SELO BLOG FM (4)

Categoria: abril 11, 2020

Chamado de “macaco”, deputado federal do PT denuncia crime de racismo

FOTO: DIVULGAÇÃO

O deputado federal Valmir Assunção (PT-BA) foi vítima de crime de racismo, difamação e ofensa a figura pública nesta sexta-feira Santa (10) em áudio gravado por uma comerciante bolsonarista do município de Itamaraju, sua terra natal, no extremo sul da Bahia. Na gravação, que circula em um grupo de WhatsApp, o parlamentar itamarajuense é chamado de “macaco”, “ridículo”, “horroroso”, “vagabundo” e “nariz de chapoca”, termos reconhecidamente utilizados como ofensas racistas.

Além disso, o deputado federal é alvo dos crimes de difamação e ofensa a figura pública em trecho dos áudios no qual o comerciante afirma que ele “só levou dois motéis para a cidade” usando de “laranjas” e, segundo palavras dela, não levou nenhum outro benefício para o município. “Me aponte alguma coisa que esse macaco trouxe para Itamaraju”, repete a comerciante no áudio, que já circula também em formato de vídeo em correntes de WhatsApp que viralizaram.

As agressões racistas e difamatórias aconteceram após Valmir divulgar vídeo nas suas redes sociais defendendo a proposta do governador Rui Costa (PT) de instalar 20 leitos de Unidades de Tratamento Intensivo (UTI) para tratar pacientes infectados pelo covid-19 em Itamaraju – o que, de acordo com a afirmação da comerciante nos áudios publicados por ela, seria responsável por “levar o coronavírus” para a cidade.

A posição contrária aos leitos também é encampada pelo atual prefeito de Itamaraju, Marcelo Angênica (PSDB), de acordo com o deputado Valmir Assunção, que repudiou os crimes dos quais foi vítima e acionou imediatamente a Secretaria da Segurança Pública do Estado da Bahia (SSP-BA) para apurar o caso. O deputado petista disse que a situação é grave e que não recuará diante das atrocidades que foi obrigado a ouvir.

“Não posso me abster de denunciar isso, pois sei que o país ainda possui em sua sociedade pessoas racistas e desinformadas. O fato de eu ser negro é motivo de orgulho. A ignorância das pessoas diante desse processo histórico só dificulta a atuação política em Itamaraju e em outras regiões da Bahia e do Brasil. Vou até o fim para que essa pessoa seja punida devidamente dentro da lei”, aponta Valmir Assunção.

A defesa do parlamentar baiano usará como base para a denúncia a Lei nº 7716/89, que define os crimes resultantes de preconceito de raça ou de cor e que prevê pena de até cinco anos de reclusão para os crimes de racismo praticados no país. “Eu lamento que isso ainda aconteça em nossa sociedade. Mas não podemos deixar isso passar. Não podemos ser cúmplices de crimes como esse. Ainda mais em um momento tão delicado que vivemos”, afirmou Valmir.

Congresso em Foco

SETOR IMOBILIÁRIO: Crise do coronavírus coloca ‘lei dos distratos’ à prova

FOTO: CANINDÉ SOARES

O risco de uma nova onda de revisões e cancelamentos de contratos imobiliários, que pode ser deflagrada em função do coronavírus, vai colocar em teste a nova lei dos distratos, sancionada no apagar das luzes do ano de 2018. Ela é a régua que a Justiça vai usar para decidir quem tem razão na hora de desfazer um contrato, mas pode haver algumas resistências nos tribunais para sua aplicação.

A lei foi editada com o intuito de oferecer maior segurança jurídica às incorporações imobiliárias, ao estabelecer porcentuais de retenção e devolução quando o contrato for encerrado, seja por inadimplência do comprador ou por descumprimento de obrigações pelos incorporadores. Antes dessa regulação, a jurisprudência vinha estabelecendo uma multa que variava de 10% a 25% do valor pago pelo consumidor para compensar os esforços da incorporadora na obra. Hoje, dependendo do caso, pode chegar a 50%.

Em 2015, a recessão econômica atingiu em cheio o bolso dos brasileiros. Com os compradores sem dinheiro para arcar com as prestações, o mercado enfrentou uma avalanche de pedidos de cancelamento de contratos. Pressionadas, as incorporadoras se viram ameaçadas de ficar sem fluxo de caixa para terminar as obras. O resultado é que muitos casos foram parar na Justiça. A Lei 13.786/18 (apelidada de lei dos distratos) veio em resposta a esse quadro de insegurança jurídica vivido pelo setor imobiliário.

Mas a nova lei é controversa entre juízes e desembargadores. Uma parte deles considera que o texto engessa as discussões, enquanto o melhor seria fazer a análise caso a caso. “Para alguns, ela não protege o consumidor e trata igualmente as partes desiguais”, diz o Theo Keiserman de Abreu, sócio do Campos Mello Advogados. O tema foi alvo de preocupação de representantes do setor imobiliário em uma videoconferência promovida na semana passada pelo escritório.

O sócio do escritório VBD Advogados e conselheiro jurídico do Sindicato da Indústria da Construção Civil (Sinduscon-SP), Olivar Vitale, conta que as construtoras já estão relatando interrupções no fluxo de pagamentos dos consumidores. “Quando o cliente está disposto a negociar, é a melhor situação. Ninguém quer retomar o imóvel. O problema é quando simplesmente deixam de pagar”, afirma.

‘Força maior’. A resolução de um contrato acontece quando existe um motivo justo, não apenas pela vontade de uma das partes. O contexto da pandemia, no entanto, vai adicionar um elemento novo na equação: a força maior. No caso das incorporadoras, muitas provavelmente vão deixar de entregar obras no prazo pela dificuldade de receber material, porque o Estado decretou que as construções deveriam parar ou proibiu movimentação intermunicipal, impedindo a chegada de operários aos canteiros. Já os compradores podem ficar desempregados ou ter salários reduzidos, também em razão do coronavírus.

“Claro que deverá haver uma benevolência dos juízes em interpretar isso. É bem possível que se dê maior prazo para incorporadores terminarem as obras, desde que se prove que o atraso se deu pela pandemia”, diz Ana Beatriz Barbosa, sócia do escritório Perez&Barros. A recomendação é que as incorporadoras documentem tudo, em uma espécie de diário de obra. O mesmo vale para o comprador que for prejudicado pela pandemia.

Estadão

Socorro de R$ 35 bilhões ao RN é urgente, diz presidente do PV, Rivaldo Fernandes

O presidente estadual do Partido Verde (PV) do Rio Grande do Norte, Rivaldo Fernandes, fez um apelo público aos Deputados e Senadores potiguares para que aprovem o projeto de ajuda emergencial de R$ 35 bilhões para neutralizar a queda de arrecadação de ICMS, o imposto estadual, por três meses, além de cinco bilhões de reais para os municípios.

O ministro da Economia, Paulo Guedes, em contrapartida, pediu à um grupo de senadores com quem esteve reunido na noite da última quinta-feira (9) para que barrem o projeto de ajuda aos estados na votação que acontece próxima semana.

“Esse será o embate entre governo e a sociedade que a Câmara e o Senado irão se defrontar na próxima semana. Todos os norte-rio-grandenses devem entrar em contato com seus respectivos Deputados e Senadores para que aprovem este projeto. Esse socorro é urgente”, comenta Rivaldo.

Para o político, a hipótese é alimentada pelo fato de 22 municípios do estado estarem com as cotas do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) zeradas no mês de abril. “Acredito que nossa bancada vai votar favorável e espero que essa ajuda evite que o RN entre no caos econômico que a Governadora Fátima Bezerra já anunciou”, especula.

É MOLE? Lula quer R$ 1,5 milhão de indenização por ter sido citado na delação do ex-parceiro Delcídio

FOTO: DIVULGAÇÃO

O Superior Tribunal de Justiça vai julgar um pedido de indenização feito pelo ex-presidente Lula . O petista requer R$ 1,5 milhão em danos morais por ter sido citado na delação premiada do senador cassado Delcídio do Amaral . Ainda não há previsão de quando o julgamento vai acontecer.

Delcídio afirmou em sua delação, que aconteceu no âmbito da Operação Lava Jato , que Lula participou de um esquema para tentar comprar o silêncio do ex-diretor da Petrobras Nestor Cerveró , que também colaborou com a Lava Jato.

O ex-presidente chegou a ser denunciado por essa suspeita, mas o próprio Ministério Público Federal pediu que a justiça o absolvesse por falta de provas. O MP ainda criticou a menção feita por Delcídio em sua delação.

iG

“Segunda-feira vai ser o estouro da boiada”, diz integrante do governo sobre fim do isolamento

FOTO: EBC

O governo de Jair Bolsonaro já estuda ampliar a lista de atividades essenciais que poderiam funcionar durante a pandemia do coronavírus. Um dos integrantes do governo disse que “segunda-feira vai ser o estouro da boiada” com relação ao afrouxamento do isolamento social no país.

O comentário foi feito à jornalista Mônica Bergamo, da Folha de S.Paulo. Outro membro do governo, consultado sobre a medida, disse que a lista estudada era tão vasta que “daqui a pouco até zona de prostituição vão considerar essencial”.

A possível nova decisão do presidente poderá aumentar o número de infectados por coronavírus no país. As pessoas já estão aos poucos quebrando a quarentena em diversas regiões do país, o que tem preocupado especialistas e governadores.

No estado de São Paulo, por exemplo, o índice de isolamento social caiu 12,9% na última semana, conforme levantamento do governo paulista em parceria com as principais operadoras de telefonia celular. Com isso, o número de mortes pela doença cresceu 152%.

Em reunião reservada, Alcolumbre diz que o governo Bolsonaro ‘acabou’

FOTO: PODER 360

Nos últimos dias, o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), tem coordenado uma série de reuniões políticas para discutir os rumos do governo e a atuação do presidente Jair Bolsonaro diante da pandemia do novo coronavírus. Foram rodadas de conversas com líderes partidários, ministros de tribunais e com a cúpula do Senado para debater a postura do Palácio do Planalto e a falta de articulação política e sustentação partidária de bolsonaristas no Congresso. Conforme relato de interlocutores a VEJA, apesar do protagonismo de Maia, coube ao presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), verbalizar a avaliação mais dura sobre o governo Bolsonaro. Em um desses encontros, na residência oficial da presidência da Câmara dos Deputados, Alcolumbre disse que “o governo acabou”. “A diferença é saber se ele chega a 2022”, disse ele, segundo autoridades presentes na reunião.

Por ora não há movimentos concretos para o andamento de um processo de impeachment contra o presidente – a popularidade de presidente ainda está na casa dos 30%, embora 51% dos brasileiros, conforme recente pesquisa Datafolha, acreditam que Bolsonaro mais atrapalha que ajuda no enfrentamento à Covid-19. Ainda assim, a avaliação da cúpula do Congresso e de parlamentares influentes é a de que o governo terá de recolher escombros nos próximos anos, sem perspectiva concreta de tocar reformas estruturantes ou projetos de segurança pública, duas das principais vitrines de Jair Bolsonaro. Para um futuro governo, congressistas começaram a discutir, sob reserva, a hipótese de semipresidencialismo.

Veja

Homem é preso após incendiar quiosque de informações turísticas na Praia do Meio

FOTO: CBMRN

Um homem ateou fogo em um quiosque de informações turísticas, na manhã deste sábado (11), segundo a Polícia Militar. O posto administrado pela Secretaria de Turismo de Natal está localizado na Praia do Meio. O suspeito de ter colocado fogo no quiosque foi capturado pelos PMs.

O homem foi levado para a Central de Flagrantes por policiais militares da Força Tática do 1º Batalhão. Com ele foram apreendidas munições calibre 12. O Corpo de Bombeiros foi acionado por volta das 9h e controlou as chamas. Questionado pelos agentes sobre a motivação do crime, o suspeito respondeu apenas que “sentiu vontade”.

A estrutura do posto de informações turísticas ficou completamente destruída, mas apesar do susto, ninguém se feriu no incêndio.

G1RN

Médica que defendeu fim de isolamento morre de covid-19 no Ceará

FOTO: ILUSTRAÇÃO

A médica Lúcia de Fátima Dantas Abrantes, de 65 anos, morreu infectada pelo coronavírus no município de Iguatu (CE), cidade localizada a 370 quilômetros ao sul de Fortaleza. Funcionária de três hospitais da rede pública, ela passou mais de dez dias internada em uma UTI.

Em março, por duas vezes Lúcia minimizou nas redes sociais os riscos da covid-19. “Existem vírus muito mais potente e que matam muito mais (h1n1 por exemplo) e ninguém está nem aí para eles. Por que será??????”, escreveu Lúcia, que também referendou críticas à cobertura da imprensa a respeito da pandemia. No dia 27, ela compartilhou uma convocação para uma carreata pela reabertura do comércio em Recife, organizada por empresários.

Lúcia recebeu várias homenagens de colegas, que enalteceram sua dedicação profissional. De acordo com a secretaria de Saúde de Iguatu, ela começou a apresentar sinais da doença depois que voltou de Fortaleza, ainda em março. Foi internada e o teste deu positivo para covid-19.

Segundo boletim divulgado ontem pelo Ministério da Saúde, o Ceará é o terceiro estado com mais casos de coronavírus, atrás apenas de São Paulo e Rio de Janeiro. Ontem o estado registrava 58 mortes relacionadas ao coronavírus.

Apesar da crítica ao isolamento, a médica compartilhava nas redes sociais  mensagens de defesa do Sistema Único de Saúde (SUS) e de apoio a profissionais de saúde envolvidos no atendimento a pacientes com covid-19. Lúcia trabalhava na Unidade Básica de Saúde (UBS) de Sítio Gadelha, na zona rural de Iguatu, e também fazia plantões no Hospital Municipal de Quixelô e no Hospital Regional de Iguatu.

No último domingo morreu em Goiânia, vítima de covid-19, uma técnica em enfermagem que participou de campanha que defendia que as pessoas ficassem em casa como medida preventiva.

Congresso em Foco