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Categoria: março 25, 2020

A pedido do MPF, arrecadação com ações penais será revertida para combate ao coronavírus no RN

CERCA DE R$ 50 MIL EM RECURSOS DE PRESTAÇÕES PECUNIÁRIAS, SUSPENSÕES CONDICIONAIS E ACORDOS DE NÃO PERSECUÇÃO PENAL DEVEM SER TRANSFERIDOS IMEDIATAMENTE. FOTO: ILUSTRAÇÃO

A Justiça Federal no Rio Grande do Norte atendeu pedido do Ministério Público Federal (MPF) para que os recursos arrecadados com ações penais no estado sejam destinados ao Fundo Estadual de Saúde (FES/RN), com a finalidade de auxiliar no combate ao novo coronavírus (COVID-19). A transferência dos valores será imediata, e o cronograma de desembolso deve ter prazo de 30 dias.

O pedido, assinado pelo procurador da República Gilberto Barroso, inclui os recursos provenientes de prestações pecuniárias em ações penais, suspensões condicionais de procesos e acordos de não persecução penal. De acordo com a decisão, “os recursos transferidos ao FES/RN deverão ser aplicados exclusivamente na produção, aquisição e distribuição de insumos específicos dos serviços de saúde do Sistema Único de Saúde (SUS), tais como medicamentos e equipamentos médicos destinados à prevenção e/ou ao tratamento da doença decorrente da infecção pelo coronavírus”. O FES/RN deverá assinar termo de responsabilidade e prestar contas em 30 dias.

O procurador da República Kleber Martins ressaltou que a situação atual exige “enorme esforço de todas as instituições públicas e, até mesmo, da iniciativa privada para que nosso sistema público de saúde possa suportar a demanda potencial” decorrente da pandemia.

Vereador Ney Lopes não está infectado pelo Covid-19; Girão sai da UTI e se recupera bem em casa

RESULTADO DEU NEGATIVO. FOTO: ELPÍDIO JÚNIOR

O Vereador de Natal, Ney Lopes Jr., recebeu, nesta quarta-feira (25), o resultado negativo para o exame de Coronavírus. O diagnóstico confirmado pelos médicos foi de pneumonia, motivo pelo qual o parlamentar procurou o atendimento de saúde.

O Vereador deu entrada no Hospital do Coração no último domingo (22). Nesta manhã, ele foi transferido para o apartamento da unidade de saúde, onde permanecerá em tratamento. A internação na UTI foi providência corretíssima recomendada pelo protocolo médico, diante de sintomas que teriam que ser esclarecidos.

O diagnóstico negativo do Coronavírus, é recebido pela família e amigos do Vereador como presente de Deus, já que hoje o parlamentar comemora seu aniversário.

Já o deputado General Girão Monteiro se recupera em casa, onde permanece em isolamento, desde que saiu da UTI, em hospital no Distrito Federal.

Prefeitura decide que sepultamentos em Natal só podem ter até 10 familiares

FOTO: ILUSTRAÇÃO

A Prefeitura do Natal publicou uma portaria nessa terça-feira (24) que modificou o acesso aos cemitérios da cidade. De acordo com o texto, cada sepultamento não pode ter mais de 10 familiares presentes. A medida visa o combate ao avanço do coronavírus. Além disso, em caso de óbito por Covid-19, a cerimônia será realizada com a urna lacrada.

Segundo a portaria, o horário do expediente interno nos cemitérios do Bom Pastor I, Bom Pastor II, Alecrim, Igapó, Pajuçara, Redinha, Nova Descoberta e Ponta Negra não passará por alteração, ocorrendo nos dois turnos (7h às 11h e 13h às 17) de domingo a domingo. No entanto, os serviços administrativos, tais como, retirada de documentos, atualizações cadastrais, transferência de titularidade, reformas ou construções nos jazigos/covas, dentre outros, estão suspensos.

A portaria publicada pela Prefeitura do Natal também determina o fechamento das capelas dos cemitérios do Alecrim e de Nova Descoberta. Como alternativa para evitar a necessidade de comparecimento pessoal, para fins de atendimento às demandas relacionadas aos Cemitérios públicos e seus assuntos correlatos, fica disponibilizado o telefone 3232-9843, no horário das 9h às 14h, sempre de segunda a sexta-feira.

As pessoas de baixa renda que precisarem sepultar um familiar em um dos oito cemitérios da cidade, estão isentos de pagar a taxa no valor de R$ 237,00 referentes ao enterro ou exumação. Para estas pessoas, as isenções serão registradas no Livro Ata, diretamente nas Administrações dos Cemitérios, contendo todos os dados cadastrais do responsável pelo sepultamento e, ao fim do período de emergência, o responsável deverá se dirigir à Semsur para formalizar o devido processo de isenção.

O Rio Grande do Norte tem 14 casos confirmados da doença, de acordo com os dados da Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap), nove deles foram registrados na capital. Além disso, a cidade ainda tem 200 casos suspeitos da doença.

Governo endurece medidas de prevenção e proíbe eventos com mais de 20 pessoas no RN

GOVERNO PRORROGA O FECHAMENTO DE RESTAURANTES, BARES, LANCHONETES E SIMILARES ATÉ O DIA 02 DE ABRIL. FOTO: ILUSTRAÇÃO/BECO DA LAMA

A governadora Fátima Bezerra determinou nessa terça-feira (24) o fechamento do comércio no Rio Grande do Norte para conter a propagação do coronavírus. A medida foi publicada no Diário Oficial desta quarta (25).

De acordo com governo, o decreto determina “o fechamento de qualquer loja e atividade comercial que possua sistema artificial de circulação de ar, excetuando-se aquelas destinadas à comercialização de alimentos, medicamentos e de atividades essenciais”. São consideradas atividades essenciais farmácias, supermercados, postos de gasolina, etc. A medida é válida até 2 de abril e poderá ser prorrogada conforme comportamento da pandemia.

O novo decreto também prorroga o fechamento de restaurantes, bares, lanchonetes e similares. Outra restrição adotada pelo governo estadual é com relação ao número de pessoa em eventos, restrito a no máximo 20 pessoas por reunião. Medidas valem até o dia 2 de abril.

O texto também esclarece que a proibição de funcionamento de bancos e financeiras não se aplica às lotéricas, considerando que as mesmas são responsáveis pelo abastecimento de dinheiro na maioria dos pequenos municípios, além de ser a fonte de pagamento de programas sociais como o Bolsa Família. No entanto, cada estabelecimento deve ser responsável pela organização das filas, de modo a obedecer a distância mínima de 1,5 m entre os clientes.

Patrulhamento da Guarda Municipal de Natal continua nas ruas levando proteção e orientação à sociedade

AS MEDIDAS EMPREENDIDAS DURANTE A NOITE DESSA TERÇA-FEIRA FOCARAM PRAÇAS PÚBLICAS COMO A GENTIL FERREIRA, SITUADA NO BAIRRO DO ALECRIM. FOTOS: DIVULGAÇÃO

Mesmo com a situação de pandemia do Coronavírus (Covid-19) que assola o país a Guarda Municipal do Natal (GMN) continua com todo o seu patrulhamento preventivo realizando rondas na capital. As ações da corporação envolvem, além do trabalho regular de prevenção e combate ao crime, medidas direcionadas a preservação da vida das pessoas, orientando e evitando aglomerações no intuito de contribuir com o combate a pandemia.

Nesse sentido, as áreas públicas da capital, a exemplo de praças, parques, praias e outras onde é comum o ajuntamento de pessoas estão sendo alvos das guarnições, que abordam as pessoas orientando dos perigos das aglomerações, informando sobre os decretos do poder Executivo e agindo na conscientização dos cidadãos e na proteção da saúde pública.

As medidas empreendidas durante a noite dessa terça-feira (24) focaram praças públicas como a Gentil Ferreira, situada no bairro do Alecrim. Pessoas que estavam frequentando a praça em desacordo com as determinações das autoridades sanitárias foram abordadas pelos guardas municipais que informaram e solicitaram o comportamento de isolamento social como preconiza as normas técnicas de combate ao Covid-19.

A titular da Secretaria Municipal de Segurança Pública e Defesa Social (Semdes), Sheila Freitas, ressaltou que a corporação continua presente nas ruas levando segurança ao cidadão e contribuindo com a saúde pública. “A Guarda Municipal tem uma missão importante na capital e nesses momentos de crise fica ainda mais perceptível o valor e a coragem de cada homem e mulher que atua nessa corporação”, declarou.

Dentro desse direcionamento, o comandante da GMN, Alberfran Grilo, lembrou que todos os grupamentos operacionais desde a Ronda Ostensiva (Romu), Ação Ambiental (Gaam), Ronda de Proteção Escolar (Rope), Ronda Saúde (RondaS) e Ação Patrimonial (Gapa) estão em atividade, além dos agentes que atuam em postos físicos como a Central de Videomonitoramento, Prefeitura e outros. “O trabalho da Guarda Municipal permanece sem nenhuma alteração e agora inserindo mais essa missão de zelo com a saúde pública agindo na orientação das pessoas e contribuindo de forma ainda mais forte com a sociedade natalense”, concluiu o comandante.

Unidades da Conab recebem 8,9 mil toneladas de milho para venda a pequenos criadores

OS ESTOQUES SERÃO OFERTADOS NAS UNIDADES SITUADAS NOS MUNICÍPIOS DE MOSSORÓ, UMARIZAL, ASSÚ, CAICÓ, CURRAIS NOVOS E NATAL. FOTO: ILUSTRAÇÃO

As unidades armazenadoras da Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) no estado do Rio Grande do Norte estão recebendo, a partir desta semana, 8.966 toneladas de milho que serão comercializadas com pequenos criadores cadastrados no Programa de Vendas em Balcão (ProVB), que utilizam o grão na ração animal.

Os estoques serão ofertados nas unidades situadas nos municípios de Mossoró, Umarizal, Assú, Caicó, Currais Novos e Natal, ao preço de R$ 57,00 a saca de 60 Kg para esta quinzena.

Atualmente, um total de 1.393 toneladas já está disponível para venda. Em 2019, a Conab comercializou, no Rio Grande do Norte, quase 24 mil toneladas de milho em mais de 14 mil atendimentos aos pecuaristas locais. Atualmente, o estado possui cerca de 3.200 criadores cadastrados.

O Programa de Vendas em Balcão tem como objetivo permitir aos pequenos criadores o acesso aos estoques públicos, em igualdade de condições oferecidas aos médios e grandes produtores e avicultores, os quais acessam esses estoques por meio de leilões públicos.

O criador que deseja participar do programa deve realizar previamente seu registro no Sistemade Cadastro Nacional de Produtores Rurais (Sican), disponível no portal da Conab. Para maiores informações durante o período de quarentena, solicita-se entrar em contato com as unidades armazenadoras do estado, nos telefones disponíveis também na página.

Em apenas dois dias, Natal atinge 60% da meta de vacinação contra a gripe entre os idosos

NA ARENA DAS DUNAS, IMUNIZAÇÃO FOI FEITA EM ESQUEMA ‘DRIVE THRU’. FOTO: DIVULGAÇÃO/SMS

Em dois dias de vacinação contra a gripe, 50 mil idosos foram imunizados em Natal nos 67 pontos de atendimento de saúde, distribuídos pelas quatro regiões da capital. De acordo com dados do Ministério da Saúde, Natal tem 82 mil idosos acima de 60 anos, portanto 60% do grupo já recebeu a dose contra a influenza. A meta é vacinar 90% da população idosa.

Na tarde de ontem, a Prefeitura de Natal organizou um “drive thru” de vacina, na Arena das Dunas. Uma fila quilométrica de carros se formou na Avenida Prudente de Morais nesta terça-feira (24), no entorno do estádio. Segundo a Secretaria Municipal de Saúde (SMS), mil vacinas foram aplicadas em três horas.

“Estamos tendo uma procura exagerada. Provocada pela pandemia do coronavírus. Estamos vacinando contra influenza, H1N1 e outras gripes. A vacina não tem efeito para Covid-19. Mas os idosos estão correndo para as unidades de saúde. Pedimos calma e paciência pois temos até o dia 22 de maio”, explicou Juliana Araújo, diretora do Departamento de Vigilância Sanitária da SMS.

Ainda de acordo com a equipe técnica da Saúde municipal, idosos de outros municípios do Estado estão chegando nas unidades de Natal para se vacinar. “Mantive contato com o Estado para que a Secretaria Estadual de Saúde faça a reposição do estoque. É importante destacar que o quantitativo que recebemos é para população de Natal”, disse o prefeito de Natal Álvaro Dias.

G1RN

Comércio deve reabrir, diz Bolsonaro no Twitter após pronunciamento oficial

A FALA FOI ALVO DE CRÍTICAS DOS PRESIDENTES DO SENADO, DAVI ALCOLUMBRE, DA CÂMARA DOS DEPUTADOS, RODRIGO MAIA. FOTO: ILUSTRAÇÃO/GETTY

O presidente Jair Bolsonaro disse nesta quarta-feira no Twitter que o comércio deve reabrir em meio à pandemia de coronavírus, que já infectou mais de 2 mil pessoas e matou 46 no Brasil, e defendeu a necessidade de cuidar dos idosos e de pessoas portadoras de doenças.

“38 milhões de autônomos já foram atingidos. Se as empresas não produzirem não pagarão salários. Se a economia colapsar os servidores também não receberão. Devemos abrir o comércio e tudo fazer para preservar a saúde dos idosos e portadores de comorbidades”, escreveu o presidente na rede social.

https://twitter.com/jairbolsonaro/status/1242758000718340097

A publicação no Twitter acontece no dia seguinte a pronunciamento em rede nacional de rádio e TV feito por Bolsonaro, no qual ele voltou a minimizar a pandemia, classificando o Covid-19, doença causada pelo coronavírus, de “gripezinha” e “resfriadinho”. Ele também criticou governadores e prefeitos que adotaram medidas de restrição à circulação para tentar conter o avanço do vírus.

A fala foi alvo de críticas dos presidentes do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), e de outras autoridades.

https://twitter.com/davialcolumbre/status/1242612808015101952
https://twitter.com/RodrigoMaia/status/1242627204892278784