A Petrobras
informou nesta terça-feira (14) que vai reduzir os preços do diesel e da
gasolina nas refinarias a partir de quarta-feira (15).
Segundo a
estatal, o preço da gasolina será reduzido em 8% e o do diesel em 6%.
O corte nos
preços se dá num momento em que as cotações do petróleo estão em queda com o
avanço do surto de coronavírus no mundo e a desaceleração da economia global.
Esse é o
nono reajuste nos preços do diesel neste ano, destaca o ValorOnline. No caso da
gasolina, é o 11º corte de preços em 2020.
Nos postos,
os preços dos combustíveis já caíram cerca de 8,5% desde o começo de março,
quando eclodiu o choque de preços do petróleo, de acordo com dados da Agência
Nacional do Petróleo (ANP).
Os dados da
ANP indicam, no entanto, que a queda dos preços da Petrobras, nas refinarias,
não está chegando integralmente na ponta.
O repasse para o consumidor final depende de diversos fatores, como consumo de estoques, impostos, margens de distribuição e revenda e mistura de biocombustíveis.
O prefeito
de Parnamirim, Rosano Taveira, assinou o Decreto de nº 6.218 que determina o
retorno das feiras livres do município. As atividades foram suspensas para
atender as normas da Organização Mundial de Saúde com relação ao enfrentamento
da COVID-19. A medida foi oficializada nesta manhã (14), por meio do Diário
Oficial (DOM). O documento autoriza a retomada dos trabalhos para a próxima
sexta-feira (17) e detalha todas as medidas de segurança e precaução que
deverão ser tomadas para o retorno das atividades.
Os trabalhos
foram interrompidos no dia 22 de março, como prevenção ao avanço do
coronavírus. Entretanto, depois de várias conversas entre representantes da
Secretaria Municipal de Serviços Urbanos (SEMSUR) e do Ministério Público, a
ação foi suspensa em favor da população e da economia local.
O secretário
da SEMSUR, Charles Quadros, comentou sobre o Decreto e sua relevância neste
momento de pandemia, ‘’a reabertura das feiras livres de Parnamirim é de suma
importância para o sustento dos feirantes, bem como para a movimentação do
comércio. Gera emprego e estimula a circulação de renda.”
Ainda de
acordo com o secretário, os diálogos que ocorreram entre a SEMSUR e o
Ministério Público aconteceram de forma cordial. A partir daí foi definida a
reabertura das feiras nos seus respectivos dias de funcionamento com as devidas
restrições para conter a disseminação do vírus.
O Decreto
estabelece que somente artigos alimentícios serão permitidos, além de bebidas
não alcoólicas, desde que não haja nenhum consumo no local. A disposição (1,5m
de distância) e o número dos feirantes (2 por banca) próximos uns dos outros
também devem ser observados. Por isso, a feira será dividida em setores de
produtos específicos, levando em conta o distanciamento das mesas para evitar
aglomeração de pessoas. Cadeiras e mesas também estão proibidas. Os mesmos
deverão usar máscaras, luvas descartáveis e toucas pertinentes.
Idosos,
grávidas ou pessoas que fazem parte do chamado grupo de risco continuam
proibidos de trabalhar no local. Os utensílios e materiais utilizados na banca
devem estar devidamente higienizados antes e durante o funcionamento. Os
usuários poderão cobrar dos feirantes a disponibilização do álcool 70%, indicado
na higienização para a prevenção do vírus, na impossibilidade de água e sabão.
Os feirantes também deverão ter um cuidado extra com a produção e o descarte do
lixo nesse período.
O Brasil
registrou nesta terça-feira 204 novas mortes provocadas pelo novo coronavírus e
1.832 novos casos da doença nas últimas 24 horas, segundo informações do
Ministério da Saúde. Trata-se do maior aumento de óbitos pela covid-19
registrado de um dia para o outro até agora. A taxa de letalidade está em 6,1%.
Com isso, em
todo o País, o número de mortes de pessoas infectadas pelo novo coronavírus
chegou a 1.532, com um total de 25.263 casos. Até segunda-feira, o número total
era de 1.328 vítimas fatais e 23.430 casos confirmados.
O Estado de
São Paulo continua sendo o mais afetado, com 695 óbitos e 9.371 casos já
confirmados da doença. Rio de Janeiro (3.410 casos e 224 mortes), Ceará (2.005
casos e 107 mortes), Amazonas (1.484 casos e 90 mortes) e Pernambuco (1.284
casos e 115 mortes) completam a lista dos cinco Estados com maiores números.
O recorde anterior
era de 105 mortes e 1.261 novos casos de um dia para o outro, registrado na
última quinta-feira. Agora, o aumento foi de 15% em relação ao número de óbitos
e de 8% em relação aos novos casos nas últimas 24 horas.
Conforme revelou o Estado, o número de registros de mortes por insuficiência respiratória e pneumonia no Brasil teve um salto em março, contrariando tendência de queda que vinha sendo observada nos meses de janeiro e fevereiro. Foram 2.239 mortes a mais em março de 2020 do que no mesmo período de 2019, o que levanta a suspeita de que vítimas do coronavírus podem estar entrando nas estatísticas de outros problemas respiratórios.
O desembargador
federal Elio Wanderley de Siqueira Filho, do Tribunal Regional Federal da 5ª
Região deferiu o pedido de tutelar liminar do Ministério Público Federal contra
o ex-senador José Agripino Maia, a ex-governadora Rosalba Ciarlini e seu marido
Carlos Augusto Rosado e o empresário
José Bezerra, decretando a indisponibilidade dos bens até o valor de R$
1.150,000 valor que teria sido pago em propina no âmbito da Operação Sinal
Fechado que apurou irregularidades no processo de inspeção veicular do Detran-RN
no ano de 2010.
Segundo o
MPF em denúncia protocolada em dezembro do ano passado, os valores foram
pedidos a George Anderson Olímpio da Silveira, que tinha interesse em pagar
para assegurar o contrato celebrado com o Consórcio Inspar, administrado por ele.
Em colaboração premiada, o empresário afirmou que também houve acordo para o
pagamento mensal de vantagens indevidas. A propina teria sido negociada
diretamente pelo ex-senador e por Carlos Augusto Rosado. O MPF diz que o valor
de R$ 1.150.000, pedido como “doação eleitoral extraoficial”, foi repassado de
forma fracionada. Os primeiros R$ 300 mil vieram de recursos próprios do
empresário. Os demais R$ 850 mil saíram parte por meio de empréstimos junto a
agiotas (aos quais pagou juros até o início de 2011), parte de uma empresa do
próprio Agripino Maia (R$ 150 mil).
Na decisão
no último dia 27 de março, o desembargador afirmou “ DEFIRO o pedido de tutela
liminar, de cunho eminentemente cautelar, para decretar a indisponibilidade de
bens dos requeridos, aqui agravados,
consubstanciados em veículos e ativos imobiliários, até o limite dos
valores indicados pelo MPF para reposição ao erário público, devendo o juízo de
origem adotar as medidas necessárias para efetivação do referido
bloqueio”.
Por fim, o desembargador do TRF-5 concluiu “em face da aplicação do princípio da razoabilidade, deve-se aferir qual o interesse constitucionalmente assegurado que deve preponderar: o da parte agravada, cujos indícios apontam, em princípio, no sentido de ter participação na má gestão dos recursos públicos ou o interesse público. Entre o direito da parte agravante de uso, fruição e disposição de parte de seus bens e a proteção de toda a sociedade contra condutas de gestores públicos que possam ter causado prejuízo ao Erário Público, o razoável é que se resguardem os direitos de todos, o interesse público, em detrimento do particular, isoladamente considerado”.
O grupo
Havan, que pertence ao empresário Luciano Hang, um dos principais apoiadores de
Jair Bolsonaro, suspendeu o contrato de trabalho de 11 mil funcionários. Isso
equivale a metade dos empregados da empresa, que conta com 22 mil
colaboradores.
Em nota, a
empresa afirmou que “foi uma das primeiras empresas a utilizar a Medida
Provisória (MP) 936/2020 que permite a suspensão do contrato de trabalho por
até 60 dias”.
“Estamos
fazendo tudo que é possível para manter os empregos. É primordial que as
empresas trabalhem nesse sentindo. Somente assim, conseguiremos atravessar esse
período de dificuldades, mantendo os empregos e a renda dos colaboradores”,
declarou o proprietário da Havan.
Durante a
suspensão do contrato, a empresa paga 30% do salário do funcionário afastado e
o governo complementa o restante com 70% do seguro-desemprego.
Pela MP, o
valor do Benefício Emergencial de Preservação do Emprego e da Renda tem
“como base de cálculo o valor mensal do seguro-desemprego a que o
empregado teria direito” caso tivesse sido demitido sem justa causa.
Ao aderir
aos benefícios da MP, a empresa garante aos funcionários quatro meses de
estabilidade, sendo dois da suspensão e mais dois após o vencimento do
benefício.
Na nota à imprensa, o empresário ainda rebateu acusações de que teria demitido duas mil pessoas. “É mentira. Isso é obra dos sites de esquerda que estão articulados para desestabilizar o Brasil”, afirmou.
O governador do Rio de Janeiro, Wilson Witzel, testou
positivo para o novo coronavírus. O anúncio foi feito pelo próprio gestor em um
vídeo publicado no Twitter na tarde desta terça-feira (14).
Witzel sentiu febre, dor de garganta e perda de olfato. No comunicado, afirmou que continuará trabalhando no Palácio Guanabara, sede e residência oficial do governador, “mantendo as restrições e as recomendações médicas”.
A Câmara Municipal de Natal aprovou nesta terça-feira (14)
um projeto de lei que obriga comércios, templos religiosos, escolas, entre
outros tipos de estabelecimentos a disponibilizarem álcool 70% ou sabão a seus
frequentadores. Se for sancionada, a medida deverá valer mesmo após a pandemia do
novo coronavírus – causador da Covid-19. O projeto segue para análise do Poder
Executivo.
Ainda de acordo com o texto da vereadora Divaneide Basílio
(PT), supermercados, shoppings centers, bancos, hotéis, bares e restaurantes,
cinemas, templos religiosos, escolas, entre outros estabelecimentos comerciais
que descumprirem a medida terão que pagar multa diária de até R$ 450.
“Depois da pandemia da Covid-19 o mundo não será mais o
mesmo e as questões sanitárias vão precisar avançar. Esse PL é o fruto da
reflexão sobre as medidas emergenciais que a sociedade precisa ter nesse
momento de surto de novo coronavírus, mas também trata de uma prática e
cobrança que vamos precisar ter daqui para frente”, afirmou.
De acordo com a vereadora, a medida não tem caráter temporário, mas faz parte da série de ações que o mundo vai precisar ter, daqui para frente, sobre as questões sanitárias, de higiene e de saúde coletiva.
PARA O PARLAMENTAR, OS 37 MILHÕES DEVERIAM SER INVESTIDOS EM TODA A ESTRUTURA DE SAÚDE JÁ EXISTENTE NO RN . FOTO: REPRODUÇÃO
Durante sessão remota realizada nesta terça-feira (14), o
deputado estadual Tomba Farias (PSDB) solicitou à governadora Fátima Bezerra
que desista de investir o montante de cerca de 37 milhões na implantação de um
hospital de campanha no estádio Arena das Dunas. O posicionamento do
parlamentar é decorrente de conversas que manteve com médicos como o
hematologista Marcos Leão, Geraldo Ferreira (Presidente do Sindicato dos
Médicos do RN) e Marcos Lira (Presidente Conselho Regional de Medicina do Rio
Grande do Norte), que opinaram não ser esta a prioridade do momento.
“O que é preciso nesse momento é equipar o hospital de
Macaíba, o hospital da Polícia Militar, o Deoclécio Marques, contratar leitos
dos hospitais privados, como o Memorial, que tem 60 leitos, o hospital Rio
Grande, Promater, entre outros. Se todos esses médicos têm esse ponto de vista,
será possível que não está na hora que o governo repense isso, que a
governadora Fátima Bezerra repense isso?”, questionou.
Para Tomba Farias, os 37 milhões deveriam ser investidos em
toda a estrutura de saúde já existente no RN. O parlamentar revelou que no
Giselda Trigueiro, hospital que é referência no tratamento de doenças
infectocontagiosas, chega a faltar kits para realização do exame de gasometria
– que verifica a oxigenação do paciente. Ele defendeu ainda investimentos em
equipamentos de proteção, os chamados EPIs para ser utilizados por todos os
profissionais de saúde.
Tomba Farias revelou que todos os médicos que foram por ele
escutados deixaram claro que, se fossem Secretário de Saúde, a construção do
hospital de campanha seria a última coisa que fariam.
O deputado municipalista ainda cobrou do governo do Estado o
pagamento de emendas parlamentares destinadas à saúde. “Já estamos há mais de
30 dias de pandemia e nenhuma emenda é paga, nenhuma providência é tomada, no
momento em que os municípios mais precisam. Foi o próprio governo que pediu que
os deputados remanejassem as emendas para a saúde”, afirmou o parlamentar.
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