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Categoria: março 16, 2020

Coronavírus: UFRN adia dois eventos programados para março

O PRIMEIRO EVENTO TRATA-SE DA 9ª EDIÇÃO DA SEMANA DO CÉREBRO, PROMOVIDO PELO INSTITUTO DO CÉREBRO DA UFRN. FOTO: DIVULGAÇÃO/IMD

A Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN) decidiu adiar três eventos programados para acontecer neste mês de março. A decisão foi tomada com objetivo de evitar agromeração e a consequente propagação do novo coronavírus (Covid-19).

O primeiro evento trata-se da 9ª edição da Semana do Cérebro, promovido pelo Instituto do Cérebro da UFRN (ICe), que aconteceria a partir desta segunda-feira (16), com palestras no auditório do Instituto Metrópole Digital (IMD), em Natal, e na Faculdade de Ciências da Saúde do Trairi (Facisa), em Santa Cruz. Na programação, que seria até o dia 20, estavam agendadas ainda oficinas na Biblioteca Virgílio Urbano de Araújo/ Indústria do Conhecimento, no bairro das Rocas, e no Sesc Cidadão de Ponta Negra, também em Natal. De acordo com o coordenador de Extensão do ICe, Eduardo Sequerra, uma nova data será divulgada em breve, assim que a situação epidemiológica melhorar.

Já o outro adiamento se refere à conferência The Frontiers of Physics, que seria realizada entre os dias 18 e 20 de março pelo Instituto Internacional de Física da UFRN. O evento contaria com a presença de pesquisadores da comunidade internacional. O instituto informou que já notificou os participantes sobre os adiamentos e está fornecendo assistência aos inscritos que programaram a vinda a Natal.

Embora não estivesse agendado para maio, um terceiro evento promovido pelo Instituto Internacional de Física também foi adiado pelas mesmas razões. O workshop Quantum Magnonics aconteceria entre os dias 11 e 29 de maio.

RN tem 106 vagas no Mais Médicos para enfrentar coronavírus

DE ACORDO COM EDITAL, 37 CIDADES POTIGUARES FORAM COLOCADAS COMO ELEGÍVEIS PARA RENOVAR ADESÃO AO PROGRAMA. SELEÇÃO É VOLTADA APENAS A MÉDICOS INSCRITOS NO CRM. FOTO: ILUSTRAÇÃO

Foram abertas nesta segunda-feira (16) as inscrições para a seleção de 5,8 mil vagas do edital de emergência do programa Mais Médicos, do Ministério da Saúde, para enfrentamento da pandemia do novo coronavírus. De acordo com o edital, foram disponibilizadas 106 vagas em 37 municípios do Rio Grande do Norte para renovação da adesão ao Mais Médicos. Somente na capital, são 42. A seleção é apenas para médicos com registro no Conselho Regional de Medicina.

A lista informada pelo Ministério da Saúde são de municípios elegíveis para renovação do programa e abertura de novas vagas. Para que a vaga possa ser aberta, o gestor de cada um dos municípios listados precisa aderir ao programa e informar quantas vagas vai querer entre as disponibilizadas pelo governo federal.

Confira o edital emergencial do Mais Médicos

O Ministério da Saúde anunciou na quinta-feira (12) o chamamento de profissionais pelo programa para preenchimento de 5,8 mil vagas médicas em 1.864 municípios. O edital prevê a renovação da adesão dos municípios partícipes elegíveis com vigência de contrato somente de um ano. Para garantir a contratação de todos esses profissionais, o Ministério da Saúde vai investir R$ 1,2 bilhão.

Conforme o último boletim epidemiológico emitido pela Secretaria Estadual da Saúde Pública (Sesap), o Rio Grande do Norte tem 17 casos suspeitos de coronavírus sob investigação e uma paciente confirmada para a doença. No fim de semana, porém, a pasta informou que a mulher de 24 anos não tem mais sintomas e que já passou do período de contágio.

G1RN

Globo suspende gravação de novelas e Ana Maria Braga por conta do coronavírus

NOVELA FOI A ÚNICA DA GRADE DA EMISSORA INTERROMPIDA DEVIDO À DOENÇA. FOTO: REPRODUÇÃO

Em meio a diversas mudanças adotadas para evitar a propagação do novo coronavírus, a Globo divulgou, neste domingo (16), mais uma alteração na rotina da emissora: estão suspensas as gravações de “Amor de Mãe”.

A novela das nove foi a única com filmagens interrompidas e, procurada, a Globo não quis dar detalhes do porquê. Também não informou se há suspeita de contaminação entre os membros do elenco e da equipe do folhetim.

“Seguimos acompanhando todos os desdobramentos e impactos do avanço da covid-19 com responsabilidade, e adotando as medidas de prevenção necessárias, alinhadas às recomendações das autoridades de saúde pública. Nossa prioridade é garantir a segurança e o bem-estar de todos”, se limitou a declarar a emissora.

Folha de S. Paulo

RN e outros 6 estados do Nordeste vão ao STF contra redução do Bolsa Família na região

EM JANEIRO DE 2020, FORAM CONCEDIDOS 3.035 BENEFÍCIOS PARA TODO O NORDESTE – 0,32% DA DEMANDA. FOTO: AGÊNCIA SENADO

Sete dos nove Estados do Nordeste – Bahia, Ceará, Maranhão, Paraíba, Pernambuco, Piauí e Rio Grande do Norte – entraram com ação do Supremo Tribunal Federal contra a redução de recursos do Programa Bolsa Família na região. Dados do Ministério da Cidadania indicam que o Nordeste, que concentra concentra 36,8% das famílias em situação de pobreza ou extrema pobreza na fila de espera do Bolsa Família, recebeu 3% dos novos benefícios do programa, enquanto as regiões sul e sudeste responderam por 75% das novas concessões.

A ação foi distribuída para relatoria do ministro ministro Marco Aurélio. Na petição inicial, os sete Estados pedem que a Corte, em caráter liminar, determine à União que apresente dados e justificativas para a concentração de cortes de novos benefícios do Programa Bolsa Família na Região Nordeste.

Além disso, pede que os beneficiários inscritos na região sejam tratados de modo isonômico em relação aos de outros Estados, levando em consideração os índices do IBGE de pobreza e extrema pobreza e o número de famílias que aguardam no Cadastro único do Programa Bolsa Família.

No mérito, é solicitado que a União indique os critérios aplicados e o eventual cronograma de concessão dos benefícios do programa, que indiquem critérios e eventual cronograma para concessão dos benefícios, de modo a contemplar de maneira isonômica e equânime os brasileiros que necessitam do programa e residem nos estados autores.

A ação impetrada no Supremo argumenta que o Bolsa Família tem relevância social e econômica principalmente nos Estados autores e que o represamento de novos benefícios àquelas famílias já inscritas, “de maneira tão díspar em relação às demais regiões do País”, implica em um aumento significativo a demanda social nos locais.

Segundo a petição inicial, as “desproteções concentradas” na região nordeste comprometem outros serviços e fazem com que aumente o número de pessoas em situação de rua, o número de pedidos de cesta básica para superar a fome, especialmente aos municípios, ‘causando desequilíbrio social e, claro, financeiro nas já combalidas finanças estaduais e municipais’.

O documento registra que, no nordeste, em dezembro de 2019, havia 939.594 famílias em situação de pobreza extrema sem o benefício. Em janeiro de 2020, foram concedidos 3.035 benefícios para toda a região – 0,32% da demanda. Na região sul, 186.724 famílias estavam em situação de extrema pobreza sem o Bolsa Família, e foram concedidos 29.308 benefícios (15,7% da demanda).

Escolas privadas de Parnamirim aguardam posição do Governo sobre Interrupção ou não das aulas

FOTO: DIVULGAÇÃO

As escolas Particulares de Parnamirim informam aos pais, responsáveis e comunidade em geral que estão acompanhando de perto a evolução do Novo Corona Vírus no Estado e que medidas educativas e de prevenção estão sendo tomadas por diretores e professores. Sobre uma possível interrupção das aulas, informamos que aguardamos a ordem das autoridades estabelecidas e competentes, diante da complexidade de tal iniciativa.

Assinam esta nota Fênix, PH3, Sistema, Gênesis, IEVE, Casinha do Saber, Creche João e Maria, Prof Júnior, CEPA, Ícaro, Semear, Batista, Basilio’s, Atual e Espaço Infantil Encanto da Criança

MPRN recomenda que RN adote medidas para prevenir propagação do Covid-19 em instituições de idosos

A POPULAÇÃO IDOSA É A MAIS VULNERÁVEL AOS EFEITOS ADVINDOS DO SURTO DE DOENÇA RESPIRATÓRIA. FOTO: ILUSTRAÇÃO

Adotar, com a máxima urgência que o caso exige, todas as medidas necessárias para a prevenção do coronavírus nas Instituições de Longa Permanência para Idosos situadas em Natal. Essa é a principal medida recomendada pelo Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) para os secretários de Saúde de Natal e do Estado. A população idosa é a mais vulnerável aos efeitos advindos do surto de doença respiratória e, por isso, a mais suscetível aos resultados extremamente negativos da pandemia.

Os documentos foram elaborados pela 42ª Promotoria de Justiça de Natal, especializada na defesa dos direitos coletivos do idoso, acessibilidade e curatela. Além disso, a unidade ministerial recomendou que tanto o Estado quanto o Município expeçam Nota Orientativa, esclarecendo, de forma pormenorizada, os modos mais seguros e eficazes de prevenção contra o vírus e encaminhe às intituições de acolhimento de idosos. Para as instituições filantrópicas, de maneira especial, o MPRN orienta que providenciem a disponibilização dos insumos imprescindíveis à prevenção do Covid-19, de acordo com a necessidade apresentada por cada entidade.

No Município de Natal, as Instituições de Longa Permanência para Idosos, filantrópicas e privadas, segundo relatórios psicossociais do Serviço Social atuante no MPRN, contam atualmente com aproximadamente, 413 idosos institucionalizados. O Estatuto do Idoso garante absoluta prioridade à efetivação do direito à saúde, consistindo no atendimento preferencial, imediato e individualizado junto aos órgãos públicos e privados prestadores de serviços à população.

Para emitir as recomendações, foi levado em consideração o fato de que a Organização Mundial de Saúde (OMS) no último dia 11 de março, declarou que o novo vírus evoluiu para pandemia, e que, no dia 12 de março, seguinte, as Secretarias Estadual e Municipal de Saúde de Natal, confirmaram o primeiro caso importado do novo coronavírus no Rio Grande do Norte.

Todas as medidas tomadas para o atendimento à recomendação deverão ser encaminhadas para a 42ª Promotoria de Justiça, no prazo de dez dias, a qual, instaurou Peocedimento Administrativo, com o objeto de acompanhamento das politicas públicas a serem desenvolvidas, em face da temática abordada.

Por causa do coronavírus, TRE-RN suspende alistamento eleitoral itinerante em 5 municípios

JUSTIÇA ELEITORAL DO RN DEVE PUBLICAR UMA NOVA RESOLUÇÃO ACERCA DO ATENDIMENTO NAS DEMAIS CIDADES DO ESTADO. FOTO: DIVULGAÇÃO

O Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte (TRE-RN) suspendeu um alistamento itinerante que estava programado para acontecer em cinco municípios do estado potiguar a partir desta terça-feira (17). A decisão foi tomada como forma de prevenção ao coronavírus (Covid-19).

Os serviços de alistamento e regularização eleitoral iriam acontecer ao longo desta semana nos municípios de Almino Afonso, Marcelino Vieira, Paraná, Doutor Severiano e Tenente Ananias.

Ainda nesta segunda-feira (16), a Justiça Eleitoral do RN deve publicar uma nova resolução acerca do atendimento nas demais cidades do estado.

MPRN obtém condenação de ex-prefeita de Santana do Matos por dificultar investigações

JUSTIÇA POTIGUAR IMPÔS A LARDJANE CIRÍACO UMA PENA DE UM ANO E SEIS MESES DE RECLUSÃO E OUTRAS OBRIGAÇÕES. FOTO: DIVULGAÇÃO

O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) obteve uma condenação judicial para a ex-prefeita de Santana do Matos. Na denúncia oferecida, a Promotoria de Justiça demonstrou que, na condição de chefe do Executivo do Município, Lardjane Ciríaco de Araújo Macedo pôs obstáculos às investigações ministeriais, atrasando a interposição de uma ação civil pública.

A condenação imposta pelo delito foi de um ano e seis meses de reclusão e 30 Obrigações Reajustáveis do Tesouro Nacional (ORTN). A pena privativa de liberdade foi convertida em duas penas restritivas de direitos. Uma é a prestação de serviços à comunidade, à razão de uma hora por dia. A segunda é de prestação pecuniária, no valor de quatro salários-mínimos vigentes, atualmente no valor de R$ 4.156.

Entre 9 de dezembro de 2015 e 31 de agosto de 2016, a denunciada, na condição de prefeita, omitiu de forma intencional dados técnicos indispensáveis à propositura de ação civil pública, requisitados pela Promotoria de Justiça de Santana do Matos. A investigação se tratava de um inquérito civil instaurado com o objetivo de verificar a possível inutilização de prédios públicos, notadamente quiosques, além de suposta inexistência de atos de concessão e procedimento licitatório para uso dos referidos imóveis por particulares.

A unidade ministerial requisitou, em específico, que a então prefeita encaminhasse relação de todos os quiosques públicos com todas as informações pertinentes. O segundo ofício enviado com esse fim chegou a ser recebido pessoalmente por Lardjane Ciríaco. O documento expressava que os dados requisitados eram indispensáveis à propositura de eventual ação civil pública e que seu descumprimento poderia implicar na prática de delito.

Diante da inércia da denunciada, a Promotoria de Justiça impetrou mandado de segurança, buscando impelir judicialmente que os documentos requisitados fossem encaminhados. O Juízo da comarca concedeu a segurança, com sentença prolatada em 17 de maio de 2016. No entanto, a ex-prefeita só cumpriu o determinado em 31 de agosto de 2016.

Dessa forma, o MPRN demonstrou na ação penal que Lardjane Ciríaco de Araújo Macedo teve uma conduta omissiva, de forma deliberada e constante, ao desobedecer as requisições ministeriais. O comportamento impossibilitou que a Promotoria instruísse o inquérito civil e propusesse a ação civil pública para a tutela patrimônio pública deste Município por aproximadamente nove meses.