Categoria: maio 2, 2020

STF contraria Bolsonaro e suspende expulsão de diplomatas venezuelanos

Em decisão tomada pelo ministro Luís Roberto Barroso, neste sábado (2), o STF (Supremo Tribunal Federal), suspendeu, em caráter urgente, a expulsão de 34 diplomatas venezuelanos que atuavam na embaixada do país em Brasília e em seis diferentes consulados espalhados pelo país, atendendo a um habeas corpus apresentado pelos advogados da Embaixada venezuelana. A medida estará vigente pelos próximos 10 dias.

A expulsão dos funcionários venezuelanos foi anunciada pelo Itamaraty na quarta-feira (29), e os afetados tinham prazo até este sábado para deixar o território nacional – por isso o caráter urgente da decisão de Barroso – que também atendeu a uma recomendação do procurador-geral Augusto Aras.

Com isso, o STF contraria Jair Bolsonaro, ao impedir o presidente de mostrar sintonia com a política exterior estadunidense, que obriga seus aliados a reforçar sua hostilidade contra o governo de Nicolás Maduro e a se aproximar do líder opositor Juan Guaidó e seus representantes.

No texto da sua decisão, Barroso afirma que “considerando (que o PGR alegou) riscos de contágio em razão da epidemia do COVID-19, inerentes e ampliados por deslocamentos que impliquem permanência em locais fechados por longo período de tempo; considerando que a situação de saúde na Venezuela é objeto de debate na esfera internacional, com evidências de que se encontra em situação crítica (…), tenho por caracterizada a plausibilidade do direito invocado pela defesa e o risco concreto que a imediata efetivação da medida de retirada compulsória pode acarretar à integridade física e psíquica dos pacientes”.

As dúvidas do ministro com respeito às condições de saúde na Venezuela em meio à pandemia são curiosas, já que o país mostra situação muitíssimo mais controlada que a do Brasil nesse aspecto, e tem se destacado a nível mundial, com apenas 335 contagiados, 10 mortes e 148 pessoas curadas até o momento.

Além disso, a decisão de Barroso também obriga o Planalto e o Itamaraty (ou seja, Jair Bolsonaro e Ernesto Araújo), a dar explicações sobre a expulsão dos diplomatas, dentro dos 10 dias de prazo em que a suspensão estará vigente.

FORUM

Traficantes em comunidade do Rio espancam quem sai da quarentena

Traficantes da comunidade de Acari, no Rio de Janeiro, tem agredido as pessoas que não estão cumprindo o toque de recolher imposto por eles. Segundo os moradores da região, quem é visto na rua após às 19h30 corre o risco de ser pego pelo “carro da lapada”.

“Os traficantes estão espalhados para colocar o povo que insiste em ficar na rua de volta pra casa, e é na lambada, mesmo. Sem dó, nem piedade. Eu tenho medo deles e mais ainda dessa doença”, relatou uma moradora, de 45 anos, ao jornal O Dia.

No chamado “carro da lapada”, traficantes alertam os moradores sobre os cuidados ao sair de casa e afirmam que vão fiscalizar o cumprimento das medidas de prevenção contra o novo coronavírus. “Abrace o papo ou o papo vai te abraçar”, diz o carro de som. A Polícia Civil informou que foi feito um registro de constrangimento ilegal e está investigando o caso.

IstoÉ

46% acham que saída de Moro é boa ou indiferente para governo Bolsonaro

Pesquisa DataPoder360 indica que a demissão do ex-ministro Sergio Moro dividiu a opinião dos brasileiros. Segundo o estudo, 46% acham que a saída do ex-juiz foi boa ou em nada muda para o presidente Jair Bolsonaro, enquanto 40% avaliam que a demissão foi ruim. Outros 14% não souberam responder.

Moro deixou o governo em 24 de abril numa reação à decisão de Bolsonaro exonerar o então diretor-geral da Polícia Federal, Maurício Valeixo. Em seu discurso de despedida, o ex-juiz acusou o presidente de tentar interferir politicamente na PF.

Bolsonaro negou as acusações e afirmou que Moro condicionou a demissão de Maurício Valeixo a uma vaga no STF (Supremo Tribunal Federal).

A pesquisa foi realizada de 27 a 29 de abril pelo DataPoder360, divisão de estudos estatísticos do Poder360, em uma parceria editorial do jornal digital Poder360 e o jornal “A Tarde”, de Salvador (BA). O levantamento teve patrocínio da Associação Comercial da Bahia.

Foram realizados 2 levantamentos simultâneos –1 nacional e outro apenas no Estado da Bahia, ambos por meio de ligações para celulares e telefones fixos. No levantamento nacional, foram entrevistadas 2.500 pessoas de 472 municípios nas 27 unidades da Federação. Na Bahia, foram entrevistadas 2.500 pessoas em 211 municípios. A margem de erro é de 2 pontos percentuais e o intervalo de confiança é de 95%.

Dentro da pesquisa realizada no Estado da Bahia, foi destacado o recorte de 800 pessoas residentes em Salvador. Para os resultados do estudo na capital, a margem de erro é de 3,5 pontos percentuais. Conheça mais sobre a metodologia lendo este texto.

Leia os relatórios completos dos resultados no Brasil (3 MB), na Bahia (3 MB) e em Salvador (2 MB).

A saída de Moro indica uma divisão entre os baianos. Os residentes em Salvador têm visão mais negativa à saída do ex-juiz: quase metade (47%) acha que a demissão será ruim para Bolsonaro. Na Bahia inteira, a taxa cai para 37%.

A parcela mais rica dos brasileiros, a mesma que agora se desprende do governo, também é a mais crítica ao presidente em relação à saída de Moro. No estrato dos que ganham mais de 10 salários mínimos (equivalente a R$ 10.045), 65% acham que a demissão foi ruim para o governo.

O levantamento também mediu o quanto o ex-ministro é conhecido pela população. Só 28% dizem conhecer bem Moro. A maioria dos brasileiros (55%) diz que só o conhece de “ouvir falar”. Outros 17% dizem não conhecer o ex-juiz da Lava Jato na 1ª Instância.

Na Bahia, a taxa de conhecimento de Moro cai para 24%. Entre os habitantes de Salvador, sobe para 34%. O que isso indica? Que o ex-ministro é uma personalidade muito mais conhecida em centros urbanos do que no interior do país.

A saída conflituosa de Moro do governo pode ser 1 dos fatores que tenha provocado a queda de 8% na aprovação do governo Bolsonaro em 15 dias. Mas há outros aspectos que talvez tenham sido mais relevantes nas últimas duas semanas: 1) o aumento das mortes por covid-19 (o Brasil superou a China) e 2) as imagens recorrentes no noticiário de caixões e de hospitais lotados.

IMPEACHMENT

O levantamento também mostra uma divisão em relação a 1 possível processo de impeachment contra o presidente por conta das acusações de Sergio Moro: 40% são a favor que Bolsonaro seja afastado e 40% são contra. Outros 20% não responderam.

Na Bahia, 56% dos que moram em Salvador querem o presidente fora do Planalto. No Estado inteiro a taxa cai para 38%.

Em curso, MEC usa vídeo de policial dando tiro para conter alunos

O Ministério da Educação (MEC) ministrou um curso de capacitação para profissionais do Programa Nacional das Escolas Cívico-Militares, entre os dias 10 e 13 de dezembro de 2019. Entre os conteúdos apresentados como material de apoio, um vídeo chama atenção. Nele, uma policial tenta conter a turma de crianças no que parece ser uma sala de aula. Diante da frustração, a militar dá um tiro para cima.

As imagens são de uma esquete de comédia norte-americana. O título do vídeo é “Como controlar uma sala de aula” e ele foi obtido via Lei de Acesso à Informação (LAI) pelo núcleo de dados Fiquem sabendo, com sede em São Paulo.

O arquivo, disponibilizado pelo MEC na plataforma do governo federal traz o nome de Cleber Borges dos Santos, coordenador-geral de desenvolvimento didático-pedagógico da Subsecretaria de Fomento às Escolas Cívico Militares.

O pedido foi feito ao ministério em 5 de março. A resposta demorou 18 dias para chegar: “Cumprimentando-o cordialmente e em atenção à demanda registrada, informamos que os arquivos foram disponibilizados até o dia 27 de março de 2020 para download”. O vídeo foi obtido por meio desse link, que tinha prazo de validade de quatro dias.

METROPOLES