Categoria: março 11, 2020

DETRAN-RN alerta que ônibus escolares devem passar por duas vistorias anuais

As vistorias nos transportes escolares dos municípios do Rio Grande do Norte foram iniciadas pelo Departamento Estadual de Trânsito do RN (Detran). O calendário é montado pelo Detran e informado com antecedência aos municípios pelo Ministério Público do Estado. Seguindo o cronograma, as ações foram iniciadas no primeiro fim de semana deste mês e seguem até o dia 06 de junho, passando por 20 cidades. A próxima vistoria está agendada para dia 14, em Canguaretama, na qual devem ser inspecionados veículos das cidades de Campo Redondo, Coronel Ezequiel, Jaçanã, Japi, Lajes Pintada, São Bento do Trairi, Sítio Novo e Tangará.

O planejamento de vistoria e fiscalização dos transportes escolares do Estado faz parte de um Termo de Cooperação firmado entre o Detran/RN e o Ministério Público Estadual, por meio do Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Justiça (CAOP) da Cidadania. A finalidade da vistoria é fiscalizar a frota de ônibus estudantil que transporta alunos das escolas públicas de todo o Rio Grande do Norte, coibindo situações diversas de irregularidades nos transportes.

Projeto de lei prevê isonomia em premiações financiadas pelo município em Natal

Neste mês marcado pela luta de mulheres, a vereadora Júlia Arruda apresentou, na Câmara Municipal de Natal, o Projeto de Lei nº 34/2020, que garante isonomia na concessão de premiações em competições financiadas pela administração pública. Se aprovada, a legislação se aplicará a eventos esportivos, culturais e artísticos, organizados direta ou indiretamente por órgãos públicos do muncípio, e que disponham de categorias iguais ou análogas entre homens e mulheres.

A iniciativa foi motivada por diversos relatos, sobretudo no âmbito esportivo, de desigualdades em premiações e nas condições de trabalho entre homens e mulheres. O caso mais simbólico aconteceu no ano passado, na Copa do Mundo de Futebol Feminino, quando atletas denunciaram a disparidade. Durante o campeonato, a brasileira Marta, eleita por seis vezes a melhor jogadora do mundo, estampou em suas chuteiras o símbolo do movimento “GoEqual”, pela equidade de gênero nos esportes.

Às vésperas da mesma competição, considerada um marco na luta de mulheres por mais valorização no esporte mundial, atletas da seleção americana de futebol entraram com uma ação trabalhista contra a US Soccer (Federação Americana de Futebol) alegando discriminação e reivindicando, entre outras demandas, um pagamento justo. Realidade endossada por pesquisa da BBC, que aponta que em 30% das principais competições esportivas mundiais, as vencedoras de modalidades femininas recebem menos dinheiro do que os atletas homens.

“O sexismo segue sendo o maior adversário das mulheres, seja nos campos, nas quadras ou fora deles. Porque a desigualdade de gênero é algo que transpassa todas as esferas da sociedade, inclusive no meio artístico e cultural. E o nosso papel na Câmara é criar legislações que revertam essa situação e garantam igualdade de condições”, comenta a vereadora Júlia Arruda, autora do projeto e coordenadora da Frente Parlamentar em Defesa dos Direitos das Mulheres.

O PL nº 34/2020 está tramitando nas comissões técnicas da Câmara Municipal de Natal e deve ir a plenário ainda neste mês de março.