O balanço de gastos com combustíveis para abastecer os carros oficiais de senadores, da presidência e da diretoria-geral da Casa revela crescimento de valores em relação a 2018, segundo aponta levantamento do Metrópoles. No total, os veículos rodaram mais de 1,2 milhão de quilômetros no ano passado, consumindo mais de R$ 636,7 mil apenas em gasolina.
Quem mais gastou, entre os senadores, foi o líder do
Republicanos, Mecias de Jesus (RR), cujo carro oficial consumiu R$ 13,9 mil em
combustível. Logo atrás está Kátia Abreu (PP-TO), com R$ 13,7 mil, seguida por
Paulo Paim (PT-RS), com R$ 13,6 mil e Flávio Bolsonaro (Republicanos-RJ), que
gastou R$ 13,5 mil. O carro oficial do presidente do Senado, Davi Alcolumbre
(DEM-AP), gastou R$ 12,6 mil com tanques cheios.
Nos demais departamentos, com exceção dos gabinetes de senadores, foram R$ 12,8 mil para a diretoria-geral e R$ 10,3 mil para a secretaria-geral da Mesa. A diretora-geral, Ilana Trombka, e o secretário-geral da Mesa, Luiz Fernando Bandeira Mello, são os dois servidores de carreira que têm, além dos senadores, acesso a veículo oficial.
Os números divulgados pela Secretaria Estadual de Tributação
(SET-RN) apontam uma redução de 32,2% na transação de compra e venda no Rio
Grande do Norte e revelam que a pandemia do novo coronavírus (Covid-19) gera
grande impacto na economia potiguar. Pensando em ajudar a saúde financeira das
empresas locais e garantir a segurança das pessoas, o estudante Luiz Brito, do
curso de Ciências Contábeis da Universidade Federal do Rio Grande do Norte
(UFRN), desenvolveu um sistema para que microempreendedores possam criar lojas
virtuais gratuitamente.
O site www.tivendo.com.br funciona como um shopping virtual, proporcionando ao cliente acesso a diversas lojas em segmentos variados. Os empresários só precisam se cadastrar na plataforma e personalizar as páginas com marca, cores da loja, endereço e dados de contato. A partir daí, pode-se cadastrar os produtos ou serviços e divulgar a própria loja onde quiser. Já os consumidores, podem acessar o link geral da plataforma e consultar os produtos de todos os estabelecimentos cadastrados.
Para Luiz Brito, que já trabalha como desenvolvedor, a ideia
é ajudar os pequenos comerciantes e autônomos nesse momento em que se deve
evitar aglomerações. “Estive recebendo muitos contatos de pessoas interessadas
em fazer loja online. Mas, em momento de crise, o dinheiro está escasso, e elas
acabam não conseguindo tocar o projeto. Então eu pensei em desenvolver essa
plataforma para que as pessoas possam ter sua loja online e seus produtos
divulgados na internet disponíveis para mais e mais pessoas”.
O presidente Jair Bolsonaro (Sem partido) pediu a auxiliares consultas informais a ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) a respeito da nomeação de Alexandre Ramagem para o cargo de diretor-geral da Polícia Federal. A medida é uma tentativa do Planalto se antecipar a eventuais ações judiciais que podem barrar o ato.
Ramagem é próximo da família Bolsonaro e amigo do vereador
Carlos Bolsonaro (Republicanos-RJ). O filho do presidente é investigado pela PF
e é apontado como um dos articuladores de um esquema criminoso para espalhar
fake news. Bolsonaro quer Ramagem à frente da corporação que apura a conduta do
próprio filho. O candidato ao cargo da PF é atual diretor-geral da Agência
Brasileira de Inteligência (Abin) e foi chefe da segurança de Bolsonaro em
2018, então candidato à Presidência da República, quando se aproximou de
Carlos.
Questionado sobre a amizade de Carlos e Ramagem, nas redes sociais, Bolsonaro rebateu. “E daí? Antes de conhecer meus filhos eu conheci o Ramagem. Por isso, deve ser vetado? Devo escolher alguém amigo de quem?”, escreveu o presidente.
Um grupo de 29 pessoas foi conduzido, nesse domingo (26), ao Serviço de Plantão da Polícia Civil, instalado para ocorrências relacionadas à pandemia do Covid-19, após participarem de um evento ilegal e desrespeitarem o isolamento social decretado pelo Governo do Estado como forma de evitar a propagação do coronavírus. O caso aconteceu em Parnamirim, na região metropolitana de Natal.
De acordo com informações da Polícia Militar, a ação foi
realizada pela Companhia Independente de Proteção Ambiental da PMRN (Cipam)
após recebimento de denúncia anônima. Ao chegarem no local, os policiais se
depararam com uma exposição de aves silvestres (da espécie papa-capim), com
intuito de competição de cantoria, realizada fora das determinações previstas
na legislação ambiental. A aglomeração de pessoas também foi identificada, já
que o evento contava com 29 participantes. Havia um total de 55 aves expostas
ilegalmente.
O ministro da Economia, Paulo Guedes, partiu para o ataque contra o potiguar Rogério Marinho, ex-secretário especial de Previdência e Trabalho e atual ministro do Desenvolvimento Regional. Eles eram aliados.
Contrariado com o que chama de deslealdade, Guedes alertou
Jair Bolsonaro e o ministro Braga Netto (Casa Civil) para o fato de que o
programa Pró-Brasil não sairá do papel por causa do alto custo.
O ministro da Economia se indignou com as articulações de
Marinho. Com a crise do coronavírus, o ex-parceiro de Ministério da Economia,
responsável por coordenar as reformas trabalhista e previdenciária, passou a
procurar colegas de Esplanada, especialmente militares. Nas conversas, Marinho
dizia que “era hora da gastança”, em contraponto à política austera de Guedes.
Essa estratégia seria uma forma de estimular a economia em
meio à crise do coronavírus. Guedes então se viu então duplamente traído. A
gota d’água, no entanto, foi a proposta de Marinho. O ministro do
Desenvolvimento Regional prevê 21 mil empreendimentos, a um custo total de R$
185 bilhões até 2024.
Desse total, são R$ 157 bilhões em novas obras. A ideia
seria complementar o Orçamento do Ministério do Desenvolvimento Regional em R$
33 bilhões — dos quais R$ 7 bilhões a mais neste ano.
Para Guedes, a manobra seria uma tentativa de Marinho de se
cacifar ao lado de Bolsonaro e militares. Estariam no horizonte, na visão dele,
voos mais altos, como até tomar sua cadeira.
Por causa das divergências, Paulo Guedes tem sido
considerado nos bastidores a “bola da vez” da fritura no governo.
Interlocutores apontam que o ministro da Economia teve uma conversa ríspida com
Rogério Marinho no Palácio do Planalto, acusando o ex-auxiliar de atrapalhar a
atuação do Banco Central na crise e na política de juros.
O diálogo foi trocado quando os dois ministros, agora
desafetos, se encontraram para o pronunciamento do presidente Jair Bolsonaro,
na sexta-feira (24), depois da demissão de Sérgio Moro do Ministério da Justiça
e da Segurança Pública. A desavença envolvendo o outro “superministro” do
governo coloca mais lenha na fogueira da crise política que o presidente
enfrenta.
O presidente estaria disposto a dar um “cavalo de pau” no
seu governo e aposta no Plano Pró-Brasil, baseado em obras e investimentos com
dinheiro público, para recuperar o País na fase pós-pandemia. Essa mudança de
rumo envolve ainda a aproximação com parlamentares do Centrão, bloco informal
do Congresso que não gosta de Guedes e defende o aumento dos gastos públicos.
Nos bastidores, a área econômica vê uma articulação de
Marinho com parlamentares para colocar em Guedes o carimbo de insensível com os
pobres. O ministro da Economia tem rebatido as críticas ao dizer a interlocutores
que partiu dele próprio a ideia de criação do auxílio emergencial aos
trabalhadores informais, combinando com presidente para subir o valor e chegar
aos R$ 600.
Para analista político, projeto de potiguar é uma “fantasia”
Em artigo publicado no jornal Folha de S. Paulo neste
domingo (26), o jornalista e escritor Elio Gaspari classificou o projeto
defendido por Rogério Marinho como uma “fantasia”.
O analista escreveu que, com o Pró-Brasil, o projeto
neoliberal de Paulo Guedes foi atingido por um “meteoro”.
“Para um ex-aluno da Universidade de Chicago, Guedes vive um
pesadelo ao ouvir gente dizendo que o Pró-Brasil é um Plano Marshall. Quem acha
isso confunde guindaste com girafa. (…) Noutra analogia, o programa seria
comparável ao New Deal americano dos anos 1930 do século passado. Para isso,
seria necessário colocar no mesmo pódio Jair Bolsonaro (que extinguiu o
Ministério do Trabalho) e o presidente Franklin Roosevelt, que redesenhou as
relações trabalhistas. Quem quiser brincar de New Deal em Pindorama deve saber
que o presidente americano criou uma Previdência Social que ampara todos os
cidadãos. Aqui há 40 milhões de invisíveis”, afirmou Gaspari.
Segundo o escritor, o “Pró-Brasil é um neto torto do II
Plano Nacional de Desenvolvimento, de 1975”. “Quando perguntaram ao então
ministro da Fazenda, Mário Henrique Simonsen, o que ele achava do PND,
publicado num livrinho de capa azul, ele foi breve: ‘Não leio ficção’. Ninguém
se incomodou porque sabia-se que era verdade”, concluiu.
A maioria dos deputados federais apoia a destinação dos R$ 2 bilhões reservados ao custeio das eleições municipais deste ano para ações de combate à pandemia do novo coronavírus.
Pelo menos 264 dos 513 parlamentares afirmam que votariam a
favor de projeto que alterasse a finalidade do fundo eleitoral diante da
situação de emergência do País. Enquete feita pelo jornal O Estado de S. Paulo
nos últimos 20 dias mostra, ainda, que esse número pode ser maior, já que 94
deputados não foram encontrados para opinar.
Entre os oito deputados que representam o Rio Grande do Norte na Câmara, quatro disseram que são a favor da destinação da verba para a saúde: Beto Rosado (Progressistas), Fábio Faria (PSD), Rafael Motta (PSB), General Girão (PSL) e João Maia (PL). Uma parlamentar não quis responder – Natália Bonavides (PT); e Benes Leocádio (Republicanos) e Walter Alves (MDB) não foram localizados pela reportagem.
A menos de seis meses para o primeiro turno das eleições,
marcado para 4 de outubro, o adiamento do pleito não está definido. No
Congresso, não há um debate oficial sobre a questão. Já a proposta de
transferir recursos do Fundo Especial de Financiamento de Campanha para a
Saúde, que depende de maioria simples para ser aprovada, é objeto de 11
projetos de lei, apresentados desde março.
As propostas foram elaboradas por parlamentares de oito
partidos – PL, PSL, PSDB, Novo, PDT, Pros, PSB e Avante – com base no caráter
emergencial da medida, mas nenhuma foi pautada pelo presidente da Casa, Rodrigo
Maia (DEM-RJ). Ele argumenta que a utilização do recurso bilionário está
prevista na “PEC da guerra”, aprovada no Congresso este mês.
A proposta de emenda à Constituição trata do uso de fundos,
mas não cita o que paga campanhas eleitorais. Tanto que o presidente do Senado,
Davi Alcolumbre (DEM-AP), negou a inclusão dessa possibilidade no texto votado
pelos senadores. Segundo ele, diante das medidas anunciadas pelo governo,
avaliadas em R$ 568 bilhões, o uso do fundão não se faz necessário. Para
Alcolumbre, que tem o apoio das cúpulas do Senado e da Câmara, o pedido é
“demagogia”.
Dentro das medidas para ofertar melhor assistência de saúde aos casos de Covid-19, o Governo do RN firmou Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) com o Ministério Público Estadual (MPE), Ministério Público Federal (MPF), Ministério Público do Trabalho no RN (MPTRN) e a LIGA Norte-riograndense Contra o Câncer. O TAC publicado neste domingo (26), no Diário Oficial do Estado, vai permitir a instalação de até 60 novos leitos localizados em duas unidades da LIGA em Natal.
Os novos leitos hospitalares destinados ao enfrentamento da
Covid-19 serão implantados em duas fases. Na primeira etapa, denominada ‘Fase
01’, serão instalados 20 leitos de UTI – Adulto e outros 20 de enfermaria, a
serem construídos no Hospital Doutor Luiz Antônio – HLA, no bairro das Quintas,
em Natal. Os cômodos serão destinados ao internamento de pacientes oncológicos
suspeitos ou confirmados de Covid-19.
Na Fase 2 estão previstos mais 20 leitos de UTI – Adulto, a
serem construídos na Policlínica, no bairro do Alecrim, sendo estes destinados
aos pacientes em geral, suspeitos ou confirmados de Covid-19.
A implantação dos leitos obedecerá a uma lógica progressiva.
De acordo com o TAC, o Estado se compromete a adquirir os ventiladores
mecânicos, a serem utilizados nos 20 leitos de UTI, durante a Fase 01, e mais
outros equipamentos ventiladores acaso sejam necessários nos 20 leitos de UTI
da Fase 02.
As despesas, recursos para os serviços e aquisições
realizados para cumprir o TAC serão oriundas do Fundo Estadual de Saúde do Rio
Grande do Norte. O Governo do Estado tem avançado na execução do plano
assistencial para atendimentos aos casos de Covid-19.
“Não podemos relaxar. É preciso conter novos casos e só
conseguiremos com a colaboração de todos, respeitando o isolamento e mantendo a
vigilância. Conseguimos estabelecer redes de solidariedade em todo o Estado que
têm sido essenciais para o enfrentamento da doença”, afirmou a governadora
Fátima Bezerra.
O secretário estadual de Saúde, Cipriano Maia, explica que a
ampliação de leitos é parte integrante das ações adotadas pela gestão.
“Continuamos trabalhando para avançar na implementação leitos no Estado.
Entendemos que o curso da pandemia não está controlado. Precisamos evitar o
colapso do sistema de saúde, evitar mortes e defender a vida. Por isso, cada
dia se torna mais importante respeitar os decretos do Governo, pois visam
diminuir a propagação e o contágio”, considerou.
Repasses – Fase 1
O Governo do RN se comprometeu em fazer um repasse imediato
de R$ 4 milhões para a LIGA na execução da Fase 01. Deste valor, R$ 1 milhão
representa o custo da obra física da estrutura, que abrigará os leitos hospitalares;
R$ 1,5 milhão será destinado para a aquisição de equipamentos; e R$ 1,5 milhão
como antecipação de parte do custeio mensal inicial fluxo de caixa e custeio da
mão de obra, além da aquisição de insumos, medicamentos e demais itens de saúde
necessários ao enfrentamento do novo coronavírus.
De acordo com o TAC, o Governo do RN repassará à LIGA, ainda
referente à Fase 1, parcelas pós-fixadas estimadas em até R$ 18 milhões, a
serem pagas em seis parcelas mensais de até R$ 3 milhões. O teto de gastos com
a Fase 1, portanto, deverá ser de no máximo R$ 22 milhões.
Repasses – Fase 2
O TAC também prevê o repasse imediato pelo Estado, caso seja
necessário ingressar na “Fase 02”, do montante de R$ 3,85 milhões para a LIGA.
Destes, R$ 2 milhões representam o custo da obra física da estrutura, que
abrigará os leitos hospitalares; R$ 800 mil reais serão destinados para a
aquisição de equipamentos; e R$1,050 milhão como antecipação de parte do
custeio mensal inicial para fluxo de caixa, custeio da mão de obra, aquisição
de insumos e medicamentos.
Se deflagrada a Fase 2, o Governo também se compromete a
repassar à LIGA parcelas pós-fixadas de R$ 11,52 milhões, também no prazo de
seis vezes mensais de R$ 1,92 milhão. O teto de gastos com a Fase 2, portanto,
deverá ser de no máximo R$ 15,37 milhões.
A LIGA receberá o valor de R$ 3,2 mil por diária de leito de
UTI e R$ 1,8 mil por diária de enfermaria.
Transparência
O TAC estabelece que cabe à LIGA manter atualizadas as
especificações técnicas, na plataforma RegulaRN (http://regulacao.saude.rn.gov.br/),
do Laboratório de Inovação Tecnológica em Saúde da UFRN (LAIS), com as
informações sobre número de leitos disponíveis para Covid-19 e os bloqueados,
classificando-os em UTI, Semi-intensivo e Enfermaria/retaguarda, bem como
também a quantidade de respiradores em funcionamento, danificados e em
manutenção.
O Rio Grande do Norte registrou 4 novos óbitos por Covid-19
e 44 novas confirmações da doença em 24 horas. Neste domingo (26), o estado tem
825 casos confirmados e 44 mortes pelo novo coronavírus.
Os dados foram informados pela Secretaria Estadual de Saúde
Pública (Sesap), mas o boletim com o detalhamento das cidades não foi divulgado
até a publicação desta matéria.
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