ALHEIOS ÀS RESTRIÇÕES ORÇAMENTÁRIAS, BATALHÕES NÃO ECONOMIZAM NA AQUISIÇÃO DE UÍSQUES E VINHOS IMPORTADOS. FOTO: ILUSTRAÇÃO
A cerveja entrou na lista de itens da “cesta básica”, pelo
menos entre os militares. O Comando da 3ª Brigada de Infantaria Motorizada, em
Cristalina (GO), publicou uma lista de compras de gêneros alimentícios e
incluiu 5.000 latas de cerveja de 350 mililitros. A compra toda de itens da
cesta básica vai custar 3,2 milhões de reais.
A justificativa apresentada pela 3ª Brigada de Infantaria
Motorizada para a lista de compras da cesta básica, incluindo cerveja entre os
itens, é que o batalhão tem 500 militares e os produtos são usados nas quatro
refeições servidas diariamente: café, almoço, jantar e ceia, além da
alimentação durante as operações terrestres.
O Comando da 1ª Brigada de Artilharia Antiaérea, no Guarujá
(SP), publicou edital para comprar gêneros alimentícios com uma lista que
inclui 137 garrafas de cachaça tipo ouro e prata, 5.560 cervejas em garrafa de
600 mililitros e em lata, 96 garrafas de uísque, envelhecido de 8 a 12 anos, e
216 garrafas de vinho, que tem de ser “importado”.
A 1ª Brigada de Artilharia Antiaérea justifica que o
batalhão possui um hotel de trânsito que recebe inúmeras autoridades, “tais
como chefes municipais, oficiais generais, ministros de Estado e até o próprio
Presidente da República”.
O Comando do Exército é um dos órgãos que mais adquirem bebidas alcoólicas, conforme o Portal da Transparência, mas não há uma rubrica que unifique este tipo de compra. Muitas vezes, as bebidas são adquiridas dentro de grandes listas de gêneros alimentícios. VEJA enviou na quarta-feira perguntas ao Exército, mas ainda não obteve resposta.
GUEDES SE REUNIU PELA MANHÃ COM BITTAR E O RELATOR DA PEC DA EMERGÊNCIA FISCAL, SENADOR ORIOVISTO GUIMARÃES. FOTO: AGÊNCIA BRASIL
O ministro da Economia, Paulo Guedes, deu aval nesta
quarta-feira (11) à chamada desvinculação dos gastos com saúde e educação.
Guedes declarou apoio integral às mudanças feitas pelo relator na chamada PEC
do Pacto Federativo, senador Márcio Bittar (MDB-AC). Na prática, se a medida
for aprovada, governadores e prefeitos ficarão desobrigados de gastar um
percentual mínimo do orçamento nessas duas áreas. Hoje estados e municípios têm
de gastar, no mínimo, 12% da receita com saúde e 25% com a educação.
Guedes se reuniu pela manhã com Bittar e o relator da PEC da
Emergência Fiscal, senador Oriovisto Guimarães (Podemos-PR). As duas propostas,
junto com a PEC do Fundos, fazem parte do pacote Mais Brasil, uma das
prioridades da equipe econômica para fazer o ajuste fiscal. “A desvinculação é
dos gastos, não vai tirar receita da saúde nem da educação”, afirma Bittar, que
também é vice-líder do governo no Congresso.
Vereadores
Além da eliminação do piso de gastos com saúde e educação,
outra mudança substantiva proposta pelo senador é o corte no número de
vereadores e nas despesas das prefeituras com as câmaras municipais. Estima-se
que o país gasta R$ 4 bilhões apenas com a manutenção das câmaras de municípios
com até 5 mil habitantes.
Bittar estima que suas alterações elevem em R$ 30 bilhões a
economia prevista no texto original. O ministro da Economia estima que estados
e municípios deverão arrecadar mais de R$ 400 bilhões, pelos próximos 15 anos,
apenas com a revisão do pacto federativo.
Paulo Guedes disse que vai levar as sugestões dos relatores ao presidente Jair Bolsonaro, que deve dar a palavra final sobre a proposta de Bittar. A versão original da PEC previa que estados e prefeituras pudessem deduzir da fatia da educação o que ultrapassasse o mínimo do gasto com saúde. A ideia era que estados pudessem decidir como gastar 37% da receita nas duas áreas. No caso dos municípios, esse percentual seria de 40%.
A AGENDA DO PRESIDENTE FOI ATUALIZADA E AGORA NÃO TEM COMPROMISSOS OFICIAIS PREVISTOS. FOTO: EBC
Em meio à crise provocada pela disseminação do coronavírus, a viagem do presidente Jair Bolsonaro para Mossoró (RN) nesta quinta-feira (12) foi cancelada. Contudo, a Secretaria de Comunicação ainda não informou o motivo do cancelamento.
O presidente cumpriria agenda oficial em Mossoró, a partir das 16 horas. Junto de Bolsonaro, estariam presentes os ministros Sérgio Moro (Justiça e Segurança Pública), Rogério Marinho (Desenvolvimento Regional) e Tereza Cristina (Agricultura), além da governadora Fátima Bezerra (PT), a prefeita da cidade, Rosalba Ciarlini (PP) e o presidente da Assembleia Legislativa do RN, Ezequiel Ferreira (PSDB).
NO TOTAL, A PREFEITURA INVESTIU COM RECURSOS PRÓPRIOS CERCA DE R$ 513 MIL REFORÇANDO A GUARDA MUNICIPAL COM MAIS CINCO VIATURAS. FOTO: DIVULGAÇÃO
A segurança pública da capital vai contar com mais um
reforço de investimento destinado pela Prefeitura para as ações de
patrulhamentos preventivo e ostensivo desenvolvidos pela Guarda Municipal do
Natal (GMN). A medida resultou na aquisição de novas viaturas operacionais,
coletes balísticos, algemas, espargidores de gás e computadores que serão
entregues a corporação pelo prefeito Álvaro Dias, nesta sexta-feira (13), às
16h, no espaço à frente do Palácio dos Esportes, no bairro de Petrópolis.
No total, a Prefeitura investiu com recursos próprios cerca de
R$ 513 mil reforçando a Guarda Municipal com mais cinco viaturas modelo Gol
zero-quilômetro (R$ 214.750), 290 espargidores de gás utilizados em
procedimentos preventivos que exigem equipamentos não letais (R$ 53.310,00),
100 coletes balísticos dissimulados para proteção individual do agente de
segurança pública (R$ 100 mil), 100 algemas para contenção de suspeitos (R$ 11
mil) e 25 novos computadores (R$ 117.450,00).
O investimento ainda contemplou ações direcionadas a
manutenção do porte legal de arma de fogo da corporação com contratação de
profissionais específicos credenciados ao Departamento de Polícia Federal do
Rio Grande do Norte para renovação da avaliação psicológica do efetivo,
resultando na aplicação de mais R$ 16 mil.
A titular da Secretaria Municipal de Segurança Pública e
Defesa Social, Sheila Freitas, avaliou que a Guarda Municipal ganha maior poder
de resposta com os investimentos da Prefeitura e passa a atender melhor as
demandas da sociedade. “Investir em segurança pública é investir em qualidade
de vida para o cidadão. A Prefeitura vem dando sua importante contribuição
investindo e a Guarda Municipal cada dia se mostra mais equipada, atuante e
mais próxima da população na missão de prevenir e proteger”, comentou a
secretária.
Esse novo investimento realizado pela Prefeitura é somado a
aplicação de recursos realizadas no ano passado onde a Guarda Municipal foi
contemplada com cerca de R$ 820 mil na aquisição de cinco viaturas operacionais
modelo SUV Citroên Aiscross 1.6, 30 pistolas semiautomáticas da marca Taurus e
calibre 380, 25 mil munições e 100 coletes balísticos dissimulados.
Atualmente a Guarda Municipal do Natal (GMN) conta com cinco
grupamentos de patrulhamento ostensivo, sendo a Ronda Ostensiva Municipal
(Romu), o Grupamento de Ação Ambiental (Gaam), o Grupamento de Ação Patrimonial
(Gapa), a Ronda de Proteção Escolar (Rope) e a Ronda Saúde (RondaS). “A GMN vem
recebendo investimentos importantes para que a instituição possa continuar
contribuindo com qualidade na segurança pública de Natal”, concluiu o
comandante da GMN, Alberfran Grilo.
Projeto “Filhos de Mãe Luiza” celebra
seus 18 anos neste sábado, 14
O
projeto “Filhos de Mãe Luiza” atua no bairro de Mãe Luiza, em Natal, oferecendo
oportunidades na prática esportiva através das modalidades de surf e body
boarding. Crianças e adolescentes que poderiam estar nas ruas, hoje têm essa
oportunidade de fazer parte do projeto.
Ao
longo desses 18 anos de existência já foram atendidas mais de 5.000 mil
crianças e adolescentes com o objetivo de formar muito mais do que atletas,
cidadãos.
O
projeto “Filhos da Mãe” sobrevive com apoios de pranchas, acessórios, doações e
participação de voluntários para atender os alunos das escolinhas de todas as
modalidades existentes de surf e bodyboarding.
Neste
sábado, 14, será realizado um café da manhã para comemorar o aniversário de 18
anos do projeto. O evento acontecerá as 9h da manhã, na Sede da Escolinha de
Surf Filhos de Mãe Luiza.
Já foram atendidas mais de 5.000 mil crianças e adolescentes em 18 anos
83 aves silvestres são resgatadas na
Feira do Carrasco em operação conjunta
Em
mais uma operação conjunta de combate ao tráfico e maus tratos de animais nas
feiras livres de Natal, 83 aves silvestres, que estavam sendo comercializadas
ilegalmente, foram resgatadas na semana passada. As equipes de fiscalização da
secretaria de Meio Ambiente e Urbanismo (Semurb), de Serviços Urbanos (Semsur),
da Delegacia Especializada em Proteção ao Meio Ambiente (Deprema), do
Grupamento de Ações Ambientais da Guarda Municipal de Natal (GAAM) e do Ibama
vistoriaram a Feira do Carrasco, no bairro das Quintas, Zona Oeste, onde duas
pessoas também foram detidas para averiguação.
Dentre
as espécies resgatadas estão 20 Golinhas, 17 Azulões, 09 Sibites, 08 Galos de
Campina, 07 Sabiás-Laranjeira, 07 Papa Arroz, 04 Periquitos da Caatinga, 03
Saíras Amarelas, 02 Vem-Vem, 01 Beija-Flor Saíra, 01 Rolinha Branca, 01 Papa
Capim, 01 Anumará, 01 Cancão e 01 Concriz. Segundo informações do supervisor de
Ambientes Naturais e Biodiversidade da Semurb, Iang Chaves, a fiscalização
conjunta é uma rotina para combater esse tipo de crime nas feiras livres da
capital. “Todos os animais silvestres já
foram encaminhados ao Ibama para serem avaliados quanto a sua saúde, e
posterior reintrodução à natureza”, diz.
Chaves
informa que a multa para quem for pego comercializando, guardando em cativeiro
ou depósito, ou ainda, transportando espécimes da fauna silvestre sem
autorização é de R$ 500 por animal apreendido. E pode chegar até R$5 mil se o
animal estiver na lista de ameaçados de extinção, como é o caso dos Periquitos
da Caatinga que foram apreendidos, mas os responsáveis não foram identificados
durante a operação. Além disso, a pessoa responde por crime ambiental de acordo
com o Decreto Federal nº 6.514/2008.
O
supervisor enfatiza também que nos casos de criadouros domésticos, a pessoa que
quiser entregar o animal voluntariamente aos órgãos responsáveis pode fazê-lo
sem sofrer sanções. “Basta entrar em contato com a Semurb pelo telefone da
Ouvidoria e solicitar a ida de uma equipe até o local. A mesma lei que pune os
infratores também abre essa possibilidade de renúncia da guarda ilegal sem a
lavratura de multa”, explica Chaves.
As
gaiolas, alçapões e vários recipientes usados para alimentação dos animais
foram destruídos para que não sejam mais utilizados. Você também pode ajudar no
combate aos maus tratos e tráfico de animais em Natal, basta ligar para a
Secretaria de Segurança Pública no 181, para a Linha Verde do IBAMA no 0800 618
080, ou ainda para Ouvidoria da Semurb no 3616-9829, que funciona no horário das 8h às 14h, segunda
a sexta e fazer sua denúncia.
As gaiolas, alçapões e vários recipientes usados para alimentação dos animais foram destruídos para que não sejam mais utilizados
Multas sobre crimes ambientais caem
34% com Bolsonaro, menor nível em 24 anos
As
multas por infrações ambientais aplicadas pelo Instituto Brasileiro do Meio
Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) recuaram em 34% em 2019,
primeiro ano de gestão de Jair Bolsonaro (sem partido).
Os
dados são uma comparação com o ano de 2018 e representam a menor quantidade em
24 anos. As infrações representaram um total de R$ 2,3 bilhões em 2019, já em
2018, o valor era de R$ 4,09 bilhões.
Ao
todo, foram registradas 9.745 autuações em 2019, enquanto em 2018 ocorreram
14.699, segundo dados coletados pela Folha de São Paulo. Os números encolheram
em um momento de devastação recorde da Amazônia.
O
ano com maior desmatamento foi 1995, com 4.586 autuações. As reduções nos
números estão ocorrendo desde 2009, mas com percentuais menos acentuados que os
de 2019.
Em
abril de 2019, o presidente Jair Bolsonaro editou um decreto que pretende criar
uma câmara de conciliação ambiental com poderes para analisar, reduzir o valor
e até anular multas aplicadas pelo Ibama. Até o momento, quatro
superintendências do Ibama estão sem chefia.
A
perspectiva é que o número de multas aplicadas pelo Ibama siga reduzindo ao
longo dos anos.
Ao todo, foram registradas 9.745 autuações em 2019, enquanto em 2018 ocorreram 14.699
UE adota plano para zerar emissões de
carbono até 2050
A
Comissão Europeia adotou na quarta-feira (4) uma proposta de “lei climática”
para garantir o cumprimento do compromisso assumido pela União Europeia de
neutralizar suas emissões de dióxido de carbono (CO2), um dos causadores do
efeito estufa, até 2050. “Criamos a mudança climática, portanto cabe a nós
agir. A lei climática guiará todas as nossas ações pelos próximos 30 anos, nos
fornecerá as ferramentas para medir o progresso em direção à meta”, disse
Ursula von der Leyen, presidente da Comissão da UE, ao apresentar a primeira
lei climática europeia. A proposta prevê uma meta de zero emissões até 2050 e
inclui medidas para que os progressos sejam avaliados a cada cinco anos, além
de possibilitar ajustes nas ações. A lei traz as diretrizes para a UE alcançar
seu objetivo com base em uma avaliação de impacto, que contará com a
apresentação de novas metas para 2030 para reduzir as emissões. Logo depois,
será traçado uma trajetória para o período entre 2030 e 2050.
A
medida tem como objetivo obrigar os 27 Estados-membros da UE a equilibrar as
emissões poluentes e a remover gases de efeito estufa. Além disso, a Comissão
Europeia também lançou uma consulta pública sobre um “pacto climático” para
envolver regiões, comunidades locais, sociedade civil, escolas, empresas e
cidadãos no corte de emissões. A lei climática ainda deverá ser examinada pelo
Conselho e pelo Parlamento Europeu antes de se tornar juridicamente
vinculativa.
“Estamos
agindo hoje para tornar a União Europeia o primeiro continente neutro em termos
de clima até 2050. A Lei do Clima é a tradução legal do nosso compromisso
político e traça de forma irreversível o nosso caminho para um futuro mais
sustentável”, acrescentou von der Leyen. Segundo a presidente da Comissão, a
medida “oferece previsibilidade e transparência para a indústria e investidores
europeus, e traça uma direção para a nossa estratégia de crescimento verde,
garantindo que a transição seja gradual e justa”.
O
plano, que ganhou o apelido de “Green Deal”, em referência ao “New Deal”,
programa de investimentos que tirou os Estados Unidos da Grande Depressão, é
avaliado em 1 trilhão de euros em investimentos. O documento foi apresentado
durante reunião em Bruxelas, com a presença da ativista Greta Thunberg.
A
jovem sueca, por sua vez, fez duras críticas ao projeto e acusou a UE de
“fingir” querer a liderança mundial na proteção do clima. “A União Europeia tem
que parar de fingir que pode ocupar a liderança climática e ainda continuar
construindo e subsidiando novas infraestruturas de combustíveis fósseis”, disse
a ativista sueca, durante audiência no Parlamento Europeu. Segundo Thunberg, a
UE tem esperança de que o “Green Deal” “resolverá, de alguma forma, a maior
crise já enfrentada pela humanidade”. “Quando sua casa está pegando fogo, você
não espera mais alguns anos para começar apagá-lo”, comparou Thunberg. “Quando
a UE apresenta essa lei climática e de zero emissão até 2050, você
indiretamente admite que está se rendendo, que está desistindo”, concluiu.
O documento foi apresentado durante reunião em Bruxelas, com a presença da ativista Greta Thunberg
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