O Rio Grande do Norte registrou 91 novos casos de Covid-19 e
confirmou mais duas mortes pela doença em apenas 24 horas, de acordo com dados
atualizados pela Secretaria Estadual de Saúde nesta quarta-feira (30). Dessa
forma, o estado tem 1.177 pacientes confirmados e 56 óbitos. Outras 12 mortes
estão sendo investigadas.
Os dados foram informados pela Secretaria Estadual de Saúde
Pública (Sesap) em boletim epidemiológico. Até a quarta-feira (29), o RN tinha
1.086 casos e 54 mortes pelo novo coronavírus.
Situação do coronavírus no RN
56 mortes
1.177 casos confirmados
4.792 suspeitos
3.869 descartados
381 recuperados
151 internados (51 em leitos de UTI)
Os novos casos de falecimento foram registrados em Mossoró e
Parnamirim.
O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) acusou a OMS (Organização Mundial da Saúde), na noite de hoje, de incentivar a masturbação e a homossexualidade de crianças. Bolsonaro voltou atrás e apagou o post publicado em seu perfil no Facebook minutos depois.
“Essa é a Organização Mundial da Saúde (OMS) que muitos
dizem que eu devo seguir no caso do coronavírus”, iniciou.
“Deveríamos então seguir também diretrizes para políticas
educacionais?”, completou.
Sem citar fontes, Bolsonaro então detalha supostas
recomendações da OMS para crianças de 0 a 4 anos: “Satisfação e prazer ao
tocar o próprio corpo (masturbação); expressar suas necessidades e desejos por
exemplo, no contexto de ‘brincar de médico’; as crianças têm sentimento sexuais
mesmo na primeira infância”, descreve o texto.
Depois, para crianças entre 4 a 6 anos: “Uma identidade
de gênero positiva; gozo e prazer ao tocar o próprio corpo, masturbação na
primeira infância; relações entre pessoas do mesmo sexo”.
E, por fim, Bolsonaro cita orientações para jovens entre 9 e
12 anos: “Primeira experiência sexual”.
O assessor especial da presidência da República Arthur
Weintraub, irmão de Abraham Weintraub, compartilhou conteúdo semelhante mais
cedo, através de seu perfil no Twitter. “OMS com diretrizes recomendando
que crianças de 0 a 4 anos sejam ensinadas sobre ‘masturbação’, ‘prazer e
diversão’, ‘tocar o corpo’ e ‘ideologia de gênero’. Isso é correto?”,
questionou.
Discurso distorcido
O guia citado por Bolsonaro realmente existe e foi publicado
em 2010 pelo Centro Federal de Educação em Saúde da Alemanha, em conjunto com o
escritório europeu da OMS. O texto, porém, não é dirigido às crianças, e sim
aos pais, com o objetivo de ajudá-los na educação de seus filhos.
Segundo a OMS, crianças de 2 e 3 anos são curiosas em
relação aos seus próprios corpos. Elas começam a perceber que são diferentes de
outras crianças e dos adultos e a ter noção do que é ser menino ou menina. Por
isso, é mais ou menos nesta fase que também desenvolvem sua identidade de
gênero.
Como estão mais interessadas em descobrir seus próprios corpos, é comum que as crianças toquem seus órgãos sexuais e queiram mostrá-los a outras crianças e adultos. Mas o guia da OMS não diz aos pais que incentivem os filhos a fazer isso, e sim que conversem com eles sobre essa fase e lhes digam que isso é normal.
A recomendação aparece em uma tabela voltada a crianças de 0
a 4 anos. Na coluna “give information about” (“dê informação
sobre”, em tradução livre), na linha sobre sexualidade, o órgão aconselha
pais e tutores a conversar com as crianças sobre, entre outros temas, “o
fato de que gostar do contato físico é algo comum à vida de todas as
pessoas”.
Críticas a diretor e à OMS
Desde o início da pandemia do novo coronavírus, que já
resultou em mais de 5 mil mortos só no Brasil, Bolsonaro tem feito críticas não
só a OMS, mas ao seu diretor-presidente, Tedros Ghebreyesus.
Em mais de uma ocasião, deturpou falas de Ghebreyesus para
embasar seu discurso contra o distanciamento social. Em 31 de março, insinuou
que a entidade estaria alinhada às suas críticas, mas omitiu trecho em que ele
dizia que “é vital que os governos se mantenham informados e apoiem o
isolamento”.
Em 18 de abril, publicou em seu Facebook um vídeo editado em
que Ghebreyesus reflete sobre efeitos negativos da quarentena na economia, em
especial para os países mais pobres. No entanto, omitiu que, em momento algum,
o dirigente minimizou a necessidade de isolamento ou recomenda a volta à
normalidade.
O deputado federal Rafael Motta, do Rio Grande do Norte, e outros colegas do Partido Socialista Brasileiro (PSB) assinaram nesta quarta-feira (29) um pedido de impeachment contra o presidente da República Jair Bolsonaro.
O requerimento irá se somar aos mais de 30 pedidos já
protocolados na Câmara por diferentes autores.
Em decreto publicado no Diário Oficial nesta quinta-feira
(30), a Prefeitura de Parnamirim, na região metropolitana de Natal, obriga a
população do município a usar máscaras faciais “sempre que sair de
casa”. A obrigatoriedade vale por tempo indeterminado.
A medida é a mais nova adotada pela cidade e também por
outros municípios do estado, como Natal e Mossoró, para tentar diminuir a
transmissão do novo coronavírus, causador da Covid-19, que virou uma pandemia
global.
Apesar das medidas de prevenção, havia aglomeração de
pessoas, no centro do município, nesta quinta (30), para tentar resgatar o
auxílio emergencial de R$ 600 na Caixa Econômica. Muitas começaram a formar a
fila ainda na noite desta quarta (29).
“Fica determinado, a partir da publicação deste
Decreto, por tempo indeterminado, que todas as pessoas no âmbito do Município
de Parnamirim/RN deverão, de forma obrigatória, fazer o uso de máscara facial,
a qual cobrirá o nariz e a boca, sempre que sair de casa, utilizando,
especialmente, em: todos os espaços públicos; equipamentos de transporte
público coletivo, a exemplo de ônibus, bem com em táxi, moto-táxi e aplicativo
telefônicos; estabelecimentos comerciais abertos ao público em geral”,
aponta o decreto.
Ainda de acordo com a noma, as máscaras faciais poderão ser
profissionais ou as caseiras, confeccionadas de acordo com a orientação do
Ministério da Saúde.
Segundo o decreto, a obrigatoriedade de máscaras passa a ser
determinada por causa do aumento de casos do novo coronavírus no município, bem
como do resultado de estudos científicos que atestam a eficácia desse
equipamento de proteção para conter a disseminação da Covid-19.
De acordo com o último boletim epidemiológico divulgado
nesta quarta-feira (29), o município tinha 428 pessoas com suspeita para a
doença, 107 casos confirmados e três óbitos.
A campanha Busão Solidário do Sindicato das Empresas de
Transportes de Passageiros por Ônibus de Natal (Seturn) fez a quarta entrega de
cestas básicas nesta quinta-feira (30), aos moradores das 200 unidades
habitacionais do Residencial São Pedro que abriga as famílias remanescentes da
comunidade do Maruim, no bairro das Rocas. Também foram beneficiadas 50
famílias de trabalhadores autônomos do bairro de Brasília Teimosa. A entrega
ocorreu no Centro Municipal de Educação Infantil Cláudia de Oliveira Faria, em
frente ao residencial.
Segundo Andrea de Lima Sirino, líder da Comunidade do
Maruim, há quatro anos que as 200 famílias residem em locais dignos. São
apartamentos de 43 metros quadrados. A população do Maruim deixou a favela e
passou a morar em habitação digna no mesmo bairro das Rocas. “Mas as condições
de tirar o sustento continuam difíceis. Somos autônomos, ambulantes,
pescadores, diaristas que atuam na luta diária para sobreviver. E neste tempo da
doença todos passam dificuldade”, explicou Andrea de Lima Sirino.
Para Nilson Queiroga, consultor técnico do Seturn, a
campanha Busão Solidário procura socorrer as famílias em situação de
vulnerabilidade social, desamparados e completamente desassistidos de suas
necessidades básicas como seres humanos. “A primeira entrega se deu na União
dos Artistas de Natal, (Uniart), no bairro do Alecrim, a segunda, na comunidade
Olga Benário, no bairro do Planalto e terceira entrega para Colônia de
Pescadores de Natal. E agora chegamos aos ex-moradores do Maruim e Brasília
Teimosa”, relatou.
Para participar da campanha as pessoas podem fazer as
doações nos 10 postos de coleta do Supermercado Nordestão e postos fixos do
SETURN e NatalCard: Na antiga rodoviária da Ribeira; Fundação Augusto Severo
(Zona Norte) – Endereço: Av. Dr. João Medeiros Filho, 64, Igapó; no NatalCard
Zona Sul, na Av. Sen. Salgado Filho, 2850, Loja 5, Chacom Center – Candelária,
e; no galpão da antiga sede da entidade, na Av. Duque de Caxias – Ribeira.
Empresas e grupos que desejarem fazer doações em grande
quantidade é só se dirigir ao armazém do SETURN, no bairro da Ribeira, ou
manter contato pelo call center 3026-8450 para comunicar um ponto de coleta.
SOBRE A CAMPANHA
A campanha Busão Solidário é realizada em parceria. Para
isto entidades são estimuladas a participar da ação. A Prefeitura do Natal via
Secretaria Municipal de Trabalho e Assistência Social (Semtas-NATAL) e
Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana (STTU-NATAL) já está participando,
assim como o NatalCard.
Também participam o Tribunal de Justiça do Estado (TJRN),
Tribunal Regional do Trabalho (TRT/RN), Ministério Público do Estado (MPRN),
Tribunal de Contas do Estado (TCE/RN), Tribunal Regional Eleitoral (TRE/RN),
entre outras instituições.
O plano de ação do Busão Solidário visa dispor seis (6) ônibus
caracterizados como pontos de coleta em 10 lojas do Nordestão. Havendo
necessidade a frota será acrescida. Nesta etapa serão recolhidos donativos para
cestas básicas. Todos os dias, ao final do expediente, a frota do Busão
Solidário leva os donativos da sociedade natalense para o galpão do SETURN, no
bairro da Ribeira, para separar, embalar, organizar e distribuir os donativos.
Seguindo as recomendações da vigilância sanitária.
A falta de respiradores mecânicos afeta 73,65% dos
municípios do Rio Grande do Norte. Conforme levantamento feito pelo TRIBUNA DO
NORTE através do Cadastro Nacional dos Estabelecimentos de Saúde do Brasil
(CNES), 123 das 167 cidades não possuem respirador para ventilação mecânica.
Apenas 44 municípios, equivalente a 26,3% das cidades potiguares, possuem pelo
menos um equipamento — necessário também para o tratamento dos casos mais
graves de coronavírus.
Os respiradores nas unidades de saúde dos municípios são
avaliados pela Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap/RN) como
necessários para a criação de “leitos de estabilização”. Esses leitos são
destinados a casos em que o paciente precise de atendimento numa Unidade de
Terapia Intensiva (UTI), caso não haja vaga imediata nos hospitais de
referência.
“O paciente vai precisar ficar nesse leito de estabilização
até que seja levado para um hospital de referência que possua o leito de UTI”,
explicou o secretário-adjunto da Secretaria de Estado da Saúde Pública
(Sesap/RN), Petrônio Spinelli, nesta quarta-feira, 29.
Nas cidades sem os respiradores, os moradores que precisem
de atendimento intensivo por causa do estágio avançado da Covid-19 ou qualquer
outra enfermidade, precisarão ser transferidos imediatamente para um hospital
com leito de UTI. Dos 123 municípios, 32 possuem casos confirmados do novo
vírus e 11 registram mortes pela doença conforme consta no último Boletim
Epidemiológico da Sesap/RN.
Essas cidades precisam apresentar um plano de contenção
municipal para tentar adquirir o equipamento. A Sesap/RN afirmou que esses
planos estão sendo feitos em diálogo com as Secretarias Municipais. Nesta
quarta-feira, o Conselho Estadual de Saúde (CES) cobrou da pasta que os planos
regionais fossem publicados “informando o número de leitos disponibilizados,
bem como, os hospitais de referência.”
Abertura de leitos
Com relação às 44 cidades que possuem respiradores, mas não
tem UTI, o secretário-adjunto Petrônio Spinelli disse que o planejamento da
secretaria é instalar pelo menos quatro leitos de estabilização. Ele citou a
criação desses leitos nas cidades de Açu, Apodi, João Câmara, São Paulo do
Potengi e Santo Antônio nos próximos dias. Essas cidades possuem hospitais
estaduais e o equipamento de ventilação mecânica, mas não têm UTI.
Além delas, a Sesap/RN também busca a parceria com os
municípios para a instalação de mais leitos de estabilização. Na coletiva de
imprensa desta quarta-feira, 29, foram citadas a cidade de Guamaré e Santa
Cruz, distante 173km e 117km de Natal, respectivamente. A instalação dos leitos
nas demais cidades com respiradores não foi informada, mas pode ser feito pelas
secretarias municipais de saúde.
Entretanto, mesmo entre as 44 cidades com respiradores, a
maioria tem apenas um equipamento. Das sete cidades citadas pela Sesap, por
exemplo, apenas João Câmara possui 4 respiradores, segundo as estatísticas do
CNES, atualizadas em fevereiro deste ano.
O planejamento pela instalação de leitos de estabilização
ocorre no momento em que o coronavírus é considerado pela Sesap/RN presente em
todas as cidades potiguares e os hospitais de referência começam a ter mais
ocupação de leitos críticos (UTI e semi-intensivos). O Hospital Regional
Tarcísio Maia, referência para os casos do Oeste potiguar, por exemplo, está
com 17 leitos críticos lotados desde a semana passada.
A pressão se repete em Natal, onde o Hospital Regional
Giselda Trigueiro e o Hospital Municipal tem uma ocupação de leitos acima da
metade disponível. Segundo a Sesap/RN, as Unidades de Pronto-Atendimento
(UPAs), que possuem leitos de estabilização, passaram por um aumento de
pacientes nas últimas semanas e em alguns dias ficam praticamente lotadas.
“Isso é um reflexo do aumento de casos que estamos tendo, que acaba
pressionando muito o sistema de saúde”, afirmou Spinelli.
Segundo o decreto publicado no Diário Oficial do Município desta quinta-feira (30), quem descumprir a determinação pelo uso da máscara em locais públicos, estabelecimentos comerciais ou no transporte municipal responderá por crime contra a saúde pública. O próprio texto lembra que, nos termos do artigo 268 do Código Penal, a pena prevista para esse tipo de infração é de até um ano de detenção e multa.
Conforme a decisão do prefeito Álvaro Dias, caberá ao Procon e a Secretaria Municipal de Serviços Urganos (Semubr), com o auxílio da Guarda Municipal, orientar os empresários sobre o cumprimento das medidas. Em último caso, será solicitada a presença da Polícia Militar para fazer valer o decreto, permitindo até mesmo a interdição do estabelecimento que não seguir as orientações.
Os órgãos do Poder Judiciário do Rio Grande do Norte
prorrogaram a suspensão do expediente presencial em todas as unidades. Além do
Tribunal de Justiça, a medida anunciada nesta quinta-feira (30) vale também
para Ministério Público, Defensoria Pública e Tribunal de Contas do estado, até
o dia 15 de maio.
Segundo as instituições, o retorno do expediente presencial
acontecerá de forma gradual após o dia 15 de maio, conforme “as
peculiaridades locais e de cada órgão/poder”.
A primeira decisão para suspender o atendimento presencial
ocorreu no dia 19 de março. O objetivo é evitar a propagação da pandemia do
novo coronavírus (Covid-19). De acordo com os órgãos, a medida leva em
consideração “a persistência do quadro de emergência em saúde pública
envolvendo o novo coronavírus, a demandar a prorrogação das medidas temporárias
e urgentes para atendimento a situações pontuais”.
A determinação está no Ato Conjunto nº 002/2020. O documento é assinado pelo presidente do TJRN, João Rebouças; o procurador geral de Justiça, Eudo Leite; o defensor público geral, Marcus Vinícius Soares Alves e pelo presidente do TCE/RN, Francisco Potiguar Cavalcanti Júnior.
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