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Categoria: abril 27, 2020

Apoio do Governo do RN aumenta a renda de agricultores familiares em Touros

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O trabalho dos agricultores familiares da Associação dos Produtores Humildes de Boa Cica,  no município de Touros,  território do Mato Grande, tem tido um importante apoio.  As 16 famílias foram contempladas pelo edital de Subprojetos de Apoio à Fruticultura Irrigada, do Projeto Governo Cidadão, realizado pelo Governo do RN com recursos do empréstimo do Banco Mundial, e obtêm ótimos resultados na produção de banana consorciada com a de batata doce.

O investimento de cerca de R$ 310 mil foi executado por meio da Secretaria de Estado da Agricultura e da Pesca (SAPE). Os beneficiários receberam sistemas de irrigação por microaspersão, técnica que lança gotículas de água, promovendo precipitações mais suaves, uniformes e com menor custo.

“A chegada do projeto  gerou o aumento das áreas de produção e uma economia de água importante. Hoje, comercializamos cerca de 50 mil bananas por quinzena e 45 toneladas de batata doce por mês. Os caminhões saem carregados pelo Rio Grande do Norte, Paraíba e Ceará, além do mercado institucional, já que alguns dos associados entregam ao Compra Direta do Programa da Aquisição de Alimentos, o PAA, da Conab, e ao Programa Nacional de Alimentação Escolar, o PNAE”,  disse o presidente do grupo e do Conselho Comunitário, o agricultor familiar Marcos França.

As mudanças também resultaram em oportunidades de trabalho e renda para os jovens e mulheres da comunidade. Além de trabalhar na produção agrícola, eles transformam parte da safra de frutas  — fora do padrão para venda in natura — em 300 kg de bolos e doces deliciosos, comercializados na região.

“Aqui mesmo em nossa sede, essas mulheres fortes produzem essas delícias que geram mais renda, para que a vida de cada uma mude para melhor. Mostra a força da mulher, que, vale lembrar, é maioria entre os beneficiários”, finalizou Marcos.

Agora, a associação espera a aprovação, pelo Banco Mundial, do uso das sobras e rendimentos do investimento para a compra de uma câmara frigorífica, para a climatização das bananas, de duas balanças de 300 kg e 50 kg, respectivamente, e de uma seladora a vácuo.

Esses beneficiários recebem, periodicamente, capacitações para o Manejo Integrado de Pragas, com boas práticas na cultura da banana e na manipulação de agrotóxicos. O objetivo dessas qualificações é o aumento da produção e a correta utilização de defensivos. São ações integradas entre técnicos da Sape/RN, Emater, Embrapa e da Assistência Técnica Techne.

Reitor temporário do IFRN inicia mandato reivindicando privilégios, denuncia blogueiro de Mossoró

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O novo reitor temporário (pro tempore) do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do RN (IFRN), Josué de Oliveira Moreira, teria anunciado como primeiras medidas administrativas à frente do cargo: solicitou, através do Ofício de n° 17/2020, dois veículoso.oficiais e motorista para sua disposição. As informações são do Blog do Barreto.

No último dia 23, informou o Blog do Barreto, Josué teria reivindicado o auxílio moradia. O ‘novo reitor’ também teria realizado consulta jurídica para poder nomear seus advogados em cargos de confiança no IFRN.

Mesmo sem ter participado da consulta à comunidade acadêmica – espécie de eleição interna -, ele foi nomeado para o cargo no último dia 20, pelo ministro da Educação, Abraham Weintraub.

Com ocupação de 39,5% nas UTIs, RN projeta abertura de 125 leitos para coronavírus

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Com 91 leitos de UTI habilitados e outros sete que ainda dependem de equipes para entrar em funcionamento, a Secretaria Estadual de Saúde do Rio Grande do Norte (Sesap) projeta implantação de pelo menos mais 125 leitos para casos graves de Covid-19, durante o combate à pandemia do novo coronavírus. Muitos deles, são fruto de contratos temporários. Os prazos para instalação, no entanto, não foram divulgados. De acordo com a pasta, os equipamentos deverão ser abertos conforme a necessidade.

Nesta segunda-feira (27), o estado tem 36 pacientes confirmados ou suspeitos internados em leitos de UTI da rede pública. Uma ocupação de 39.5% do total. Somados os pacientes da rede privada, o estado tem 77 pessoas em leitos críticos.

Apesar de parecer um número positivo, por ter mais da metade dos leitos disponíveis, o secretário adjunto de Saúde, Petrônio Spinelli afirma que a situação é preocupante. No início da semana passada, a ocupação era de cerca de 20%. A meta, de acordo com ele, é sempre mantê-la em no máximo 30%. Isso é possível que os pacientes atuais ainda estejam precisando de UTIs na próxima semana, quando outros pacientes também precisarão de atendimento.

“A gente desenha abertura de leitos, mas as variáveis – respiradores, equipamentos de proteção individual, pessoal, estrutura de oxigênio, de apoio – tudo isso faz com que o ritmo de criação não seja tão rápido como precisamos. Nós precisamos abrir no mínimo 50 leitos críticos nos próximos dias. Se a gente não abrir, a doença poderá de fato levar a um colapso antecipado do sistema de saúde”, afirmou.

Os novos leitos de UTI previstos são:

20 no Hospital da Polícia Militar

40 contratados à Liga Contra o Câncer

35 contratados junto com a Prefeitura de Mossoró para o Hospital São Luiz

20 no Hospital João Machado

10 no Hospital de Macaíba

Pelo menos no caso do Hospital da Polícia, a previsão é de 10 leitos entrem em funcionamento até esta terça-feira (28), segundo o secretário, que também falou que a equipe está trabalhando para apressar a abertura do Hospital João Machado. Também está prevista para esta semana abertura de parte dos leitos do Hospital São Luiz, em Mossoró.

Antes da pandemia, o Rio Grande do Norte possuía 555 leitos de UTI, sendo 384 disponibilizados para o Sistema Único de Saúde. Desses 384, 232 são leitos públicos, sendo 122 do Estado. Além deles, há 152 privados/filantrópicos disponibilizados para a saúde pública. Esses leitos continuam operando, mas já em capacidade próxima ou igual a 100% de uso, como sempre ocorreu.

Já a quantidade de leitos clínicos disponibilizados para o SUS – aqueles voltados para casos mais leves – é de 2.245, segundo o Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde.

Covid

Somados a estes leitos antigos, que também podem atender casos de coronavírus, o estado implantou 98 leitos, sendo que 7 ainda não funcionam por falta de equipes. Até o momento, também foram abertos 32 leitos clínicos pelo estado. A Sesap não informou quantos novos leitos de UTI e clínicos foram abertos pelos municípios e pela rede privada, durante a pandemia.

“O Governo do RN tem trabalhado para realizar a abertura de novos leitos, entre eles do Hospital da Polícia com 20 leitos de UTI. Seguindo essa proposta de ampliação dos leitos também foi estabelecida parceria com a Liga Contra o Câncer Norte-riograndense, que durante seis meses, disponibilizará 60 leitos pacientes Covid, sendo 40 leitos de UTI”, informou a Sesap.

A pasta também ressaltou que o governo também publicou um TAC, chancelado pelos Ministérios Públicos Estadual e do Trabalho, com a parceria da Prefeitura de Mossoró, para a ampliação de mais 100 leitos exclusivos para a Covid-19 no Hospital São Luiz. Serão 35 UTIs e 65 leitos de retaguarda a serem abertos de forma progressiva.

Já os leitos esperados para o Hospital João Machado e no Hospital Regional de Macaíba, na Grande Natal, são previsto por um chamamento público divulgado na quinta-feira (23).

“A expectativa é abrir ainda mais leitos sempre levando em consideração a ampliação do quadro epidemiológico no RN e no prazo mais curto possível. Na última versão do plano de contingência, a perspectiva era abrir 191 leitos imediatos, entre críticos e clínicos e ampliar para mais 370 leitos. Ressalta-se que o plano está passando por modificações e será divulgada uma nova versão em breve”, informou a Sesap.

G1RN

Astronauta vai para o espaço e Fábio Faria pode assumir ministério da Ciência e Tecnologia, diz Veja

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Enfraquecido no cargo após virar alvo de inquérito no Supremo Tribunal Federal por denúncias do ex-ministro Sergio Moro, Jair Bolsonaro vai ampliando o espaço do centrão no governo. Agora, a bola da vez é o ministro de Ciência e Tecnologia, Marcos Pontes.

O centrão, que sempre mandou na pasta, quer recuperar o terreno e conta com um nome próximo do Planalto para a tarefa. Segundo auxiliares do presidente, o deputado Fábio Faria (PSD-RN) vem conversando com Bolsonaro sobre a possível troca. Genro de Sílvio Santos, ele caiu nas graças do presidente e de seu núcleo familiar.

Se tudo der certo, o atual ministro, o astronauta Marcos Pontes, vai para o espaço.

Veja

Projeto de Nelter Queiroz busca ampliar validade de concursos públicos durante pandemia

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Na última terça-feira (21) o deputado estadual Nelter Queiroz (MDB) deu entrada em projeto de lei, na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, buscando a suspensão dos prazos de validade dos concursos públicos, em âmbito estadual, pelo período em que perdurar a situação de anormalidade provocada pela pandemia de Covid-19.

De acordo com o projeto, ficam excepcionalmente suspensos os prazos de validade dos concursos públicos estaduais destinados a selecionar candidatos ao ingresso nos cargos e empregos públicos da Administração Direta, Autarquias, Fundações, Empresas Públicas e Sociedades de Economia Mista, no âmbito do Estado do Rio Grande do Norte, pelo período em que perdurar a situação de anormalidade, caracterizada através de decreto da chefe do Poder Executivo, como Estado de Calamidade Pública.

“Findado o período de anormalidade, o transcurso dos prazos de validade dos concursos públicos estaduais prosseguirá pelo lapso temporal remanescente fixado nos respectivos editais. O período de suspensão dos prazos de validade será igual ao estabelecido para a situação de anormalidade caracterizada como Estado de Calamidade Pública, consoante disposto no decreto da chefe do Poder Executivo estadual”, destacou o parlamentar.

Ainda segundo Nelter, havendo prorrogação da situação de anormalidade caracterizada como Estado de Calamidade Pública, a suspensão de que trata este artigo do projeto de lei será renovada, levando-se em conta o novo período fixado pelo decreto da chefe do Poder Executivo estadual. “Durante o período em que perdurar a situação de anormalidade caracterizada como Estado de Calamidade Pública, a suspensão de que trata esta Lei não impedirá a convocação de aprovados nos certames, bem como a realização de suas demais etapas e fases.

Em relação as providências de combate e convívio com a COVID-19 Nelter Queiroz também já propôs: remanejamento de recursos do fundo eleitoral para o Ministério da Saúde, medidas para amenizar o colapso econômico na vida do homem do campo, a suspensão de tributos estaduais relativos ao emplacamento de veículos, a suspensão da cobrança do ICMS dos estabelecimentos considerados “não essenciais” e a elaboração de regras pra reabertura das academias de ginástica. Além dessas sugestões, o parlamentar já remanejou R$ 500 mil em emendas para o combate da doença no Rio Grande do Norte.

Número de mortes por Covid-19 no RN sobe para 45; casos confirmados são 832

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O Rio Grande do Norte contabiliza 45 mortos em decorrência do novo coronavírus, de acordo com boletim atualizado nesta segunda-feira (27) pela Secretaria de Saúde Pública do Estado (Sesap). Ainda segundo a atualização, são 832 casos confirmados, em 57 municípios, 4.122 suspeitos e 2.966 descartados.

O número de pessoas recuperadas da doença é de 289. Segundo o boletim, 7 óbitos estão em investigação. Durante coletiva de imprensa nesta segunda, o secretário-adjunto da Sesap, Petrônio Spinelli, informou que 39,5% dos hospitais estaduais estão ocupados com pacientes em estado crítico, com respiradores.

São 137 pessoas internadas por causa da infecção. Destas, 77 estão em leitos críticos, de acordo com o secretário-adjunto.

Servidor não pode ficar em casa, com geladeira cheia, enquanto brasileiros perdem emprego, diz Guedes

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O ministro da Economia, Paulo Guedes, disse nesta segunda-feira (27) que os servidores públicos não podem ficar em casa, com a geladeira cheia, observando a crise econômica provocada pelo novo coronavírus, sem dar sua cota de sacrifício. Ele solicitou aos funcionários públicos que não peçam aumento pelo período de um ano e meio. “Precisamos também que o funcionalismo público mostre que está com o Brasil, que vai fazer um sacrifício pelo Brasil, não vai ficar em casa, trancado com geladeira cheia, assistindo a crise, enquanto milhões de brasileiros estão perdendo emprego”, disse Guedes ao lado do presidente Jair Bolsonaro (sem partido), após uma reunião no Palácio da Alvorada. “Não, eles vão colaborar. Vão também ficar sem pedir aumento por algum tempo. Ninguém vai tirar, e o presidente disse ‘ninguém tira direito, ninguém tira salário, ninguém encosta em nenhum direito que existe hoje’. Mas, por atenção aos brasileiros, para nos ajudar no combate a esta crise, não peçam aumento por um ano e meio, contribuam com o Brasil”, continuou Guedes.

O estado de calamidade aprovado em decorrência da pandemia do novo coronavírus levou o governo Bolsonaro a editar uma medida provisória permitindo a redução provisória de até 70% do salário e da jornada de trabalhadores da iniciativa privada, mas, até o momento, não há movimentação na cúpula dos três Poderes e do Ministério Público para replicar a medida no funcionalismo.

A aprovação do corte provisório no salário e benefícios de políticos e servidores dos três Poderes (Executivo, Legislativo e Judiciário), nas três esferas (federal, estadual e municipal), criaria um caixa de dezenas de bilhões de reais, mas até o momento, só há ações isoladas nesse sentido.  Guedes já vinha defendendo a manutenção do pagamento integral dos salários dos servidores e o reforço no repasses aos fundos que abastecem municípios e estados como forma de conter uma depressão na economia.

Só no plano federal, que reúne os mais altos salários, dados do Siga Brasil mostram que vencimentos e vantagens dos servidores ativos civis (excluídos 13º, férias e Ministério da Saúde) somaram R$ 103 bilhões em 2019. Aplicando-se de forma geral uma redução de 25% do salário e da jornada, por três meses (a possibilidade mais branda reservada à iniciativa privada, que prevê também 50% e 70%), haveria um caixa de R$ 6,4 bilhões.

O estudo do Ipea (Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada) “Atlas do Estado Brasileiro” aponta que, em dados atualizados para janeiro de 2019, o funcionalismo federal (R$ 184 bilhões), dos estados (R$ 299 bilhões) e dos municípios (R$ 268 bilhões) consumiu R$ 751 bilhões ao ano, incluindo aí a área militar e todos os benefícios e contribuições sociais. Estimando que a folha de pagamento represente cerca de 85% disso, uma redução geral de 25% por três meses daria um caixa de R$ 36,8 bilhões.

Diário de Pernambuco

Isolda Dantas destina recursos para auxílio de pequenos empreendimentos no RN

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Mais uma parlamentar preocupada em contribuir com as ações de combate ao coronavírus, a deputada estadual Isolda Dantas (PT) destinou R$ 150 mil em emendas parlamentares para o projeto Economia Solidária produzir kits hospitalares.

Além disso, ela também solicitou que a Secretaria de Estado do Trabalho, da Habitação e da Assistência Social (SETHAS) compre enxovais hospitalares da produção destes empreendimentos solidários, bem como solicitou à Agência de Fomento do RN (AGN), a criação de uma linha de crédito especial para cooperativas da economia solidária com juros zero e carência mínima de 90 dias.

“A pandemia da Covid -19 fragilizará ainda mais a população vulnerável, é fato e na economia, os pequenos comerciantes locais e produtores rurais estão sendo os mais impactados”, disse Isolda.

A economia solidária é um setor composto por homens e mulheres que produzem de forma coletiva e autogestionada e que já faz outra economia acontecer no RN. Através de ações e emendas destinadas à economia solidária, a deputada estadual Isolda Dantas busca estimular estes pequenos empreendimentos.

Isolda defende que o momento não se trata de uma briga entre economia e vidas: “Uma coisa não descarta a outra. Neste momento, é essencial manter a economia girando, portanto, apoiar e fortalecer a economia solidária é também fundamental”, explicou.