCC, Adriana Castro.
A economia é também uma grande preocupação do Governo neste
momento de crise de saúde pública mundial e manter o ritmo de trabalho na
esfera pública é a recomendação da governadora Fátima Bezerra. “O pedido é
uníssono para todos os gestores, precisamos atuar em todas as frentes e estamos
fazendo isso desde o início. Buscando proteger a saúde, sem descuidar das
demais áreas. Quando passar esse período de pandemia, o empreendedor
aproveitará todo o potencial que o empreendimento tem a oferecer para o setor
turístico e, consequentemente, fortalecer a economia após um momento difícil
para todos os setores do nosso Estado”, finaliza o diretor geral do Idema,
Leon Aguiar.
Sobre o Ilê de Pipa
O empreendimento turístico Ilê de Pipa é de uso misto (hotel
e flat), composto por 153 unidades habitacionais, sendo 54 UH destinadas a
Hotel e 99 UH ao flat, além de restaurante, bar, área de lazer com piscina,
SPA, Fitness, sauna, lojas, garagem e setor administrativo com lavanderia,
lavabo, vestiários, geradores, dentre outros. O empreendimento, com 03
pavimentos (subsolo; pavimento térreo e pavimento superior), possui área
construída total de 13.532,79 m².
O Rio Grande do Norte registrou neste sábado (2) 1.359 casos
confirmados de coronavírus. As mortes chegaram a 59. Dados foram divulgados na
coletiva de imprensa do Governo do RN deste sábado.
No boletim da sexta-feira (1º), haviam sido registrados 1297
casos confirmados e 56 óbitos. O aumento é de 62 e 3, respectivamente.
Ao todo, há 4.834 casos suspeitos, 415 pessoas curadas da doença e 18 mortes em investigação. Mais detalhes dos casos serão divulgados no boletim epidemiológico da Secretaria de Saúde Pública do RN (Sesap/RN) ainda na tarde deste sábado.
Em meio a uma grave crise política e à pandemia do coronavírus, Jair Bolsonaro lidera a corrida presidencial para 2022 nos três cenários sondados em levantamento exclusivo feito pelo instituto Paraná Pesquisas para VEJA, mas precisa se preocupar com os índices ruins de avaliação do seu governo. Em dois cenários, o presidente lidera de forma isolada, com uma diferença sobre o segundo colocado acima da margem de erro, que é de dois pontos percentuais para mais ou para menos.
Em um deles, o mais provável hoje, ele surge com 27%, seguido pelo seu ex-ministro Sergio Moro – agora desafeto após ter saído do governo disparando acusações que renderam até um inquérito contra o presidente no Supremo Tribunal Federal -, que tem 18,1%. O ex-juiz da Lava-Jato está tecnicamente empatado, no limite da margem de erro, com o finalista do segundo turno presidencial de 2018, o ex-prefeito Fernando Haddad (PT), que tem 14,1%.
A pesquisa foi feita entre os dias 26 e 29 de abril e já captou a crise política desencadeada com a saída rumorosa de Moro do governo. Ele acusou o presidente de interferência política na Polícia Federal ao pressionar pela saída do diretor-geral do órgão, Maurício Valeixo, com o objetivo de obter acesso a investigações em andamento, inclusive envolvendo os seus filhos.
Em outro cenário, sem Moro na disputa, Bolsonaro amplia a
sua liderança, com 29,1% dos votos contra 15,4% de Haddad, que passa a ser o
segundo colocado. Ciro Gomes (PDT) surge em terceiro, com 11,1%,
repetindo a linha de chegada do primeiro turno da eleição presidencial de
2018. Neste quadro, a surpresa é outro ex-ministro, Luiz Henrique Mandetta
(DEM), que também saiu da pasta da Saúde em meio a desavenças com o presidente
– ele aparece com 6,8%.
O único cenário em que Bolsonaro não lidera com folga é o que
tem o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva como candidato do PT.
Nesse caso, ele também aparece numericamente à frente, com 26,3% das intenções
de voto, mas empatado tecnicamente com o petista, que tem 23,1%. Nesse cenário,
Moro surge em terceiro, com 17,5%. Neste momento, Lula não pode ser candidato
porque está inelegível, enquadrado na Lei da Ficha Limpa, por ter sido
condenado em duas instâncias – em uma delas, ironicamente pelo próprio Moro –
no processo relativo a um tríplex no Guarujá, que teria sido dado a ele pela
construtora OAS como pagamento de propina.
“Hoje, a eleição tem três figuras muito fortes. Bolsonaro,
Moro e Lula são aqueles que têm densidade nacional, com a diferença de que
Bolsonaro e Moro são os que estão em maior evidência agora. Para o PT, a
candidatura do Moro é fundamental para reequilibrar a eleição e dividir o
eleitorado considerado de direita”, afirma Murilo Hidalgo, diretor do Paraná
Pesquisas.
Desde que assumiu o governo, mesmo com os tropeços variados
que tem dado no exercício do cargo, Bolsonaro tem conseguido manter sempre algo
em torno de 30% do eleitorado, o suficiente para levá-lo a um segundo turno.
Para convencer o restante do eleitorado, no entanto, Bolsonaro terá que superar
a crise atual e melhorar a avaliação de sua gestão. Segundo a pesquisa, 44% dos
consultados aprovam o seu governo, enquanto 51,7% desaprovam. Outro dado
negativo é que apenas 31,8% do eleitorado considera a sua administração ótima
ou boa contra 39,4% que a avaliam como ruim ou péssima. Outros 27,3% acreditam
que seu desempenho é regular.
O instituto Paraná Pesquisas também perguntou como se
Bolsonaro está se saindo em relação ao que aguardavam do seu governo: para
58,8% seu desempenho é pior do que esperavam, enquanto 35,3% dizem que ele está
se saindo melhor do que a expectativa.
“É o pior momento do governo em termos de popularidade. Esse
um terço que Bolsonaro mantém consolidado é impressionante, mas as pessoas que
consideram sua gestão ‘regular’ estão começando a classificá-lo como ‘ruim’ ou
‘péssimo’. As confusões que Bolsonaro está criando têm feito com que ele perca
o eleitor neutro. E me parece que ele não está preocupado com isso, mas em
governar para manter os 30%”, entende Murilo Hidalgo.
Bolsonaro tem acumulado confrontos no campo político – além
do desgaste provocado pelas saídas de Mandetta e Moro, ele tem tido atritos com
governadores de estados importantes como o de São Paulo, João Doria
(PSDB), e o do Rio de Janeiro, Wilson Witzel (PSC) e com boa parte dos grandes
partidos, tanto que tenta uma aproximação com o Centrão, bloco de partidos
fisiológicos especialista em negociar apoio em troca de cargos. Em meio a tudo
isso, já tem contra si mais de 30 pedidos de impeachment. O engavetamento ou
tramitação desses processos dependem apenas do aval do presidente da
Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), outro desafeto.
“A manutenção desses 30% mostra que existe um núcleo sólido
em torno do presidente. É um número muito significativo. Se for visto como
ponto de partida, é um número para garantir lugar no segundo turno. Isso
impressiona porque o governo e a figura de Bolsonaro já foram expostos a todas
as imagens negativas possíveis até aqui”, diz Marco Antonio Carvalho Teixeira,
cientista político da FGV.
O presidente também tem administrado mal a crise do coronavírus – subestimou a pandemia, tratando como “gripezinha” uma doença que já matou quase 6.000 brasileiros, e tem sido criticado diariamente por confrontar regras básicas de prevenção da doença, como evitar aglomerações e não cumprimentar pessoas. De resto, tem pela frente um cenário econômico adverso, em boa parte em razão da paralisação das atividades imposta pelo avanço da Covid-19.
O jornalista Emery Costa, de 74 anos, morreu na sexta-feira
(1º) em Mossoró, no Oeste potiguar, cidade onde fez carreira. Ele é uma das 15
vítimas do novo coronavírus (Covid-19) na segunda maior cidade do Rio Grande do
Norte. Até a manhã deste sábado, o RN tem 1.297 casos confirmados da Covid-19 e
56 óbitos pela doença.
Emery Costa apresentou os primeiros sintomas da doença no
dia 15 de abril. Dois dias depois foi internado no Hospital Wilson Rosado, em
Mossoró, de onde foi transferido para um leito de Unidade de Terapia Intensiva
(UTI) de um hospital particular em Natal. Ele permaneceu internado até a tarde
de sexta-feira (1º), quando faleceu.
O radialista não resistiu às complicações provocadas pelo
novo coronavírus. Ele possuía algumas comorbidades que agravaram o estado de
saúde, como doença renal crônica, diabetes e hipertensão. Emery deixa dois
filhos.
Emery Jussier Costa começou a trajetória como comunicador no rádio aos 17 anos e trabalhou em um jornal impresso de Mossoró. Em 2018, o radialista que também comandou a Secretaria de Comunicação de Mossoró, durante a gestão do prefeito Dix-Huit Rosado, resolveu se aposentar após 55 anos dedicados à profissão.
O presidente Jair Bolsonaro chamou neste sábado (2) o
ex-ministro Sergio Moro de “Judas” e afirmou a apoiadores na porta do
Palácio do Alvorada que ninguém dará um golpe em seu governo.
Bolsonaro falou sobre golpe a simpatizantes que criticavam o
STF (Supremo Tribunal Federal).
“Ninguém vai fazer nada ao arrepio da Constituição,
fiquem tranquilos. Ninguém vai querer dar um golpe em cima de mim, não, podem
ficar tranquilos”, disse.
A declaração foi dada depois de um dos apoiadores citar o
Supremo. “Fizemos vaquinha para vir aqui para te dar apoio para repudiar o
que aquele Supremo Tribunal Federal está fazendo com o senhor”, afirmou um
dos presentes.
Pouco depois, em rede social, o presidente publicou um vídeo
sobre as suspeitas em relação ao mandante da facada que levou na campanha de
2018. “Os mandantes estão em Brasília?”, escreveu.
“O Judas, que hoje deporá, interferiu para que não se investigasse?”, disse Bolsonaro, citando o depoimento que Moro prestará neste sábado à Polícia Federal sobre as acusações que fez contra o presidente ao sair do governo.
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