SELO BLOG FM (4)

Categoria: abril 9, 2020

Gilmar Mendes defende soltar presos na pandemia: “Saúde pública”

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Em meio à pandemia do coronavírus, o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes, afirmou nesta quarta-feira (08/04),e m entrevista ao portal UOL, que é preciso analisar as condições dos presos que pertencem ao grupo de risco da Covid-19. Ao falar do assunto o ministro também defendeu a recomendação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) de conceder habeas corpus para esse infratores que são mais veneráveis neste momento.

“Em alguns casos, se trata de uma medida de saúde pública”, disse o ministro. “Os presos dos regimes semiaberto e aberto são naturalmente mais suscetíveis à contaminação. É preciso olhar isso com muita cautela e seguir as orientações do CNJ”, disse.

Bolsonaro

Quando questionado sobre a comparação que o presidente da República, Jair Bolsonaro, fez do coronavírus com uma “gripezinha”, Gilmar Mendes afirmou que é direito dele ter uma “opinião errada”.

“Todas as pessoas têm o direito de dar a sua opinião, dar uma analise equivocada e fazer um reanalise”, afirmou. Sobre o presidente ser responsabilizado, o ministro afirmou que não irá analisar isso agora e que o governo precisa se auto coordenar.

Metropoles

SBT afasta Marcão do Povo após apresentador sugerir ‘campo de concentração’

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O SBT anunciou nesta quarta-feira (8/4) o afastamento do apresentador Marcão do Povo, que comandava o Primeiro Impacto. Na edição de terça-feira do programa, Marcão sugeriu que fosse criado um “campo de concentração” para abrigar pacientes diagnosticados com o novo coronavírus.

Em nota (leia a íntegra no fim desta reportagem), a emissora disse que o apresentador expressou “uma opinião de cunho pessoal”. “Sinceramente lamentamos que o apresentador tenha usado nossa plataforma de modo que contraria tão profundamente os nossos princípios.” Marcão chegou ao SBT em 2017, após ser demitido da Record, onde comandava a edição local do Balanço Geral no Distrito Federal, por proferir uma ofensa racista contra a cantora Ludmilla, chamando-a de “macaca”. Na emissora de Silvio Santos, o apresentador passou a comandar uma atração nacional.

A declaração sobre a criação de campos de concentração repercutiu na internet. O nome de Marcão chegou a figurar na lista dos assuntos mais comentados do país no Twitter.

Correio Braziliense

Potigás adota medidas para beneficiar indústrias do RN em meio à pandemia

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A Companhia Potiguar de Gás (Potigás), vai flexibilizar o pagamento de faturas de gás natural para as indústrias instaladas em solo potiguar. A medida foi tomada após reunião realizada nesta quarta-feira, 08/04, e visa a manutenção das indústrias no estado, que juntas são responsáveis pelo volume de mais de 3,5 milhões de metros cúbicos por mês, comercializado pela distribuidora, e que, assim como vários outros setores, estão em crise em função da pandemia do novo Coronavírus.

No último mês de março, a Potigás, juntamente com outras distribuidoras do Nordeste, abriu um diálogo propositivo com a Petrobras para o devido reconhecimento do evento de Caso Fortuito ou Força Maior da pandemia provocada pela COVID-19. Depois de análise por parte do supridor, foram anunciadas algumas flexibilizações no contrato de fornecimento.

“O momento é delicado e desafiador, mas estamos trabalhando incansavelmente para manter a distribuição do gás natural no estado e negociar com os clientes das indústrias melhores condições de pagamento, analisadas de modo particular, dentro das cláusulas de Caso Fortuito ou Força Maior. Tendo em vista que a concessionária também enfrenta uma situação difícil com uma diminuição em torno de 20% no consumo só no mês de março, o que implica uma menor arrecadação”, ressaltou Larissa Dantas Gentile, Diretora Presidente da Potigás.

O benefício oferecido para as indústrias através da flexibilização do pagamento de faturas será concedido para clientes adimplentes, levando em conta também a capacidade financeira da Potigás. A Companhia reconhece a importância das indústrias para a economia do Rio Grande do Norte e luta pela manutenção dessas empresas oferecendo, dentro de suas possibilidades, apoio nesse momento de crise mundial. A Potigás atende um total de 31 indústrias nos segmentos de alimentos, bebidas, cerâmica, mineração, papel e celulose, químico e têxtil.

Ainda no acordo com a Petrobras, a concessionária foi liberada do pagamento de penalidades pelo não uso do gás contratado. A Companhia Potiguar de Gás segue com o mesmo propósito: o de fazer todos os esforços para continuar prestando o serviço essencial com eficiência e segurança, ao passo que adota todas as medidas preventivas recomendas pelas autoridades de saúde para preservar a segurança e a saúde de seus colaboradores, clientes e da população no esforço coletivo para o enfrentamento da COVID-19.

Pedir auxílio emergencial de R$ 600 sem ter direito pode ser crime, dizem advogados

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Quem se cadastrar nos sistemas da Caixa Econômica Federal para pedir o auxílio emergencial de R$ 600 concedido pelo governo a informais em meio à pandemia do coronavírus mesmo sem ter direito ao benefício poderá cometer crimes de falsidade ideológica e estelionato, afirmam advogados.

Quem receber o dinheiro sem ter direito, segundo eles, terão de ressarcir o valor à União e ainda poderá ser investigado em inquérito policial e ser denunciado pelo Ministério Público Federal.

Desde o lançamento do aplicativo, na terça-feira (7), 27 milhões de cadastros foram feitos para solicitar o valor.

Nesta quarta (8), usuários foram às redes sociais para ironizar quem baixava o app da Caixa para pedir o auxílio sem ter direito a ele. Outros pediam que quem não precisasse não fizesse a solicitação.

Folha de S. Paulo

Em Nota, Governo do RN anuncia redução do repasse de verba para AL, TJ, MP, TCE e Defensoria

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O Governo do Estado, Assembleia Legislativa (ALRN), Tribunal de Justiça do Estado (TJ/RN), Ministério Público Estadual (MP/RN), Tribunal de Contas do Estado (TCE/RN) e Defensoria Pública do RN se reuniram em videoconferência na tarde desta terça-feira (7) para discutir a crise econômica-social provocada pelo novo coronavírus no RN. Devido aos reflexos nos cofres públicos, foi pactuada uma medida entre os três poderes e as instituições, na qual o governo afirma que reduzirá o repasse de recursos na mesma proporção em que os cofres públicos também sofrem com as reduções na arrecadação.

“O fechamento preventivo de empresas para evitar a disseminação do vírus já causa impactos na arrecadação. Mesmo com este reflexo direto, o Governo do Estado tem que manter seus compromissos, como o pagamento da folha de pessoal, os repasses constitucionais aos municípios e ao FUNDEB, além de ampliar os gastos com saúde e com assistência social para dar suporte às demandas advindas da Covid-19”, disse o Governo em nota conjunta divulgada no início da noite.

“Devido aos reflexos negativos na arrecadação pública, foram pactuadas medidas entre os Poderes e Órgãos com autonomia administrativa e financeira objetivando principalmente a preservação de vidas. O Tribunal de Justiça do RN, a Assembleia Legislativa, o Ministério Público, Tribunal de Contas do Estado e a Defensoria Pública do RN, que vêm contribuindo com destinação de verbas próprias e ações práticas para conter o avanço da doença, ajustaram consensualmente com o Governo do Estado em reduzir os repasses constitucionais, feitos aos Poderes e aos Órgãos, na proporção da redução da arrecadação estadual”, acrescenta.

“Assim,  deve-se enfrentar os reflexos da pandemia, seja na saúde ou na economia, com união, solidariedade e firmeza, entre os Poderes municipais, estaduais e Órgãos do RN, com responsabilidade e sentimento público, priorizando aquilo que não espera ou que não volta atrás – a vida”, complementa a nota.

Por fim, o Governo do RN ressalta que permanecem em vigor as diretrizes da Secretaria Estadual de Saúde, do Ministério da Saúde, e da Organização Mundial da Saúde, OMS, quanto às medidas de prevenção à Covid-19, visando o retorno à normalidade.

Campanha da Fiern e Sebrae estimula compra de produtos locais

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Para estimular o consumo de produtos locais neste período de isolamento social, a Federação das Indústrias do Estado do Rio Grande do Norte (FIERN) e o Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (SEBRAE/RN), lançam hoje (08), a campanha digital “Produto Potiguar”, para valorizar e estimular o consumo local.

O objetivo é fortalecer as micro, pequenas e médias empresas potiguares estimulando a população a consumir produtos locais, de empresas e autônomos do RN, dando preferência a estes também nas compras online, principalmente neste período de quarentena.

“As empresas e os trabalhadores estão passando por dificuldades em diversos setores, sem funcionamento e sem receita por estarem cumprindo a quarentena. Nós queremos estimular que o consumidor do estado privilegie as empresas e os trabalhadores locais, para ver se conseguimos sair o mais rápido da dificuldade que todo mundo entrou”, destacou o consultor de marketing, Ricardo Rosado, que criou a campanha junto com a agência Faz Propaganda.

A campanha é digital e as artes podem ser replicadas por quem desejar promover os negócios locais.

Setor de serviços no RN sobe 3% e tem maior crescimento do Nordeste em fevereiro, diz IBGE

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O setor de serviços no Rio Grande do Norte teve o maior crescimento do Nordeste no mês de fevereiro e o quarto do Brasil. O volume de serviços no estado cresceu 3% em comparação ao mês de janeiro. O aumento vai de encontro ao que aconteceu no Brasil, que teve uma queda de 1% – 16 estados apresentaram retração nesse período. O maior crescimento foi em Roraima, com 5,5%.

O RN também teve o maior aumento no comparativo a fevereiro do ano anterior. O crescimento foi 4,6%, o que também representa o segundo maior do país no período.

Os dados estão presentes na Pesquisa Mensal de Serviços, que foi divulgada nesta quarta-feira (8) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

O relatório aponta ainda que no acumulado do ano, que inclui janeiro e fevereiro até o momento, o volume de serviços no Rio Grande do Norte teve uma alta de 2,8% em comparação com o mesmo período em 2019. Considerando os últimos doze meses, esse crescimento foi 1,1%.

Os dados específicos de quais serviços tiveram maior alta no estado não foram divulgados. No âmbito nacional, a retração de 1% do volume de serviços esteve acompanhada de quedas em três dos cinco serviços pesquisados: serviços profissionais, administrativos e complementares (-0,9%), informação e comunicação (-0,5%) e serviços prestados às famílias (-0,1%).

G1RN

Menor suspeito de assalto na Cidade Alta é detido pela Guarda Municipal

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Um adolescente de 17 anos suspeito de cometer roubos no Centro da Cidade foi detido na manhã desta quarta-feira (08), pelo patrulhamento da Guarda Municipal do Natal (GMN). A apreensão do menor se deu logo após o mesmo assaltar uma pessoa na frente do Banco do Brasil da Avenida Rio Branco.

De acordo com informações repassadas pelo Subcomando de Segurança da GMN, a viatura de patrulhamento preventivo realizava rondas rotineiras na área do centro comercial da capital quando percebeu um tumulto e pessoas informando que o menor havia tomando uma corrente de ouro da vítima e partiu em fuga.

Os guardas municipais agiram com rapidez e efetivaram a apreensão do suspeito. Na revista pessoal não foi encontrada nenhuma arma. O menor foi apreendido e conduzido pela guarnição da GMN a Delegacia Especial de Atendimento ao Adolescente Infrator (DEA) onde foi registrada a ocorrência, ficando o menor à disposição da justiça onde vai responder por ato infracional análogo ao delito de roubo.

Segundo o subcomandante de Segurança da GMN, Carlos Cruz, as medidas de fortalecimento do patrulhamento da Guarda Municipal na região do comércio popular da Cidade Alta e Alecrim vêm sendo bem avaliadas, levando segurança para a população e para os comerciantes. “Estamos muito presentes na área do Alecrim e Cidade e essa ação preventiva resulta no atendimento rápido as ocorrências e segurança para as pessoas”, concluiu.