Categoria: março 19, 2020

Efeito Coronavírus: ônibus de Natal operam com frota de férias

A Secretaria de Mobilidade Urbana (STTU) informa que está monitorando a demanda de passageiros, que caiu 30% nesse período de pandemia. A redução corresponde a 90 mil passageiros a menos no sistema. Em função dessa queda e da suspensão das aulas nas redes pública e privada, a frota está operando em tabela de férias nos horários de entrepico, o que representa 70% do total de veículos. No horário de pico, a frota vai operar com reforço.

De acordo com a STTU, as medidas são necessárias para garantir o funcionamento do sistema, em decorrência da baixa circulação de pessoas na cidade.

Limpeza e Higienização

A STTU, desde a última terça-feira (17), está reforçando junto às empresas de transporte urbano os serviços de limpeza e higienização interna dos veículos. E alerta que, por conta da logística desses serviços nos transportes, algumas linhas poderão sofrer atrasos.

Grupo Vila orienta clientes a evitar a frequência de velórios em prevenção ao COVID-19

O Grupo Vila, empresa do segmento funerário, detentora das marcas Morada da Paz, Plano Sempre e Vila Pet, preocupada com a pandemia do coronavírus, orienta os seus clientes e o público em geral que evitem frequentar velórios. Caso seja necessário comparecer, deve-se reforçar os cuidados básicos com a higiene, como tem sido amplamente divulgado pelo Ministério da Saúde. Clientes do Morada da Paz, seus familiares e amigos poderão utilizar o Velório Virtual, através do site https://www.grupovila.com.br/obituario.

Visando a segurança dos clientes/familiares e amigos, a empresa recomenda a adoção das seguintes medidas nos velórios:

– Reduzir o tempo de velório para, no máximo, 2 (duas) horas;

– Fazer rodízio:  máximo de 10 pessoas por sala de velório;

– Evitar a presença de pessoas do grupo de risco e crianças;

– Manter a maior distância possível entre as cadeiras da sala de velório;

– Adotar as medidas de higiene recomendadas pelo poder público;

– Utilizar o  Velório Virtual: https://www.grupovila.com.br/obituario.

Conheça os serviços on-line oferecidos pelo Grupo Vila, com o objetivo de aproximar familiares e amigos na despedida dos seus entes queridos.

Velório Virtual – Serviço pioneiro no Brasil desde 2001, em que todos podem acompanhar a despedida do ente querido à distância, por meio de uma câmera instalada nas salas de velório das unidades do Morada da Paz. As famílias que demandarem o serviço recebem uma chave de acesso, que poderão ser compartilhados para que parentes e amigos acompanhem a cerimônia à distância, através do obituário on-line https://www.grupovila.com.br/obituario

Obituário on-line – Através do site do Grupo Vila https://www.grupovila.com.br/obituario, é possível conferir informações sobre velórios, sepultamentos e cremações, nas unidades do Morada da Paz nos estados do Rio Grande do Norte, Paraíba e Pernambuco. Os familiares e amigos também podem usar o espaço para compartilhar mensagens de solidariedade e conforto às famílias enlutadas.

Floricultura on-line – Sistema que disponibiliza os serviços de entrega de arranjos de flores em velórios. Acessível pelo endereço eletrônico floricultura.moradadapaz.com.br, a página tem fotos dos produtos, que contam com parâmetros de comparação de imagem, além da atualização do catálogo das coroas e ramalhetes, tudo isso para proporcionar uma experiência melhor para os clientes que queiram homenagear os entes queridos de qualquer lugar do Brasil.

Refis: desconto sobre juros e multas de dívidas com a Prefeitura de Natal chega a 90%

A Prefeitura do Natal lançou nesta quinta-feira (19) um programa que oferece condições especiais de pagamento para quem tem dívidas com o Município. As regras, previstas em um decreto assinado pelo prefeito Álvaro Dias, dispensam até 90% dos juros e multas caso a quitação seja à vista.

De acordo com o decreto, estão incluídos no programa apenas dívidas de ordem não tributária, como multas de trânsito e multas ambientais. Porém, eventuais despesas com o Imposto sobre Serviços (ISS) lançadas a partir de “arbitramento ou estimativa” também serão incluídas no programa.

Os débitos poderão ser parcelados em até 60 meses. O desconto sobre juros e multas vai variar conforme o número de parcelas. O abatimento máximo é de 90%, para o caso de pagamento à vista.

Segundo o decreto, o programa foi lançado considerando a “necessidade de resolução de conflitos tributários, permitindo a redução dos custos e do tempo processual” e para evitar o aumento da dívida ativa do Município.

Confira a tabela de descontos:

À vista: desconto de 90%
Até 12 parcelas: desconto de 80%
Até 24 parcelas: desconto de 70%
Até 36 parcelas: desconto de 60%
Até 48 parcelas: desconto de 50%
Até 60 parcelas: desconto de 40%

Aos permissionários de transporte alternativo que tenham ingressado com processo administrativo junto ao Município para postular o reconhecimento de prescrição de débito decorrente de multas por infração de transporte, será assegurada a emissão de documento de vistoria, em caráter provisório. Esse documento terá validade de 60 dias.

O programa terá validade até 31 de maio de 2020. Os detalhes sobre acesso ao programa serão divulgados posteriormente a partir de atos da Secretaria Municipal de Tributação e da Procuradoria-Geral do Município.

COVID-19: Santuário de Santa Rita de Cássia, que recebe 5 mil pessoas por semana, será fechado por 30 dias

O PREFEITO MUNICIPAL DE SANTA CRUZ, Estado do Rio Grande do Norte, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Orgânica Municipal;

Considerando, que a saúde é direito de todos e dever do Estado, garantido mediante políticas sociais e econômicas que visem à redução do risco de doença e de outros agravos, e ao acesso universal e igualitário às ações e serviços para sua promoção, proteção e recuperação, na forma do Artigo 196, da Constituição Federal;

Considerando, as medidas de enfrentamento da emergência em saúde do Novo Coronavirus (COVID-19), tomadas por esta municipalidade no Decreto Municipal nº 1.845, de 17 de março de 2020;

Considerando, as medidas de enfrentamento da emergência em saúde do Novo Coronavirus (COVID-19), tomadas pelo Governo do Estado do Rio Grande do Norte, no Decreto Estadual nº 29.524, de 17 de março de 2020;

Considerando, as orientações pastorais apresentadas pela Província Eclesiástica de Natal, através do Decreto nº 001/2020, de 19 de março de 2020, que suspendem por tempo indeterminado as celebrações eucarísticas, e determina que as missas sejam à portas fechadas com transmissão ao vivo;

Considerando, o aumento exponencial dos casos suspeitos e confirmados do Novo Coronavírus, bem como, das mortes causadas pelo mesmo COVID-19 no Brasil;

Considerando, o grande número de pessoas, que semanalmente, visitam o Santuário de Santa Rita de Cássia;

 Considerando, por fim, as decisões conjuntas havidas entre a Prefeitura de Santa Cruz/RN e a Paróquia de Santa Rita de Cássia, para minimizar o contágio e o aumento dos casos de COVID-19 em nossa região;

                                             DECRETA:

            Art. 1º. Ficam suspensas, pelo prazo de 30 (trinta) dias, a partir do dia 19 de março de 2020, as visitações públicas ao Santuário de Santa Rita de Cássia, no município de Santa Cruz/RN.

            Parágrafo Único: Com a suspensão das visitações, além do acesso dos fiéis ao Santuário, está vedada a entrada e permanência de ambulantes e prestadores de serviços em geral.

            Art. 2º. Até a definição de medidas ulteriores, ficam mantidas as atividades de portaria e vigilância.

            Art. 3º.  As medidas previstas neste Decreto poderão ser reavaliadas a qualquer tempo, e seus prazos minorados ou majorados conforme decisão específica.

            Art. 4º.  Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito de Santa Cruz/RN, em 19 de março de 2020.

Ivanildo Ferreira Lima Filho

Prefeito