Segundo o
ministro da Infraestrutura, Tarcísio Gomes de Freitas, o processo de
relicitação da gestão do Aeroporto Internacional Aluízio Alves, na Grande Natal
será tranquilo e sem prejuízos para quem chega ou sai do Rio Grande do Norte
pelo terminal.
O Governo do
RN e o Ministério de Infraestrutura vão atuar juntos do novo processo de
licitação. Nesta segunda-feira (11), a governadora Fátima Bezerra (PT)
solicitou a participação ao ministro.
O nome
indicado para compor o grupo de trabalho foi o do presidente da Empresa
Potiguar de Promoção Turística (Emprotur), Bruno Reis. A reunião aconteceu em
Brasília, com presença de senadores e deputados potiguares.
A
Inframerica anunciou no início do mês que vai devolver a concessão do Aeroporto
Internacional Governador Aluízio Alves, localizado em São Gonçalo do Amarante,
na Grande Natal, ao governo federal. O leilão do aeroporto em 2011 foi a
primeira concessão do setor à iniciativa privada no Brasil. Uma nova licitação
deverá ser feita pela União.
A operadora aeroportuária calcula ter investido cerca de R$ 700 milhões em obras de infraestrutura. A Inframerica informou ainda que entrará com um pedido de indenização, conforme a Lei 13.448/2017, que trata da devolução amigável de concessões.
Na intenção de promover um diálogo entre os representantes
dos professores do Rio Grande do Norte e o governo do Estado, a Comissão de
Educação da Assembleia Legislativa se reuniu, nesta quarta-feira (11), na sede
da Casa Legislativa, com a diretoria do Sindicato dos Trabalhadores em Educação
Pública do RN (SINTE/RN). A greve dos trabalhadores em educação foi deflagrada
em 04 de março. A categoria cobra a correção do Piso Salarial 2020, no índice
de 12,84%, e está insatisfeita com as propostas até então apresentadas pelo
Governo.
A Comissão de Educação, através dos seus três membros, os
deputados estaduais Francisco do PT (PT), Hermano Morais (PSB) e Eudiane Macedo
(Republicanos), se comprometeu a organizar uma reunião planejada para próxima
terça-feira (17), às 15h30, na Casa Civil, onde serão convidados a comparecer
representantes da Casa Civil do Governo do Estado, da Secretaria de Educação,
da Secretaria de Administração, da Secretaria de Planejamento, juntamente com a
Coordenação Geral do SINTE/RN.
De acordo com o membro da Comissão de Educação, o deputado
Francisco do PT (PT), o objetivo da reunião desta quarta (11) foi conversar com
a coordenação geral do SINTE/RN para saber como está o andamento da greve da
categoria. “A comissão se propôs formalmente a promover uma mediação junto ao governo,
na perspectiva de ouvir da categoria, através da direção do sindicato, sobre
quais são os pontos que estão dificultando a negociação e, ao mesmo tempo,
propor uma reunião junto ao governo do Estado, com a presença dessa coordenação
do SINTE/RN, na perspectiva de buscar uma nova proposta, uma nova alternativa
que possa contemplar o desejo justo e legítimo da categoria, de ter o piso
pago, respeitado, porque é uma conquista histórica da categoria da educação”, explicou.
O parlamentar complementou que não há intransigência por
parte do Governo do Estado. “O governo está aberto à negociação, o tempo todo
tem se colocado aberto ao diálogo, assim como a categoria também está aberta. A
categoria não aceitou a proposta inicial ofertada pelo governo e foi o que
motivou a greve. Uma greve legítima, inclusive. Não estamos aqui questionando a
legitimidade e nem a justiça da motivação da greve, que é muito legítima e
muito justa”, disse.
Policiais do BPChoque da Polícia Militar apreenderam nesta
quarta-feira (11) cerca de cinco quilos de cocaína e 15 munições de calibre 12
dentro de um tonel que estava enterrado em uma área de mangue próximo à
comunidade da Guarita, no bairro do Alecrim, Zona Leste de Natal.
O BPChoque chegou até o local após uma denúncia anônima. Os
policiais acreditam que os suspeitos perceberam a ação e conseguiram escapar
pelo mangue próximo. Ninguém foi preso.
Enterrados no mangue também estavam uma balança de precisão
e filmes PVC, que eles acreditam que eram usados para armazenar a droga.
A cocaína e o os demais materiais foram levados para a Central de Flagrantes e vão ser encaminhados em seguida para a Delegacia Especializada em Narcóticos (Denarc), que vai investigar o caso.
Os servidores dos contratos temporários da UPA de Parnamirim irão paralisar seus serviços nesta quinta-feira (12), contra a redução dos seus salários. Os trabalhadores, que estão recebendo abaixo do salário mínimo, irão realizar um protesto em frente à prefeitura de Parnamirim, às 8h.
Os servidores que já enfrentam contratos precarizados,
também estão sem receber os adicionais de insalubridade e noturno. Além disso,
a prefeitura não convoca os aprovados do concurso público da saúde de
Parnamirim, que até hoje aguardam o chamado.
É importante ressaltar que o Sindsaúde defende a convocação
dos aprovados do concurso da saúde de Parnamirim e é contra a renovação dos
contratos temporários, por entender que os servidores temporários não têm os
mesmos direitos dos concursados, estão mais expostos ao assédio e à pressão e
têm mais dificuldade em se organizar e fazer greve.
“A prefeitura vem aumentando a precarização da força de
trabalho na saúde. Ao invés de convocar os aprovados no concurso, abre
processos seletivos. Somos contra a precarização do trabalho, seja temporário
ou concursado. Por isso, estamos juntos nessa luta em defesa dos trabalhadores”
afirma a diretora do Sindsaúde Thelma Ribeiro.
O caso de um pastor, identificado nas redes sociais como Diego Araújo, que apresentou carteira funcional e afirmou ser agente da Polícia Federal com ofício na Corregedoria, durante uma discussão de trânsito ocorrida no sábado passado, na avenida Alexandrino de Alencar, em Natal, será ouvido nesta quinta-feira, na sede da Superintendência da Polícia Federal.
Em vídeos compartilhados nas redes sociais, o suposto agente da PF intimida um casal que o teria trancado em um cruzamento próximo à avenida. O clima ficou tenso depois que o ‘pastor-policial’ – à paisana – cobrou uma espécie de retratação do motorista e que sua esposa apagasse o vídeo feito com o celular.
Segundo a PF, o episódio registrado nos vídeos aconteceu no último sábado (7) no cruzamento da avenida Alexandrino de Alencar com a rua Jaguarari. A família prestou queixa na sede da PF nesta quarta-feira (11).
A corrida para prestar contas com o Leão já começou. O que
muitos contribuintes não sabem é que ao fazer a sua declaração anual de
rendimentos à Receita Federal, também podem ajudar centenas de crianças e
adolescentes em situação de vulnerabilidade social, inclusive os pacientes
acolhidos pela Casa Durval Paiva, em tratamento contra o câncer e doenças
hematológicas crônicas, destinando até 3% do seu imposto apurado ao Fundo da
Infância e Adolescência – FIA, até o dia 30/04.
A dedução de doações ao Fundo da Criança e do Adolescente no
Imposto de Renda está prevista no Art. 260 do Estatuto da Criança e do
Adolescente – ECA e em legislação tributária específica, que regulamenta a
contribuição de pessoas físicas e jurídicas. Portanto, parte do imposto de renda
devido de pessoas físicas e jurídicas pode ser destinada aos programas sociais
de promoção e proteção dos direitos de crianças e adolescentes.
Para doar, basta seguir o passo a passo:
1 – Apurar o imposto de renda no formulário completo. Ao
final da declaração, clicar em Resumo da Declaração (Doações diretamente na
declaração – ECA).
2- Escolher o nível de doação pretendido, selecionando o
Estado: Rio Grande do Norte e o município de localização: Natal. Informar o
valor a ser doado e confirmar.
3 – Ao final, o programa emitirá um DARF (Documento de
Arrecadação de Receitas Federais) – sob o código 3351. O próprio programa da
Receita Federal informa automaticamente o valor que pode ser doado com a
dedução.
4 – Após imprimir o DARF, o contribuinte poderá pagar o
documento até o último dia de entrega da declaração.
Em 2019, o FIA investiu 450 mil reais em oito projetos
sociais que beneficiaram diretamente cerca de 4.750 crianças em várias regiões
de Natal. Dentre esses, o Projeto Arte Viva – Conhecendo e Vivendo sem as
Drogas, desenvolvido na Classe hospitalar da Casa Durval Paiva, com o objetivo
de promover a sensibilização de crianças, adolescentes e acompanhantes da
instituição acerca da prevenção e uso de drogas lícitas e ilícitas. O projeto
tem vigência de um ano até dezembro de 2020, com oficinas de teatro e
capacitação direcionada ao público alvo, dentro da temática sobre as
drogas.
Diante de um novo foco de crise provocado pelo baixo volume
de liberações do Bolsa Família no Nordeste, o presidente Jair Bolsonaro prepara
uma ofensiva para não ver deteriorado seu capital político na região dominada
pelo lulismo. Uma viagem de Bolsonaro a Mossoró (RN) está prevista para esta
quinta-feira (12/3), e o ministro do Desenvolvimento Regional, Rogério Marinho,
discutirá um plano de ação com líderes locais ao longo desta semana.
O deputado Eduardo Bolsonaro (PSL-SP), um dos filho do
presidente, também vai se dedicar à região ao longo do ano. Antes focado em
viagens internacionais na condição de presidente da Comissão de Relações
Exteriores da Câmara, Eduardo planeja fazer com que nordestinos construam
candidaturas de direita, alinhadas com o pai.
“Um efeito reflexo (das visitas) seriam boas candidaturas para 2022, mas o efeito principal é que eu realmente acredito que, com um trabalho de formiguinha, a gente consiga fazer as pessoas se descobrirem e serem conservadoras. A maioria dos brasileiros é, só não sabe”, disse ele ao jornal O Estado de S. Paulo
O deputado General Girão (PSL-RN) deverá acompanhar Eduardo
Bolsonaro em agendas. “Não tenho dúvida de que o Nordeste, hoje, é um
celeiro promissor para o Brasil poder alavancar e voltar a ocupar lugar de
destaque no cenário internacional”, afirmou Girão.
Não é a primeira vez que o governo Bolsonaro tenta dedicar
atenção especial ao Nordeste. Mas algumas investidas foram frustradas, como a
do comitê montado no ano passado na Casa Civil para destravar obras no
semiárido. Outras, como o Agronordeste, programa de desenvolvimento econômico e
social do meio rural, não convenceram.
A região rendeu a Jair Bolsonaro seu pior desempenho no
segundo turno das eleições de 2018 e a suspeita de existir uma “trava
política” no Bolsa Família ajudou a piorar a relação.
Conforme o Estadão/Broadcast revelou, o Nordeste só recebeu
3% dos novos benefícios concedidos no mês de janeiro de 2020. Por outro lado,
Sudeste e Sul foram priorizadas nas novas concessões e reuniram 75% dos
benefícios liberados no primeiro mês deste ano. A revelação provocou reação de
parlamentares e governadores da região.
Para além da pauta de costumes e ideológica, o que
governistas apontam como ações principais são o projeto de dessalinização da
água, a ser adotado com tecnologia israelense, e o próprio Agronordeste. Mesmo
os deputados nordestinos bem relacionados com o Executivo veem falta de medidas
concretas para desenvolver a região, que concentra 46% da população pobre do
País.
Coordenador da bancada federal do Nordeste, o deputado Júlio
Cesar (PSD-PI) avalia que uma das ações “mais simpáticas” foi a
escolha de Rogério Marinho para o Ministério do Desenvolvimento Regional.
“No governo é praticamente irrelevante a presença do Nordeste, que tem
27,5% da população. A presença era muito anêmica”, afirmou.
Articulação
Marinho convidou lideranças para reuniões nesta semana, em
Brasília. O objetivo é discutir “interação” e “articulação”
entre governo e sociedade civil para “potencializar o
desenvolvimento” dos Estados da região. Potiguar, Marinho foi nomeado pelo
presidente para o cargo em aceno aos nordestinos.
A chegada do ministro empolgou a bancada. Em reunião com
líderes capitaneada pelo presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), o
deputado Raul Henry (MDB-PE) apresentou um diagnóstico com propostas para os
nove Estados da região. O estudo foi inspirado em ações desenvolvidas pela
Europa para desenvolver regiões apartadas, como a Alemanha Oriental.
Henry se diz insatisfeito com as providências conhecidas até
aqui. “Não tem nada proposto. O mercado vai para onde tem renda, capital
humano, infraestrutura e cadeia de fornecedores. Se o mercado resolvesse, não
teríamos menor renda per capita há 100 anos. Tem que haver investimento em
infraestrutura e em formação de gente”, disse ele.
Há pouco tempo no cargo – Marinho substituiu Gustavo Canuto
no Desenvolvimento Regional em fevereiro -, o novo ministro terá reuniões de
trabalho com agências governamentais que lidam especificamente com assuntos de
interesse do Nordeste. Os compromissos farão parte da “Semana +
Nordeste”, que acontece até o dia 14.
Outra frente de atuação do governo é por meio do Plano Regional de Desenvolvimento do Nordeste (PRDNE), que tramita no Congresso, com iniciativas que devem ser desenvolvidas na área da Superintendência de Desenvolvimento do Nordeste (Sudene). “É um plano com muita coisa genérica, e sem orçamento”, avaliou Henry.
Em comemoração ao Dia Internacional da Mulher, que foi
celebrado no dia 8 desse mês, o Praia Shopping vai promover um encontro de
mulheres para debater o protagonismo feminimo no mundo empresarial e
empreendedor. No dia 19 de março (quinta-feira), no palco da praça de
alimentação, a partir das 19h, algumas personalidades potiguares de muita
propriedade estarão debatendo o tema: Alcyone Nóbrega, Aline Daniely, Lidiane
Azevedo e Rafaela Sales.
Alcyone Nóbrega é empresária e atua como Diretora de Fomento
À Mulher Empreendedora na CDL Jovem Natal. Aline Daniely é ex atleta
profissional e idealizadora do Projeto Motivar, que trabalha o esporte com
jovens da vila de Ponta Negra. É ganhadora do Prêmio Dez Empreendedora Social e
também do prêmio nacional Shift de agentes transformadores. Lidiane Azevedo é
empresária no ramo da moda e proprietária da loja Life Summer. Rafaela Sales é
palestrante, coach, empresária, mentora de negócios e fala sobre lifestyle em
um programa de rádio, além de CEO do Método Sim e Sim.
A gerente de marketing do shopping, Danielle Leal, conta com
empolgação sobre o evento: “Falamos tanto que lugar de mulher é onde ela
quiser, que queremos dar a oportunidade das nossas clientes conhecerem mulheres
que alcançaram um espaço antes ocupado majoritariamente por homens, pra
entenderem que são capazes de fazer qualquer coisa. Hoje muito se fala em
empreendedorismo, mas quem melhor do que mulheres bem sucedidas em seus
projetos pra falar sobre isso e servir de inspiração para tantas outras?”.
A programação é gratuita e aberta para todos os públicos.
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