Jair Bolsonaro bateu o martelo e decidiu nomear o
oncologista Nelson Teich o novo ministro da Saúde. O presidente acabou de
chamar Luiz Henrique Mandetta ao Palácio do Planalto para a conversa
derradeira.
Há pouco, Mandetta usou o Twitter para falar da demissão e
agradecer aos auxiliares da Saúde que caminharam com ele.
“Acabo de ouvir do presidente Jair Bolsonaro o aviso da
minha demissão do Ministério da Saúde. Quero agradecer a oportunidade que me
foi dada, de ser gerente do nosso SUS, de pôr de pé o projeto de melhoria da
saúde dos brasileiros e de planejar o enfrentamento da pandemia do coronavírus,
o grande desafio que o nosso sistema de saúde está por enfrentar”, escreveu
Mandetta.
Mais cedo, o Radar mostrou que os principais conselheiros de Bolsonaro haviam formado uma espécie de bloco de apoio ao oncologista.
A Secretaria de Saúde de Natal estendeu o horário de
funcionamento de 10 Unidades Básicas de Saúde (UBS) para auxiliar no combate à
proliferação do coronavírus – causador da Covid-19 – na capital potiguar. Veja
a lista no final desta matéria.
De segunda à sexta, as unidades funcionarão sempre a partir
das 7h até às 19h ou 20h, dependendo de cada caso. Elas foram espalhadas nas
quatro regiões administrativas da cidade, sendo que a Zona Norte terá quatro
UBS disponibilizadas.
“Pacientes sintomáticos da doença são o foco do
atendimento, e devem procurar as UBS se apresentarem sintomas leves de gripe,
como tosse, coriza e dor na garganta. Para esses casos, não há necessidade de
retirar ficha e uma equipe de profissionais da saúde estará trabalhando para
atender a demanda”, informou a secretária.
Já os pacientes com casos mais graves como sintomas de dores no peito e falta de ar, devem se dirigir à Unidade de Pronto-Atendimento (UPA) mais próxima, conforme o município.
Confira os endereços das UBS que estão com horário estendido:
Distrito Sanitário Norte I
UBS Pajuçara – Rua Maracaí, S/N – Pajuçara – das 7h às 19h
UBS Nova Natal – Rua do Pastoril, S/N, Conjunto Lagoa Azul –
das 7h às 19h
Distrito Sanitário Norte II
UBS Panatis – Rua Milton Servita Brito, nº 994 – Potengi –
das 7h às 19h
UBS Vale Dourado – Rua irmã Vitória, 706 N. Srª. da
Apresentação – das 7h às 19h
Distrito Sanitário Leste
UBS São João – Av. Romualdo Galvão, nº891 – Tirol – das 8h
às 20h
UBS Brasília Teimosa – R. Miramar, nº32 – Praia do Meio –
das 7h às 19h
Distrito Sanitário Oeste
UBS Felipe Camarão II – R. Santa Cristina, s/nº – Felipe
Camarão – das 8h às 20h
UBS Bom Pastor – R. Augusto Calheiros, nº01 Bom Pastor – das
8h às 20h
Distrito Sanitário Sul
UBS Nova Descoberta – Av. Xavier da Silveira – Nova
Descoberta – das 8h às 20h
UBS Rosangela Lima – Rua Santa Beatriz, 11, Planalto – das
7h às 19h
Um homem suspeito de invadir uma residência e realizar roubo
foi detido por uma guarnição da Ronda Saúde da Guarda Municipal do Natal
(RondaS/GMN), na manhã desta quinta-feira (16), na Rua Germínio Benigno, no
conjunto Vale Dourado, zona Norte da capital. O preso já possui uma ficha
criminal extensa respondendo por homicídio qualificado, roubo majorado e
invasão de domicílio.
Na oportunidade, a viatura da GMN realizava deslocamento até
a Unidade Básica de Saúde do conjunto Vale Dourado em patrulhamento de rotina,
quando houve a solicitação da população apontando que um homem havia invadido
uma residência. Os guardas municipais se deslocaram até o local do fato e com
informações coletadas de populares iniciou a busca pelo suspeito que estava em
fuga.
Os guardas municipais seguiram o suspeito que chegou a pular
muros e acabou se escondendo dentro de um terreno em obras na Rua Manuel
Francisco de Albuquerque. A guarnição cercou o perímetro, adentrou a área de
construção e logo em seguida conseguiu localizar o suspeito que estava
escondido num quartinho da obra, dando em seguida voz de prisão.
Os objetos roubados da residência foram encontrados pelos
guardas municipais dentro de uma sacola largada numa casa vizinha ao local onde
o suspeito foi detido. O preso chegou a negar a prática de roubo, porém as
vítimas o reconheceram como o autor do delito.
O preso foi conduzido a 9ª Distrito de Polícia Civil, na
Zona Norte, onde foi autuado em flagrante por crime de roubo e invasão de
domicílio. “A Guarda Municipal vem trabalhando utilizando técnicas de saturação
e dando uma pronta resposta mais ágil no atendimento a ocorrências”, comentou o
subcomandante de Segurança da GMN, Carlos Cruz.
Diante das dificuldades financeiras, ocasionadas pela pandemia do coronavírus, o Sistema FIERN emitiu nessa quarta-feira, Nota a todos os seus colaboradores para anunciar redução da jornada de trabalho e salários por três meses. Confira na íntegra.
Caros Colaboradores,
O momento é difícil para todos nós e dele não sairemos sem ajuda mútua, sacrifícios e readequações. Estamos todos cientes das dificuldades atuais e a necessidade de medidas que nos ajudem a enfrentar o maior desafio da história do Sistema FIERN. Aliás, certamente, um dos momentos mais difíceis da história da humanidade.
Neste sentido, dentre as providências necessárias, apesar de nosso lamento, decidimos, acompanhando também a CNI e outras instituições do Sistema Indústria, que a partir de 15 de abril de 2020, por 90 dias, a jornada de trabalho será reduzida em 25% (de 8 para 6 horas diárias), com redução proporcional dos salários, para todos os profissionais do Sistema FIERN.
Isso foi feito por meio de um aditivo ao Acordo Coletivo com o SENALBA e tem como principal objetivo preservar os empregos atuais nos próximos meses, considerando a significativa perda de receitas, incluindo 50% da contribuição compulsória ao “Sistema S” por 90 dias, dada a edição da Medida Provisória nº 932/2020, e as receitas das vendas de serviços e produtos, contexto afetado duramente em função da crise do coronavírus.
A diminuição da jornada de trabalho e da remuneração dos empregados acompanha diversas outras providências para redução de custos, como a contenção geral de custeio, suspensão de eventos, renegociação de contratos, adiamento de inaugurações, entre outras.
Infelizmente não é possível reunir todos os profissionais e fazer essa comunicação pessoalmente. Os gerentes conversarão com suas equipes e eventuais dúvidas podem ser encaminhadas, por e-mail, para a Gerência de Recursos Humanos. Todos os demais gestores estão à disposição dos colaboradores.
Enfim, não tem sido fácil para ninguém e esta foi uma decisão bastante delicada, mas precisamos lutar pela manutenção das atuais vagas de trabalho e continuarmos trabalhando, com qualidade, em torno dos interesses e em defesa da indústria potiguar.
A governadora Fátima Bezerra enviou aos senadores do Rio
Grande do Norte um pedido de agilidade na aprovação do projeto de lei que
determina que a União compense as perdas de arrecadação dos estados e
municípios.
A solicitação foi feita por meio de ofício enviado aos
gabinetes federais dos senadores potiguares Jean Paul Prates, Styvenson
Valentim e Zenaide Maia. O projeto de
lei permite que o governo federal compense as perdas de arrecadação do imposto
estadual sobre Circulação e Serviço (ICMS) e do Imposto sobre Serviços (ISS)
arrecadado pelos municípios.
Devido ao estado de emergência ocasionado pela disseminação
do coronavírus e a consequente restrição de funcionamento dos serviços e
comércio, os estados e municípios estão acumulando perdas de impostos. No
projeto prevê que o repasse seja feito durante seis meses. Cada estado e
município deve comprovar as perdas até 15 após o final do mês.
O projeto foi aprovada na Câmara dos Deputados nesta
segunda-feira (13) e agora segue para o Senado Federal. A governadora disse que
a aprovação requer “agilidade, e caráter de urgência, na aprovação,tendo em
vista que o Projeto de Lei, aprovado na Câmara dos Deputados na segunda-feira passada,
depende agora do aval do Senado Federal”.
O governo informou que A arrecadação de ICMS representa,
atualmente, a maior fonte de receita corrente para o Rio Grande do Norte –
cerca de 40% de sua totalidade. A estimativa é de que apenas nos próximos três
meses, as perdas girem em torno de R$ 400 milhões ao RN. A recomposição das
perdas reduzirá os efeitos na economia provocados pelo novo coronavírus.
Caso seja aprovado no Senado, dependerá da sanção do presidente. O Ministro da economia, Paulo Guedes já informou que o projeto deverá ser vetado.
Nós, os Governadores do Brasil, enviamos agora uma carta aos Senadores da República enfatizando a urgência da aprovação integral do Projeto de Lei que estabelece auxílio financeiro da União aos Estados e Municípios para mitigar os efeitos da pandemia.
Policiais civis da Delegacia Especializada de Defesa do
Consumidor (DECON) realizaram, nesta quinta-feira (16), após recebimento de denúncias
do Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN), diligências que resultaram
na apreensão de 2.779 frascos de álcool em gel produzidos irregularmente em uma
fábrica localizada no município de Lagoa de Pedras. O material, que foi
encontrado pelos policiais civis armazenado em uma pousada, na cidade de
Parnamirim, estava sendo vendido em estabelecimentos comerciais e em
condomínios residenciais.
Segundo as investigações, a empresa estava fabricando álcool
em gel de maneira irregular e revendendo para mercadinhos potiguares, sem
garantia de qualidade do produto, omitindo informações, descumprindo o Código
de Defesa do Consumidor (CDC). Ao longo das investigações, os policiais civis
notaram que a cada nova embalagem do produto o rótulo vinha alterado, com
informações divergentes umas das outras, que já haviam sido repassadas. Além
disso, o rótulo constava endereço inexistente, sendo um galpão abandonado, há
aproximadamente, 5 anos, e site inacessível.
No local, foram encontrados 2.779 frascos contendo 500 ml de
álcool em gel, além de algumas outras embalagens, contendo 5l do mesmo
material, quando o máximo permitido por embalagem é 1l, seguindo às medidas
sanitárias. O material foi encaminhado para o Instituto Técnico-Científico de
Perícia (ITEP), onde será realizada a avaliação quanto à formulação química do
álcool em gel comercializado de forma irregular.
Os responsáveis pela fábrica e pela pousada foram
identificados e serão investigados pelos crimes de fazer afirmação falsa sobre
produto, estelionato e falsificação de produtos destinados a fins terapêuticos
ou medicinais. A Polícia Civil pede que a população continue enviando
informações de forma anônima, através do Disque Denúncia 181.
A rede pública de ensino do município Natal deverá contar
com um regime especial de aulas não presenciais para que, em períodos
excepcionais, como o atual estado de calamidade em virtude da pandemia causada
pelo novo coronavírus, o ano letivo não seja prejudicado. É o que prevê uma
proposta da vereadora Eleika Bezerra (PSL), aprovada em sessão ordinária
virtual nesta quinta-feira (16) na Câmara Municipal de Natal. Um segundo
projeto, também foi aprovado para ampliar a entrega de cestas básicas neste
período.
“Foram aprovados dois projetos importantes e vários
requerimentos numa sessão bem debatida e esclarecedora sendo nossa quarta
sessão remota, ajudando a Prefeitura a realizar suas ações diante dessa
pandemia. Estamos cumprindo com a demanda dos projetos da Ordem do Dia e dando
continuidade aos trabalhos legislativos”, destacou o presidente da Casa,
vereador Paulinho Freire (PDT).
Para que o sistema de ensino da capital não atrase o ano
letivo, o Projeto de Lei 96/2020 prevê um regime especial de aulas não
presenciais como medida preventiva e excepcional em casos de motivos de força
maior ou equivalente. “Nós precisamos fazer algo para não deixar os alunos
afastados e perdendo conteúdo. Trouxemos essa proposta porque assim o Município
ficará preparado para outras ocasiões em que se fizer necessário, podendo fazer
uso também de rádio e televisão”, defendeu a vereadora Eleika.
Segundo o projeto, serão mantidas as atividades pedagógicas
sem a presença de alunos e professores nas dependências físicas escolares, mas
deverá ser feito todo o planejamento das ações pedagógicas para essa
modalidade, inclusive controlando a frequência dos profissionais e alunos nas
atividades. O conteúdo será apresentado em videoaulas, áudios, podcasts,
conteúdos organizados em plataformas virtuais de ensino e aprendizagem
(Ambiente Virtual de Aprendizagem – AVA), redes sociais e correio eletrônico,
podendo a Secretaria de Educação firmar parcerias.
Também foi aprovado na sessão o Projeto de Lei 92/2020, do
vereador Dinarte Torres (PDT), que autoriza o Poder Executivo a ampliar a
distribuição de cestas básicas para pessoas diretamente afetadas em casos de
decretação de estado de calamidade pública ou estado de emergência no âmbito
municipal. “Quando a gente pensa
num projeto desses é pensando nas pessoas que mais necessitam, inclusive
aquelas que perderam sua renda porque eram autônomas e agora não conseguem
manter a alimentação básica de sua família”, explicou o autor da matéria.
Os vereadores aprovaram, ainda, a criação da Comissão
Especial de Fiscalização dos Atos do Poder Executivo de Enfrentamento à
Pandemia causada pelo COVID-19. Além dos membros da Comissão de Saúde (Fernando
Lucena-PT, Preto Aquino-PSD, Carla Dickson-PROS, Franklin Capistrano-PSB, Cícero Martins-PP), integram o grupo os
vereadores Maurício Gurgel (PV), Fúlvio Saulo (SDD), Dinarte Torres (PDT),
Robson Carvalho (PDT), Divaneide Basílio (PT), Ana Paula (PL), Sueldo Medeiros
(PROS) e Aroldo Alves (PSDB). Outra medida foi o convite que será feito ao
secretário municipal de Saúde, George Antunes, para responder questionamentos
dos parlamentares na próxima quinta-feira (23).
Sessões virtuais
A Câmara de Natal instituiu e regulamentou o Sistema de
Deliberação Remota para a votação de matérias em sessões ordinárias e
extraordinárias, quando por motivo de força maior, o Legislativo natalense
esteja impossibilitado de se reunir presencialmente.
“Inicialmente, realizamos as sessões extraordinárias de
forma virtual, em caráter excepcional, através de ato da Mesa Diretora, devido
à pandemia que estamos vivenciando. Como há a necessidade de continuarmos as
sessões virtuais, regulamentamos o Sistema de Deliberação Remota da Câmara de
Natal e, de início, as sessões ordinárias serão às quintas-feiras, até o dia 30
de abril. Desta forma, a Casa não acumulará tantos projetos, que são de imensa
importância para cidade do Natal e para o cidadão natalense. Após este período,
iremos reavaliar o cenário e definir um novo cronograma”, disse o
presidente da Câmara de Natal, vereador Paulinho Freire (PDT).
Durante a pandemia, as sessões continuarão fechadas ao
público e à imprensa, seguindo as medidas de prevenção para evitar aglomerações
e contágio do coronavírus, recomendadas pelas autoridades de saúde.
Ações de fiscalização em estabelecimentos comerciais e feiras livres foram planejadas durante reunião ocorrida nesta quinta-feira (16), na Secretaria de Estado da Segurança Pública (Sesed). O objetivo é o cumprimento às medidas de quarentena, conforme versa o decreto governamental nº 29.583, publicado no último 1º de abril. Participaram da reunião representantes do Procon, das polícias Militar e Civil e da Controladoria Geral do Estado. Denúncias podem ser feitas pelo número 190.
“As ações de fiscalização terão caráter educativo, numa
primeira fase. Caso continuem a descumprir o Decreto, haverá multa diária que
varia de R$ 5 mil até R$ 50 mil, além de possível apreensão, interdição e o
emprego de força policial, ou ainda aplicação de responsabilidade penal pela
caracterização de crime contra a saúde pública”, alerta o Coordenador do Procon
Estadual, Thiago Silva.
A Força Tarefa coordenada pelo Procon Estadual, e integrada
pela Controladoria Geral do Estado, Polícia Civil e Polícia Militar, irá
verificar se os estabelecimentos comerciais abrem apenas para vendas por
entrega em domicílio ou como pontos de coleta, conforme permite o Decreto.
Exceções relacionadas à assistência social e à atividades de segurança (pública
e privada), transporte coletivo (incluso táxi ou aplicativo), telecomunicações
e internet, atividades de fiscalização, monitoramento e sanitárias e de serviço
público, distribuição de material essencial, serviços funerários, atividades de
imprensa e jurídica.
Durante o funcionamento dos comércios será observado o
distanciamento mínimo de 1,5 metro entre as pessoas; o controle de acesso de
uma pessoa por família; a higienização regular dos ambientes e equipamentos de
contato; anteparos de proteção aos caixas, embaladores e demais funcionários em
contato com clientes; a disponibilidade de máscaras aos funcionários, e de
álcool gel 70% em local de fácil visualização; adoção ao sistema de escalas,
quando possível, entre outras medidas mais específicas a determinados setores.
Feiras Livres
O Governo do RN recomenda ainda que municípios potiguares
adotem medidas necessárias à prevenção ao enfrentamento do Covid-19. Entre
elas, a reorganização das feiras livres para assegurar o distanciamento social
e mantendo as condições de higiene dos respectivos ambientes. Essa
reorganização deve observar, sob pena de interdição e multa, as recomendações
sanitária e de saúde expedidas pelos órgãos estaduais e municipais.
Entre as recomendações urgentes, estão a proibição de
qualquer venda para consumo local, distanciamento mínimo de dois metros entre
pessoas, disponibilidade de álcool 70% e de pias com água e sabão para usuários
e feirantes, além de uso obrigatório de luvas descartáveis e máscaras de
proteção para feirantes, controle no fluxo de pessoas, higienização dos
produtos, alternância dos dias de feira para evitar aglomerações, e uso
preferencial do sistema de delivery.
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