Categoria: março 16, 2020

MP recomenda que pré-conferência para revisão do Plano Diretor de Natal seja desmarcada

Ministério Público do Rio Grande do Norte recomendou que o prefeito de Natal, Álvaro Dias, desmarque a pré-conferência relativa à revisão do Plano Diretor de Natal, agendada para a sexta-feira (20). A recomendação será publicada na edição desta terça-feira (17) do Diário Oficial do Estado (DOE).

A reunião foi convocada pelo prefeito por meio de uma resolução. No documento que será publicado nesta terça, o MPRN recomenda que antes de qualquer convocação para a pré-conferência, seja dada a devida publicidade no Diário Oficial do Município de Natal das deliberações do Núcleo Gestor para revisão do Plano Diretor, especialmente, e das reuniões do Concidade que tratavam sobre a revisão do Plano Diretor. Essa medida obedece ao disposto no Regimento Interno do Concidade/Natal.

A Prefeitura também deve esclarecer no site do processo do Plano Diretor se os anexos da minuta desta Lei se encontram, em sua totalidade, disponíveis no mencionado endereço. Em caso de ausência de algum anexo, ele deve ser disponibilizado no site.

O MPRN ainda recomendou que seja informado no site do Plano Diretor se o Concidade realizou alguma alteração na proposta minutada de modificação do Plano Diretor em vigor. Além disso, deve ser publicada a ata da reunião realizada pelo Concidade que apreciou a proposta apresentada na audiência do dia 20 de fevereiro passado, o que ainda não foi feito.

Diante disso, a Prefeitura deve se abster de aprazar a pré-conferência do Plano Diretor antes de divulgar o inteiro teor dos documentos que integram os anexos da minuta a ser apreciada nessa pré-conferência e que após a disponibilidade de todos os documentos, seja atendido ao prazo mínimo de 15 dias para a designação do ato.

O MPRN concede o prazo de 48 horas para que seja encaminhada resposta por escrito sobre o acatamento ou não da recomendação, diante da exiguidade de tempo que foi apresentado para a realização da pré-conferência. Em caso de não acatamento, serão adotadas as medidas legais cabíveis

A recomendação é assinada pelas promotoras de Justiça Gilka da Mata Dias, da 45ª Promotoria de Justiça de Defesa do Meio Ambiente de Natal, Jeane de Lima Dantas dos Santos, da 71ª Promotoria de Justiça de Defesa do Meio Ambiente de Natal, Maria Danielle Simões Veras Ribeiro, da 49ª Promotoria de Justiça de Defesa da Cidadania de Natal, e Rebecca Monte Nunes Bezerra, da 9ª Promotoria de Justiça de Defesa da Pessoa com Deficiência e Idoso de Natal.

Prefeito Álvaro Dias estuda antecipar férias escolares em prevenção ao coronavírus

O prefeito de Natal Álvaro Dias afirmou na tarde desta segunda-feira (16) que vai se reunir com o secretariado para analisar a antecipação das férias escolares em prevenção ao coronavírus. A capital potiguar tem 1 caso confirmado.

A declaração foi dada no mesmo dia em que a Organização Mundial da Saúde (OMS) afirmou que há registros de mortes de crianças por Covid-19, doença causada pelo coronavírus.

Agora RN

UFRN adota série de medidas para continuar com atividades acadêmicas

Após a decisão de manter as atividades acadêmicas, a Universidade Federal do Rio Grande do Norte publicou, nesta segunda-feira (16) a Portaria Covid-19, com medidas a serem adotadas pela instituição durante o período em que as nações vivem, de acordo com Organização Mundial da Saúde (OMS), uma pandemia provocada pelo coronavírus.

A portaria possui um período de vigência de 60 dias e condicionada à manutenção da situação de Emergência de Saúde Pública. O documento contém orientações sobre as atividades acadêmicas e administrativas da comunidade universitária, assim como uma lista medidas preventivas para os grupos de risco. Ele aborda sobre a autorização, em caráter excepcional, da realização de ensino a distância ou exercício domiciliar em turmas de componentes curriculares presenciais. Outro ponto destacado na portaria é a autorização do teletrabalho para os servidores do grupo de risco, além do incentivo do atendimento não presencial a aposentados, pensionistas e para outros casos específicos.

Coronavírus: crescem reclamações contra agências de viagem e companhias aéreas no Procon RN

O Procon Estadual do Rio Grande do Norte tem registrado aumento nas aberturas de reclamações de pessoas que precisaram cancelar viagens por causa do novo coronavírus e não têm conseguido efetivar esses cancelamentos. O órgão está notificando as empresas prestadoras dos serviços para tentar a conciliação entre as partes.

De acordo com o coordenador do Procon RN, Thiago Gomes da Silva, somente na manhã desta segunda-feira (16), na unidade do Shopping Via Direta, foram registrados 20 casos. O procurador do Procon Câmara de Parnamirim, na Região Metropolitana, Tiago Neves de Morais, conta que, por lá, entre a sexta (13) e hoje foram nove registros. Há ainda 15 agendamentos para atendimento nesse sentido em Parnamirim.

“De quarta-feira (11) pra cá, após a confirmação do primeiro caso do coronavírus no Rio Grande do Norte, temos observado o aumento. E a tendência é aumentar, diante do anúncio de fechamento de aeroportos na Europa”, detalha o coordenador do Procon no estado potiguar.

Thiago da Silva diz que o Procon tem encontrado dificuldade para contatar as companhias aéreas alvos de reclamações de clientes que procuraram o órgão. Nesta terça-feira (17), o Procon RN fará visitas aos representantes dessas empresas no estado, para realizar as notificações. “Caso não recebam os clientes depois disso, vamos para aplicação de sanções, como multas”, acrescenta.

G1RN