Categoria: março 20, 2020

Defensoria Pública do RN recomenda suspensão nos cortes de água e luz por inadimplência durante pandemia do coronavírus

A Defensoria Pública do Rio Grande do Norte (DPE/RN) recomendou que as empresas concessionárias de água, esgoto, energia elétrica e gás no estado suspendam as ordens de corte dos serviços durante o período de situação de emergência e calamidade pública, decretada nesta sexta-feira (20) pelo Governo do RN, por causa do novo coronavírus.

A recomendação da Defensoria Pública será publicada na edição deste sábado (21) do Diário Oficial do Estado e visa resguardar a prestação desses serviços essenciais de forma ininterrupta nos períodos de isolamento social ou quarentena.

A DPE aponta que a recomendação é válida enquanto continuar a situação de emergência em saúde pública no estado. “A hipótese de suspensão dos serviços em virtude de inadimplência, prevista na Lei de Nº 8.987/95, já excepciona o interesse da coletividade, como é o caso da situação de emergência em saúde pública atualmente vivenciada pelo mundo e também diretamente pelo Brasil”, registra o texto dos Núcleos de Tutelas Coletivas e de Defesa do Consumidor da DPE.

O documento orienta que as empresas não interrompam o fornecimento dos serviços em função de contas em aberto por parte do consumidor. A recomendação pede também que as concessionárias suspendam, temporária e excepcionalmente, a cobrança de faturas e débitos pretéritos a usuários beneficiados com as tarifas sociais de água e energia elétrica.

É recomendada também a possibilidade de parcelamento de débitos que possam ser constituídos durante o período de pandemia do coronavírus. Isso serviria para evitar que o corte seja feito logo após o fim do período emergencial.

Na recomendação, a DPE leva em consideração o possível impacto na renda das pessoas devido a necessidade de isolamento e necessidade do uso maior dos serviços essenciais com água neste período.

O texto cita que as recomendações apontam para “o reforço na higiene pessoal e o isolamento social das pessoas, prevendo, inclusive, a quarentena para pessoas contaminadas, suspeitas, que tenham mantido contato direto com pessoas diagnosticadas ou em investigação da doença, o que poderá provocar grande impacto na economia e, sobretudo, na rendas das pessoas e suas entidades familiares”.

G1RN

ABC coloca Frasqueirão à disposição do Governo do RN para combate ao coronavírus

O ABC colocou o estádio Frasqueirão à disposição da Secretaria de Estado da Saúde Pública do Rio Grande do Norte (Sesap-RN) para ser utilizado em ações de combate ao avanço do novo coronavírus, o Covid-19. A decisão aconteceu após reunião do presidente Fernando Suassuna e do vice-presidente Bira Marques com a governadora Fátima Bezerra (PT), nesta sexta-feira (20).

Em nota, o clube afirmou que “a diretoria abecedista, ciente da responsabilidade social em que o Clube do Povo tem diante da sociedade, ainda mais nesse momento importante e crítico vivido por todos, disponibiliza as dependências do seu estádio caso haja a necessidade de ampliação, por parte do Governo, da estrutura de apoio e combate ao novo coronavírus, o COVID-19”.

Nessa quinta-feira (19), o Alvinegro e o América anunciaram a suspensão das atividades até o fim do mês. A medida visa o combate à disseminação da doença no estado, que tem um caso confirmado, de acordo com a Sesap-RN. Os clubes potiguares estão com todas as competições paralisadas e não sabem quando voltarão aos gramados.

O ABC ainda disputa o Campeonato Potiguar e a Copa do Nordeste, competição na qual briga por uma vaga à segunda fase. Já o América, além dessas, ainda joga a Copa do Brasil. O time enfrentaria o Juventude-RS na última quarta-feira (18), em jogo válido pela terceira fase da competição.

Portal da Tropical

DECRETO: Bares, restaurantes, academias e igrejas serão fechados por 15 dias no RN

O Governo do Estado determinou nesta sexta-feira, através de Decreto, que bares, restaurantes, praças de alimentação (inclusive food truck) deverão ser suspender o atendimento ao público por cinco dias, ficando permitido os serviços de entrega (delivery) e de retirada pelo cliente, no estabelecimento. Anúncio foi da própria governadora Fátima Bezerra, nas suas redes sociais.

Além dos bares, templos religiosos, teatros, cinemas, academias, casas de recepções e loja maçônicas terão as atividades suspensas no estado até o dia 2 de abril. A determinação acontece como medida de combate ao coronavírus no Rio Grande do Norte e o Decreto deve ser publicado na edição deste sábado do Diário Oficial do Estado.

Hoje estamos anunciando novas medidas de combate e prevenção ao #covid19

Bares e restaurantes deverão fechar durante 5 dias. Reavaliaremos essa medida na próxima terça-feira. #LiveDaGovernadora #Coronavirus

— Fátima Bezerra (@fatimabezerra) March 20, 2020

Campanha de vacinação contra a gripe já começa nesta segunda-feira em Natal

Começa na segunda-feira (23) a campanha de vacinação contra a gripe em todas as unidades básicas de saúde de Natal. As UBSs estarão abastecidas para atender a população alvo da campanha de imunização contra a influenza. A expectativa é de que 250 mil pessoas sejam vacinadas até 22 de maio.

Para evitar aglomerações, a imunização foi organizada em três etapas:

Primeira (início 23/03): destinada a pessoas com mais de 60 anos e profissionais da saúde;

Segunda (início 16/04): doentes crônicos, professores da rede pública e privada e profissionais de segurança e salvamento;

Terceira e última (início 09/05 até 22/05): crianças de 6 meses a 5 anos, mães no pós-parto de até 45 dias, população indígena e pessoas de 55 a 59 anos.

Grávidas em qualquer período gestacional serão atendidas em todas as fases da campanha. As vacina estão disponíveis em 70 salas espalhadas pelas quatro regiões de Natal.

“É importante ressaltar essa obediência às datas para cada fase, pois o município não receberá a quantidade total destinada ao público-alvo, que gira em 278 mil, de uma única vez. A medida também tem fim de evitar aglomerações e manter maior controle das aplicações”, indica Vaneska Gadelha, chefe do Núcleo de Agravos Imunopreveníveis de Natal.

No Nordeste, especificamente em março, começam a se manifestar as doenças causadas pelos vírus respiratórios. As mais presentes em Natal são influenza A (H1N1), Influenza B e Sincicial.

“Como temos essas informações levamos para o Ministério da Saúde, ainda em 2019, o pedido de antecipação da vacina de influenza, que foi atendido agora pelo fato do país está passando pela pandemia de coronavírus. A preocupação do Governo Federal é trabalhar para evitar a sobrecarga nas unidades de saúde nesta época do ano”, esclarece George Antunes, Secretário Municipal de Saúde.

G1RN

CAPIM MACIO: Shopping Cidade Jardim declara fechamento de atividades por tempo indeterminado

O Shopping Cidade Jardim compreende o momento de fragilidade que a humanidade, a nível mundial, vive hoje. A pandemia do COVID-19 é uma realidade, e, apesar do mall ser um espaço aberto, onde o vírus se propaga com mais dificuldade, o Cidade Jardim entende que esse é um momento de somar forças junto aos órgãos responsáveis para erradicar o novo coronavírus e poupar a vida do nosso povo.

Frente a isso, o shopping informa que, a partir deste sábado (21 de março), fecha as portas de todas as suas operações por tempo indeterminado, com exceção apenas da Casa Lotérica, e das clínicas de atendimento médico e vacinação, que funcionarão normalmente.

O Cidade Jardim reforça seu compromisso com o bem estar da população potiguar e pede que os clientes e frequentadores do mall trabalhem suas consciências e estejam atentos às orientações de saúde, higiene e responsabilidade civil, para que, juntos, possamos pôr um fim nessa situação o mais rápido possível.

O mall deseja que todos fiquem bem e que possamos em breve voltar a nos encontrar. Qualquer nova informação será transmitida através da assessoria de imprensa e redes sociais.