ASSIM COMO O EX-MINISTRO, O DEPUTADO TAMBÉM FOI PARA O PSDB APÓS BRIGAR COM O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, JAIR BOLSONARO. FOTO: DIVULGAÇÃO
O deputado federal Alexandre Frota (PSDB-SP) usou o Twitter para lamentar a morte do ex-ministro Gustavo Bebianno, neste sábado (14/03), vítima de um infarto fulminante. O parlamentar afirmou que “para uns e outros, hoje vai ter festa no Palácio”, em referência à briga entre Bebianno e o clã do presidente da República, Jair Bolsonaro (sem partido).
Assim como Frota, Bebianno foi acolhido no PSDB após se desentender com Bolsonaro e deixar o PSL, antiga sigla inclusive do presidente.
AS EXCEÇÕES DEVERÃO SER AUTORIZADAS PELO GABINETE CIVIL DA GOVERNADORA DO ESTADO (GAC). FOTO: DIVULGAÇÃO
O Governo do Rio Grande do Norte autorizou que os órgãos e
entidades da administração pública estadual direta e indireta adotem medidas
para a prevenção da transmissão do novo coronavírus, o Covid-19. As
providências foram publicadas no Diário Oficial do Estado neste sábado (14).
Entre as medidas, o Governo decretou a suspensão, pelo prazo
de 30 dias, do atendimento presencial ao público externo que puder ser prestado
por meio eletrônico ou telefônico. Além disso, as atividades de capacitação e
eventos coletivos com 100 ou mais pessoas também foram paralisadas.
O documento veta a participação, a serviço, de servidores em
eventos ou viagens internacionais ou interestaduais. As exceções deverão ser
autorizadas pelo Gabinete Civil da Governadora do Estado (GAC).
Os servidores que tenham regressado, nos últimos 14 dias ou
que voltem de viagem durante a vigência do decreto, e que apresentarem sintomas
da contaminação pelo coronavírus deverão ser afastados do trabalho, sem ter os
dias descontados do salário, pelo período de 14 dias. Os que não apresentarem
sintomas deverão desempenhar as atribuições do cargo em domicílio, também pelo
período de 14 dias. Após o período de quarentena, o retorno dos servidores ao
serviço dependerá de avaliação médica que ateste a aptidão.
Ainda de acordo com o decreto, a prioridade para o
teletrabalho será, na ordem, para portadores de doenças respiratórias crônicas,
gestantes, com filho menor de um ano e maiores de 60 anos. Contudo, as
entidades precisam manter em atividade presencial um quadro suficiente para
atender a demanda do serviço público.
O texto esclarece ainda que a Secretaria de Estado da
Administração Penitenciária (Seap) e a Fundação de Atendimento Socioeducativo
do Estado (Fundase) estão autorizadas a adotar medidas temporárias específicas
de prevenção ao contágio pelo coronavírus.
Também neste sábado, o Governo publicou outro decreto. O
documento regulamenta, no estado, o disposto na Lei Federal nº 13.979, que
dispõe sobre medidas de enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente
do coronavírus. Entre as medidas, o Governo decretou a suspensão, pelo prazo de
30 dias, o atendimento presencial do público externo que puder ser prestado por
meio eletrônico ou telefônico. Além disso, as atividades de capacitação e
eventos coletivos com 100 ou mais pessoas também foram paralisadas.
EPIDEMIOLOGISTAS DIZEM QUE AÇÕES PARA LIMITAR MOVIMENTAÇÕES DE PESSOAS DEVEM SER TOMADAS EM ATÉ 20 DIAS. FOTO: REUTERS
Epidemiologistas ouvidos pela Folha afirmam que o governo
deveria adotar em breve providências a fim de impedir ou limitar em grande
medida aglomerações e movimentações de pessoas, a exemplo do que fizeram países
asiáticos e agora a Itália para atenuar a epidemia de Covid-19.
Isto é, seria necessário suspender aulas, espetáculos
esportivos e artísticos, cultos religiosos e qualquer grande reunião e
restringir a presença física em locais de trabalho e a circulação pelas
cidades.
A medida deveria ser implementada daqui a 7 e no máximo
dentro de 20 dias, na visão de médicos estudiosos da biologia e da matemática
da disseminação de doenças infecciosas.
Em países como Hong Kong, Singapura e Japão, o ritmo de
crescimento do número de casos de Covid-19 é bem inferior ao do registrado em
grandes países europeus.
Na Coreia do Sul, apesar de uma explosão inicial de contágio, o país está perto de estabilizar o número total de casos.
SEGUNDO A INSTITUIÇÃO, SE O VÍRUS SE ESPALHAR PELAS PENITENCIÁRIAS BRASILEIRAS, ‘AS CONSEQUÊNCIAS SERÃO DESASTROSAS’. FOTO: BRASIL DE FATO/DIVULGAÇÃO
A Pastoral Carcerária Nacional divulgou nesta sexta-feira carta aberta à população para exigir medidas concretas, como o desencarceramento de pessoas presas, para evitar uma epidemia do novo coronavírus nas prisões brasileiras. A pastoral pede também que as garantias da Lei de Execução Penal (LEP) sejam cumpridas, garantindo aos presos o mínimo de dignidade e a adoção de ações clínico-epidemiológicas preventivas.
No Irã, um dos países com maior número de mortes e mais
pessoas infectadas, 120 mil detentos foram libertados desde o início da crise.
Entre os critérios usados para liberação no Irã estão resultado negativo no
exame e penas menores do que cinco anos. Hoje, o juiz titular da Vara de Execuções
Penais do Rio, Rafael Estrela, suspendeu a saída de presos das cadeias até o
próximo dia 21. Os detentos não poderão deixar as unidades para trabalhar,
visitar a família ou estudar. As visitas das unidades prisionais também foram
suspensas pelo governo do estado.
Segundo a pastoral, se o vírus se espalhar pelas prisões
brasileiras, “as consequências serão desastrosas”, pois os detentos
possuem imunidade muito baixa por conta das condições degradantes existentes a
que estão submetidos.
Para a pastoral, até o momento, o poder público não adotou medidas efetivas de prevenção. De acordo com a instituição, as ações se limitam a suspensão das visitas, maior limpeza das celas, com fornecimento de produtos de limpeza aos presos, distribuição de cartilhas informativas para agentes penitenciários e triagens médicas nos presos.
O Governo do Estado nomeia 970 candidatos do Concurso Público para provimento de cargos efetivos na Saúde do Estado, homologado em julho de 2018. A nomeação foi publicada no Diário Oficial do Estado neste sábado (14) e os candidatos têm legalmente até 30 dias para se apresentar e tomar posse, a contar dessa data, podendo ser prorrogado por igual período, a requerimento do interessado.
#Saúde Governo do RN, através da SEAD e SESAP, anuncia nomeação de 970 profissionais de Saúde aprovados no concurso de 2018, com publicação prevista para amanhã no Diário Oficial.
Para se apresentar à Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap),
situada na Avenida Deodoro, 730, Cidade Alta, Natal, o candidato deve agendar
previamente a data e horário do seu atendimento por meio da Internet, em um dos
links abaixo, e se cadastrar previamente como usuário externo no sistema SEI.
Confira a lista com os nomeados e os documentos necessários:
O ATLETA PARTICIPOU DE UM TORNEIO ORGANIZADO PELOS DETENTOS, SEGUNDO A IMPRENSA DO PARAGUAI. FOTO: DIVULGAÇÃO/REDES SOCIAIS
Ronaldinho Gaúcho teria participado de uma partida de
futebol na quadra da penitenciária em que esta detido, em Assunção, no
Paraguai. As informações são da rádio local Nanduti. O craque teria marcado 5
gols e dado 6 assistências durante o jogo que faz parte de um campeonato
organizado pelos internos da Agrupação Especializada da Polícia Nacional.
O time de Dinho, como o jogador é carinhosamente chamado
pelos presos, venceu por 11 a 2. De acordo com informações da imprensa paraguaia,
o prêmio para o vencedor do torneio seria um leitão.
Ronaldinho Gaúcho, 39, e seu irmão, Roberto Assis, 49, estão detidos desde o dia 6 deste mês. Os dois foram flagrados pelas autoridades paraguaias com passaportes e documentos de identidades falsos.
BOLETIM DE BALNEABILIDADE DO PROGRAMA ÁGUA AZUL ANALISA, AO TODO, 33 PONTOS. FOTO: FLÁVIO REZENDE
O Boletim de Balneabilidade do programa Água Azul, divulgado
na sexta-feira (13), aponta que 12 praias de Natal e da Região Metropolitana
estão impróprias para banho neste fim de semana. Ao todo, 33 pontos foram
analisados pelo projeto. Segundo o levantamento, estão impróprias para banho:
Ponta Negra – Acesso principal (Natal)
Ponta Negra – Free Willy (Natal)
Ponta Negra – Final do calçadão (Natal)
Via Costeira – Cacimba do boi (Natal)
Praia de Areia Preta, próximo a Praça da Jangada (Natal)
Praia do Meio, próximo a estátua de Iemanjá (Natal)
Praia do Forte (Natal)
Praia da Redinha, perto do encontro com o Rio Potengi (Natal)
Lagoa de Pitangui (Extremoz)
Foz do Rio Pirangi (Nísia Floresta)
Rio Pium – Fonte Nova (Parnamirim)
Rio Pium – Balneário Pium (Parnamirim)
A análise é classificada com base na quantidade de
coliformes fecais encontrados na água das praias monitoradas e de acordo com o
estabelecido em uma resolução do Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama).
O boletim Programa Azul é feito em parceria pelo Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente (Idema), o Instituto Federal de Educação Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Norte (IFRN) e a Fundação de Apoio à Educação e ao Desenvolvimento Tecnológico do RN (Funcern).
TRANSFERÊNCIA FOI SOLICITADA PELA DEFENSORIA PÚBLICA E TEVE APROVAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL. FOTO: REPRODUÇÃO/REDES SOCIAIS
O juiz Bruno Savino, da 3.ª Vara Federal de Juiz de Fora
(MG), autorizou a ida de Adélio Bispo de Oliveira para o Hospital Psiquiátrico
de Custódia Jorge Vaz, em Barbacena (MG). A decisão atende pedido do juiz
Dalton Igor Conrado, da 5.ª Vara Federal de Campo Grande (MS), que permitiu a
saída do esfaqueador de Bolsonaro de presídio de segurança máxima na capital de
Mato Grosso do Sul para uma unidade a ser definida pela Justiça mineira.
Com cerca de 140 mil habitantes, Barbacena fica na Serra da Mantiqueira, a 170 quilômetros da capital Belo Horizonte. Savino foi o magistrado responsável por absolver Adélio após laudo psiquiátrico apontá-lo como inimputável, ou seja, incapaz de responder pelos atos que praticou.
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