O cantor Arthur Almeida, de 15 anos, foi assassinado em Jaboatão dos Guararapes, em Pernambuco, nesta quinta-feira (30/4). Conhecido por participar do The Voice Kids, na TV Globo, pelo nome Tuca Almeida, ele teria sido vítima de um acerto de contas.
De acordo com o colunista Leo Dias, do portal UOL, a
hipótese mais provável do crime foi uma acerto de contas malsucedido, que tinha
como alvo um dos familiares de Arthur.
Porém, conforme Dias, a delegacia de Polícia Civil de
Jaboatão dos Guararapes não confirma a teoria e segue investigando o caso. O
cantor esteve no The Voice Kids em 2018, quando tinha 13 anos.
Na época, ele cantou Price Tag, de Jessie J., mas não seguiu
na competição. Apesar disso, ele não desanimou da carreira.
Contrariando pesquisas científicas e especialistas, o
presidente Jair Bolsonaro (sem partido) afirmou nesta quinta-feira (30) que o
isolamento social não teve impacto no achatamento da curva de infecção do novo
coronavírus.
“Até porque, repetindo: 70% da população vai ser
infectada. E, pelo que parece, pelo que estamos vendo agora, todo empenho pra
achatar a curva praticamente foi inútil. Agora, a consequência disso? O efeito
colateral disso? O desemprego”, disse o presidente, em sua live semanal.
Bolsonaro, contudo, não apresentou dados que mostrem que não houve benefício pelas medidas de isolamento e contenção adotadas em todo o país.
A expansão da Covid-19, doença causada pelo novo coronavírus, obrigou o governo federal decretar situação de calamidade pública em 25 unidades da Federação. Somente o Distrito Federal e Goiás não tiveram a situação reconhecida pela Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil (Sedec), órgão ligado ao Ministério do Desenvolvimento Regional.
Com o aumento expressivo de casos e mortes, houve uma
aceleração nos pedidos. Levantamento do Metrópoles mostra que, em abril, 10
estados pediram reconhecimento da crise, levando praticamente todas as unidades
federativas a declararem a condição.
Em meados do mês passado, por exemplo, entraram na lista
Mato Grosso do Sul, Mato Grosso e Rio Grande do Sul tiveram a situação
reconhecida. Depois, foi a vez de São Paulo, Bahia, Piauí, Amapá, Amazonas,
Maranhão e Pará.
As mais recentes a entrarem na lista foram Ceará e Paraíba,
nesta quinta-feira (30/04). Esse é um dos reflexos enfrentados no país com o
agravamento da crise provocada pelo coronavírus.
O reconhecimento do estado de calamidade pública ocorre “em
decorrência de doenças infecciosas virais”, citando a Covid-19.
Na prática, o reconhecimento é um pedido de socorro. Com
isso, governadores recebem recursos e insumos.
O mecanismo permite a antecipação de benefícios sociais,
liberação de seguros e a prorrogação de pagamentos de empréstimos federais, por
exemplo. Além disso, abre caminho para acesso a linha emergencial dos Fundos
Constitucionais.
A situação de calamidade leva em consideração uma série de
fatores, como a quantidade de infectados, de hospitalizações e de capacidade de
atendimento em cada estado.
A formalização depende de decreto de situação de emergência
ou calamidade do estado; o parecer dos órgãos locais de defesa civil e de saúde
pública indicando que existe a contaminação local; e o preenchimento de itens
específicos do Formulário de Informações do Desastre (Fide).
A principal atuação nesses casos é da Força Nacional do
Sistema Único de Saúde (SUS) é o principal programa de cooperação pactuado na
integração entre estados e o governo federal.
O Ministério da Economia estima que R$ 24,3 bilhões já foram
enviados para o combate à pandemia, sendo envio de recursos e medidas para
garantir insumos, tratamento e proteção às pessoas.
Mudança nas regras
Em março, o ministro do Desenvolvimento Regional, Rogério
Marinho, simplificou o processo de reconhecimento federal da situação de
emergência ou do estado de calamidade pública.
Desta forma, os entes federados, em decorrência do novo
coronavírus, ficam dispensados do envio de uma série de documentos.
“Em situações emergenciais reconhecidas, fluxos e
procedimentos específicos de gestão, pactuados entre os ministérios da Defesa,
do Desenvolvimento Regional e da Saúde, também podem ser acionados localmente,
nos casos de risco iminente à vida humana ou de grave prejuízos materiais
excepcionais”, explica a pasta, em nota.
No país
Em 20 de março, o Senado aprovou o decreto que reconhece
estado de calamidade pública no país por conta da pandemia.
O decreto permite que o governo federal gaste mais do que o
previsto e desobedeça às metas fiscais para custear ações de combate à pandemia.
Assim, o rombo nas contas públicas poderá ser superior a R$ 124,1 bilhões, meta fiscal para o governo central definida no Orçamento para este ano.
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Celso de
Mello, determinou que o depoimento do ex-ministro da Justiça e Segurança
Pública, Sergio Moro, seja realizado em até cinco dias. O ex-juiz da Lava Jato
terá que esclarecer as acusações feitas contra o presidente Jair Bolsonaro na
sexta-feira (24), quando deixou o cargo.
Desde que o STF aceitou a investigação solicitada pela
Procuradoria-Geral da República (PGR) para apurar as falas de Moro, a Corte
tinha estabelecido um prazo de 60 dias para que ele fosse ouvido. No entanto,
parlamentares pediram que o caso fosse investigado antes, por considerarem o
período muito extenso, o que poderia levar a perda de provas.
O prazo de 60 dias ainda não tinha começado a valer, porque
o decano do Supremo estava aguardando que a PGR se manifestasse sobre o pedido
de apreensão do celular da deputada Carla Zambelli. O procurador-geral da
República, Augusto Aras se opôs a ideia de realizar a perícia no telefone.
Ele enviou manifestação ao STF discordando da apreensão e reiterando a necessidade de cole que servirá como formalização das acusações feitas por Sergio Moro. Aras também apontou três procuradores para acompanhar o depoimento. Se as declarações não forem comprovadas, o ex-ministro pode responder por denunciação caluniosa e crimes contra a honra.
Em virtude do feriado do Dia do Trabalhador na próxima sexta-feira, 1º de maio, alguns serviços sofrerão mudanças em seus horários de funcionamento. É o terceiro feriado após o início das medidas de isolamento social no Rio Grande do Norte. Os supermercados da Grande Natal não abrem no feriado. As informações são da Tribuna do Norte.
Na capital potiguar, o comércio de rua estará suspenso
durante o feriado, tanto no Alecrim, quanto na Cidade Alta, informou a Câmara
de Dirigentes Lojistas de Natal (CDL). Os shoppings centers permanecem
fechados, com o funcionamento interno apenas dos estabelecimentos comerciais
que proporcionarem o serviço de delivery para entrega de mercadorias ou
alimentos aos consumidores.
Transporte Público
Quem depende dos serviços de trens e ônibus só terá uma
opção durante o feriado: o serviço de ônibus e com frota reduzida. A Companhia
Brasileira de Trens Urbanos informou que o Sistema de Trens Urbanos de Natal
não funcionará. A medida não é extraordinária e vem sendo praticada pela
companhia em outros feriados nacionais, estaduais ou municipais. De acordo com
o comunicado, o sistema estará disponível nova-mente no sábado (2), a partir
das 06h23 apenas na Linha Sul, no per-curso Natal/Parnamirim. Na linha norte, a
circulação dos trens no percurso Na-tal/Ceará-Mirim também será suspensa
durante este sábado, em virtude da realização de manutenção na via férrea.
Já em relação ao serviço de transporte público proporcionado
pelos ônibus, cerca de 30% da frota total deverá ser utilizada durante o
feriado. Além disso, não será praticado o benefício da tarifa social. Segundo a
Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana (STTU), a medi-da visa desestimular
deslocamentos nos feriados. A aplicação do benefício volta-rá à normalidade
quando terminar a situação de emergência provocada pelo Coronavírus.
O transporte público intermunicipal também manterá o serviço
durante o feriado, ficando mantidos os destinos e os horários normais das
linhas.
Serviço:
Comércio
Alecrim: Fechado
Cidade Alta: fechado
Shoppings: fechado*
Supermercado: fechado
*Serviço de delivery funcionando em horário convencional
O governo afirmou nesta quinta-feira, 30, que fará mais de
2,3 milhões de testes rápidos em idosos. A medida faz parte de um conjunto de
ações voltadas para pessoas que compõem o principal grupo de risco do
coronavírus.
As ações preveem vacinação contra a gripe para mais de 30
milhões de pessoas idosas e distribuição de 5,8 milhões de equipamentos de
proteção individual (EPIs), além de orientação para mais de 6 mil instituições
de acolhimento, atendimento, assistência e prestação de serviços a pessoas
idosas.
A realização de testes rápidos para o coronavírus, que agora
passou a ser feito em farmácias, pode ser pouco confiável para o diagnóstico
individual da doença e ainda levar as pessoas a comportamentos de risco. A
ferramenta faz mais sentido para estudos epidemiológicos, para ajudar a
compreender a distribuição da doença na população de forma geral, segundo
especialistas ouvidos pelo Estadão/Broadcast, do que como um “passaporte
imunológico”. Mas, ainda assim, há limitações.
O teste que será oferecido nas farmácias detecta a presença
de anticorpos para o vírus no sangue. Os anticorpos, no entanto, só são
detectáveis a partir do sétimo dia do surgimento dos sintomas da infecção;
preferencialmente, dez dias depois. Pessoas que já têm o vírus, mas não
apresentem sintomas, vão testar negativo. Ou mesmo alguém que já esteja se
sentindo mal pode ter um resultado negativo.
Outro problema é que esses testes que foram aprovados em
massa pela Anvisa têm apresentado sensibilidade baixa, de cerca de 60% a 70%,
segundo Carlos Eduardo Ferreira, da Sociedade Brasileira de Patologia
Clínica/Medicina Laboratorial. “Ou seja, pelo menos 30% dos testes ainda
podem dar falso negativo. Nos primeiros dias de sintomas, a chance de falso
negativo é ainda maior.” A partir do 14º dia, a chance de acerto é ainda
maior, tempo em que normalmente os sintomas já desapareceram.
Pacote de medidas
Ao todo, o pacote de medidas chega a R$ 3,96 bilhões até dezembro deste ano, com R$ 1,154 bilhão para ações de prevenção e atendimento à saúde, R$ 2,64 bilhões para atendimento na Rede do Sistema Único de Assistência Social – (SUAS), R$ 8,3 milhões em cestas básicas, kits de higiene e reforço alimentar e R$ 162,3 milhões em benefícios sociais.
O deputado federal João Maia apresentou uma emenda para que
empresas de prestação de serviços de telecomunicações, que serão beneficiadas
com a Medida Provisória 952/2020 com prorrogação do prazo de pagamento de
tributos, garantam internet gratuita para clientes pré-pagos inscritos em
programa sociais durante a pandemia. O projeto foi enviado para Câmara dos
Deputados na semana passada, dia15 de abril, e deve ser aprovado em maio.
A emenda altera o artigo 3º da Medida Provisória, e procura
garantir que todas as pessoas que possuam celulares pré-pagos e que sejam
beneficiadas por programas sociais, ou estejam inscritas no Cadastro Único do
Governo Federal, tenham direito a uma franquia, gratuita, de 1 Gigabyte para
acesso à internet, enquanto durar a pandemia do Novo Coronavírus.
Além disso, a emenda também propõe parcelamento em até cinco
vezes o pagamento dos serviços de telecomunicações, prestados ao Ministério da Saúde
e seus órgãos e hospitais, que atuam nos estados da federação, no período de
março a agosto de 2020.
“Se conseguirmos aprovar a emenda será de grande valia para
muitas pessoas que estão precisando de ajuda nesse momento tão difícil que
estamos passando”, disse João Maia.
A Advocacia-Geral da União (AGU) informou nesta quinta, 30,
que enviou à Justiça Federal de São Paulo um relatório médico de 18 de março no
qual atesta que o presidente Jair Bolsonaro se encontra ‘assintomático’ e teve
resultado negativo para os testes do novo coronavírus realizados no mês
passado. A AGU, no entanto, não entregou a cópia dos laudos dos exames,
conforme solicitado pelo jornal O Estado de S. Paulo e exigido pela Justiça.
“A Advocacia-Geral da União protocolou petição no
processo ajuizado pelo jornal O Estado de S. Paulo no qual é requerida a
divulgação dos exames de detecção de Covid-19 do presidente da República, Jair
Bolsonaro. A AGU apresenta, na manifestação, relatório médico emitido em 18 de
março de 2020 pela Coordenação de Saúde da Presidência da República, no qual é
atestado que o presidente da República é monitorado pela respectiva equipe
médica, encontrando-se assintomático, tendo, inclusive, realizado exame para
detecção da Covid-19, nos dias 12 e 17 de março, com o referido exame dando não
reagente (negativo). Tendo em vista a juntada do relatório aos autos do
processo, a AGU requer a extinção do processo”, informou o órgão ao Estado,
por meio de sua assessoria.
Esse relatório médico foi divulgado pelo site de notícias
UOL no mês passado.
Na última segunda-feira, 27, o Estadão garantiu o direito de
obter os testes de covid-19 feitos pelo presidente Jair Bolsonaro. Por decisão
da juíza Ana Lúcia Petri Betto, a União teve um prazo de 48 horas para fornecer
“os laudos de todos os exames” feitos pelo presidente da República
para identificar a infecção ou não pelo novo coronavírus. A magistrada ainda
fixou uma multa de R$ 5 mil por dia de omissão injustificada. Bolsonaro já
disse que o resultado dos exames deu negativo, mas se recusa até hoje divulgar
os papéis.
“Repise-se que ‘todo poder emana do povo'(art. 1º,
parágrafo único, da CF/88), de modo que os mandantes do poder têm o direito de
serem informados quanto ao real estado de saúde do representante eleito”,
concluiu a juíza, ao atender ao pedido do Estado.
Para o advogado do Estado Afranio Affonso Ferreira Neto, a
“falta de transparência é absoluta”. “A se confirmar isso, é uma
confissão de desrespeito, de descumprimento da ordem judicial. A ordem judicial
era bastante específica quanto a resultado de exames, e não a relatório médico
ou qualquer outro documento produzido para evidentemente colocar uma cortina de
fumaça. Qualquer pessoa veria clareza na ordem judicial”, comentou
Ferreira Neto.
O jornal está tentando obter a íntegra da petição
apresentada pela AGU.
Divulgação
Na manhã desta quinta, 30, Bolsonaro disse que a lei lhe
garante o direito de não apresentar o resultado dos exames de covid-19 que
realizou para saber se estava com a doença. Em declaração em frente ao Palácio
da Alvorada, o presidente observou, no entanto, que se a decisão judicial que
garante a divulgação for mantida, não terá alternativa.
“A AGU (Advocacia-Geral da União) deve ter recorrido. E
se nós perdermos o recurso daí vai ser apresentado. E vou me sentir violentado.
A lei vale para o presidente e mais humilde cidadão brasileiro”, disse o
presidente.
Antes mesmo de ser oficialmente notificada, a AGU enviou à
Justiça Federal de São Paulo uma manifestação em que se opõe à divulgação do
resultado do exame de Bolsonaro. Em seis páginas, a AGU diz que o pedido deve
ser negado, sob a alegação de que a “intimidade e a privacidade são
direitos individuais”.
Na última terça-feira, 28, Bolsonaro disse que quer defender
na Justiça o direito de não mostrar o resultado dos exames de covid-19 que
realizou.
“Da minha parte, não tem problema mostrar (o
resultado), mas eu quero mostrar que eu tenho o direito de não mostrar. Pra que
isso? Daqui a pouco quer saber se eu sou virgem ou não, vou ter de apresentar
exame de virgindade para você. Dá positivo ou negativo, o que vocês acham
aí?”, disse o presidente na porta do Palácio da Alvorada ao falar com a
imprensa.
Juristas, no entanto, discordam do entendimento de
Bolsonaro. O ex-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) Carlos Ayres
Britto considerou “juridicamente correta” a decisão da Justiça. Na
avaliação do ex-magistrado, o Brasil tem o direito de saber da saúde do
presidente.
“O País tem o direito de saber da saúde do seu presidente, até porque se trata de doença transmissível e, ao que se sabe, o presidente não se submeteu a nenhum isolamento físico”, afirmou Ayres Britto. “No momento em que vivemos planetariamente, a matéria não se inscreve no âmbito da intimidade, nem mesmo da vida privada do presidente. O próprio presidente antecipou o interesse coletivo no resultado do exame a que se submeteu ao tornar pública a realização desse mesmo exame”, completou.
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