Categoria: abril 23, 2020

Eleitores do RN podem solicitar título e mudança de domicílio pela internet

O Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte passa a oferecer, a partir desta quarta-feira (22), o atendimento remoto para uma série de serviços eleitorais. A novidade tem o objetivo de garantir o direito fundamental de participação no processo eleitoral de todos os cidadãos, ao mesmo tempo em que se preocupa em manter as ações para evitar a propagação do novo coronavírus (Covid-19), seguindo as recomendações da Organização Mundial da Saúde. A Justiça Eleitoral potiguar está com os atendimentos presenciais suspensos desde o dia 18 de março.

Dentre os serviços oferecidos de maneira online estão o alistamento de novos eleitores, transferência de domicílio eleitoral, alteração de dados pessoais, alteração do local de votação por justificada necessidade de facilitação de mobilidade ou revisão para a regularização de inscrição cancelada. A medida  foi aprovada pela Corte Regional na última quinta-feira (16) e esclarecida na Resolução TRE-RN nº 08 da segunda-feira (20).

Conforme o calendário eleitoral, o prazo para os eleitores regularizarem a situação encerra no próximo dia 6 de maio. Por isso, o cidadão tem até 23h59 desse dia para solicitar o serviço. No entanto, segundo o TRE-RN, no último dia do prazo, caso não haja disponibilidade de atendimento remoto, não será oferecido outro canal de solicitação. Então a orientação da Justiça Eleitoral é não deixar para fazer o requerimento de última hora. Até o momento, segundo o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), as eleições municipais estão mantidas para o dia 4 de outubro de 2020.

Para solicitar o acesso remoto aos serviços da Justiça Eleitoral no RN, o cidadão deverá acessar o site (tre-rn.jus.br), encaminhar um requerimento por meio do formulário eletrônico no sistema Título Net, na aba atendimento remoto. Para validar o requerimento, os interessados devem anexar os seguintes documentos:

• Imagem da frente e do verso do documento oficial de identificação com foto;

• Imagem do comprovante de residência;

• Certificado de quitação do serviço militar (para homens entre 18 e 45 anos que forem tirar o primeiro título);

• Uma foto selfie do requerente mostrando o documento de identificação ao lado do rosto.

As imagens anexadas devem estar nítidas e em formato PNG, PDF ou JPG. Além disso, o requerente não deve usar acessórios que impossibilitem a visão do rosto (óculos, bonés, gorros etc.), podendo ser indeferidos os requerimentos que não seguirem as instruções.

Caso seja necessária a complementação das informações dos documentos, a Justiça Eleitoral entrará em contato por e-mail ou WhatsApp. Por isso, o requerente deve encaminhar endereço eletrônico e número de telefone válidos no formulário de requerimento.

Governo do RN sobe em ranking de transparência relativo ao Covid-19

O Governo do Estado tem avançado na prestação de informações exigida pelo Índice de Transparência da Covid19, organizado pela ONG Open Knowledge Brasil. Os dados apresentados colocam o Rio Grande do Norte na 5ª posição (classificação “BOM”) entre os 27 estados da Federação. O terceiro boletim foi divulgado nesta quinta-feira (23).

“Compartilhamos a metodologia e critérios utilizados para apuração do Indicador com servidores da comunicação e do setor de epidemiologia da Sesap. Queremos melhorar cada vez mais a transparência pública do RN. E, para além do acompanhamento que fazemos, a Sesap tem trabalhado para reforçar essa transparência. A Controladoria Geral do Estado tem como próximo passo ampliar as informações relacionadas ao combate ao covid 19 no Portal da Transparência do Governo”, adiantou a assistente de controle interno e gestora da Lei de Acesso à Informação da Control, Lenira Fonseca.

O Estado potiguar avançou 7 pontos (de 60 para 67) neste terceiro boletim semanal, em relação ao último. O motivo da evolução foi a publicação de informações sobre atendimentos e leitos exclusivos para tratamento do Covid-19. O Índice leva em conta, entre 13 critérios, a hospitalização dos pacientes confirmados, infraestrutura da saúde, ocupação de leitos, testes disponíveis e aplicados, planilhas analíticas, séries históricas e localização dos casos registrados.

Abrasel RN pede que Governo também autorize a reabertura de restaurantes e bares, a exemplo da hotelaria

A Associação Brasileira de Bares e Restaurantes do Rio Grande do Norte (Abrasel-RN) pretende sensibilizar a governadora Fátima Bezerra (PT) para também incluir no Decreto publicado nesta quinta-feira, a reabertura de bares e restaurantes no Rio Grande do Norte, em uniformidade à decisão aplicada à hotelaria.

Para o presidente Habib Chalita, é justo, sensato e necessário que o funcionamento do setor também seja incluído no rol de atividades e serviços autorizados, mediante o cumprimento de todas as normas vigentes de prevenção ao contágio do coronavírus aplicadas às demais categorias contempladas no Decreto Estadual.

“Li o decreto e vi que o Governo permitiu apenas a reabertura dos hotéis. Estranhamos os restaurantes, bares e similares não estarem inseridos nesse contexto. Gostaríamos de saber junto ao Poder Executivo qual foi o critério adotado para abertura ou não, e o que será possível fazer para que os demais segmentos possam retomar seus trabalhos.”

Segundo Chalita, são milhares de pais de família que estão em situação extremamente difícil. “Com a reabertura do segmento, os efeitos serão minimizados, pois os prejuízos já somam grandes valores, assim como o alto número de demissões. Caso o Governo do RN não acate nossa solicitação, seguramente haverá uma catástrofe financeira na cadeia produtiva, uma espécie de efeito dominó sobre outras categorias”, previu.   

UFRN pesquisa os impactos socioeconômicos ocasionados pelo coronavírus nos profissionais do turismo

Investigar os impactos socioeconômicos ocasionados pela pandemia da Covid-19 nos trabalhadores do turismo no Brasil. Essa é a proposta de uma pesquisa que está sendo realizada pelo Departamento de Ciências Sociais e Humanas do Centro de Ensino Superior do Seridó (Ceres) da UFRN, em parceria com o Instituto Federal do Piauí (IFPI) e o Centro Federal de Educação Tecnológica Celso Suckow da Fonseca (Cefet-RJ). As pessoas que atuam na área de Turismo podem participar da pesquisa respondendo este questionário.

O estudo, denominado Impactos socioeconômicos ocasionados pela pandemia do coronavírus (Covid-19) nos trabalhadores do turismo no Brasil, é realizado pelos professores Clébia Bezerra da Silva (UFRN), Edson Domingos Nascimento (IFPI) e Suellen Alice Lamas (Cefet-RJ).

Essa primeira etapa da pesquisa é aberta para que os profissionais de Turismo dêem sua opinião sobre como o setor vai ser impacto pela Covid-19 em todo o país. O questionário é dividido em três blocos, o primeiro e segundo referem-se a informações do trabalho realizado antes e durante a pandemia, e o terceiro faz uma caracterização do pesquisado, com perguntas objetivas e um espaço para suas sugestões e críticas, que agregarão contribuições importantes para a pesquisa.

Todas as informações prestadas são confidenciais e serão utilizadas exclusivamente para fins acadêmicos. O questionário pode ser respondido, em média, em cinco minutos.