No Brasil, o
noticiário político às vezes ganha ares de programa de fofocas sobre famosos. A
vaidade tão comum no universo das celebridades também provoca estragos nos mais
altos círculos de poder. De acordo com o site O Antagonista, o presidente da
Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, revelou em entrevista à plataforma digital
de uma corretora de investimentos que a aparição do ministro da Saúde na
transmissão online de uma dupla sertaneja desagradou Jair Bolsonaro. “A grande
raiva do presidente foi Mandetta ter entrado na live de Jorge e Mateus.”
Os cantores mineiros ‘quebraram’ a internet no sábado (4),
quando fizeram o show ‘Na Garagem’ ao vivo, com transmissão no YouTube. São os
novos recordistas mundiais, com 3,1 milhões de acessos simultâneos. Luiz
Henrique Mandetta apareceu na ‘live’ a fim de reforçar o pedido à população
para respeitar o distanciamento social por conta da pandemia de covid-19.
A apresentação de Jorge e Mateus arrecadou 1 milhão e 82 mil
reais, o equivalente a 220 toneladas de alimentos, e 10 mil frascos de álcool
gel. Tudo será doado a pessoas em situação de risco, doentes do novo
coronavírus e profissionais de saúde.
Visto como nova figura pop da política pela ampla
visibilidade na mídia, Mandetta virou alvo de críticas e ironias da parte de
Bolsonaro. O sucesso da interação com os ídolos do sertanejo azedou ainda mais
a relação entre o ministro e seu chefe. Vários portais de notícias e colunas de
política repercutiram a revelação feita por Rodrigo Maia a respeito do incômodo
manifestado pelo presidente.
A Diretoria do SINPOL-RN foi até a Delegacia Geral da
Polícia Civil, na manhã desta terça-feira, 7, para conversar sobre a portaria
que estabeleceu como será o funcionamento da “Delegacia Covid 19”.
Essa unidade fará atendimento especificamente para
procedimentos relacionados com a desobediência ao Decreto Federal de contenção
contra o novo coronavírus.
O presidente do SINPOL-RN, Nilton Arruda, conversou com a
delegada-geral Ana Cláudia Saraiva e com o chefe da Dpgran, Marcos Geriz.
“Nos foi dito que será feito um rodízio entre as equipes de
todas as distritais e especializadas no atendimento nessa “Delegacia Covid 19”,
de forma que ficará, em média, um plantão por mês para cada delegacia.
O objetivo, de acordo com a delegada-geral, é desafogar as
demandas dos plantões e a central de flagrantes, em solidariedade aos Policiais
Civis que estão sobrecarregados, bem como concentrar o atendimento à essas
demandas relacionadas ao coronavírus em um só lugar.
De acordo com a Delegacia Geral, durante o dia, a equipe da
delegacia designada para aquele plantão irá normalmente para a unidade onde
está lotada e somente em caso de ocorrência relacionada à desobediência ao
Decreto Federal será deslocada para atender na “Delegacia Covid 19”.
Já durante a noite serão plantões em caráter voluntário, com
pagamento de diária ou folga, nos quais os policiais atenderão diretamente na
unidade onde está instalada a “Delegacia Covid 19”. Os plantões serão das 8h às
18h e das 18h à 0h nos dias de semana, e das 6h à 0h durante os finais de
semana.
No interior, a “Delegacia Covid 19” será nas regionais, em
três pólos: Mossoró (2ª DRP), Caicó (3ª DRP) e Currais Novos (3ª DRP). O modelo
de funcionamento seguirá o padrão de escala adotado na Grande Natal.
O SINPOL-RN reforçou mais uma vez a necessidade de se adotar
os procedimentos de segurança e prevenção para os Policiais Civis, através do
fornecimento constante de EPIs e ainda adoção das medidas de afastamento dos
que se encontram no grupo de risco.
As medidas de benefícios fiscais, implantadas pela
Prefeitura de Natal, em meio à crise pela Covid-19, estão beneficiando 82% do
universo de contribuintes da capital potiguar. O Município, apesar de enfrentar
uma grande queda de receita, uma vez que a economia está praticamente parada,
como por exemplo o setor hoteleiro, resolveu se unir ao seu contribuinte nesse
momento de dificuldade.
De acordo com a Secretaria Municipal de Tributação – Semut
-, a queda relativa à arrecadação de impostos locais chega mensalmente a 50% da
receita, algo em torno de R$ 15 milhões/mês. Só com a medida que adia o
recolhimento do Simples, a perda mensal é de R$ 5 milhões a R$ 6 milhões.
No entanto, a Prefeitura de Natal, dentro das limitações
impostas pela legislação federal, que faz com que o bolo tributário seja
dividido deixando 70% com a União, 22% com os Estados e apenas 8% com os
municípios, está indo no limite do que pode ser feito para ajudar a população e
a classe empresarial local a enfrentar o momento de crise.
“Nessa crise, o Município está sendo muito demandado com
gastos para minimizar o impacto e atender a população. Ainda assim, estamos
fazendo tudo que podemos, em termos de tributos, dentro do limite da divisão
tributária brasileira”, explicou o secretário de tributação Ludenílson Lopes.
Dentre as medidas tomadas, destaca-se a prorrogação de
prazos para o recolhimento do Imposto Sobre Serviços – ISS, incidente sobre a atividade exercida por
Profissional Autônomo, da Taxa de Licença de Localização e da Taxa de
Vigilância Sanitária.
As novas datas são as seguintes: Taxa de Licença para
Localização – 11/05/2020; Parcela Única do ISS Profissional Autônomo –
11/05/2020; 1ª Parcela do ISS Profissional Autônomo – 11/05/2020; 2ª Parcela do
ISS Profissional Autônomo – 10/07/2020. As datas referentes às 3ª e 4ª parcelas
do ISS autônomo relativos ao exercício de 2020 permanecem inalteradas.
Especificamente em relação ao ISS, a Semut prorrogou para o
sexto mês subsequente ao do vencimento original as datas de vencimento do
Imposto Sobre Serviços (ISS) apurados no Simples Nacional, referentes aos
períodos de apuração março, abril e maio de 2020.
A Secretaria Municipal de Tributação publicou nesta
terça-feira (7) portaria que regulamenta a prorrogação desses prazos. As datas
aprovadas são as seguintes:
I – quanto ao ISS devido pelo Microempreendedor Individual – MEI:
a) o Período de Apuração março de 2020, com vencimento original em 20 de abril de 2020, vencerá em 20 de outubro de 2020;
b) o Período de Apuração abril de 2020, com vencimento original em 20 de maio de 2020, vencerá em 20 de novembro de 2020; e
c) o Período de Apuração maio de 2020, com vencimento original em 22 de junho de 2020, vencerá em 21 de dezembro de 2020;
II – quanto ao ISS devido pelas Microempresas e Empresas de Pequeno Porte:
a) o Período de Apuração março de 2020, com vencimento original em 20 de abril de 2020, vencerá em 20 de julho de 2020;
b) o Período de Apuração abril de 2020, com vencimento original em 20 de maio de 2020, vencerá em 20 de agosto de 2020; e
c) o Período de Apuração maio de 2020, com vencimento original em 22 de junho de 2020, vencerá em 21 de setembro de 2020.
A Semut esclarece ainda que a prorrogação dos prazos não
implica direito à restituição de quantias eventualmente já recolhidas.
Ações
Também foi prorrogado o prazo de execução das Ordens de
Serviço referentes às ações fiscais em andamento no âmbito do Departamento de
Tributos Mobiliários – DETMOB até 30/06/2020, bem como foram suspensos os
prazos para apresentação de documentos referentes a tais Ordens de Serviço até
30/04/2020.
Foram suspensas, ainda, as sessões do Tribunal
Administrativo de Tributos Municipais referentes aos dias 24, 26 e 31/03 e 02,
07 e 09/04/2020; e os prazos processuais a partir de 23/03, voltando a fluir em
14/04/2020.
Atendimento
Em respeito ao contribuinte, ao servidor e a legislação que impõe o isolamento social, a Semut reforça que está trabalhando intensamente através dos seus sistemas online. O acesso pode ser feito através do site: https://www.natal.rn.gov.br/semut
Uma tentativa de assassinato foi registrada no início da tarde desta terça-feira, no bairro Pitimbu, na zona Sul de Natal, nas proximidades do Atacadão, na BR 101. Moradores do condomínio Estrela do Natal filmaram a perseguição pela rua Barão de Lucena.
A vítima, identificada apenas por Cristiano, é morador de São Paulo do Potengi e vende carros nas proximidades da rede de atacarejo. O rapaz foi atingido com disparo de pistola na mão. Após o crime, o atirador fugiu e a vítima foi socorrida por moradores até a chegada do Samu. A Polícia Militar foi acionada ao local.
O comitê de
análise da Secretaria de Estado de Saúde Pública (Sesap) apresentou na manhã
desta terça-feira (7) os cenários possíveis para os próximos dias em relação à
infecção por coronavírus.
Entre os
dados mais alarmantes está a previsão de 10 mil mortes no estado quando a
doença atingir o pico de ação que, segundo informou a Sesap, deve ser em maio.
Sem nenhuma ação esse número seria de 30 mil mortes.
Em um
contexto de inação, em que não é feito nada para a conter a disseminação, até o
dia 10 de abril, o estado estaria com 43 mortes. Com a ação de isolamento, o
número deve chegar a 12 nessa data e um total de 904 casos confirmados. Até
agora este número é de 254 com a doença e oito mortes confirmadas.
O primeiro
caso foi notificado como suspeito no estado no dia 6 de março, e confirmado no
dia 12. As escolas e Universidades foram fechadas. No dia 20, foram suspensas
as atividades em bares e restaurantes e dia 23 a instituição do teletrabalho e
a diminuição da frota. Segundo a análise, 90 mil pessoas foram tiradas de
circulação. Com isso foram evitados 120 mil infectados no RN. Em um estado de
inação – em que não há interferência para conter a doença – seriam 420
fatalidades a mais até agora.
Entre os
critérios, a equipe levou em conta, os dados da disseminação do coronavírus. No
mundo a média é que uma única pessoa infectada consegue transmitir a doença
para outras três, porém no Brasil esse número seria maior, em torno de quatro.
Cruzando este dado com a variante do tempo de 4 dias necessário para o
coronavírus começar a se manifestar. Além disso, a proporção de disseminação,
acontece ⅓ no ambiente familiar, ⅓ nas escolas e ⅓ na comunidade em geral. Nesse
cenário e sem isolamento, em maio 60% da população estaria infectada e o número
de mortos atingiria 30 mil. Até 31 de abril seriam 31 mil. No pico, em 6 de
maio, o estado chegaria a um milhão de infectados e mais de 15 mil óbitos. Se
nada for feito, o sistema pode entrar em colapso a partir do dia 2 de maio.
A projeção
foi feita pelo um comitê técnico com dados da disseminação da doença no mundo,
no Brasil e no estado do Rio Grande do Norte. Avaliação usou a metodologia da
Escola de Londres e o modelo Mosaico instituído pelo Dr. José Dias. A análise
levou em conta os últimos 30 dias contados a partir do primeiro caso constatado
no Rio Grande do Norte, no dia 6 de março.
Expansão dos leitos
Atualmente o
estado conta com 9.435 mil leitos de enfermaria e 1.108 UTIs entre as redes
públicas e privadas. Com a expansão o estado chegará a 1.200 UTIs e 10.000
enfermarias.
Para mudar
os números, a sociedade precisaria cumprir o isolamento. “O único remédio para
conseguir tratar o COVID-19 é o isolamento”, disse Dr. Ricardo responsável
pelos dados.
Hospital de campanha
O Secretário da Sesap, Cipriano Maia, Informou que somente uma organização fez a inscrição para gerir o hospital de campanha na Arena das Dunas, no entanto, ela não possui os respiradores, principal item exigido no edital. Ele informou que outra chamada pública será realizada com adequações para que outras entidades possam participar.
Diante do
aumento das estatísticas de novo coronavírus (Covid-19) no Rio Grande do Norte,
a Associação dos Empresários do Alecrim (AEBA) tomou a decisão de, a partir
desta terça-feira (7), suspender a orientação que vinha sendo dada aos lojistas
do maior centro comercial da capital de manter as lojas abertas mesmo durante a
pandemia.
Em nota
enviada aos empresários, o presidente da AEBA, Pedro Campos de Azevedo, destacou:
“Manter as lojas abertas, mesmo que seja por tempo reduzido, é um risco para
todos. Sei que muitas lojas no Alecrim atendem vários segmentos, inclusive
aqueles que não podem parar. Manter ou não a loja aberta, enquanto o Governo
não endurece as medidas de prevenção, deve ser uma decisão de cada empresário”.
Até então, a
Associação vinha mantendo a orientação de funcionamento com horário reduzido e
com um número menor de funcionários. Além disso, recomendava que as lokjas
seguissem rigorosamente as medidas das
autoridades sanitárias. “Infelizmente, nem todas as empresas têm condições de
se adequar a essas medidas protetivas, motivo pelo qual a AEBA não pode mais
continuar com a mesma orientação”, disse Pedro.
Recentemente, surgiram muitos relatos de aglomeração de pessoas no Alecrim e imagens que circulam nas redes sociais denunciavam que as medidas de isolamento social não estavam sendo cumpridas como o recomendado pelas autoridades de saúde. “Agora é hora de cada lojista fazer a avaliação e buscar alternativas para manter a empresa atuando no mercado, principalmente estimulando as vendas não presenciais, pois a cada dia será maior o número de pessoas que permanecerão em suas casas”, finalizou a nota.
Em
entrevista à Veja, o ator Antônio Fagundes, que faz parte do grupo de risco e
está em casa devido à pandemia da Covid-19, afirmou que sua antiga colega de
trabalho, Regina Duarte, está “se queimando” ao apoiar o governo de Jair
Bolsonaro.
“Ela está se
queimando de todos os lados. O cobertor é muito curto”, criticou Fagundes. Em
janeiro, ao jornal O Globo, Antônio foi questionado sobre o cargo de Secretária
Especial da Cultura que a atriz exerce no governo Bolsonaro e afirmou ter “pena
dos artistas que entram nessa jogada”.
“Temos tanta coisa para fazer e o jogo sujo da política só pode trazer coisa ruim. Torço para que a Regina não saia queimada”, disse o ator, que já fez par romântico com Regina Duarte nas novelas Vale Tudo (1989) e Por Amor (1997).
A pandemia
do Coronavírus tem alterado o cotidiano das pessoas e dos serviços públicos.
Nesta terça-feira (7), gestores da educação e o presidente da Assembleia
Legislativa do Rio Grande do Norte, Ezequiel Ferreira (PSDB) assinaram convênio
para exibição de aulas da rede pública de ensino através da TV Assembleia, no
51.3 canal aberto.
“O esforço
precisa ser coletivo e por isso, o Legislativo também sugere alternativas para
minimizar os efeitos do distanciamento social e calendário de aulas dos alunos
do Rio Grande do Norte”, comenta o presidente Ezequiel.
A previsão é
que já em abril, a programação da TV Assembleia passe a exibir diariamente
aulas com carga horária correspondente a três horas, contemplando conteúdo
educativo de alunos do Ensino Básico e Fundamental, da Rede Pública de Ensino.
O convênio –
elaborado pela Procuradoria Geral da Assembleia e secretaria de Educação – foi
assinado pela Assembleia Legislativa (através da Fundação Djalma Marinho), a
Secretaria Estadual da Educação, da Cultura, do Esporte e do Lazer, a União dos
Dirigentes Municipais de Educação (Undine) e Sindicato das Escolas
Particulares.
“A Tv
Assembleia está pronta para exibir o material produzido pela Secretaria de
Educação. Estamos todos juntos, apoiando esse momento tão difícil para todos”,
destaca Bruno Giovani, gerente da Tv Assembleia.
A
constatação de que o ano letivo está prejudicado pelo Coronavírus é uma das
realidades para o secretário estadual de Educação, Getúlio Marques. Mas nem
todas as esferas da pandemia são negativas. Para o secretário, a aproximação
com os sindicatos das escolas estaduais, entidades, órgãos e poderes, como a
Assembleia Legislativa representa um ganho para os próximos anos. “Estamos
aprendendo a nos reinventar. A escola está sempre em movimento e os conteúdos
educativos apresentados em novo formato, podem ser novas ferramentas para nós,
gestores de educação. Agradecemos o empenho do presidente da Assembleia,
Ezequiel em disponibilizar a tv aberta (de fácil acesso a maioria dos alunos)
para facilitar o aprendizado e a continuidade das aulas na rede de ensino do
RN”, garante.
Pelo
prognóstico do gestor, serão beneficiados quase 1 milhão de alunos que estão
estudando em casa. “Vamos combater o Coronavírus com distanciamento e
reorganizar o ano letivo”, comenta.
Alexandre
Marinho, presidente do Sindicato das Escolas Particulares, destaca que a união
será fundamental para equilíbrio da educação. A preocupação com a interrupção,
férias e até manutenção das aulas nas escolas particulares também foram temas
comentados na reunião. “Temos questões como a inadimplência e o cancelamento de
matrículas que ainda estão sendo pontos de reflexão. Além disso, a questão do
recesso no período escolar e a possível volta coordenada das aulas (iniciando
com a educação infantil) também nos deixa em alerta”, descreve Alexandre.
O presidente
da Fundação Djalma Marinho, Júlio César Queiroz destaca que a cobertura do
sinal da TV Assembleia está presente em 88% dos municípios do Rio Grande do
Norte. “E estamos no processo de expansão do sinal da TV legislativa estadual,
para atender a totalidade das regiões também no interior do Estado”, argumenta.
Preocupação
também externada pelo presidente da União dos Dirigentes Municipais de
Educação, Alexandre Soares. “Enaltecer a Assembleia pelo grande apoio, rapidez
no processo e encaminhamento das demandas fundamentais para todos, como é a
educação de crianças e jovens”, comenta.
Além da TV Assembleia, as aulas serão exibidas no site da ALRN e pelas redes sociais @assembleiarn em tempo real.
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