Categoria: abril 3, 2020

Eudiane Macedo destina R$ 500 mil em emendas para combate à Covid-19 em Natal

A deputada estadual Eudiane Macedo (Republicanos) está destinando R$ 500 mil em emendas impositivas do Orçamento Geral do Estado (OGE) 2020 para a Secretária Municipal de Saúde de Natal investir em ações de combate à Covid-19.

A parlamentar se soma aos esforços de todos os poderes visando fortalecer a retaguarda da saúde pública diante da pandemia do Coronavírus. “Enquanto deputada, tenho junto com nossa equipe, estudado meios de minimizar os efeitos do Coronavírus tanto no sistema de saúde do Rio Grande do Norte como também na economia. Por isso, estamos destinando recursos para Natal, que concentra o maior número de casos até agora”, afirmou a parlamentar.

Eudiane Macedo também destaca a importância de criar condições para diminuir os danos que o vírus pode causar à população como, por exemplo, ficar em casa, reduzir o contato social o que, consequentemente, reduzirá as chances de transmissão do vírus, que é alta se comparado a outros Coronavírus do passado. “Estamos todos fazendo a nossa parte, enquanto cidadão, evitando sair de casa para restringir a circulação do novo vírus”, fala a deputada reforçando os cuidados em relação ao vírus.

A parlamentar ressalta que os vírus respiratórios se espalham pelo contato, por isso a importância da prática da higiene frequente, a desinfecção de objetos e superfícies tocados com frequência, como celulares, brinquedos, maçanetas, corrimão, são indispensáveis para a proteção contra o vírus. Até mesmo a forma de cumprimentar o outro deve mudar, evitando abraços, apertos de mãos e beijos no rosto. Essas são as maneiras mais importantes pelas quais as pessoas podem proteger a si e sua família de doenças respiratórias, incluindo o Coronavírus.

Fábio Faria apresenta PL que torna crime aumentos abusivos de preços durante calamidade pública

O deputado federal Fábio Faria (PSD/RN) protocolou na Câmara dos Deputados um projeto de lei para alterar dispositivo da lei sobre crimes contra a economia popular e acrescentar o aumento abusivo nos preços de mercadorias, durante a vigência de estado de calamidade, entre os crimes. A vedação serve para todos os produtos e preços e não apenas para aqueles ligados à saúde.

“O estado de calamidade pública requer segurança e proteção, especialmente aos mais necessitados. No intuito de garantir o equilíbrio dos preços, protegendo os consumidores de eventuais aumentos abusivos, apresentamos este projeto. Importante destacar que isso não significa um congelamento de preços, mas coíbe aumentos considerados abusivos, sem a devida justificativa”, explica o parlamentar potiguar.

Deputado Souza propõe redução proporcional de mensalidades na rede privada de ensino no RN

O deputado estadual Souza (PSB) protocolou Projeto de Lei, na Assembleia Legislativa, com o objetivo de propor a redução proporcional das mensalidades na rede privada de ensino.

Para o deputado, a medida se justifica em decorrência da suspensão das aulas presenciais por imposição da quarentena decorrente da pandemia provocada pelo Coronavírus. “O projeto apresentado é uma tentativa de equilibrar, amenizar e ajustar o sistema de maneira que possibilite que as unidades continuem prestando serviço, pagando seus funcionários e as despesas que não se alteram mesmo com a suspensão das aulas”, explicou o deputado.

Ainda em sua justificativa, o parlamentar destaca que com a paralização das atividades escolares, as instituições de ensino estão com as despesas reduzidas com itens como a manutenção do espaço, água e energia por estarem suspensas as atividades presenciais. “É justo que os estudantes e/ou seus responsáveis financeiros, que também tiveram seus rendimentos afetados, tenham a sua mensalidade reduzida. Como medida de justiça, pesando todos os eventuais impactos e, especialmente, para salvaguardar a manutenção dos vínculos empregatícios dos funcionários das instituições de ensino, acreditamos ser razoável a redução no percentual de 20% das mensalidades”.

De acordo com o deputado, a crise econômica provocada pela quarentena em decorrência da pandemia do Coronavírus afeta toda a sociedade. Em outros estados da Federação, essa medida também está sendo discutida. No Rio de Janeiro, por exemplo, o percentual proposto é de 30%.