Categoria: março 25, 2020

Justiça Federal do RN transfere mais de R$ 137 mil para o combate à pandemia

A 2ª Vara da Justiça Federal no Grande do Norte determinou a transferência de R$ 137.366,00 (cento e trinta e sete mil, trezentos e sessenta e seis reais), recursos que estavam depositados em conta judicial originário do cumprimento aplicadas de penas e medidas restritivas na modalidade de prestação pecuniária. O valor foi destinado ao Comitê de Gestão em Emergência de Saúde Pública para ser empregado no combate ao Coronavirus.

A decisão foi do Juiz Federal Walter Nunes da Silva Júnior, titular da 2ª Vara Federal. Ele observou que o pedido formulado pelo Governo do Estado encontra abrigo porque “o objetivo almejado é aplicar os recursos para a finalidade específica de combate ao novo vírus. Ademais, verifica-se em tal pedido nítida relevância social do objetivo, dada a peculiaridade da atual situação de pandemia, conforme declaração pública pela Organização Mundial da Saúde – OMS, de 11 de março de 2020, assim como em razão do reconhecimento de calamidade pública no Brasil”. Ele observou que a excepcionalidade da situação exige pronta e peculiar resposta dos órgãos públicos.

O magistrado ressaltou que, para facilitar a fiscalização da utilização dos recursos, a transferência só poderá ser perfectibilizada com a assinatura de termo de responsabilidade, na qual fique assegurado que a conta indicada para o recebimento dos recursos aqui liberados tem como finalidade exclusiva a aquisição de materiais e equipamentos voltados para o combate à COVID-19.

Brasil tem 57 mortes por Covid-19 e 2.433 casos de coronavírus

O Brasil possui 2.433 casos confirmados do novo coronavírus e 57 mortes causadas pela doença, de acordo com o novo boletim do Ministério da Saúde, divulgado esta tarde em coletiva de imprensa. Na tarde de ontem, eram 2.201 casos confirmados.

O Sudeste ainda concentra o maior número de confirmação de infecções, com 57,9% dos casos confirmados, sendo a maioria no Estado de São Paulo. Já o Norte, com 105 casos, representa apenas 4,3% das confirmações no país.

A coletiva conta com a presença do ministro Luiz Henrique Mandetta, além de Denizar Vianna, secretário de Ciência, Tecnologia e Insumos Estratégicos, que trouxe mais detalhes sobre a hidroxicloroquina – medicamento em fase de testes para tratamento contra a nova doença.

Na tarde de ontem, a pasta ainda informou que vai adquirir 22.9 milhões de novos testes para o novo coronavírus, sendo 14.9 milhões bimoleculares, que precisam ser encaminhados ao laboratório para análise e outros 8 milhões de testes rápidos que irão para unidades de saúde.

A expectativa, segundo o ministério, é que os testes cheguem até o dia 30 de março, o que pode causar um salto no número de casos confirmados.

Pelo planeta há 194 países e territórios com a presença do coronavírus . Mas o dado pode ser maior, já que há países em que é difícil obter dados confiáveis. É o caso das nações que enfrentam conflitos armados, como Líbia, Sudão do Sul ou Iêmen. Contudo, alguns arquipélagos da Oceania e a Coréia do Norte não registraram diagnósticos positivos até o momento.

iG

Governadores do NE prometem manter medidas e cobram liderança de Bolsonaro; Fátima Bezerra divulga Carta na íntegra

Depois de se reunirem por videoconferência na tarde desta quarta-feira para discutir o pronunciamento feito na véspera por Jair Bolsonaro, os governadores dos nove estados do Nordeste divulgaram carta em que se disseram “frustrados com o posicionamento agressivo do presidente”, cobraram liderança e se comprometeram a manter as medidas para evitar a propagação do coronavírus.

“Ficamos frustrados com o posicionamento agressivo da Presidência da República , que deveria exercer o seu papel de liderança e coalizão em nome do Brasil “, afirma o documento.

Os governadores também disseram que o momento vivido pelo país por causa do coronavírus “é gravíssimo”. “Vamos manter as medidas preventivas gradualmente revistas de acordo com os registros”, disse.

Na manhã desta quarta-feira, em entrevista na saída do Palácio do Alvorada, Bolsonaro havia afirmado que “alguns poucos governadores estão fazendo no Brasil alguns poucos governadores e alguns poucos prefeitos é um crime, estão arrebentando com o Brasil, estão destruindo os empregos”.

Agora, à tarde, haverá uma reunião do Fórum dos Governadores, com os representantes dos 26 estados e do Distrito Federal.

iG

Prefeitura de Macau aluga hotel para transformar em leitos hospitalares

A Prefeitura de Macau alugou um hotel e vai trasformar a estrutura para atender a população durante pandemia de Covid-19. O imóvel alugado pela Secretaria de Saúde é um prédio na praia de Camapum. A estrutura conta com 18 apartamentos mobiliados, com televisores, frigobar e banheiro. De acordo com o município, todos os quartos serão transformados em leitos para receber pacientes que necessitem de isolamento e tratamento para o coronavírus.

Além do hotel, a Prefeitura também vai adaptar o prédio da Unidade de Pronto Atendimento que está em construção, possibilitando que a cidade passe a ter duas unidades de atendimento para receber os infectados pelo Covid-19. A Unidade possui uma área com três grandes salas, que serão isoladas do resto da obra com divisórias e ficarão disponíveis para a instalação de 18 leitos.

O prefeito de Macau, Túlio Lemos, conta que está “trabalhando na prevenção e lutando contra a contaminação, mas caso o vírus chegue à população, estaremos preparados”.

Portal da Tropical