O Sindicato
dos trabalhadores em saúde do Rio Grande do Norte enviou um ofício à Secretaria
Estadual de Saúde (Sesap), nesta quinta-feira (23), solicitando um levantamento oficial em
relação ao número de profissionais infectados pelo Covid-19. Os últimos
boletins epidemiológicos divulgados pela Secretaria não apresentam essas informações.
No dia 1º de
abril, a Sesap divulgou que os profissionais de saúde do estado representam 37%
dos casos confirmados de coronavírus. Até então, o RN registrava 92 pessoas
infectadas. Destas, 34 eram trabalhadores da saúde. No último boletim apresentado,
do dia 21 de abril, a Sesap registrou 646 casos e 29 óbitos. No entanto, a
secretaria não divulgou quantos profissionais da saúde estão infectados pela
doença.
No Brasil,
já são 46.348 casos confirmados do novo coronavírus e 2.934 mortes. No dia 17, um levantamento apontado pelo
Conselho Federal de Enfermagem (Cofen) registrou 30 mortes de profissionais de
enfermagem por Covid-19 no Brasil e 4 mil afastados.
Para o
Sindsaúde RN, o Estado tem o dever de divulgar o número de profissionais da
saúde infectados pelo Covid-19, assim como tem o dever de garantir a proteção a
esses trabalhadores que têm sido linha de frente no combate ao novo
coronavírus. “É verdade que esse novo vírus possui um altíssimo potencial
de transmissão, mas também é verdade que a vulnerabilidade dos trabalhadores da
saúde está diretamente relacionada às suas condições de trabalho, a exemplo da
falta de equipamentos de proteção individual. Em alguns hospitais, faltam até
produtos para a higienização, como álcool e sabão para lavar as mãos. Na
prática, é como se os profissionais fossem enviados para uma guerra sem nenhuma
segurança. Em geral, faltam máscaras, luvas e aventais ou existem em quantidade
insuficiente”, declarou Breno Abbott, Coordenador do Sindsaúde RN.
O Sindsaúde entrou
com uma ação judicial, no início de março, cobrando EPI’s adequados e
suficientes. No entanto, o Estado ainda não cumpriu a decisão. Nesse sentido, o
sindicato criou um canal de denúncias para que os trabalhadores possam
denunciar a falta de Equipamentos nos locais de Trabalho e está orientando,
conforme preceitua o Código de Ética da Enfermagem, em seu art. 22, bem como as
normas de segurança do trabalho, que os trabalhadores da saúde se recusem a
desenvolver atividades profissionais na falta de material ou equipamentos de
proteção individual e coletiva definidos na legislação específica.
O presidente Jair Bolsonaro tem 15 dias para tornar lei o
projeto aprovado pelo Senado, nessa quarta-feira (22), que amplia a lista de
categorias que poderão ser beneficiadas com o auxílio emergencial de R$ 600,
benefício também chamado de coronavoucher (veja a lista mais abaixo).
A lei anterior, em vigor desde o dia 1º, garantia o
benefício somente a trabalhadores informais, microempreendedores individuais
(MEI), autônomos e desempregados.
O texto aprovado pelos senadores exclui a necessidade de o
trabalhador ter o CPF regularizado.
A versão aprovada retirou a restrição que havia para o
pagamento do benefício a quem teve renda superior a R$ 28.559,70, em 2018, como
estava previsto inicialmente.
De acordo com o projeto que será analisado por Bolsonaro, o
beneficiário que registrar em 2020 rendimentos tributáveis com valor superior à
primeira faixa da tabela do Imposto de Renda de Pessoa Física ficará obrigado a
devolver os valores.
Trabalhadores com carteira assinada não poderão receber o
auxílio. Já os trabalhadores intermitentes com renda inferior a um salário
mínimo poderão recebê-lo.
Veja a lista das novas categorias incluídas:
– pescadores profissionais e artesanais e os aquicultores;
– agricultores familiares; os arrendatários, os extrativistas, os silvicultores, os beneficiários dos programas de crédito fundiário, os assentados da reforma agrária, os quilombolas e demais povos e comunidades tradicionais;
– técnicos agrícolas;
– trabalhadores das artes e da cultura, entre eles os autores e artistas, de qualquer área, setor ou linguagem artística, incluídos os intérpretes, os executantes e os técnicos em espetáculos de diversões;
– artistas, inscritos ou não no Cadastro Nacional de Empreendimentos Econômicos Solidários (Cadsol), no CadÚnico, no Cadastro Nacional de Pontos e Pontões de Cultura, nos Cadastros Estaduais de Cultura, nos Cadastros Municipais de Cultura e no Sistema Nacional de Informações e Indicadores Culturais (SNIIC);
– cooperados ou associados de cooperativa ou associação de catadores e catadoras de materiais recicláveis;
– cooperados ou associados de cooperativa ou associação;
– taxistas e os mototaxistas;
– motoristas de aplicativo;
– motoristas de transporte escolar;
– trabalhadores do transporte de passageiros regular;
– microempresários de vans e ônibus escolares;
– caminhoneiros; os entregadores de aplicativo;
– diaristas;
– agentes de turismo e guias de turismo;
– seringueiros;
– mineiros;
– garimpeiros, definidos como aqueles que, individualmente ou de forma associativa, atuem diretamente no processo de extração de substâncias minerais garimpáveis;
– ministros de confissão religiosa e profissionais assemelhados;
– profissionais autônomos da educação física;
– trabalhadores do esporte, entre eles os atletas, os paratletas, os técnicos, os preparadores físicos, os fisioterapeutas, os nutricionistas, os psicólogos, os árbitros e os auxiliares de arbitragem, de qualquer modalidade, incluídos os trabalhadores envolvidos na realização das competições;
– barraqueiros de praia, os ambulantes, os feirantes, os camelôs e as baianas de acarajé;
– garçons;
– marisqueiros e os catadores de caranguejos;
– artesãos;
– expositores em feira de artesanato;
– cuidadores;
– babás; manicures e pedicures,
– cabeleireiros, barbeiros, esteticistas, depiladores, maquiadores e demais profissionais da beleza reconhecidos pela Lei nº 12.592, de 18 de janeiro de 2012;
– empreendedores individuais das categorias de beleza, cosméticos, terapias complementares, arte-educação e de atividades similares;
– empreendedores independentes das vendas diretas;
– ambulantes que comercializem alimentos;
– vendedores de marketing multinível e os vendedores porta a porta;
– sócios de pessoas jurídicas inativas, dispensada a apresentação da Declaração de Informações Socioeconômicas e Fiscais (Defis);
– produtores em regime de economia solidária, assim considerados os membros diretamente envolvidos na consecução do objetivo social de organizações coletivas de caráter associativo e suprafamiliares que realizem atividades econômicas permanentes, exceto as relativas à intermediação de mão de obra subordinada, e cujos participantes sejam trabalhadores do meio urbano ou rural que exerçam democraticamente a gestão das atividades e a alocação dos resultados;
– e professores contratados que estejam sem receber salário.
O primeiro lote com 500 mil testes para diagnóstico de
covid-19, comprados pelo Ministério da Saúde via Organização Pan-Americana da
Saúde (Opas), chegou ontem (22) ao Brasil. A distribuição aos estados começa
ainda nesta semana.
Foram adquiridos 10 milhões de testes RT-PCR (biologia
molecular), que identificam o coronavírus logo no início, ou seja, no período
em que ainda está agindo no organismo. O restante dos testes, produzidos pelo
laboratório Seegene, da Coreia do Sul, chegará de forma escalonada, sendo cerca
de 500 mil por semana.
A aquisição faz parte do esforço do Ministério da Saúde em
ampliar a testagem para o coronavírus na rede pública de saúde. De acordo com a
pasta, já foram distribuídos mais de 2,5 milhões de testes para diagnóstico de
covid-19 em todo o país. Deste total, 524.536 mil são testes RT-PCR e 2 milhões
são testes rápidos (sorologia). Estes últimos detectam a presença de anticorpos
no organismo e são realizados entre o sétimo e décimo dia do surgimento dos
sintomas da doença.
Para o ministro da Saúde, Nelson Teich, a partir da testagem
é possível avaliar a evolução da doença no Brasil e conduzir as ações de
enfrentamento. “É preciso que sejamos rápidos o bastante para fazer o
diagnóstico e tomar uma atitude”, disse em comunicado do ministério.
De acordo com a pasta, até a próxima semana está prevista a distribuição de cerca de 3 milhões de testes que já chegaram ao Brasil e estão seguindo os trâmites legais para a distribuição. São 984 mil testes RT-PCR, oriundos de compras da Fiocruz (184,2 mil) e OPAS (500 mil), além da doação de 300 mil testes da Petrobras. Já em relação aos testes rápidos, são mais 2 milhões de unidades doadas pela mineradora Vale que chegaram ao Brasil nos últimos dias.
Em tempos de crise devido à pandemia do novo coronavírus, os
motoristas natalenses estão com uma boa notícia no momento do abastecimento de
seus veículos. O preço dos combustíveis caiu na capital potiguar e chega a ser
comercializado a menos de R$ 3,80 em alguns postos.
Na segunda-feira (20), a Petrobras anunciou uma nova redução
nos preços médios dos combustíveis vendidos nas refinarias. A gasolina ficou 8%
mais barata e o diesel teve queda de 4%. No acumulado do ano, o preço da
gasolina nas refinarias já caiu 52,3% e o do diesel caiu 38%. Esse valor, no
entanto, não foi integralmente repassado às bombas.
Segundo levantamento da Agência Nacional do Petróleo, Gás
Natural e Biocombustíveis (ANP), o preço médio para a gasolina nos postos do
país, entre 12 e 18 de abril, era de R$ 4,095. O valor do diesel S-500, era de
R$ 3,318. O do etanol, de R$ 2,796. Em Natal, nesta quinta-feira, já havia
litro de gasolina comercializada a R$ 3,789.
Na capital potiguar, o menor preço encontrado pela
reportagem da Tribuna do Norte foi em um posto na avenida da Integração, em
Candelária, com o valor de R$ 3,789. Em um posto em Felipe Camarão, na zona
Oeste, o preço da gasolina era de R$ 3,950, enquanto o litro era comercializado
a R$ 3,910 na Ribeira e R$ 3,999 em um posto na Ribeira.
O Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente –
Idema esclarece que, em relação ao deslizamento observado no Morro do Careca,
as intensas chuvas dos últimos dias devem ter tido um papel central nesse
processo erosivo. Dada a inclinação do morro, o sedimento mais pesado se
desestabiliza facilmente. A areia é bastante solta, de forma que esse movimento
de massa que estamos presenciando é um processo relativamente natural. Já os
sedimentos de cor avermelhada que podem ser vistos com o deslizamento de areia,
são próprios do grupo Barreiras, que é uma outra estrutura geológica presente
na base do Morro do Careca.
De acordo com o diretor técnico do Idema, Werner Farkatt, o
morro do careca vem, ao longo dos anos, sofrendo com o processo erosivo.
“Sabemos que é um processo de caráter natural devido ao próprio transporte
eólico. Mas também houve uma degradação com o uso inadequado no passado, com a
subida de pessoas e até de motos. Desde que foi cercado o morro e foi proibido
o acesso da população, o processo erosivo, na sua grande maioria, se tornou
natural, sendo influenciado pela ação do vento, das chuvas intensas que ocorrem
e até pela própria gravidade. É importante entender que, naturalmente, essa
areia vai retornar. É um ciclo de tirar e recompor a areia de acordo com a ação
do vento e outros fatores”, explicou o diretor.
A saúde pública do Rio Grande do Norte receberá reforço
efetivo dos deputados estaduais. Na sessão plenária desta quarta-feira (22),
pelo sistema remoto da Assembleia Legislativa do RN, a destinação de emendas
parlamentares de R$ 200 mil junto ao Governo do RN para investimento imediato
em todas as regiões para atender as demandas de enfrentamento a COVID-19 foi o
destaque.
“Com a confirmação da destinação das emendas parlamentares
por parte do Poder Executivo já temos uma reunião de líderes para tratar do
tema e já deliberarmos na sessão ordinária desta quinta-feira (23), também
realizada no sistema remoto, implantado neste período de pandemia”, explicou o
presidente da Assembleia Legislativa, deputado Ezequiel Ferreira (PSDB).
O deputado George Soares (PL), líder da bancada do governo,
anunciou na sessão que apesar das dificuldades financeiras vão ser liberadas
emendas no valor de R$ de 200 mil para cada parlamentar, para aplicação na área
de Saúde. No total serão investidos R$
4,8 milhões em saúde a partir de iniciativas dos deputados em todas as regiões
do Rio Grande do Norte.
A sessão desta quarta transcorreu tendo a pandemia e suas
repercussões na saúde da sociedade e na economia do Estado como temática
principal. Com cada um dos inscritos manifestando a sua opinião sobre as
medidas de isolamento social.
“Nós temos que proteger os mais fracos e mais frágeis,
deixando-os em casa. Os prefeitos têm que decretar Estado de Calamidade para
ajudar os mais pobres, porque são os mais pobres que moram em áreas sem
condições”, afirmou o deputado Vivaldo Costa (PSD).
A deputada Isolda Dantas (PT) seguiu a linha de raciocínio do seu colega parlamentar e lembrou que no Brasil o vírus não está atingindo só os idosos, mas também jovens e crianças. “Concordo com o deputado Vivaldo. O rico está em casa com a dispensa cheia e com dinheiro para ir para um hospital. Abrir o comércio significa que quem vai trabalhar é o pobre”, afirmou.
Isolda aproveitou para repudiar o que aconteceu no Instituto
Federal de Educação do Rio Grande do Norte (IFRN), quando foi nomeado reitor
pro tempore, o professor Josué de Oliveira Moreira, que sequer disputou o
processo eleitoral realizado no ano passado, quando o eleito foi o professor
José Arnóbio de Araújo, que obteve 48,25% dos votos da comunidade do Instituto.
“É lamentável que isso tenha ocorrido e manifesto a minha solidariedade ao
professor Arnóbio que foi o reitor eleito”, asseverou a deputada que também
criticou o fato de o presidente da República ter participado de um ato, segundo
ela, contra a democracia.
Já o deputado Kelps Lima (SDD) disse que no caso da pandemia
é necessário se pensar, também na questão econômica porque a ressaca vai causar
muitos prejuízos aos empresários.
O parlamentar criticou o fato de o secretário do
Planejamento e Finanças do Estado, Aldemir Freire, não comparecer à Comissão de
Finanças e Fiscalização (CFF) e nem mandar as informações que são solicitadas
pela Assembleia Legislativa.
“Se ele não aparecer na próxima quarta-feira ou não mandar
as respostas aos questionamentos encaminhados vamos solicitar da Assembleia
Legislativa que ele seja processado por esse desrespeito”, frisou o deputado.
Kelps também criticou o prefeito de Natal, Álvaro Dias, por
estar contratando uma empresa recém-criada e que tem um capital de apenas R$
200 mil reais, segundo o deputado, para construir um hospital de campanha para
a prefeitura por R$ 19 milhões.
“É inaceitável que os decretos que dão liberdade aos
prefeitos de contratarem, os recursos sejam utilizados de qualquer forma. Não
estou dizendo que o prefeito está se beneficiando, mas precisa dar uma
explicação. Não pode ficar no silêncio sobre as denúncias de que está
beneficiando familiares”, afirmou Kelps.
Outro deputado a manifestar seu apoio ao isolamento social
foi Ubaldo Fernandes (PL) e reforçou que a Assembleia Legislativa está
cumprindo o seu papel nessa pandemia, principalmente contendo gastos, já que os
recursos do seu orçamento foram reduzidos.
“Tem cidades que só tem 35% de isolamento. É preciso que a
população se conscientize que é preciso o isolamento social porque esse é um
remédio para que o vírus não se espalhe. Os órgãos devem trabalhar no
planejamento público, porque as cadeias produtivas estão sofrendo e muitos vão
ser afetados quando terminar o isolamento. Esse planejamento tem que ser
debatido de forma mais ampla a partir de agora” reforçou.
O deputado Sandro Pimentel (PSOL) também deu destaque ao
caso da nomeação do reitor pro tempore do IFRN e considerou que “o professor
José Arnóbio sofreu um duro golpe, ao ser nomeado para o cargo de reitor Josué
Nogueira. Isso é muito duro. Um golpe contra os professores e alunos do IFRN.
Alguns deputados vão assinar nota de repúdio contra Josué”, externou o
parlamentar em seu pronunciamento.
O Dr. Bernardo (AVANTE) parabenizou a governadora Fátima
Bezerra (PT) pelas ações que vem adotando no combate ao novo Coronavírus e
aproveitou para cobrar a reforma do hospital da Polícia Militar, em
Mossoró. “Com a reforma vai ser possível
a abertura de mais 37 leitos naquele hospital”, disse e manifestou a sua
opinião que o isolamento social tem que ser feito com bom senso.
O deputado solicitou do colega Kelps Lima, presidente da
Comissão de Finanças e Fiscalização que promova uma videoconferência com
dirigentes da CDL para discussão dos problemas da economia.
A deputada Cristiane Dantas (SDD) disse que o Hospital
Antônio Barros, em São José de Mipibu necessita do apoio do poder público
porque está com uma área preparada para receber 10 leitos de UTI. “É importante
que o hospital esteja preparado para atender a população de vários municípios
da região. E esses leitos ficam aí para utilização também depois da pandemia”,
argumentou.
O deputado Gustavo Carvalho (PSDB) disse que faz oposição ao
Governo do Estado, mas sem radicalismo, mas criticou o fato de a Secretaria de
Saúde ter divulgado informações para todo o Brasil, “com uma estatística maluca
e irresponsável. Se fossem confirmadas as previsões absurdas nós teríamos hoje
300 óbitos por dia”, reforçou.
Hermano Morais (PSB) agradeceu as manifestações de
solidariedade e disse que está se recuperando bem, do novo Coronavírus. “Pois
graças a Deus não tive uma enfermidade grande.
O deputado manifestou preocupação com as manifestações em
desfavor da Democracia. “Podemos fazer manifestações, mas não atingindo o
ambiente da Democracia. Manifesto solidariedade a José Arnóbio e toda
comunidade do IFRN. Espero que este ato seja corrigido e o eleito seja
empossado”, afirmou.
Outra preocupação registrada pelo deputado foi quanto ao
esvaziamento das atividades da Petrobras, no Rio Grande do Norte. Defendeu a
volta gradual das atividades econômicas, valorizando a vida dos trabalhadores.
“É preciso um plano estratégico de curto, médio e longo prazo para ser
executado depois da Pandemia.
Outro deputado que externou a preocupação com as informações
sobre a pandemia foi José Dias (PSDB). “Estou angustiado, isolado por causa do
vírus, mas estou muito mais triste com a informação dessa tragédia. Numa guerra
quem primeiro morre é a verdade. Estamos recebendo muitas opiniões. Eu acho que
o deputado Getúlio é quem tem razão. A verdade mata muito mais de que o novo
Coronavírus, aqui e no mundo. Temos que tratar com todo o zelo e cuidado esse
vírus. Morre muito mais gente por outras coisas do que pelo Coronavírus.
A deputada Eudiane
Macedo (REPUBLICANOS) alertou para o fato de o corona estar atingindo a maior
parte dos municípios do Rio Grande do Norte.
“Na capital está o maior número de afetados. Infelizmente muitas pessoas
não estão acreditando que o Corona vírus mata. Quando saio por alguma
necessidade observo a concentração de muita gente nas calçadas na zona Norte de
Natal. Quanto mais gente estiver nas ruas vai ser pior”, afirmou.
Eudiane Macedo disse ainda que a governadora Fátima Bezerra
está agindo com muita responsabilidade, mas está sendo difícil porque muita
gente que trabalha como vendedores estão passando necessidades. “É preciso que
cada um dê a sua contribuição” acrescentou.
A reabertura do hospital de Canguaretama foi defendida pelo
deputado Kleber Rodrigues (PL) sob a sua justificativa que não atende só aquele
município, mas outros vizinhos. “É preciso que seja reaberto o mais rápido
possível. Já fiz essa solicitação ao
Governo do Estado. A mesma coisa foi com
relação ao hospital de Santo Antônio, onde pode ser instalado uma UPA para
recepcionar os pacientes de toda a região.
Com relação aos
decretos de calamidade pública, o deputado Francisco do PT esclareceu que “não
estamos dando carta branca para os prefeitos utilizarem recursos para fazer
alguma coisa que firam a Legislação. Se assim procederem vão ter que responder
por isso”.
Ele reforçou que está seguindo as orientações médicas para o
isolamento social, pois de “193 países do mundo apenas quaro têm opiniões
contrárias, incluindo aí o Brasil, contrariando as autoridades médicas e
sanitaristas”.
“Nessa dicotomia entre morte e economia temos que cuidar da
vida. Tudo que a governadora Fátima e
equipe vêm fazendo é para proteger a população do Rio Grande do Norte”, afirmou.
O parlamentar também manifestou solidariedade ao reitor eleito da IFRN.
Na sua intervenção na sessão, o deputado Albert Dickson
(Pros) disse que é preciso ter muito cuidado porque muita gente pode não
manifestar os sintomas da doença. “O vírus começa a ser transmitido antes de
aparecerem os sintomas. Quando eles aparecem, a pessoa que está em contato com
o vírus já transmitiu para outras pessoas. O Imune que teve contato com o vírus
e se curou já pode voltar ao trabalho. Sou a favor do isolamento. É necessária
a utilização de máscara. Tenho visto muita gente nas ruas sem usá-las”,
salientou.
“No tocante as medidas que estão sendo tomadas contra o novo
Coronavírus, vamos acertar e vamos errar. A oposição vai acertar e vai errar,
mas não é o momento de politizar um problema tão grave. Temos que respeitar o
sentimento da população”, destacou o deputado George Soares (PL).
O Coronel Azevedo (PSC) fez referência as comemorações
alusivas ao Dia do Exército ocorrida no dia 19 deste mês, com destaque para a
presença do presidente Jair Bolsonaro numa manifestação em frente ao quartel,
em Brasília (DF).
O parlamentar voltou a criticar a governadora Fátima Bezerra
por ter fechado o hospital de Canguaretama (RN), um setor do hospital João
Machado, em Natal, e pela falta de equipamentos de proteção individual para o
trabalho dos profissionais de Saúde.
Em sua participação na sessão, o deputado Getúlio Rêgo (DEM)
disse que esse é o momento de apreciar e votar matérias de interesse da
população e fez uma observação que a alimentação é a base estrutural do ser
humano. “Sem emprego e sem renda a população vai se alimentar mal. A atividade
econômica é quem dá sustentação à sociedade. É preciso estrutura para que se
recupere a economia”, disse.
Os requerimentos em favor da Agricultura Familiar foram os
pontos destacados pelo deputado Souza (PSB), que é presidente da Frente
Parlamentar de Defesa da Agricultura Familiar. Um deles foi sobre a
possibilidade de distribuição de cesta básicas com as entidades. “Vamos nos
reunir com a Conab para discutir como vão ser distribuídos os recursos do
Programa de Aquisição de Alimentos, (PAA), bem como a criação de outros
programas que beneficiem a agricultura familiar”, pontuou o deputado.
O trabalho da Universidade Federal Rural do Semiárido
(UFERSA) em defesa do povo do Rio Grande do Norte foi destacado pelo deputado
Allyson Bezerra (SDD), que também abordou a questão dos hospitais do Estado
nesse momento de Pandemia.
“Precisamos aproveitar esse momento para que o governo do
Estado equipe os hospitais do interior; como instrumentos necessários para
atendimento da população, com recursos do Governo Federal e de empresas”,
destacou.
O deputado Tomba
Farias (PSDB) se solidarizou com os colegas do parlamento que defenderam a
reabertura dos hospitais do Estado e parabenizou a governadora Fátima Bezerra
por ter desistido da construção do hospital de campanha no estádio Arena das
Dunas.
Tomba indagou qual o valor dos recursos que já chegaram ao
Estado, pois segundo ele “as informações não estão batendo. O secretário diz
que só chegaram R$ 33 milhões. Precisamos ter essa informação correta”,
concluiu Tomba.
O presidente da comissão de Direito Empresarial da OAB/RN,
Arnaldo Lázaro, apresentou sugestões ao presidente da Federação das Indústrias
do Rio Grande do Norte (Fiern), Amaro Sales, de como as duas instituições podem
trabalhar juntas para auxiliar o empresariado no enfrentamento da crise
econômica provocada pela pandemia do novo Coronavírus. Entre as sugestões, está
a participação da Federação na solução de conflitos empresariais e a
intermediação junto ao fisco para a recuperação de créditos tributários e
fiscais.
O advogado sugeriu um diálogo entre a OAB e a Fiern para
apresentar à sociedade a Câmara de Conciliação, Mediação e Arbitragem, ligada à
Casa da Indústria, como um instrumento fundamental para a resolução de
conflitos. Arnaldo Lázaro defende a repactuação de contratos como uma das
alternativas mais vantajosas para garantir a saúde financeira dos negócios
nesse momento de instabilidade na economia.
“Nós sabemos que após a pandemia existe a expectativa de
aumento da judicialização de demandas contratuais. Para que empresário possa
ganhar velocidade na retomada do crescimento econômico, é fundamental a relação
de mediação e conciliação extrajudicial. É nesse momento que entra toda a
expertise do corpo técnico da Câmara de Conciliação, Mediação e Arbitragem da
Fiern, que vai buscar um acordo, um equilíbrio da relação econômico-financeira,
diferente da sentença judicial, que na maioria dos casos há um vencedor e um
perdedor”, observou.
A sugestão foi acatada de pronto pelo presidente da Fiern,
que se comprometeu em fazer contato com o presidente da OAB/RN, Aldo Medeiros,
para colocar o instrumento à disposição da sociedade. Ele lembrou que a
Câmara foi criada há mais de 5 anos,
sendo a primeira do Nordeste e a terceira do setor industrial no país.
“Eu acredito que a OAB junto com a FIERN poderá fazer um
trabalho belíssimo de ajuda aos empresários e às empresas. Na hora que existe
um conflito e ocorre a judicialização, você está trazendo uma demanda de tempo,
de espaço e de perda de força. Eu acho que a gente tem que unir as forças”,
concluiu Amaro Sales.
Recuperação de créditos e proteção do patrimônio
O advogado Arnaldo Lázaro também defendeu a intermediação da
Fiern junto ao fisco estadual e municipal na recuperação de créditos
tributários e fiscais por parte das empresas. Segundo ele, muitas delas acabam
pagando impostos a mais do que o realmente devido por causa da complexa carga
tributária brasileira. Ele acredita que se o empresário fizer uma revisão dos
exercícios contábeis dos últimos 5 anos, poderá conseguir a restituição de seus
créditos para pagamento de impostos futuros.
“A Fiern pode desempenhar um papel muito importante em
incentivar os empresários a procurarem os Conselhos Fiscais (Estado e
Município) que fazem as análises das questões fiscais que estão em discussão
administrativa. A partir disso, pode ser realizado um mutirão de análise desses
créditos. Se o empresário conseguir essa
compensação, ele não vai ter desembolso de caixa”, explicou. A sugestão também
foi recebida de forma positiva pelo presidente da Fiern, que se colocou à
disposição para ampliar o diálogo sobre o assunto.
Na conversa, Arnaldo Lázaro também demonstrou preocupação
com a preservação do patrimônio empresarial. Segundo ele, em momentos de crise
na economia, como o enfrentado atualmente, é comum o empresário não conseguir,
por diversos motivos, honrar com alguns dos seus compromissos, sejam eles
fiscais, contratuais ou de garantias junto aos bancos. E isso pode ultrapassar
a fronteira da pessoa jurídica e atingir a pessoa física do empresário.
“É uma atitude estratégica pensar na proteção do patrimônio
empresarial. A lei garante diversos mecanismos de proteção desse patrimônio.
Nossa orientação é que o dono de empresa pense agora nisso, enquanto não
enfrenta uma disputa na justiça. Quando ocorre um litígio, fica mais difícil, e
as opções que ele tem para fazer a proteção patrimonial são bem menores”.
Reabrir gradualmente o comércio e serviços no Rio Grande do
Norte. Esse foi o apelo de empresários e representantes do Serviço Brasileiro
de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae), seccional Rio Grande do Norte,
na reunião desta quarta-feira (22) da Comissão Parlamentar de Enfrentamento ao
Coronavírus.
Eles acreditam que o Brasil fechará em 2020 a sua pior
década para a economia. O órgão também se pronunciou favorável à retomada das
atividades econômicas no Estado, de forma gradual e com regras de proteção a
população previamente estabelecidas. A posição foi tomada pelo superintendente
da instituição no Estado, Zeca Melo, por webconferência.
“Essa pandemia pegou o Brasil e o RN no pior momento
possível. A queda prevista do PIB para esse ano é de 4% ou 5%, o que vai
representar uma volta ao PIB de 2010. Como já tivemos resultados muito ruins em
2015 e 2016, temos uma verdadeira década perdida”, disse Zeca Melo. Em sua
apresentação, o representante do Sebrae fez uma rápida análise da situação
financeira potiguar, relembrou números obtidos nos últimos anos e concluiu:
“vivemos uma situação extremamente difícil”.
O superintendente do Sebrae fez questão de firmar sua
posição favorável a flexibilização do isolamento social no RN e a retomada
gradual das atividades econômicas. “Perdemos oportunidade de anunciar a saída
do isolamento. Poderia ter acendido uma luz, com toda a responsabilidade, com
todo o protocolo, poderíamos apontar um dia, como acontece no DF, SC, ES, SP.
Se tem problemas em Mossoró, pela proximidade com o Ceará, se é mais sério em
algum município, não abre. Se não tem problema, como em Pau dos Ferros, abre”,
disse.
A crítica de Zeca foi em relação a determinação do Executivo
em não concordar com o afrouxamento do isolamento social, durante reunião com
representantes da classe produtiva realizada na terça-feira (21). “É importante
analisar nesse novo decreto que sairá que é preciso ponderar algumas coisas
para que fossem semelhantes ao decreto anterior para algumas áreas. Esse foi o
pleito da Fecomércio e FCDL, que o Sebrae apoia integralmente”, completou.
Zeca Melo registrou ainda a dificuldade dos pequenos
empresários da obtenção de crédito junto às instituições financeiras. “O
dinheiro para as micro e pequenas empresas não chega. Temos imensa dificuldade.
A AGN luta há 30 dias para repassar recursos do BNDES e não consegue. O BNDES
prestou grandes serviços ao país, mas vive de costas para as pequenas empresas.
Tem bancos aumentando tarifas. Temos conversado com Banco do Brasil, Caixa,
enfim, são imensas as dificuldades de acesso ao crédito”.
Presidente da comissão, o deputado Kelps Lima (SDD) explicou
que os trabalhos do colegiado entraram em uma espécie de segunda fase. No
primeiro momento, foram ouvidos autoridades e representantes do setor da saúde.
Nesta semana, estão sendo feitas audiências com nomes ligados a área da
economia. “Temos preocupação porque a consequência econômica começa agora e vai
durar mais tempo ainda por causa dessa pandemia, e ouvimos Zeca Melo porque é
alguém que conhece bastante da economia do RN, da capital e dos pequenos
municípios do interior”, disse.
O deputado Dr. Bernardo (Avante) criticou as ações feitas
até aqui pelo governo Federal. O parlamentar acredita que a União foi “muito
complacente com sistema financeiro em detrimento de quem realmente precisa de
ajuda, que são estados e municípios, principalmente os da região menos
favorecida. Enquanto que para empresas a ajuda é entre aspas, porque são
empréstimos que terão que ser pagos”. Zeca Melo concordou com a observação.
Já Francisco do PT, ressaltou a importância do Sebrae para
as pequenas empresas e microempreendedores. O deputado destacou a ação do
Governo do Estado, atendendo requerimento de sua autoria, de comprar 7 milhões
de máscaras das pequenas empresas integrantes do Pró-Sertão, contribuindo com a
manutenção dos empregos.
Para o deputado Getúlio Rêgo (DEM), o Governo do Estado
“precisa pisar no acelerador para melhorar o atendimento nos hospitais
municipais, na rede pública. Faltam equipamentos para o dia a dia, imagine para
esta pandemia. A ação do governo está lenta nesse aspecto, precisa dotar
hospitais de equipamentos. Estamos a passos de tartaruga em relação à obtenção
de respiradores”.
O deputado Tomba Farias (PSDB) questionou a Zeca Melo qual
seria a saída para o RN diante da atual crise causada pelo novo Coronavírus. “A
retomada tem que se via turismo. E o carro chefe do turismo do Estado é Natal,
sem dúvida. Eu aproveitaria para ter um projeto retumbante na área do turismo,
que diferenciasse a gente dos demais. Temos a opção de explorar a Segunda
Guerra mundial. Temos a inauguração do Museu da Rampa, é preciso trabalhar
fortemente nisso. Atrações diferentes. A Segunda Guerra seria o carro chefe da
venda de Natal”, finalizou.
Kelps Lima também destacou que o turismo religioso pode ser
também a alavanca para a recuperação econômica do Estado. O deputado citou a
estátua de Santa Rita de Cássia, em Santa Cruz, e criticou a falta de um
planejamento para divulgar esse roteiro religioso no Estado, que envolveria
diversos municípios potiguares. “A recuperação econômica não será fácil”,
afirmou.
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