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Categoria: abril 17, 2020

Fecomércio entra em rota de colisão com o Procon estadual e denuncia que órgão multa comerciantes na primeira abordagem

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A Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Estado do RN (Fecomércio RN) tomou conhecimento na manhã desta sexta-feira (17) que o Procon RN está empreendendo ações de fiscalização junto ao comércio potiguar visando garantir o cumprimento do Decreto Estadual 29.583 – o qual determina que somente os setores considerados essenciais podem permanecer abertos.

Independente de nossa opinião sobre a validade efetiva do referido Decreto, destacamos que pregamos, sempre, a defesa das leis e das orientações e determinações das autoridades, sobretudo as de saúde (cujos pareceres embasam as demais medidas, acreditamos).

No entanto, preocupa-nos, sobremaneira, o fato de que, segundo informações que nos chegaram, os técnicos do Procon estão aplicando, já na primeira abordagem, MULTAS sobre os comerciantes. Tal situação, a nosso ver, só complica o já nada simples cenário econômico e as condições de sobrevivência das empresas e dos empregos que elas geram.

PEDIMOS, PORTANTO, ÀS AUTORIDADES ESTADUAIS E, EM PARTICULAR, À SENHORA GOVERNADORA, FÁTIMA BEZERRA, QUE DETERMINE QUE A PRIMEIRA ABORDAGEM DESTAS FISCALIZAÇÕES SEJA ORIENTATIVA E NÃO PUNITIVA, POSTURA QUE SÓ SERIA ADOTADA NUMA EVENTUAL REINCIDÊNCIA.

Esta flexibilização do ato fiscalizatório também evitaria punições a empresas que estejam abertas até mesmo por não terem claro conhecimento das regras a serem efetivamente seguidas. O MOMENTO É DE BOM SENSO, EQUILÍBRIO E TOLERÂNCIA. Contamos, todos, com isso.

Novo coronavírus foi fabricado em laboratório chinês, diz descobridor do HIV

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Diferentemente do que divulgaram as autoridades, o novo coronavírus foi fabricado artificialmente em um laboratório chinês, provavelmente no segundo semestre de 2019, diz Luc Montagnier, prêmio Nobel de Medicina de 2008.

O cientista francês diz que “o laboratório de alta segurança da cidade de Wuhan é especializada nesse tipo de vírus, o coronavírus, desde o começo dos anos 2000. Eles têm expertise com isso. Isso me fez olhar de perto a sequência de RNA do vírus. Fiz essa análise, assim como o matemático Jean-Claude Perez, especialista em biomatemática”.

Ao analisar os detalhes da sequência, um grupo de pesquisadores indianos publicou uma pesquisa com o gene completo desse coronavírus, que demonstrava que ele incluía sequências de um outro vírus.

“Isso foi uma surpresa para mim, pois era exatamente o HIV.” Ele nega que possa ser uma mutação de algum paciente com Aids. Afirma que necessariamente foi fabricado em laboratório a partir de um outro vírus.

“A história que veio de um mercado de peixes é uma lenda.” Montagnier especulou que os chineses estavam desenvolvendo uma vacina contra a Aids, e usaram um coronavírus para isso. O coronavírus causador da Covid-19 teria então sido desenvolvido por acidente e se espalhou.

Ele fez essa declaração à rádio Frequénce Médicale. O assunto ganha mais gravidade porque as autoridades chinesas têm coibido a divulgação de pesquisas sobre a origem do vírus, o que despertou dúvidas entre os cientistas.

“Os iranianos reconheceram que derrubaram um avião por engano. Os chineses também deveriam reconhecer o erro, pelo bem da ciência.” Nos últimos dias, o vice-presidente americano Mike Pompeo afirmou que havia muitas dúvidas sobre a origem do coronavírus. O presidente francês, Emmanuel Macron, também manifestou dúvidas em entrevista ao jornal “Financial Times”.

A embaixada americana em Pequim já teria alertado há algumas semanas para a necessidade de maior controle sobre o Wuhan Institute of Virology (WIV), o centro que seria responsável pelo vírus. Ele possui um laboratório de alta segurança, construído com a ajuda da França, chamado “P4”.

Há informações de que a equipe que estaria à frente da produção do novo coronavírus seria multinacional, incluindo verba americana. O novo coronavírus teria sido produzido a partir de um coquetel de vírus que inclui o HIV e o coronavírus presente em morcegos, uma especialidade do WIV.

A tese está causando controvérsia entre os laboratórios franceses, e já foi contestada por cientistas do Instituto Pasteur e do Centre National de la Recherche Scientifique (CNRS). Para Montagnier, por ser artificial, o novo coronavírus tende a ser eliminado pela natureza com o tempo. Na costa leste dos EUA, estudos já demonstrariam que ele estaria atenuado. “Mas haverá muitas mortes até ”, diz o francês.

ISTOÉ

RN aparece em quinto lugar em transparência sobre a Covid-19

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A Open Knowledge Brasil (OKBR) criou o Índice de Transparência da Covid-19 para fazer o acompanhamento da pandemia em todo o Mundo, inclusive no Brasil. O objetivo é o de avaliar a qualidade dos dados e informações relativas à doença que têm sido publicadas pela União e pelos estados em seus portais oficiais. Dois levantamentos já foram realizados: um no dia 9 e o último nesta quinta-feira (16). Nos dois levantamentos o Rio Grande do Norte ficou em 5º lugar no Brasil em termos de transparência na divulgação de dados sobre a Covid-19, ficando na frente de São Paulo, um dos estados em que a situação é muito crítica, pontuando 67 pontos, de um total de 100.

“Para superarmos este momento tão desafiador para gestores públicos e população, acreditamos que nenhuma ferramenta é mais poderosa que a colaboração, e a informação é parte fundamental desse processo”, diz a Open Knowledge Brasil.

A Open Knowledge Brasil mostra que, nos últimos dias, 15 estados e o governo federal passaram a publicar mais dados; apesar do incremento, 78% ainda não publicam informações suficientes para monitorar a Covid-19.

Observa ainda a Open Knowledge Brasil que o número de entes com nível considerado “Alto” ou “Bom” dobrou: passou de três para sete estados e o Rio Grande do Norte se inclui neste grupo, e o principal fator foi que o estado passou a disponibilizar microdados e base de dados em formato aberto.

Associação dos Colégios Particulares do RN pede bom senso ao MP quanto ao pagamento de mensalidades

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A Associação dos Colégios Particulares do Rio Grande do Norte acompanha atentamente as discussões sobre a crise causa pela pandemia do novo coronavírus, que suspendeu o funcionamento normal das escolas. A entidade pede bom senso ao Ministério Público do Rio Grande do Norte quanto ao que foi orientado sobre a continuidade do pagamento das mensalidades dos alunos. No entendimento da Associação, a recomendação por descontos deve ter uma atenção especial, já que a maioria das instituições de educação podem não suportar a crise financeira gerada por essa orientação.

A associação está aberta aos modelo de negociação com pais e responsáveis, afim de garantir a continuidade da prestação dos serviços, entendendo que, em casos específicos, a negociação de valores de mensalidade é indispensável para alguns desses pais. Buscando apoio e orientações, uma comissão formada pela diretoria da Associação dos Colégios Particulares do Rio Grande do Norte participou na manhã desta sexta-feira (17) de uma reunião na sede do Procon Natal.

A Associação dos Colégios Particulares do Rio Grande Norte também informa que repudia os projetos de redução de mensalidades que foram propostos na Câmara Municipal de Natal, pelo vereador Raniere Barbosa, e na Assembleia Legislativa do RN, pelo deputado estadual Ubaldo Fernandes.

“Os propositores dos projetos querem se aproveitar do momento de crise que vivemos para fazer política, sem se importar com os prejuízos que essas ideias podem trazer para o mercado e para um número grande de profissionais, como professores, coordenadores e diretores de escolas, que precisaram se reinventar nesse momento de crise para continuar atendendo com aulas online e seguindo com atividades para  diminuir os prejuízos na educação dos estudantes”, explica o vice-presidente de relações institucionais da Associação dos Colégios Particulares do Rio Grande do Norte, Eduardo Campos.

A entidade reforça que segue dialogando com os colégios associados e instituições do poder público afim de encontrar os melhores caminhos para o tema do debate, mas reafirma que não pode concordar com propostas impositivas que podem significar o aumento de uma crise que já é anunciada. Eduardo Campos pede atenção de vereadores, deputadores e gestores do poder executivo para que abram o debate com as instituições de educação para que soluções possam ser encontradas.

Motorista de aplicativo é encontrado morto a tiros dentro de lagoa em Mossoró

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O corpo de um motorista de aplicativo foi encontrado dentro de uma lagoa em Mossoró, nesta sexta-feira (17). De acordo com o Instituto Técnico-Científico de Perícia (Itep), o corpo apresentava marcas de tiros e espancamento.

A polícia desconfia que o motorista pode ter sido morto por pessoas que ele transportou, horas antes da sua morte.

O corpo foi encaminhado para o Itep, para que fossem realizados os procedimentos cabíveis.

Assu registra 1ª morte por coronavírus e Mossoró a 8ª; óbitos no RN chegam a 23

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A cidade de Assu, na região Oeste potiguar, registrou a 1ª morte causada pelo novo coronavírus. Na mesma região, Mossoró confirmou mais um caso, chegando a 8 o número de mortes causadas pela doença. Assim, sobe para 23 o total de óbitos por Covid-19 no Rio Grande do Norte.

Assu

Pelos protocolos clínicos estabelecidos pela Rede de Urgência e Emergência, após estabilização do paciente, o mesmo foi regulado para o Hospital Regional Dr. Tarcísio de Vasconcelos Maia (HRTM), para o prosseguimento nos cuidados e assistência à saúde que o caso requeria.

Mossoró

Já em Mossoró, segundo a Secretaria Municipal de Saúde, a vítima foi uma idosa de 76 anos, que deu entrada em um hospital particular da cidade no dia 12 de abril. Ela era doente renal crônica, cardíaca e diabética.

Boletim epidemiológico

De acordo com o boletim epidemiológico da Secretaria de Saúde Pública do RN (Sesap), atualizado nesta sexta-feira (17), o estado tem 63 novos casos de confirmados de Covid-19. Com isso, o Rio Grande do Norte passa a ter 463 casos da doença. A Sesap informou ainda que 12 óbitos estão em investigação.

Mortes por coronavírus no RN

Até o momento, foram registradas 23 mortes no Rio Grande do Norte. Elas aconteceram nos seguintes municípios:

Mossoró (8)

Natal (5)

Tenente Ananias (2)

São Gonçalo do Amarante (2)

Taipu (1)

Apodi (1)

Cerro Corá (1)

Lagoa de Pedras (1)

Canguaretama (1)

Assu (1)

Boletim epidemiológico

A Secretaria de Saúde Pública do Rio Grande do Norte (Sesap) divulgou nesta quinta-feira (16) que o número de casos confirmados de coronavírus no estado subiu para 400. Segundo a pasta, 2.232 casos ainda são considerados suspeitos e 2.207 foram descartados.

Agora RN

Foragido é detido pela Guarda Municipal de Natal após acusação de ameaça da companheira

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Agentes da Ronda Saúde da Guarda Municipal do Natal (RondaS/GMN) capturaram nessa quinta-feira (16), um homem identificado como Vitor Rodrigues do Nascimento, 25 anos, que estava com mandado de prisão em aberto expedido pela 12ª Vara Criminal da Comarca de Natal, desde junho de 2018. A prisão ocorreu na Rua Agrestina, bairro do Planalto, zona Oeste da capital.

De acordo com a guarnição da GMN, o foragido foi detido após sua esposa buscar ajuda do patrulhamento preventivo da Guarda Municipal que realizava ronda na localidade. A esposa do preso contou aos guardas municipais que estava sendo perseguida, ameaçada e agredida pelo companheiro. “A mulher veio a nossa procura na rua com duas crianças e apontou para o suspeito detido informando que o mesmo estava armado e a perseguindo”, contou um dos guardas.

Os guardas municipais realizaram a abordagem ao suspeito e na revista pessoal encontraram uma faca tipo peixeira, que foi apreendida pela guarnição. Logo em seguida foi feito a busca nos antecedentes criminais do detido, sendo que no primeiro momento não foi detectado o mandado de prisão, fato que só ocorreu quando foi inserido, além do documento pessoal, o nome da mãe do detido.

O preso foi conduzido pela guarnição da GMN a Delegacia Especializada em Atendimento à Mulher onde foi registrada a acusação da vítima e iniciado os procedimentos legais de registro de captura do foragido.

Onyx diz que 76 mil presidiários tentaram receber auxílio de R$ 600

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O ministro da Cidadania, Onyx Lorenzoni, afirmou na quinta-feira, 16, que o governo identificou cerca de 76 mil pessoas que estão no sistema carcerário e que tentaram receber o auxílio emergencial de R$ 600 para trabalhadores informais. Segundo o ministro, as tentativas configuram fraude e os pedidos não foram aceitos.

“O auxílio não é para bandido nem para presidiário. Os R$ 600 são para trabalhadores, pessoas de bem, vulneráveis, para pessoas que precisam ser protegidas”, declarou, durante coletiva de imprensa do Palácio do Planalto.

De acordo com dados fornecidos pelo governo, há no Brasil hoje 690 mil presos, sendo que 577 mil possuem CPF, incluindo os em situação irregular, cancelados ou suspensos. Destes, foram mapeados 76.624 tentativas de recebimento do auxílio por pessoas que estão presas.

De acordo com o ministério da Cidadania, esse grupo de detentos se cadastrou no sistema para receber o pagamento, mas quando foi identificado que estavam no sistema carcerário as transferências foram canceladas.

O cruzamento de dados para identificar possíveis fraudes em presídios foi citado por Onyx para criticar decisão judicial que determinou que a ajuda seja paga inclusive a pessoas com o CPF em situação irregular.

O juiz federal Ilan Presser, do TRF-1 (Tribunal Regional Federal da Primeira Região), concedeu liminar (decisão provisória) na quarta-feira suspendendo a exigência de regularização do CPF imposta pelo governo federal a quem tenta receber o auxílio emergencial de R$ 600 na pandemia da covid-19.

A decisão, que tem extensão nacional, foi tomada a pedido do governo do Pará, que alegou excessiva burocracia para o acesso ao benefício, além de risco às medidas de isolamento social necessárias para evitar a disseminação do novo coronavírus.

Onyx disse na quinta que pediu à AGU (Advocacia-Geral da União) a interposição de um recurso para reverter a decisão do TRF-1.

“Temos a notícia da questão de um juiz que quer cancelar a exigência de que exista o CPF para nós fazermos a seleção das pessoas elegíveis. Se o CPF for cancelado, tem 577 mil presidiários que poderão organizar nos presídios usinas de fraude”, argumentou o ministro.

Também participaram da coletiva no Planalto os presidentes da Caixa, Pedro Guimarães, e da Dataprev, Gustavo Canuto, além do secretário executivo do Ministério da Cidadania, Antônio Barreto.

Eles disseram que o governo tem trabalhado para regularizar números de CPF inabilitados por alguma pendência, para possibilitar que essas pessoas acessem o benefício. Como exemplo, citaram a ação da Receita Federal para regularizar a situação de cadastros de pessoa física suspensos por pendências eleitorais.

O benefício, pago por três meses, será de R$ 600 a trabalhadores informais e de R$ 1.200 para mães responsáveis pelo sustento da família.

A intenção do auxílio é amenizar o impacto da crise do coronavírus sobre a situação financeira dos trabalhadores que estão na informalidade, considerados mais vulneráveis aos efeitos econômicos da pandemia.

Estadão