A Secretaria Municipal de Saúde de São Gonçalo do Amarante confirma, na manhã desta terça-feira (7), o primeiro óbito pelo novo coronavírus no município. A vítima é um homem de 58 anos, cardiopata e hipertenso.
O paciente deu entrada em uma unidade de saúde da cidade e foi encaminhado, na sexta-feira (3), ao Hospital Giselda Trigueiro em Natal, referência no acompanhamento de pacientes da Covid-19, onde foi a óbito no último domingo (5). A Prefeitura de São Gonçalo do Amarante se solidariza com a família e deseja força para superar esse momento difícil.
A Secretaria
de Saúde reforça as orientações recomendadas diariamente à população. Fique em
casa se não precisar realizar alguma atividade essencial.
O Ministério Público Federal (MPF) apresentou parecer favorável em mandado de segurança impetrado por um aluno do curso de medicina da UFRN, do campus de Caicó, que pretende antecipar a colação de grau para auxiliar nas ações de combate ao coronavírus, diante da pandemia de covid-19, assumindo cargo de clínico geral para o qual já foi aprovado em concurso do Governo do Estado e aderindo ao programa Mais Médicos.
O MPF
destaca que o aluno do 12º período já ultrapassou a carga horária mínima
exigida pelo Ministério da Educação (MEC), que é de 7.200 horas. “(…)
considerando o momento atual de pandemia em que vivemos, autorizar a
participação de todos os profissionais médicos que já tenham condição de atuar
na área é uma questão de responsabilidade social, não apenas para atendimento à
sociedade, mas também vai ao encontro das medidas de segurança para
profissionais de saúde que estão dentro do intervalo de idade do chamado grupo
de risco”, aponta.
O estudante
já cumpriu 7.428 horas, equivalentes a 98,25% da matriz curricular da UFRN, e
pretende se inscrever no programa “Mais Médicos”, para o qual foi lançado
edital com 5.811 vagas, com o objetivo de reforçar o enfrentamento à pandemia.
Em seu parecer, a representante do MPF enfatiza que – apesar de a posição
geralmente adotada ser de o Judiciário não intervir no projeto pedagógico das
universidades – diante da situação excepcional a regra deve ser relativizada,
“buscando-se uma solução que priorize a proporcionalidade, o interesse público
e a saúde, não apenas de pacientes, mas também dos profissionais da saúde, que
serão mais demandados no cenário atual”.
A posição do
MPF também se baseia na Medida Provisória 934/2020, do Governo Federal, que
permite às instituições superiores reduzirem a duração dos cursos de medicina,
farmácia, enfermagem e fisioterapia, desde que o aluno cumpra 75% da carga
horária do internato, que acontece nos dois últimos anos de medicina para
vivência prática da profissão.
O Governo do
Rio Grande do Norte vai abrir um novo edital de licitação para contratar de uma
empresa que administre o hospital de campanha previsto para ser montado na
Arena das Dunas, em Natal, por causa da pandemia do novo coronavírus. O
primeiro edital teve prazo encerrado nesta segunda-feira (6). Apenas uma
empresa apresentou proposta, porém, de acordo com a Procuradoria Geral do
Estado, não atendia a todos os requisitos previstos.
As
informações foram confirmadas ao G1 pelo procurador-geral adjunto José Duarte
Santana. Ele ressaltou que a empresa que foi desclassificada ainda pode
recorrer, mas, diante da necessidade de agilidade no processo, um novo edital
já está sendo preparado. Em nota, o Governo confirmou que o edital deverá ser
publicado ainda nesta terça (7), “devido à urgência”.
A sessão de
abertura das propostas do primeiro edital foi encerrada às 17 horas de
segunda-feira (16) e houve uma única proposta, que foi desclassificada.
“O
documento se alicerçara no Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) assinado com o
MPE e o MPF, para que as instituições ou empresas possam apresentar propostas
que contemplem parcialmente o objeto do edital”, informou o governo.
De acordo com a Secretaria Estadual de Saúde (Sesap), a capacidade prevista é de 100 leitos (50 para casos leves e 50 leitos de UTI para os pacientes com quadros mais graves). A estrutura não será instalada no gramado da arena.
O Rio Grande do Norte tem 8 mortes por Covid-19, 254 casos confirmados, além de 2.430 suspeitos. Os dados foram atualizados no fim da manhã desta terça-feira (7), pela Secretaria de Saúde Pública do estado (Sesap).
A oitava morte confirmada, diz respeito a um dos quatro
casos que estavam sob investigação no estado. O óbito foi registrado no município
de São Gonçalo do Amarante, na região Metropolitana de Natal.
Na atualização feita pela Secretaria nesta segunda-feira (6), o estado registrava 2.363 casos suspeitos e 246 confirmados. Até então, 7 mortes haviam sido registradas por infecção provocada pelo novo coronavírus.
O presidente da Assembleia Legislativa do Rio Grande do
Norte, deputado Ezequiel Ferreira (PSDB), iniciou os trabalhos da primeira
sessão remota do Legislativo Potiguar, nesta terça-feira (7), enaltecendo
medidas e proposições dos 24 deputados estaduais para que a sociedade potiguar
enfrente a pandemia do novo Coronavírus.
“Apesar da suspensão dos trabalhos presenciais na sede
do legislativo a atividade parlamentar teve continuidade”, disse Ezequiel
Ferreira, destacando que as ações demonstram agilidade e sintonia com os
anseios do povo.
De acordo com o presidente da Assembleia Legislativa, foram
destinados R$ 2 milhões para equipar o setor de UTI do Hospital da PM e
aquisição de EPI para os profissionais de saúde que estão na ponta para deter a
COVID-19.
“Nesta sessão remota, pioneira na história do
legislativo, iremos votar 29 decretos da calamidade nos municípios. Nas últimas
duas semanas foram mais de 30 proposições dos deputados para o governo do
Estado, fora isto, a recomendação do remanejamento de mais de R$ 10 milhões em
emendas parlamentares para a saúde”, exemplificou Ezequiel Ferreira,
salientando que nesta terça-feira (7) o Legislativo Potiguar assinou convênio
que vai viabilizar aulas para mais de 1 milhão de estudantes da rede pública de
ensino através do sinal da TV Assembleia, nos próximos dias.
Ezequiel Ferreira citou os atos da mesa diretora neste
período para promover e viabilizar ações em prol do combate à COVID-19, além da
doação de recursos e suspensão das atividades presenciais do Legislativo, a
criação da Comissão de Acompanhamento e Fiscalização das Ações Governamentais
para enfrentamento e combate à COVID-19, presidida pelo deputado Kelps Lima
(SDD), a criação do sistema de deliberação remota, procedimento para abertura
de crédito suplementar neste período de pandemia e deliberação remota de 29 processos
de calamidade pública de municípios do Estado.
O deputado estadual Ubaldo Fernandes (PL) deu entrada em um
Projeto de Lei, na Assembleia Legislativa, que institui um dia específico para
que toda população do Rio Grande do Norte possa fazer doações. O “Dia do
Desapego Social”, que acontecerá uma vez por mês, sempre no dia 19.
“A ideia é que, sempre no dia 19, escolhido para
lembrarmos desta crise mundial provocada pela pandemia do Covid-19, seja o dia
dedicado a doações”, explica Ubaldo Fernandes destacando que este Projeto
de Lei “Visa arrecadar e doar objetos que poderão servir para famílias
carentes, para entidades e instituições sem fins lucrativos, promovendo na
sociedade uma educação solidária duradoura, através do descarte consciente de
objetos em condições adequadas de reutilização”.
De acordo com o projeto, são considerados objetos:
brinquedos, peças de vestuário, eletroeletrônicos, eletrodomésticos, móveis,
livros, colchões, peças de cama, mesa e banho, utensílios domésticos e sobras
de materiais de construção em condições de reutilização, desde que possam ser
recolhidos manualmente, sem o auxilio de equipamentos.
Ubaldo Fernandes espera que o Poder Público Estadual e
diversas entidades e instituições abracem o Dia do Desapego Social, realizando
campanhas educativas que fomentem a importância da consciência solidária através
da doação. “Vamos incentivar as campanhas institucionais junto aos meios
de comunicação para fixar rotinas de coletas organizadas divulgando a campanha
“Desapego Solidário”, uma ação relevante neste momento de crise social que
estamos vivendo”, disse o deputado.
A Comissão de Enfrentamento ao Coronavírus da Assembleia
Legislativa se reuniu, através de videoconferência, nesta segunda-feira (6),
com o secretário estadual de Saúde Pública, Cipriano Maia, para ouvir as ações
do Governo do Estado no enfrentamento e combate à Covid-19. Na ocasião, foram
feitos questionamentos ao secretário sobre o Hospital de Campanha na Arena das
Dunas e seus custos. O secretário disse que tudo está sendo feito com base em
estudos técnicos e com acompanhamentos dos órgãos de controle.
Cipriano Maia falou ainda que seriam necessários R$ 300
milhões para suprir as demandas de leitos e estrutura para suportar as
consequências da COVID-19 no RN. “O Rio Grande do Norte não tem esses recursos,
por isso contamos com o apoio integrado dos poderes e do governo federal para
passarmos por essa pandemia. Na situação atual, há uma previsão de colapso na
Saúde a partir do próximo mês”, disse o secretário.
Participaram da reunião os deputados que compõem a Comissão,
Francisco do PT, Sandro Pimentel (PSOL), Kelps Lima (SDD), Getúlio Rêgo (DEM) e
Tomba Farias (PSDB) que ficaram preocupados com os dados apresentados pelo
titular da pasta da Saúde no Rio Grande do Norte.
De acordo com Kelps Lima, presidente da comissão, há o risco
de faltarem recursos. “Há um risco muito real de faltarem recursos e
infraestrutura caso a disseminação do Coronavírus não seja contida com o
isolamento social. Por isso, entre outras ações, precisamos nos empenhar ainda
mais na orientação às pessoas para que fiquem em casa e evitem espalhar a
doença para mais e mais cidadãos”, disse Kelps Lima.
Os deputados questionaram ainda se o Hospital de Campanha
não poderia ser feito no Centro de Convenções, e de acordo com Cipriano Maia, o
local é de difícil acesso e segundo os estudos técnicos da Secretaria de
Infraestrutura, seria mais oneroso financeiramente. Sobre o Hospital da
Polícia, o secretário destacou que será priorizada a reabertura com instalação
de UTIs e outros leitos, com previsão para a próxima semana.
Em relação aos Equipamentos Proteção Individual (EPIs) para
os profissionais da Saúde, Cipriano reforçou a importância dos mesmos e disse
que o Governo está unido esforços para manter o abastecimento desses produtos.
“Todo esforço está sendo feito, mas enfrentamos dificuldades, pois alguns
profissionais acabam exigindo um tipo de máscara que deve ser utilizada apenas
para o tratamento a pacientes contaminados pela Covid-19”.
A quantidade de testes apara o Coronavírus também entrou na
pauta da reunião e segundo o secretário, há uma previsão de chegada de mais
testes para o RN.
O deputado Sandro Pimentel falou da dificuldade em receber
respostas do Governo do Estado sobre os questionamentos que foram apresentados
na última semana e o secretário se comprometeu em acelerar as respostas. O
parlamentar sugeriu ainda a importância da Comissão ouvir os secretários de
Planejamento, Ação Social, Agricultura Familiar e os reitores da UFRN e UERN.
Uma nova reunião virtual ficou marcada para a próxima
quarta-feira (8), às 14h, e foram convidados para participar o presidente do
Sindicato dos Médicos e da Unimed.
A Prefeitura do Natal, através da Secretaria de Cultura (Secult-Funcarte), publica hoje (7) a relação de proponentes culturais e artistas que estão com pendências de documentos nos processos referentes aos projetos executados (Carnaval e editais de fomento). A Secult pede que os nominados na lista enviem os documentos através do e-mail [email protected]
De um total de 123 projetos com pendências, apenas 12 ainda se encontram com documentos a apresentar. A lista publicada no www.blogdafuncarte.com.br e www.natal.rn.gov.br apresenta o nome do proponente, projeto realizado, valor a ser recebido e a pendência de cada processo.
Sem os documentos requeridos não é possível o encaminhamento
dos processos para conclusão. Quem preferir entregar presencialmente pode fazer
no horário das 9h às 13h, de segunda a sexta.
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