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Após derrota no Supremo, Bolsonaro desiste de nomear Ramagem para direção da PF

29 de abril de 2020 às 15:32 Política

Após decisão do Supremo, o presidente Jair Bolsonaro revogou na tarde desta quarta-feira (29) a nomeação de Alexandre Ramagem para o comando da Polícia Federal.

A desistência de nomear Ramagem para a diretoria-geral da PF foi publicada em edição extra do Diário Oficial da União. O mesmo documento torna sem efeito também a exoneração dele do cargo de presidente da Abin (Agência Brasileira de Inteligência), que ocupava antes de ser escolhido para o novo posto.

Mais cedo, o ministro Alexandre de Moraes (STF) havia cancelado a nomeação de Ramagem para a diretoria-geral da PF, feita um dia antes pelo presidente. A posse de Ramagem estava marcada para a tarde desta quarta-feira (29), no Palácio do Planalto.

Após o revés no Supremo, auxiliares do campo jurídico de Bolsonaro passaram a estudar qual seria a melhor estratégia, levando em conta também aspectos políticos. O presidente, segundo relatos feitos à Folha, tentou insistir em sua indicação, mas foi informado por sua equipe de que reverter a decisão do STF seria quase impossível.

Foram lembrados casos recentes em que ex-presidentes tiveram algumas de suas nomeações barradas pela Corte, como por exemplo da deputada Cristiane Brasil (PTB-RJ) para o Ministério do Trabalho, no governo de Michel Temer, e do ex-presidente Lula para a Casa Civil no governo de Dilma Rousseff.

Essa análise levou a uma desistência do novo de Ramagem e a AGU (Advocacia-Geral da União) decidiu não recorrer da decisão judicial.

O governo começa agora a avaliar novos nomes para o comando da PF e uma possibilidade aventada por uma ala é indicar o secretário de Segurança Pública do Distrito Federal, Anderson Torres. Outras possibilidades ainda estão em estudo.

Folha de S. Paulo

Governo Bolsonaro destina aparelhos de scanner corporal para 8 presídios do RN

29 de abril de 2020 às 15:27 Cidades

Oito unidades prisionais do Rio Grande do Norte estão mais seguras com a instalação, esta semana, de aparelhos de scanner corporal por raios X, também conhecidos como “Body Scan”, que permitem a detecção de objetos proibidos na entrada das visitas. Os equipamentos, de última geração, evitam abordagens invasivas e agilizam a revista dos visitantes. Com a nova ferramenta de tecnologia, a Secretaria da Administração Penitenciária (Seap) atinge 16 das 17 unidades prisionais do Estado equipadas com o “Body Scan”.

Os aparelhos instalados esta semana foram doados pelo Departamento Penitenciário Nacional (Depen), órgão do Ministério da Justiça do governo Jair Bolsonaro, e somam-se a outros em uso desde meados de 2019 através de convênio do Governo do Estado. As unidades comtempladas agora são Complexo João Chaves, em Natal, Penitenciária Estadual de Parnamirim, Complexo Penal de Pau dos Ferros, Centro de Detenção Provisória de Apodi, Cadeia Pública de Caraúbas, Cadeia Pública de Nova Cruz, Cadeia Pública de Ceará-Mirim e Complexo Agrícola Doutor Mário Negócio, em Mossoró. Apenas a Unidade Psiquiátrica de Custódia e Tratamento, em Natal, não teve demanda para instalação do equipamento.

Os policiais penais estão passando por treinamento de manuseio do equipamento e, assim que as visitas no sistema prisional forem retomadas, uma vez que estão suspensas por causa da prevenção ao novo coronavírus, irão iniciar o processo de coleta e cadastramento da biometria dos visitantes.

Segundo o secretario da Administração Penitenciária, Pedro Florêncio Filho, com a utilização do scanner corporal os servidores e as visitas passam a ter um tratamento mais digno, evitando a revista intima vexatória e diminuindo as filas.

Na Cadeia Pública de Caraúbas, o diretor André Leandro explica que a equipe passou por dois dias de treinamento ministrado pelos técnicos que instalaram o “body Scan”. “A instrução foi ampla e visou atender o efetivo de plantão, administrativo e Grupo de Escolta Penal para que todos possam estar preparados para utilizar o scanner. No treinamento vimos todo o funcionamento do equipamento, detalhes técnicos e como identificar objetos ilícitos nos visitantes. A tecnologia é uma grande aliada na fiscalização e na segurança das unidades”, disse o policial penal. A capacitação no escaneamento corporal visa padronizar o trabalho dos policiais penais.

O “Body Scan” não oferece risco aos servidores e visitantes. O equipamento é capaz de localizar objetos sob as vestes e no interior do corpo. Dessa forma, se evita a revista intima, um procedimento que era necessário, mas que causava demora e constrangimento tanto para a visita, quanto para o policial penal.

Desde meados de 2019, a Seap opera os scanner corporais nas principais unidade prisionais do Estado. Na Penitenciária Estadual de Alcaçuz, em Nísia Floresta, com cerca de 1.700 internos, há mais de um ano não há registro de apreensão de celulares, graças ao empenho dos policiais penais, o uso de dois “Body Scans” e a ausência de energia elétrica nas celas. Alcaçuz, no ano de 2019, recebeu 23 “mil visitas de parentes dos internos. O sistema prisional do RN tem atualmente cerca de 10 mil internos.

Grande Ponto

Deputado Coronel Azevedo destaca decisão que suspende contribuição previdenciária de militar inativo por doença grave

29 de abril de 2020 às 15:01 Política

Acolhendo Ação apoiada pelo deputado estadual Coronel Azevedo, a juíza Francimar Dias Araújo da Silva, da 1ª Vara de Execução Fiscal e Tributária de Natal, concedeu liminar garantindo a um militar reformado por doença grave a suspensão de cobrança previdenciária por parte do Instituto de Previdência dos Servidores Estaduais do RN (Ipern).

Para o deputado estadual, a decisão da Justiça, que foi publicada na terça-feira, 28, serve como base para que militares estaduais reformados por doenças graves e que estejam sofrendo desconto em seus salários possam requerer um direito que é a isenção desta contribuição. “São pessoas que tiveram a vida dedicada ao serviço público e agora se veem nessa situação de ter desconto em seus vencimentos”, afirmou.

O parlamentar recordou que esteve reunido com o presidente do Ipern, Nereu Linhares, e apresentou esta situação vivenciada pelos militares estaduais inativos. Além disso, solicitou na Secretaria de Estado da Administração e dos Recursos Humanos, o levantamento de quantos militares estão nessa situação por doenças graves e qual impacto disso na folha salarial do Estado.

De acordo com a defesa do militar, feita pelo escritório Dantas Barreto & Edwiges, os militares estaduais reformados por doenças graves eram isentos da contribuição previdenciária, mas tiveram inseridos em seu contracheque a cobrança que não descontava do salário. O argumento era que tem uma Lei Federal que permitia a partir deste ano fazer este tipo de procedimento.

Ao acionar a Justiça estadual, a magistrada deferiu em liminar a suspensão das cobranças e o argumento utilizado foi que o PM tinha sido reformado e isentado por uma Lei anterior que, na época, permitiu dentro de processo legal e procedimento administrativo fosse reformado e tivesse isenção da contribuição.

PIPA: Após reunião com setor produtivo, prefeito decide permanecer com município de Tibau do Sul fechado

29 de abril de 2020 às 14:53 Sem categoria

Depois da publicação do último decreto do Governo do Estado do Rio Grande do Norte, os munícipes de Tibau do Sul passaram a questionar e a se preocupar quanto a posição do Governo Municipal em relação à abertura ou não alguns setores do turismo no Destino Turístico. Diante desses questionamentos, o prefeito Modesto Macedo resolveu convocar o setor produtivo para uma segunda reunião com o objetivo de discutir os próximos passos no enfrentamento ao novo coronavírus.

A reunião foi realizada na última segunda-feira, 27 de abril, por videoconferência e reuniu mais de 40 representantes das diversas áreas do setor econômico do município de Tibau do Sul. Após o encontro virtual, a Prefeitura informou que as medidas restritivas para combater o novo coronavírus permaneceram vigentes. Até o momento, não há nenhuma decisão oficial para que seja flexibilizado o funcionamento de atividades comerciais previstas nos decretos municipais publicados.

“Nos últimos dias, muita gente tem me perguntado sobre a reabertura do nosso destino turístico. Ontem eu me reuni, pela segunda vez, com representantes de associações do setor produtivo do município e deixei claro que, neste momento, nosso maior objetivo é continuar com as medidas de prevenção contra o novo coronavírus por aqui”, destacou o prefeito Modesto Macedo.

A situação de confirmação de casos nos municípios vizinhos de Tibau do Sul exigiu prudência e muita cautela no debate sobre a reabertura do município. A gestão municipal deixou claro que está monitorando a disseminação da Covid-19 e estudando a elaboração de um protocolo de retomada do setor turístico, ainda sem data estabelecida, controlada e com todos os cuidados, que será anunciado na hora devida.

“Nossa reunião por videoconferência foi muito positiva. Em uma decisão unanime e conjunta ficou definido manter o decreto vigente. Além dessa pauta, também comunicamos que o Governo Municipal de Tibau do Sul está elaborando um manual de boas práticas para a reabertura das atividades, ainda sem data estabelecida. Estamos discutindo a melhor forma de fazer isso com muita responsabilidade e cuidado, buscando defender os empregos e preservar a vida das pessoas”, pontuou o prefeito Modesto.

Mesmo com o Estado quebrado, Governo aprova na ALRN projeto que reajusta salários de delegados e policiais civis

29 de abril de 2020 às 14:47 Política

Foi aprovado à unanimidade pelos 22 deputados presentes à sessão ordinária por Sistema de Deliberação Remota (SDR) desta quarta-feira (29), o projeto de iniciativa do Governo do Estado que promove uma reestruturação na carreira dos delegados, agentes e escrivães da Polícia Civil. Os parlamentares também aprovaram três decretos municipais de calamidade pública para Acari, Cerro Corá e Lucrécia.

“Quero parabenizar todos que fazem a Polícia Civil e que hoje têm uma expressiva vitória nessa Casa Legislativa”, afirmou o presidente Ezequiel Ferreira de Souza (PSDB). O deputado lembrou que o projeto do Executivo tramitou pelas Comissões (CCJ, Finanças e Fiscalização e de Administração), onde também foi aprovado por unanimidade.

Na discussão da matéria todos os deputados destacaram a importância do projeto para os agentes de segurança, pelo relevante papel social que desempenham e lembraram que esta é uma antiga luta desses servidores. O projeto enviado à Casa substituiu um anterior para se adequar às negociações da categoria e às definições acordadas com seus representantes, como a Associação dos Delegados de Polícia Civil do RN (ADEPOL) e do Sindicato das Polícias Civis do RN (Sinpol).

Com relação aos decretos de calamidade, para tramitação dos expedientes a Assembleia Legislativa disponibilizou o e-mail [email protected], através do qual a documentação pode ser remetida pelos municípios.

De acordo com o projeto, o delegado de Polícia em início de carreira passa a ganhar R$ 16.670,59 e, em 20 anos de profissão, passa a ganhar R$ 25.632,97 na classe sênior.

Os agentes e escrivães da Polícia Civil vão ganhar R$ 4.731,91 no início de carreira, classe substituto. Quando chegarem à classe especial, o vencimento será de R$ 10.468,63.

Com informações da Tribuna do Norte

CORONAVÍRUS: Hospital de Campanha abre no próximo dia 4, anuncia prefeito de Natal

29 de abril de 2020 às 12:18 Sem categoria

O hospital de campanha montado pela prefeitura de Natal no antigo hotel Parque da Costeira, para atender pacientes do novo coronavírus será aberto na próxima segunda-feira, 4 de maio, segundo anunciou o prefeito Álvaro Dias nesta quarta-feira (29). De acordo com ele, a unidade já irá abrir com 100 leitos clínicos e 20 de UTI.

“Nós estamos ao lado do secretário (de Saúde) George Antunes fazendo os últimos preparativos para abrir na próxima semana, próxima segunda-feira esperamos estar com equipamentos prontos. Está anunciado. Vamos abrir na segunda-feira. Já estamos com todos os equipamentos para os leitos”, afirmou em entrevista ao Bom Dia RN, da Inter TV Cabugi.

Ainda de acordo com o prefeito, a Secretaria de Saúde deve abrir nesta quarta (29), as propostas das empresas que participaram de um chamamento público para oferecer o serviço de mão de obra terceirizada de profissionais de saúde que deverão atuar no hospital de campanha e em outras unidades de saúde do município durante o momento de calamidade.

O prefeito confirmou que o primeiro processo que tinha sido realizado foi cancelado depois que foi divulgada a informação que entre os sócios havia “uma pessoa que é casada com um cunhado meu”, segundo afirmou.

Conforme o prefeito, uma auditoria e pareceres da controladoria e da procuradoria do município não constataram ilegalidade, mas o processo foi suspenso “por excesso de precaução”.

Segundo o último boletim da Secretaria Estadual de Saúde, publicado nesta terça-feira (28), Natal tem 2.382 casos suspeitos de Covid-19, e 402 confirmados. A capital também registra 11 óbitos e dois casos em investigação. De acordo com o prefeito, uma situação menos dramática que em outras capitais nordestinas. “Temos um dos menores índices entre as capitais”, afirmou.

Leitos

Além dos novos 20 leitos que a prefeitura vai abrir no hospital de campanha, a capital tem outros 25 leitos de UTI no Hospital Municipal.

Hospital Municipal: 85 leitos, sendo 25 de UTI

Hospital dos Pescadores: 30 leitos

UPA esperança: 15 leitos

UPA Pajuçara: 11 leitos

UPA Potengi: 11 leitos

UPA Sul: 11 leitos

Número de mortes no RN por Covid-19 sobe para 54 e casos confirmados já somam 1.086

29 de abril de 2020 às 12:10 Sem categoria

O número de mortos no Rio Grande do Norte aumentou e chegou a 54, de acordo com a Secretaria de Saúde Pública do Estado (Sesap). Os casos confirmados também cresceram de forma expressiva: são 1.086.

Os casos suspeitos já são 4.730, além de 3.619 descartados. Os recuperados somam 352. Nove óbitos estão em investigação. Alto do Rodrigues, no Vale do Açu, confirmou a primeira morte por Covid-19, de acordo com a Sesap. Agora, 22 municípios do RN registram óbitos por causa da doença.

Mossoró é a cidade do estado com mais mortes (13), seguida de Natal (12).

Mortes

As mortes no RN foram registradas nas seguintes cidades:

Mossoró: 13 mortes

Natal: 12 mortes

Canguaretama: 3 mortes

Assu: 2 mortes

Tenente Ananias: 2 mortes

São Gonçalo do Amarante: 2 mortes

Ceará-Mirim: 2 mortes

Parnamirim: 3 mortes

São José de Mipibu: 1 morte

Macaíba: 1 morte

Nísia Floresta: 2 mortes

Carnaúba dos Dantas: 1 morte

Cerro Corá: 1 morte

Taipu: 1 morte

Lagoa de Pedras: 1 morte

Apodi: 1 morte

Encanto: 1 morte

Touros: 1 morte

São Rafael: 1 morte

Alexandria: 1 morte

Ipanguaçu: 1 morte

Alto do Rodrigues: 1 morte

Total: 54 mortes

Internet chega a 73,5% dos domicílios do Rio Grande do Norte

29 de abril de 2020 às 12:07 Tecnologia

A rede mundial de computadores está presente em 73,5% dos domicílios norte-rio-grandenses, o que representa 822 mil lares em números absolutos. Esse é um dos resultados do suplemento de Tecnologia da Informação e Comunicação, da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (PNAD) Contínua 2018, divulgado hoje (29) pelo IBGE.

O número de domicílios com internet tem crescido continuamente. Em 2017, havia 767 mil domicílios com internet no Rio Grande do Norte. No levantamento atual, registra-se um avanço 7,7%. Se analisado o período de 2016 a 2018, o crescimento foi de 16%, visto que em 2016 apenas 709 mil casas tinham o serviço.

No Nordeste, apenas Sergipe (76,7%) tem percentual maior de domicílios com internet que o estado potiguar. A média da região (69,1%) está abaixo da média brasileira (79,1%).

Excluídos

Embora seja um número cada vez menor (em dois anos 86 mil casas obtiveram acesso à internet), 26,5% dos lares em território potiguar ainda estão fora do mundo virtual, o que significa 296 mil residências. O percentual é o segundo menor do Nordeste, à frente de Sergipe (23,3%).

Rendimento médio

Nos domicílios com internet, o rendimento médio mensal per capita é de R$ 1.233 no Rio Grande do Norte, segundo maior da região Nordeste. Somente a Bahia, com rendimento de R$ 1.240, supera o RN. Em ambos os estados, o rendimento nos domicílios com internet é acima da média do Nordeste, R$ 1.172, mas abaixo da média do Brasil, R$ 1.769.

As residências sem internet, por sua vez, apresentam um rendimento médio mensal por pessoa menor. No Rio Grande do Norte, essa média é de R$ 717, segunda maior da região, superada apenas por Sergipe, R$ 731. No Nordeste, os domicílios sem internet têm rendimento de R$ 648, abaixo da média do Brasil: R$ 940.

No RN, acesso à internet por televisão cresce 186% em dois anos

A televisão é um meio de acesso à internet em 169 mil domicílios potiguares. Isso representa 20,5% de todas as residências do RN com internet. Esse número está em crescimento ano a ano.

Categoria: abril 29, 2020

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