O Governo
Federal já enviou R$ 76 milhões ao Rio Grande do Norte para combate ao
coronavírus. A informação foi dada pelo secretário de Planejamento e das
Finanças do Governo Fátima Bezerra (PT), Aldemir Freire, durante participação
na reunião da Comissão de Enfrentamento ao Coronavírus da Assembleia
Legislativa do RN nesta segunda-feira (20).
O
questionamento acerca do valor recebido foi feito pelo deputado Sandro Pimentel
(Psol). Segundo o secretário, até agora o Governo do RN já recebeu R$ 29,96
milhões da União para auxílio de combate a Covid-19. Já os municípios
potiguares receberam R$ 46 milhões. Ou seja, para o RN foram enviados cerca de
R$ 76 milhões.
O deputado estadual Tomba Farias (PSDB) afirmou que, por enquanto, a maior parte do esforço financeiro para enfrentar a pandemia tem sido feito pelo Governo Federal. Aldemir disse que o Estado está com sua situação financeira sem espaços para maiores aberturas. “Estamos suspendendo pagamentos, como a questão dos precatórios e a redução do duodécimo, mas porque os recursos não existem”, explicou.
O Ministério da Saúde informou nesta segunda-feira (20) que o país chegou a 40.581 casos confirmados e 2.845 mortes pelo novo coronavírus. No domingo (19), eram 2.462 óbitos e 38.654 casos confirmados.
Só São Paulo
tem 1.307 mortes e 14.580 casos confirmados. Os outros estados com maior número
de pessoas mortas pela Covid-19 são: Rio de Janeiro (422), Pernambuco (234),
Ceará (198) e Amazonas (185).
A
Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN) divulgou nesta segunda-feira
(20) que realizou, até o momento, a colação de grau antecipada de 82 estudantes
regularmente matriculados no curso de medicina. A medida atende portaria do
Ministério da Educação (MEC), publicada no último dia 13, que autoriza o
procedimento em virtude das medidas para enfrentamento da emergência de saúde
pública decorrente do novo coronavírus (Covid-19).
O MEC
permitiu a colação de grau antecipada dos estudantes de medicina, enfermagem,
farmácia e fisioterapia, que devem ter cumprido, no mínimo, 75% da carga
horária de internato do curso de medicina e do estágio curricular obrigatório
dos demais cursos. No ato da publicação da portaria, estavam aptos a colar grau
na UFRN 49 alunos do curso de medicina de Natal e 39 da Escola Multicampi de
Ciências Médicas, em Caicó – destes 88, 82 fizeram a solicitação e colaram
grau. Os estudantes das demais graduações ainda não cumpriam as exigências por
apresentar componentes curriculares pendentes.
A colação de grau individual é realizada à distância, online, a partir da leitura do juramento e da assinatura de ata. Após o procedimento, a coordenação do curso encaminha os documentos para a Pró-Reitoria de Graduação (Prograd/UFRN), que posteriormente solicita a outorga do reitor, também efetuada eletronicamente. Finalizado esse processo, os alunos já podem emitir o certificado de conclusão de curso, por meio do Sistema Eletrônico de Atividades Acadêmicas (Sigaa), e procurar o conselho profissional para dar entrada no registro. O diploma será entregue em data posterior, conforme regulamentação da Portaria nº 1.095/2018 do MEC.
O Governo do RN criou dois programas para centralizar diferentes tipos de doações e donatários: o RN+Unido e o RN+Protegido. Ambos procuram amenizar os efeitos colaterais provocados pelo coronavírus e têm contado com ampla participação da sociedade, em especial de empresas.
Durante coletiva oficial realizada na Escola de Governo
nesta segunda-feira (20) foi divulgado o valor estimado das doações ao programa
RN+Protegido. São R$ 800 mil em equipamentos de proteção individual (máscaras,
álcool, luvas, etc) e materiais destinados a hospitais. Grande parte do
material foi doado por empresas, entidades sindicais e associativas.
O primeiro balanço das doações de alimentos e material de
limpeza e higiene pessoal, correspondentes ao programa RN+Unido, será publicado
na quarta-feira (22).
RN+Unido
O RN+Unido foi criado em parceria com a Associação dos
Supermercados do RN (Assurn), com apoio do Ministério Público Estadual. Tem a
finalidade de doações de alimentos não perecíveis, material de higiene pessoal
ou cestas básicas prontas e também material hospitalar. Tudo destinado às
famílias em situação social mais vulnerável, cadastradas na Secretaria de
Trabalho, Habitação e Assistência Social (Sethas).
O ponto de coleta são os próprios supermercados e atacadistas associados à Assurn. Tanto clientes em compras quanto o setor empresarial podem fazer sua doação. No caso, as empresas também podem solicitar uma equipe do Governo para buscar a doação. A lista de material a ser doado – itens básicos – se encontra no portal www.transparencia.gov.br.
RN+Protegido
O programa RN+Protegido é uma parceria do Governo do RN com
as indústrias de confecção do RN, em especial a Guararapes e Coteminas, além do
Sindicato da Construção Civil no RN (Sinduscon), e vai permitir 7 milhões de
máscara para doação, preferencialmente a trabalhadores e servidores públicos
que atuam em atividades essenciais, aos idosos e seus cuidadores, e à população
em geral com renda até três salários mínimos.
Neste projeto o Governo vai investir R$ 3 milhões por meio
de ação do Governo Cidadão. As empresas parceiras vão doar matérias primas para
confecção, além de peças prontas abaixo do preço de custo.
Dois milhões de máscaras do Projeto serão disponibilizadas
aos municípios através da Femurn, sob orientação das suas secretarias de saúde
pública e assistência social.
O Governo já recebeu 100 mil máscaras que estão sendo
destinadas a profissionais de saúde, segurança, sindicatos, trabalhadores de
supermercados, além de ação de assistência social.
Transparência e como ser beneficiário da doação
Para pessoas, entidades ou prefeituras que desejam receber essas doações – tanto do programa RN+Unido quanto do RN+Protegido – basta enviar solicitação ao email [email protected]. Todo o material recebido em doação, bem como a correspondente distribuição, estará disponível no Portal da Transparência do RN (transparencia.rn.gov.br).
Beneficiários e Doadores
Segundo o Portal da Transparência do RN, até o momento 21
unidades hospitalares espalhadas pelas quatro regiões do Estado, também
receberam doações, além do Laboratório Central, setores da Segurança Pública e
outros órgãos do Governo, o SAMU RN, a Unidade de Pronto Atendimento Dr.
Leônidas Ferreira, o Centro de Reabilitação Infantil, a Federação de Empresas
de Transporte de Passageiros, e o Sindicato dos Trabalhadores em Empresas de
Passeio.
São doadores, até o momento, a Alesat Combustíveis,
Associação dos Defensores Públicos do RN, Companhia Energética Potiguar, a
Fisiovitalis, Fundação Instituto de Tecnologias Estratégicas, Ginga Bebidas,
Grupo Espírita Garimperidos da Luz, Grupo Ser Educacional, Indústria Becker,
Lojas Riachuelo, Magazine Luiza, Maria de Fátima Caribé, Senai, Sindicato dos
Auditores Fiscais e Sindicato dos Bancários, Ster Bom, UFRN, Usina Estivas, e a
Vicunha Têxtil.
O desembargador João Rebouças, presidente do Tribunal de
Justiça do Rio Grande do Norte, suspendeu liminar concedida pela 5ª Vara de
Execução Fiscal de Natal, ao analisar recurso impetrado pela Prefeitura
Municipal. A liminar havia sido concedida à empresa Arena View Empreendimentos
Turísticos Ltda no sentido de não precisar recolher o ISS e ainda obrigava o Município
a posteriormente enquadrar a empresa em programa de parcelamento dos tributos
sem pagamento de juros e multa, garantindo à empresa a obtenção de certidões
positivas com efeito de negativas.
No recurso apresentado, a Prefeitura do Natal alegou que,
caso fosse mantida a decisão liminar, geraria insegurança à economia “retirando
o pouco do que sobrou da condição financeira do município para lutar contra a
pandemia que se instala no país”. No recurso, o Município demonstra as ações
que vem executando, tanto na área da saúde, como na promoção de políticas
públicas que geram crescimento de gastos. “Estamos em um momento em que há um
grande aumento do gasto público com uma forte redução de receita”.
Esse foi o entendimento do desembargador presidente do TJRN
ao considerar que a liminar concedida compromete a condução das ações
necessárias à mitigação dos danos causados pela Covid 19, somada ao risco de
ter um efeito multiplicador pela existência de inúmeros contribuintes em
situação similar. Na decisão, o desembargador João Rebouças deixa claro que
esses dois fatores “constituem fundamento suficiente a revelar a grave
repercussão à economia e à saúde públicas, bem como à ordem administrativa” e,
por isso, defere a suspensão da liminar como pleiteado pelo Município.
Segundo o Procurador Geral do Município, Fernando Benevides,
a decisão do presidente do TJRN suspende qualquer decisão que autorize a
postergação do pagamento dos impostos que venha a ser impetrada no judiciário
estadual.
O município de Canguaretama teve sua segunda morte por
coronavírus (Covid-19) registrada nesta segunda-feira (20). Assim, sobe para 28
o número de óbitos confirmados no Rio Grande do Norte por causa da doença.
Segundo a Secretaria de Saúde de Canguaretama, a vítima foi um homem de 37 anos e sem histórico de doenças crônicas.
O Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet) emitiu um
alerta de chuvas intensas, com perigo, em todos os municípios do Rio Grande do
Norte. O aviso é válido das 10h32 desta segunda-feira (20) até as 11h da terça
(21).
De acordo com o Instituto, as chuvas terão entre 30 e 60
milímetros por hora ou até 50 a 100 milímetros por dia. O aviso se estende
também a cidades dos demais estados nordestinos, com exceção do Maranhão.
O Inmet alerta que há risco de alagamentos, cortes de
energia, descargas elétricas e quedas de galhos e árvores. Por esses motivos,
orienta a, em caso de rajadas de vento, não se abrigar debaixo de árvores e não
estacionar veículos próximos a torres de transmissão e placas de propaganda.
Além disso, o Instituto também diz para, se possível, desligar aparelhos elétricos e quadro geral de energia.
Residente no Havaí, o bodyboarder brasileiro Thiago Limeira sofreu um grave acidente em Pipeline no dia 15/04. As ondas estavam na casa dos 12 pés. O bodyboarder acabou de chocando contra a bancada e fraturou a vértebra lombar L3.
Ele foi rapidamente socorrido pelos salva-vidas e levado ao
hospital. No mesmo dia, foi submetido a uma cirurgia de emergência, e
felizmente os médicos conseguiram reconstituir e estabilizar a sua coluna
vertebral.
Thiago está em estado estável e agora tem longa jornada de
recuperação pela frente. Ele ficará no hospital 24 horas por dia, todos os dias
da semana, e quatro semanas de intensa reabilitação.
A situação fica mais dramática porque tanto Thiago quanto
sua esposa, Jessica Becker, perderam seus empregos no Havaí em meio à pandemia
do Covid-19. Portanto, o casal não tem renda suficiente para bancar o
tratamento.
Dessa maneira, amigos e familiares do casal criaram uma
campanha online para levantar fundos para ajudar com as despesas do tratamento.
“Muitos de vocês sabem como o Thiago é incrível e como ele impactou tantas pessoas através de sua generosidade, bondade e pura alegria. Queremos apoiar ele e sua esposa neste momento difícil, para que eles possam se concentrar no caminho de sua recuperação sem qualquer estresse ou preocupação com as contas médicas;” é o que se lê no texto da campanha.
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