Nesta terça-feira, 14 de abril, o Comando Conjunto Rio
Grande do Norte e Paraíba, composto pela Marinha do Brasil (Comando do 3º
Distrito Naval), Exército Brasileiro (7ª Brigada de Infantaria Motorizada) e
Força Aérea Brasileira (ALA 10), realizou a desinfecção do Terminal Salineiro
de Areia Branca, como uma ação de prevenção e enfrentamento ao coronavírus.
O trabalho de desinfecção foi realizado em horário
reservado, sem a concentração de pessoas no local, facilitando a condução da
ação e a aplicação dos produtos químicos de forma segura.
A atividade contou com militares do Comando do 3º Distrito
Naval habilitados para serem empregados em ações de prevenção ao novo
coronavírus, como descontaminação de pessoal, ambientes e materiais. O
transporte da equipe até o terminal, que é um porto-ilha, foi realizado pelo Navio-Patrulha
“Graúna”, da Marinha do Brasil.
O Comando Conjunto Rio Grande do Norte e Paraíba é um dos 10
Comandos Conjuntos ativados pelo Ministério da Defesa, em março deste ano, no
âmbito da Operação Covid-19, no combate aos impactos do coronavírus no Brasil.
A Diretoria da Companhia Docas do Rio Grande do Norte
agradece o zelo e o profissionalismo dos militares envolvidos na missão.
VEREADOR TECEU DURAS CRÍTICAS À GOVERNADORA. FOTO: REPRODUÇÃO/FACEBOOK
Em nova live nas redes sociais, o vereador e comunicador Luiz Almir (PSDB) criticou ferozmente o fechamento dos comércios essenciais nos finais de semana. No vídeo, o edil, que é aliado do prefeito Álvaro Dias, chega a lembra à governadora Fátima Bezerra que “quem não tem dinheiro porque não pode trabalhar, assalta ou comete suicídio”.
Em tom irônico, Almir afirma que o decreto editado pelo governo do estado endurecendo as medidas relacionadas ao fechamento do comércio está prejudicando os mais necessitados, como ambulantes, que na sua opinião são profissionais que ajudaram a conduzi-la ao Governo do RN. “Fátima, quem não governa para pobre, não pode ser político”, diz o parlamentar .
O vereador também criticou a projeção de mortes pelo coronavírus no Rio Grande do Norte, anunciada pelo secretário estadual de Saúde, Cipriano Maia, a quem chamou com todas as letras de “mentiroso”.
“Você (Fátima Bezerra) permitir que seu auxiliar diga que vão morrer 10 mil pessoas em 30 dias… Eu digo que ele é mentiroso. Isso causou pânico na população e em mim, que sou um velho de 67 anos. Vou lhe mostrar, seu Cipriano, que eu não morro e nem esse povo todo. Vou provar que você é mentiroso. Não vamos chegar a esse ponto, seu Cipriano. Deus é potiguar. Quem é que quer jogar essa praga?”, disparou Almir.
Do início do ano até o dia 4 de abril, foram confirmados 728
casos de dengue de um total de 4.077 suspeitos no Rio Grande do Norte. No mesmo
período, em 2019, o número foi de 1078 confirmados entre 4-076 suspeitos.
Existem quatro óbitos ocorridos em 2020 em investigação para
dengue, mas nenhum confirmado. Em 2019 foram sete constatados e 17 continuam
sendo analisados. A incidência é 117,19 por 100 mil habitantes em 2020 e 117,
16 em 2019.
A secretaria de Estado de Saúde Pública (Sesap) credita a
redução dos casos confirmados à falta de insumos para a constatação da doença e
à mudança na dinamicidade dos laboratórios em decorrência da COVID-19.
Para a Chikungunya, foram confirmados 219 casos, e 112
descartados. Há uma morte sendo investigada para a doença e por enquanto
nenhuma confirmação. Em comparação a 2019, no mesmo período, os índices foram
mais elevados, com 263 casos confirmados, 197 descartados e 11 mortes. Dois
óbitos continuam em investigação.
A incidência para chikungunya é de 26,01 por 100 mil
habitantes desde o início do ano de 2020 até 4 de abril e 16,76 em no mesmo
período em 2019.
Foram notificados com prováveis para ZiKa Vírus 88 casos em 2020, uma incidência
de 2,53 por 100 mil habitantes. Desse total, sete foram confirmados e 18
descartados. No ano anterior o número foi de 113 casos prováveis, gerando um
percentual de 3,25 por 100 mil habitantes. Desses, 10 confirmados e 74
descartados.
O estado notificou 22 casos prováveis em gestantes, mas
somente um foi confirmado e outros dois descartados em 2019. neste ano, foram
apenas 4 grávidas com a notificação da doença, sem nenhuma confirmação ou
descarte.
Arboviroses são doenças causadas por arbovírus e transmitidas por artrópodes como o Aedes aegypti. A alta infestação desse vetor Aedes aegypti em áreas urbanas fazem das arboviroses um dos principais problemas de saúde pública no mundo.
A Justiça do Trabalho homologou nesta terça-feira (14) um
acordo para que os servidores que trabalham nas áreas de assistência dos
hospitais e unidades de atendimento direto à população do Rio Grande do Norte
recebam adicional de insalubridade de até 40% enquanto durar o estado de
calamidade em saúde por causa do novo coronavírus – causador da Covid-19. A
medida vale a partir de abril. O acordo foi fechado na última sexta-feira (10),
segundo o Ministério Público do Trabalho.
Além dos servidores dos hospitais e do Serviço de
Atendimento Móvel de Urgência (Samu), servidores do Núcleo de Vigilância
Sanitária e Epidemiológica (NUVISA) e do Serviço de Verificação de Óbito (SVO)
também farão jus ao adicional de insalubridade no percentual de 40% sobre o
salário, por estarem submetidos ao risco biológico do novo coronavírus. Para
todos os servidores que trabalham na área administrativa, nas unidades
hospitalares da rede pública, o estado deverá pagar adicional de insalubridade
de 20%.
Na mediação, de acordo com o MPT, também foi acordado que os
servidores do grupo de risco para o coronavírus – pessoas com idade igual ou
superior a 60 anos, imunodeprimidos, com doenças graves ou crônicas, gestantes
e lactantes – deverão ser afastadas das áreas de assistência e encaminhadas,
preferencialmente, para áreas administrativas, onde devem receber adicional de
insalubridade em grau médio (20%).
A música que alimenta, que anima, que consola, a música
histórica, a música reflexiva, a que emociona, a que acalma e a que transforma.
Seja qual for, ela está presente no dia a dia das pessoas levando melodias,
harmonias e letras que transcendem o passado, o presente e o futuro. E, diante
do atual momento no qual as necessárias ações de combate à propagação da
COVID-19 impossibilitam os profissionais da música de realizarem suas
apresentações junto ao público quanto ao projeto Som Sem Plugs – SSP de
concretizar as produções agendadas para este período, o SSP faz modificações em
seu calendário e acaba de lançar o edital “Música Transforma 2020”.
Apresentada por Oi, Cosern e Instituto Neoenergia, a temporada 2020 do Som Sem Plugs tem o patrocínio do Governo do Rio Grande do Norte através da Fundação José Augusto via Lei Câmara Cascudo e apoio cultural da Oi Futuro. Conta ainda com o apoio da Camaleão Studio, G7 Comunicação, Original Marketing & Eventos, Dom Justino Filmes, Studium Jota Marciano, Casa Nacre, SEBRAE-RN, Arte Musical, Flor de Hibisco e realização da Betapro Foto e Vídeo. O propósito do projeto, seja em tempos de pandemia ou não, é reforçar a sua principal missão, que é a divulgação da música produzida no Rio Grande do Norte, atraindo olhares e buscando a valorização dos músicos, compositores e intérpretes nascidos ou radicados no estado.
Os números mais recentes mostram que o Rio Grande do Norte
possui nesta terça-feira (14) 376 casos confirmados de Covid-19, 2.430
suspeitos, 1.948 descartados e 18 óbitos. Outros nove óbitos estão em
investigação. O boletim epidemiológico com o detalhamento de todas as
informações está disponível no site da Secretaria de Estado da Saúde Pública
(Sesap). As ocorrências mostram que o novo coronavírus chegou a todos os
municípios do Estado e 140 cidades já registram casos suspeitos.
O secretário adjunto de Saúde do Estado, Petrônio Spinelli,
voltou a convocar, em entrevista coletiva na Escola de Governo, toda a
sociedade para “continuarmos trabalhando juntos no enfrentamento a um
inimigo que é extremamente perigoso, a Covid-19. O momento é de evitar fake
news e respeitar as orientações do Governo de isolamento social, ficar em
casa”.
O Governo tem planejamento estratégico progressivo que se
adequa ao comportamento das contaminações. No quadro desta terça-feira (14), há
26 pessoas internadas em leitos de UTI semi-intensivos nos hospitais da rede
pública estadual, que têm uma oferta de 70 leitos. De acordo com Petrônio
Spinelli, nos próximos dias mais 35 leitos de UTI estarão disponíveis em
Mossoró e outros 30 leitos em Natal. Outras regiões também receberão novos
leitos de UTI de acordo com o comportamento da curva de contaminação.
“Progressivamente, estaremos ofertando mais leitos de
assistência a pacientes da Covid-19. O caráter desta pandemia demonstra que o
contágio vai se ampliar e todas as portas do SUS devem estar abertas. Estamos
construindo uma rede para atender todas as regiões do Estado. E é preciso
pactuar com administrações municipais, com parceiros privados e com o Governo
Federal. Nesse momento não pode caber visão egoísta”, afirmou Spinelli.
Ele ressaltou a importância também dos pequenos municípios
ofertarem assistência de média e baixa intensidade para atender e estabilizar
pacientes. “O Estado precisa focar principalmente nos pacientes graves.
Por isso é preciso estabelecer uma lógica de cofinanciamento com as
prefeituras, até por que os recursos que estão sendo liberados para o SUS pelo
Ministério da Saúde são específicos para a Covid-19. E são recursos no montante
de R$ 30 milhões”, alertou, para concluir: “A Secretaria de Saúde do
Estado acompanha os números para orientação e adequação das ações aos pacientes
mais críticos, executa um plano de atendimento regionalizado e deve ter a
parceria dos municípios para o atendimento aos pacientes que não presentam
gravidade”.
O planejamento do Governo do Estado também contempla abrir
leitos de UTI infantil no Hospital Maria Alice Fernandes, em Natal, e em
Mossoró.
SUPERMERCADOS
O Governo do RN continua mantendo entendimentos com a
Associação dos Supermercados do RN (Assurn) para definir a melhor forma de
funcionamento dos estabelecimentos sem comprometer as medidas de isolamento
social.
“Continuamos em amplo diálogo como a sociedade. Devemos
priorizar cuidar da saúde da população, mas sempre atentos à economia do
Estado. Neste sentido, estamos construindo um acordo com a associação dos
supermercados, com o Ministério Público do Trabalho e com as prefeituras para
superar o conflito de normas que está ocorrendo”, explicou Carlos Eduardo
Xavier, secretário de Tributação do Estado.
Hoje está em discussão a proposta de até 23 abril os
supermercados funcionarem no horário das 07h às 22h. Os trabalhadores do
horário de 20h às 22h devem ter o transporte de retorno para casa fornecido
pela empresa. Aos domingos, os supermercados ficariam fechados, mas
funcionariam, dia 21, feriado. “Esta é a proposta que estamos alinhando
durante o dia de hoje e que se for aprovada será submetida à Justiça para se
tornar a norma única”, finalizou Carlos Eduardo.
Os partidos políticos têm até o dia 30 de junho para
prestarem as contas do ano de 2019 junto à Justiça Eleitoral. De acordo com o
Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte (TRE-RN), a nova data vale
para todos os diretórios municipais, estaduais ou nacionais, inclusive aqueles
constituídos apenas por comissões provisórias, que estiveram vigentes e
recuperaram ou perderam vigência no período.
No caso dos diretórios municipais, a apresentação das contas
deve ser feita ao Juízo Eleitoral competente para o recebimento, análise e
julgamento das contas dos órgãos. A relação desses juízos eleitorais no estado
potiguar está publicada na Resolução TRE-RN nº 1/2020, disponível no link.
Já os diretórios estaduais devem encaminhar a prestação ao
Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte (TRE-RN), enquanto os órgãos
nacionais devem dirigir ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
Ainda segundo o TRE-RN, nas três situações, o processo
deverá conter as informações declaradas por meio do Sistema de Prestação de
Contas Anual (SPCA) e as peças exigidas para a prestação de contas ou
declaração de ausência de movimentação. O caráter jurisdicional do processo
ainda requer representação de advogado nos autos do processo e de contador no
assessoramento, registro das operações e elaboração da prestação de contas.
A Resolução TSE nº 23.604/2019 prevê a autuação automatizada
por meio da integração dos sistemas SPCA e Processo Judicial Eletrônico (PJe).
No entanto, até que a integração seja concluída pelo TSE, os advogados dos
partidos devem protocolizar a documentação no próprio PJe, na Classe Prestação
de Contas.
A Justiça Eleitoral potiguar reforçou que, na aba “Contas
partidárias” do Portal da Secretária Judiciária do TRE-RN, estão reunidas
informações e links de acesso a publicações e materiais que detalham o assunto,
com sistemas, manuais, guia do usuário do SPCA e perguntas recentes. Além
disso, eventuais suportes técnico-operacionais poderão ser realizados por meio
do e-mail [email protected] ou do número 3654-5460, durante o horário
de funcionamento da Secretaria do TRE-RN.
O controlador da Azul, David Neeleman, reduziu sua
participação acionária na companhia aérea ao longo do mês de março, anunciou
nesta terça-feira (14) a empresa em fato relevante. A operação se deu porque o
investidor não teria conseguido quitar um empréstimo pessoal que tinha como
garantia ações da aérea.
O empresário se desfez de parte de suas ações preferenciais
(sem direito a voto), mas mantém o controle da Azul, já que segue como detentor
de 67% das ações ordinárias (com direito a voto) da companhia.
No total, ele se desfez de 47% de sua posição na aérea.
Neeleman é fundador da Azul e acionista também das aéreas TAP (com quem a
empresa brasileira tem uma joint venture) e Breeze.
Até março, Neeleman tinha 11.432.352 ações preferenciais da
Azul, o equivalente a 3,5% desses papéis. Agora, tem 2.116.004 papéis sem
direito a voto, o que representa 0,64%. A informação foi revelada na noite da
última segunda (13) pelo site Brazil Journal.
Em nota enviada à reportagem, a Azul diz que a operação foi
resultado de um empréstimo pessoal de U$S 30 milhões (R$ 154,8 milhões no
câmbio atual) que Neeleman fez no ano passado e que tinha como garantia parte
de suas ações da empresa.
A crise ocasionada pela pandemia do novo coronavírus no
mercado de ações, segundo a Azul, “ocasionou uma chamada de margem no
empréstimo, e devido à velocidade do movimento e o fato de ele ter outros
investimentos no setor sem liquidez como TAP e Breeze, não houve tempo para
levantar a liquidez adequada. Assim, os bancos custodiantes executaram a
garantia.”
Segundo a aérea, Neeleman “não tinha intenção de vender
suas ações da Azul por acreditar em seu potencial”.
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