SELO BLOG FM (4)

Categoria: março 23, 2020

JFRN determina que ANVISA instale barreira sanitária no Aeroporto de Natal

JUIZ OBSERVOU QUE CHEGA A SER “INCRÍVEL” QUE O MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL PRECISE BATER ÀS PORTAS DA JUSTIÇA FEDERAL PARA PLEITEAR ALGO TÃO ÓBVIO E NECESSÁRIO. FOTO: ILUSTRAÇÃO

O Juiz Federal Magnus Augusto Delgado, titular da 1ª Vara Federal do Rio Grande do Norte, determinou que a Agência Nacional de Vigilância Sanitária instale barreira sanitária e de inspeção nos voos nacionais e internacionais no Aeroporto Internacional de São Gonçalo do Amarante. A ANVISA terá 24 horas para cumprir a decisão, que atende a pedido do Ministério Público Federal.

O magistrado decidiu que a Agência deverá fornecer todo apoio necessário para que o Estado do Rio Grande do Norte, com auxílio de instituições que repute necessárias como Corpo de Bombeiros, Defesa Civil e órgãos municipais, implante barreira nos locais considerados de risco pelo Governo do Estado, inclusive fortalecendo a segurança sanitária no aeroporto.

“Ficou registrado que o MPF já promoveu tratativas com representantes do Governo do Estado, buscando auxílio da Defesa Civil, do Corpo de Bombeiros e da Prefeitura de São Gonçalo do Amarante, que juntos atuarão no controle sanitário em questão. Portanto, a importância jurídica, política, social e econômica da referida barreira sanitária não merece maiores delongas, uma vez que há consenso institucional num tema tão delicado e excepcional, que atingiu toda a população mundial, sendo uma questão peculiar/inédita no nosso sistema de justiça, de modo a inaugurar um novo paradigma em termos de proteção ao sistema de saúde pública, que mostra ao país/mundo a necessidade de adoção de medidas coordenadas e cooperadas na busca de minimizar, com celeridade e eficiência, o controle da propagação dessa pandemia”, escreveu o Juiz Federal Magnus Delgado na decisão.

Ele observou que chega a ser “incrível” que o Ministério Público Federal precise bater às portas da Justiça Federal para pleitear algo tão óbvio e necessário.

Bolsonaro anuncia R$ 8 bi para saúde ao NE e suspensão da dívida de estados

FOTO: DIVULGAÇÃO

O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) anunciou hoje, durante reunião via teleconferência com os nove governadores do Nordeste, que o governo federal montou um plano no valor total R$ 85,8 bilhões para fortalecer estados e municípios da região diante da pandemia de coronavírus. Bolsonaro afirmou que vai transferir somente para a saúde R$ 8 bilhões em um período de quatro meses. Segundo o presidente, o valor é o dobro do que foi pedido por governadores, que queriam R$ 4 bilhões para ações emergenciais na área.

Entre as principais medidas está também a suspensão da dívida pública dos estados com a União.

Também será garantido um orçamento assistencial social de R$ 2 bilhões, além da suspensão das dívidas dos estados com a União, num valor total de R$ 12,6 bilhões. O pacote do governo ainda prevê a renegociação com bancos no valor de R$ 9,6 bilhões —que é o valor de dívidas de estados e municípios com bancos.

Além disso, o presidente garantiu a recomposição dos fundos de participação dos Estados (FPE) e dos Municípios (FPM) num valor de R$ 16 bilhões, por meio de seguro para queda de arrecadação.

O presidente também falou sobre soluções temporárias para situação de emergência. Ele afirmou que assinará duas medidas provisórias para transferir recursos para fundos de saúde estaduais e municipais.

Sobre operações de créditos, ele anunciou o aporte de R$ 40 bilhões aos nove estados.

UOL

Prefeitura decide ampliar frota de ônibus em Natal nesta terça-feira para evitar superlotação

SERÃO MAIS 46 VEÍCULOS CIRCULANDO NA CIDADE, ESPECIALMENTE NAS PRIMEIRAS HORAS DA MANHÃ E NO FINAL DA TARDE. FOTO: DIVULGAÇÃO

Após avaliar o funcionamento do sistema de transporte coletivo nesta segunda-feira (23), a Prefeitura do Natal anunciou que a quantidade de veículos será maior nos horários de pico, a fim de evitar a aglomeração de pessoas dentro dos veículos.

“Fizemos a avaliação como havia sido combinado e vimos que é preciso reforçar a frota nos horários de pico, o ajuste será feito já amanhã e vamos seguir acompanhando isso no dia a dia para ajustar a frota de acordo com a necessidade, mas levando em conta que estamos em período excepcional e por isso reforço o apelo para que aqueles que não trabalham em serviços essenciais evitem sair de casa. A frota que está operando é apenas para garantir os serviços essenciais”, afirmou o prefeito Álvaro Dias.

O secretário Fernando Fernandes, da Secretaria de Governo, a quem o prefeito determinou a coordenação desse trabalho, informou que a partir desta terça serão mais 46 veículos circulando na cidade, especialmente nas primeiras horas da manhã e no final da tarde. Foi decidido que o horário de funcionamento da frota será mantido, iniciando às 5h da manhã e com o último carro saindo dos terminais às 20h.

Ao mesmo tempo, a prefeitura está mantendo contato com as entidades representativas do comércio fazendo um apelo para que haja um escalonamento no horário daqueles que continuam funcionando para que não haja uma aglomeração de pessoas indo e voltando do trabalho no mesmo horário.

Os dados da STTU mostram que houve uma redução no número de passageiros no sistema, mas solicita que as pessoas que não precisem se deslocar permaneçam em casa. No sábado anterior ao sábado passado foram transportadas 46 mil pessoas, já no último sábado (21) apenas 18 mil pessoas utilizaram os transportes públicos na capital.

Agora RN

Policiais civis do RN sofrem descaso e não recebem atenção contra o coronavírus, denuncia sindicato

FOTO: ILUSTRAÇÃO

Os Policiais Civis do Rio Grande do Norte têm sofrido com descaso das autoridades e continuam trabalhando sem atenção devida para proteção contra o coronavírus. O SINPOL-RN protocolou, na semana passada, pedido de providências à Delegacia Geral para fornecimento de equipamentos básicos, como luvas, máscaras e álcool em gel nas unidades, mas nem isso foi atendido.

“A profissão de policial é uma das essenciais para a manutenção da ordem social, assim como a saúde, mas para que os profissionais continuem trabalhando em uma situação de pandemia como esta, é preciso se ter pelo menos a sensibilidade de amenizar os riscos. Ao que parece, o Estado quer deixar nossos policiais civis entregues a própria sorte”, critica Nilton Arruda, presidente do SINPOL-RN.

Ele ressalta que o próprio Governo do Estado publicou um decreto, neste domingo, 22, autorizando teletrabalho para servidores do grupo de risco, mas no mesmo decreto excluiu os profissionais de saúde e segurança.

“Nossa categoria tem se sacrificado em prol da sociedade, não é de hoje. As condições péssimas das delegacias é uma realidade, infelizmente. No entanto, em uma situação de pandemia mundial como esta, os riscos à saúde aumentam vertiginosamente. Os policiais civis também têm filhos, têm pais, mães, avós e avôs. Permanecer exposto sem o mínimo de proteção é arriscar a vida de toda a sociedade. Então, é urgente que as medidas básicas sejam adotadas, antes que seja tarde demais”, completa.

O SINPOL-RN informa que acionou a Justiça para cobrar o fornecimento dos equipamentos por parte do Estado, mas espera que haja um empenho da gestão administrativa imediato, independente de decisão judicial.

VEJA PONTOS REQUISITADOS PELO SINPOL-RN:

– Que os servidores policiais que atendem diretamente a população tenham acesso a equipamentos de proteção, como luvas, máscaras e álcool.

– Ampliação dos tipos de ocorrências passíveis de registro eletrônico, sendo divulgado nos meios de comunicação que o registro dessas deverão ser feitos de forma virtual.

– Que seja autorizado que o registro e atendimento de plantão ocorra apenas em casos graves, como os envolvendo mortes, sequestros, estupros, roubos e flagrantes.

– Que sejam suspensas, momentaneamente, todas as oitivas e interrogatórios, bem como os autos de reconhecimento pessoal, até nova avaliação da situação por parte das autoridades de saúde.

– Manutenção de um número mínimo de policiais (a ser definido por cidades, regiões e/ou unidades) nas equipes para atendimentos de diligências internas e externas, bem como que os policiais sejam autorizados a informar que o registro de ocorrências deverá ser prioritariamente por meio eletrônico.

– Que policiais sejam autorizados a inverterem o horário de trabalho, a fim de que possam acompanhar filhos em idade escolar ou idosos que precisem de atenção especial.

– Que seja autorizado o trabalho remoto ou home office para continuidade das investigações, relatórios e outras peças, para policiais que se enquadrem em grupos de riscos, tais como idosos, gestantes e portadores de doenças crônicas que apresentem risco elevado de contaminação pelo COVID-19.

Taveira resolve problema de falta de água na UBS de Pirangi do Norte, após denúncia do BLOG DO FM

PREFEITO ROSANO TAVEIRA RESOLVEU PROBLEMA DA UBS DE PIRANGI DO NORTE, QUE ESTAVA FAZENDO CAMPANHA DE VACINAÇÃO SEM ÁGUA NAS TORNEIRAS

O prefeito de Parnamirim, Rosano Taveira, determinou a imediata regularização do abastecimento de água da Unidade Básica de Saúde da praia de Pirangi do Norte, após veiculação de matéria no BLOG DO FM, que denunciou que a UBS estava funcionando sem água nas torneiras, em pleno primeiro dia da campanha de vacinação da gripe Influenza e diante de uma pandemia do novo coronavírus.

O retorno do fornecimento de água foi confirmado pela jornalista Yara Okubo, assessora de Comunicação da Prefeitura de Parnamirim, que em mensagem enviada para o BLOG DO FM destacou que na UBS não estava faltando álcool gel e máscara para os profissionais de saúde que lá atuam.

Na verdade, o que o BLOG DO FM denunciou, além da falta de água, foi que a quantidade de máscaras era insuficiente, segundo relatou técnicos daquela unidade de saúde. Já com relação ao álcool, só tinha o A 70, mas não o produto em forma de gel.

No entanto, a questão mais preocupante era a falta de água nas torneiras da UBS, nesses tempos em que a lavagem de mãos é a principal recomendação para conter a proliferação do novo coronavírus.

O prefeito Taveira foi ágil na resolução das deficiências.

O problema ocorrido na UBS de Pirangi parece ter sido um fato pontual. Segundo foi veiculado no Blog do GM, assinado pelo ex-deputado estadual Gilson Moura, uma outra UBS de Parnamirim, a Suzete Cavalcante, localizada em Nova Parnamirim, tem dado exemplo de bom atendimento. A matéria completa pode ser vista através do seguinte link http://www.blogdogm.com.br/no-primeiro-dia-de-vacinacao-ubs-suzete-cavalcanti-da-exemplo-de-um-bom-atendimento/

Urbana afirma que não irá paralisar os serviços durante pandemia

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A Companhia de Serviços Urbanos de Natal (Urbana) irá adotar um plano de contingência para preservar a saúde dos colaboradores sem interromper os serviços de limpeza em Natal. A portaria com as medidas que serão implantadas deve ser publicada na terça-feira (24), quando entrará em vigor. De acordo com a Urbana, não há planos de interrupção nos serviços prestados pela empresa.

Um dos objetivos do plano de contingenciamento é concentrar esforços na coleta de resíduos domiciliares. Para isso, garis que realizam os serviços de capinação, varrição e caiação poderão ser transferidos para a coleta de podas, entulhos e a coleta domiciliar, de acordo com a necessidade do município. 

O presidente da Urbana, Jonny Costa, fará portaria fundamentada para resguardar os direitos individuais e coletivos na empresa, informando ao Sindicato dos Empregados em Empresas de Asseio, Higienização e Limpeza do Rio Grande do Norte (Sindlimp), que assim terá conhecimento da responsabilidade neste momento.

A Urbana informou ainda que qualquer tentativa de impedir a execução de serviços públicos de limpeza urbana, a partir de incentivo a paralisações, divulgação da fake news, faltas não justificadas, falsidade ideológica ou ameaças a empregados públicos no exercício da função, pode ser considerada como crime conforme Art. 268 do Código Penal, devendo ser tomadas as medidas legais cabíveis.

Lacen passa a fazer teste do coronavírus no RN e prazo para resultado diminui de 10 dias para até 72 horas

DESDE A ÚLTIMA SEXTA (21), LABORATÓRIO FEZ 63 ANÁLISES E CONFIRMOU 11 CASOS. FOTO: DIVULGAÇÃO

Desde a última sexta-feira (21), quando começou a fazer testes para o novo coronavírus – o Covid-19 – o Laboratório Central do Rio Grande do Norte realizou 63 análises, das quais 11 deram positivo. Com o início dos exames no estado, o tempo estimado para resultado sair caiu de 10 dias para até 72 horas, ou três dias.

A quantidade de kits para fazer o teste, no entanto, é limitada. O estado recebeu 100 do Ministério da Saúde. Restam pouco menos de 40, mas a expectativa é que outras remessas sejam enviadas semanalmente. A Secretaria Estadual de Saúde Pública (Sesap) não sabe quando nem quantos novos kits deverão ser enviados.

De 50 exames que seriam encaminhados na sexta passada para o Instituto Evandro Chagas, no Pará, apenas 25 amostras foram enviadas. Os outros 25 testes estão entre os que foram realizados pelo Lacen. Os resultados dos testes mandados para o Pará ainda são aguardados.

Foi a partir do início dos testes no Rio Grande do Norte, na sext (23) que o número de confirmações passou a crescer. Até então, havia apenas um caso confirmado por testes realizados no Pará – uma mulher de 24 anos, que já está curada. Das outras 12 confirmações registradas – todas entre sexta (23) e este domingo (22), 11 foram feitas pelo Lacen (17% do total de testes realizados) e uma por um laboratório privado.

G1RN

Unimed Natal avisa que estão suspensos apenas os procedimentos e exames eletivos

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Diante da Pandemia do Coronavírus (COVID- 19)   os tratamentos oncológicos, consultas pré-natais e acompanhamentos de pacientes com doenças crônicas entre outras estão mantidos em todos os nossos centros clínicos.

Suspendemos, nesta segunda-feira (23), apenas os procedimentos e exames eletivos seguindo recomendação dos órgãos de saúde do País e também recomendamos fortemente que as consultas eletivas sejam adiadas para datas futuras, a fim de evitar aglomerações e consequentemente a propagação do novos vírus.

Neste momento, nossa equipe técnica está estudando a criação de um Centro Clínico de referência específico para o atendimento dos casos  suspeitos de Coronavírus. Ressaltamos, por fim, que estamos atuando  em todas as frentes para dar suporte aos nossos beneficiários da melhor maneira possível.