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Categoria: abril 24, 2020

Sergio Moro anuncia sua demissão, após exoneração do diretor-geral da PF Maurício Valeixo

FOTO: GETTY

O ministro Sergio Moro (Justiça) decidiu entregar o cargo nesta sexta-feira (24) e deixar o governo de Jair Bolsonaro após a exoneração do diretor-geral da Polícia Federal, Maurício Valeixo, ter sido publicada nesta madrugada no Diário Oficial da União. Ele anunciou a saída do governo a pessoas próximas.

Conforme a Folha revelou, Moro pediu demissão a Bolsonaro na manhã desta quinta (23) quando foi informado pelo presidente da decisão de demitir Valeixo. O ministro avisou o presidente que não ficaria no governo com a saída do diretor-geral, escolhido por Moro para comandar a PF.

A exoneração foi publicada como “a pedido” de Valeixo no Diário Oficial, com as assinaturas eletrônicas de Bolsonaro e Moro. Segundo a Folha apurou, porém, o ministro não assinou a medida formalmente nem foi avisado oficialmente pelo Planalto de sua publicação.

O nome de Moro foi incluído no ato de exoneração pelo fato de o diretor da PF ser subordinado a ele. É uma formalidade do Planalto.

Na avaliação de aliados de Moro, Bolsonaro atropelou de vez o ministro ao ter publicado a demissão de Valeixo durante as discussões que ainda ocorriam nos bastidores sobre a troca na PF e sua permanência no cargo de ministro. Diante desse cenário, sua permanência no governo ficou insustentável, e Moro decidiu deixar o governo.

Folha de S. Paulo

Diretor da Abin é cotado para chefiar a Polícia Federal após exoneração de Valeixo

FOTO: EBC

Antes de confirmada a saída de Maurício Valeixo do comando da Polícia Federal, já havia especulações sobre o seu substituto. Um dos mais cotados é o atual diretor da Agência Brasileira de Inteligência (Abin), Alexandre Ramagem. Tradicionalmente, a escolha é feita pelo ministro da Justiça.

Interlocutores de Valeixo dizem que a tentativa de substituí-lo ocorre desde o início do ano. Essa troca não tem a ver com a briga pelo comando da PF ocorrida ano passado entre o presidente o ministro da Justiça, Sérgio Moro. Em agosto, Bolsonaro tentou antecipar a saída do superintendente da corporação no Rio de Janeiro, mas acabou recuando diante da repercussão negativa.

Valeixo se reuniu nesta quinta-feira com os 27 superintendentes regionais nos Estados e delegados federais que ocupam diretorias estratégicas por videoconferência. O diretor-geral descartou com veemência que sua saída seja movida por pressões políticas e afastou rumores de que sua disposição em dar adeus à cadeira estaria relacionada a uma reação de aliados de Bolsonaro por causa de investigações que incomodam o Planalto.

Repercussão

Ex-integrante da força-tarefa da Operação Lava Jato em Curitiba, Carlos Fernando dos Santos Lima atacou o presidente Bolsonaro após a divulgação da notícia de que o ministro poderia deixar o governo. Santos Lima, que trabalhou com Moro também no Caso Banestado, afirmou que Bolsonaro nunca foi “real apoiador do combate à corrupção”. “Moro deve sair. Bolsonaro não é correto, não tem palavra, deixou o ministro sem qualquer apoio no Congresso tanto nas medidas contra a corrupção quanto durante o episódio criminoso da Intercept”, escreveu o procurador aposentado.

Associações que representam policiais federais também reagiram à troca. “Toda hora, se há uma especulação sobre troca na Polícia Federal, há esse problema todo”, afirmou Evandir Felix Paiva, presidente da Associação Nacional dos Delegados de Polícia Federal. “Infelizmente, nós vamos viver assim enquanto não aprovar o mandato (para o chefe da PF)”, concluiu.

Segundo Paiva, esse tipo de problema seria menor se o Congresso tivesse aprovado projetos sobre autonomia da PF. Em nota, a Federação Nacional dos Delegados de Polícia Federal (Fenadepol) lembra que Valeixo é o terceiro diretor-geral da PF nos últimos três anos. “A cada troca ou menção à substituição, uma crise institucional se instala”, diz o texto, citando reflexos no combate à corrupção.

O presidente da Associação Nacional dos Peritos Criminais Federais (APCF), Marcos Camargo, disse que o presidente não pode ter “carta branca para destituir, sem critérios claros, os ocupantes das funções”.

O Dia

Com relatoria do juiz federal Walter Nunes, Conselho Penitenciário orienta a não liberar presos integrantes de facção

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O Conselho Nacional de Administração Política Criminal e Penitenciária publicou resolução onde traz a diretrizes básicas para o Sistema Nacional no período de enfrentamento da pandemia.O relator da matéria foi o Juiz Federal Walter Nunes da Silva Júnior, Corregedor da Penitenciária Federal de Mossoró.

A resolução estabelece diretriz no sentido de que os magistrados não concedam liberdade em razão do risco de contágio da Covid-19 de preso integrante de facção criminosa e, mesmo em relação aos demais presos, que a liberação não se dê sem exame do perfil e sem prévias manifestações do setor de saúde e da direção do presídio.

O documento orienta a direção de estabelecimentos prisionais a suspenderem as visitas íntimas e sociais com contato físico, assegurada a realização das visitas sociais por meio de videoconferência. Também estão suspensos atendimentos presenciais dos advogados; mantendo o meio de contato de videoconferência.

CODERN participa de capacitação com Forças Armadas para combate ao novo Coronavírus

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Colaboradores da Companhia Docas do Rio Grande do Norte (CODERN), entre outros entes públicos, participaram, ontem (22) e hoje (23), do Estágio de Capacitação em Defesa Nuclear, Biológica, Química e Radiológica promovido pelo Comando Conjunto Rio Grande do Norte e Paraíba. A ação teve a finalidade de ampliar o efetivo de agentes de desinfecção habilitados para trabalharem em ações de descontaminação de pessoal, ambientes e materiais.

O Comando Conjunto, composto pela Marinha do Brasil (Comando do 3º Distrito Naval), Exército Brasileiro (7ª Brigada de Infantaria Motorizada) e Força Aérea Brasileira (ALA 10), é um dos 10 ativados pelo Ministério da Defesa, em março deste ano, no âmbito da Operação COVID-19, no combate aos impactos do novo Coronavírus no Brasil.

A Diretoria da CODERN agradece o zelo e o profissionalismo dos militares envolvidos na capacitação.

Profissionais de saúde de Natal receberão abono salarial durante a pandemia

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Após um pedido da vereadora Nina (PDT), em conjunto com o presidente do Sindicato dos Agentes de Saúde do RN, Cosmo Mariz, os profissionais de saúde de Natal, que atuam no combate ao novo Coronavírus, contarão com uma gratificação durante o período da pandemia. O anúncio foi feito pelo secretário de saúde de Natal, George Antunes, durante convocação feita pela Câmara Municipal de Natal na tarde desta quinta-feira (23). A portaria está sendo discutida com o Ministério Público do Trabalho e representantes dos Sindicatos.

O benefício financeiro provisório será concedido a médicos, enfermeiros, técnicos de enfermagem, agentes comunitários de saúdes – ACS, agente de combate às endemias – ACE e ASGs, lotados nas unidades de saúde e que atuam diretamente na prevenção e combate ao Covid-19. “O abono é essencial para a categoria que vem desempenhando um importante trabalho nas unidades de saúde e hospitais, salvando vidas dos que mais precisam”, destaca a vereadora Nina.

Além do abono, a parlamentar milita em ações de prevenção a contaminação dos natalenses, em ações educativas e fomento às categorias que sofrem com perdas sociais e econômicas, como é o caso dos motoristas por aplicativo.

Após a audiência pública, o secretário George Antunes confirmou a imediata implantação do abono aos profissionais de saúde.

MP entra com Habeas Corpus Coletivo no TJRN para afastar risco de prisão de qualquer pessoa que participe de manifestações

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O Ministério Público do Rio Grande do Norte solicitou ao Tribunal de Justiça do RN, através de um habeas corpus coletivo com pedido liminar para que os policiais militares e civis não sejam obrigados a prender qualquer pessoa que participe de carreata ou passeata. Além disto, o MP solicitou que o policial não sofra nenhuma consequência caso se recuse a efetuar a prisão.

O pedido é em direção contrária ao último decreto publicado pelo Governo do Estado, de número 29.583, em que passeatas, carreatas e reuniões estavam suspensas. A prisão seria realizada devido ao descumprimento de uma medida instaurada pelo governo.

Para o Ministério Público, a decisão da governadora Fátima Bezerra não segue a Constituição Federal. O documento foi assinado pelo promotor Wendell Beetoven e aguarda andamento no TJRN.

Estado de calamidade pública no RN é reconhecido pelo Governo Federal

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O Governo Federal reconheceu estado de calamidade pública no Rio Grande do Norte por causa da pandemia do novo coronavírus. O texto foi publicado pelo Ministério do Desenvolvimento Regional no Diário Oficial da União desta sexta-feira (24) e tem a assinatura do secretário Nacional de Proteção e Defesa Civil, Alexandre Lucas Alves.

A portaria entra em vigor já a partir desta sexta. Nesta quinta-feira (23), a governadora Fátima Bezerra havia publicado um novo decreto de “Estado de Calamidade Pública no Rio Grande do Norte” nas áreas dos municípios potiguares em razão da pandemia do novo coronavírus. O decreto buscava o reconhecimento do Ministério do Desenvolvimento Regional junto à União para atrair recursos federais ao estado.

Incialmente, a governadora havia decretado estado de calamidade no RN no dia 19 de março, que foi reconhecido pela Assembleia Legislativa (ALRN).

Idosa de 69 anos morre com coronavírus em Alexandria; óbitos chegam a 35 no RN

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Uma idosa de 69 anos morreu vítima da Covid-19 em Alexandria, no Oeste potiguar, nesta quinta-feira (23). Agora, chega a 35 o número de óbitos pela doença no estado. Segundo a secretaria de saúde, é a primeira morte por coronavírus registrada no município.

A paciente estava internada no hospital regional de Pau dos Ferros.

Agora RN