Categoria: abril 25, 2020

Obra do Museu da Rampa será finalizada até junho, aponta Governo do RN

Durante o período de pandemia, boa parte da população teve que parar por conta de recomendações da Organização Mundial da Saúde e decretos estaduais, mas a crise sanitária não afetou as obras públicas do Governo do Rio Grande do Norte. As atividades construtivas e de recuperação de equipamentos públicos seguem acontecendo, mas seguindo regras de prevenção e segurança à saúde dos operários.

A obra do Museu da Rampa, localizado no bairro Santos Reis, na zona Leste de Natal, está com a obra em andamento. Segundo Gustavo Coelho, secretário estadual de Infraestrutura (SIN), o será iniciada a construção dos “piers” das pontes dentro do rio. Sobre o andamento da parte interna do equipamento turístico, ele diz que “está quase finalizada, faltando alguns detalhes”. Ele prevê que ela esteja pronta no mês de junho.

Sobre o restante das obras da SIN, ele afirmou que não foram paralisadas. “São obras que tiveram seu prosseguimento, com as recomendações que todos obedeçam ao que está determinado pelas autoridades de saúde, como utilização de álcool em gel e distanciamento entre pessoas”, disse Gustavo.

Na última sexta-feira (17), foram concluídas as tratativas com a Caixa Econômica Federal (CEF) sobre o Pró-Transporte e nos próximos dias, irão lançar o edital para a contratação da empresa que irá concluir a obra, segundo Manoel Marques, diretor do Departamento de Estradas e Rodagens do Rio Grande do Norte (DER/RN).

O projeto foi idealizado em 2005 pela Prefeitura do Natal e contempla uma série de obras de mobilidade urbana na Zona Norte da cidade. Desde 2013, as obras são de responsabilidade do Governo do Estado.

Outra obra em andamento é a do restauro do Teatro Alberto Maranhão, localizado na Ribeira, zona Leste da capital potiguar. Segundo a assessoria do Governo Cidadão, responsável pelo local, o percentual de execução atual da obra é de 36,61% e tem prazo final de conclusão em agosto deste ano.

Atualmente, há serviços sendo executados nas fachadas, portas, janelas, além da instalação da climatização, redes elétricas, hidráulicas, sanitárias e combate a incêndio e acessibilidade.

A Construtora Ramalho Moreira, responsável pela obra, firmou Termo de Compromisso para se adequar às condutas de combate ao coronavírus. Estão sendo tomadas as medidas necessárias à manutenção da integridade da saúde dos colaboradores até o fim da calamidade pública estadual.

Lançamento da licitação do transporte público de Natal é prorrogado por 90 dias

O lançamento do edital para a licitação dos serviços de transporte de passageiros de Natal foi prorrogado por 90 dias, segundo a Secretaria Municipal de Administração (Semad). Até então, a expectativa era de que o processo licitatório fosse iniciado até o fim deste mês.

A justificativa para o adiamento é o atual cenário crise econômica gerado pela pandemia da Covid-19, o que pode inviabilizar a participação de empresas privadas em licitações, em especial para contratos de longo prazo e investimentos elevados.

Segundo a Semad, o processo da licitação dos transportes está na Comissão Especial de Licitação dos Serviços de Transporte de Passageiros da Prefeitura Municipal do Natal. O órgão está na fase final de conclusão do documento responsável pelas regras de disputa.

De acordo com a titular da Semad, Adamires França, o Tribunal de Contas do Estado (TCE), em fevereiro deste ano, estipulou um prazo de 180 dias para a realização dessa licitação. Apesar disso, a previsão do Município era a de deflagrar o processo agora no mês de abril.

Contudo, a partir da crise sanitária causada pela Covid-19, algo que obrigou a execução de medidas de restrição à atividade econômica como forma impedir a proliferação do coronavírus, tal qual o decreto municipal 11.931, de 1º abril, que trata das medidas para enfrentamento da emergência em saúde pública, a licitação ficou inviabilizada em razão do cenário o cenário dificuldade econômica gerada pela crise sanitária gerada pela doença.

“Comunicamos ao TCE que o prazo previsto para deflagrar o novo edital reitor do certame de concessão dos serviços públicos de transporte coletivo urbano de passageiros foi prorrogado em 90 dias, com previsão para a sessão inaugural no segundo semestre de 2020. Contudo, sem extrapolar o período de 180 dias estipulado pelo referido Tribunal”, definiu Adamires França.

As atuais sete empresa do setor de transporte de passageiros de Natal, como foi apontado pela reportagem do Agora RN da última quarta-feira (22), acumulam dívidas fiscais que ultrapassam os R$ 160 milhões. Desta forma, podem ficar de fora a próxima licitação, caso não regularizem a situação tributária, segundo Adamires França.

“Em relação à regularidade fiscal das empresas, posso assegurar que nossos editais são elaborados totalmente amparados na Lei 8.666/93 [lei geral das licitações] e nas suas atualizações e, portanto, somente poderão ser habilitadas as empresas que provarem regularidade para com a Fazenda Federal, Estadual e Municipal”, justificou ela.

A polêmica sobre a participação das empresas é discutida desde o fim de 2018. Na ocasião, a Câmara Municipal aprovou o texto da Lei Complementar 179/2019, chamada de Lei dos Ônibus – regulamentando o serviço público de transporte de passageiros em Natal. A legislação previa a retirada de empresas com dívidas ativas da licitação para o setor, mas o impedimento foi derrubado com um veto do prefeito Álvaro Dias.

À época, a alegação foi que a medida poderia incidir na rescisão do contrato com as empresas que não seguirem as regras da nova legislação, sem garantia do direito à ampla defesa, o que tornaria a medida inconstitucional.

Desta forma, caso o processo seja retomado, as empresas devedoras terão direito a participar da disputa pelo serviço, desde que, no período de habilitação e de apresentação de propostas, tenham iniciado processo de regularização das dívidas fiscais. “Apresentando as certidões acima, se “positiva com efeito negativa”, entendo que [poderão participar] sim”, encerra Adamires França.

Agora RN

Caixa vai abrir agências em 11 cidades do Rio Grande do Norte neste sábado

A Caixa Econômica Federal vai abrir 13 agências em 11 cidades no Rio Grande do Norte, entre as 8h e as 12h deste sábado (25). As unidades vão funcionar para saque de INSS sem cartão, saque de seguro-desemprego e defeso sem cartão e senha, saque do bolsa família e outros benefícios sociais também sem cartão e senha, pagamento de abono salarial e FGTS, saque de conta salário e desbloqueio de cartão e senha de contas.

Segundo a Caixa, as unidades terão fluxo de clientes controlado e, nas salas de autoatendimento, será permitida a entrada de um ou dois clientes por máquina, de acordo com o espaço físico disponível.

As medidas visam a manter o distanciamento mínimo de um metro entre as pessoas, para evitar possíveis contágios pela Covid-19. Além disso, está sendo providenciada sinalização para delimitação nos pisos externos das agências para manutenção do afastamento social.

O banco também afirma que reforçou seu protocolo de higienização das unidades, priorizando a higienização das superfícies de contato humano, portas de entrada, maçanetas e vidros do entorno, teclados dos caixas eletrônicos, balcões de caixa e torneiras e aparelhos sanitários com periodicidade mínima de seis vezes ao dia.

Confira as agências que abrirão no RN:

• Natal Alecrim (Zona Leste)

• Parnamirim

• Natal Potengi (Zona Norte)

• Ceará-Mirim

• São Gonçalo do Amarante

• Goianinha

• Macaíba

• Mossoró

• Mossoró Terra do Sal

• Pau dos Ferros

• Caicó

• Currais Novos

• Santa Cruz