Categoria: março 10, 2020

Deputados se reúnem com sindicatos para tratar da Reforma da Previdência na ALRN

Representantes de sindicatos ligados aos servidores estaduais reuniram-se com os deputados Galeno Torquato (PSD), José Dias (PSDB) e Kelps Lima (SDD), nesta terça-feira (10), na Assembleia Legislativa, para tratar das sugestões que serão apresentadas aos parlamentares dentro da discussão da aprovação do Projeto de Emenda Constitucional da Reforma da Previdência Estadual, que tramita na Casa.

“Esse é um momento de alinhamento do discurso e aqui estamos sentados com os representantes dos sindicatos para ouvi-los e entender de que forma podemos ajudar quando o assunto é a reforma da previdência estadual”, disse o deputado José Dias.

Diante dos sindicalistas, o deputado Galeno Torquato garantiu o apoio do grupo de dez deputados que se coloca à disposição dos sindicatos para apresentar emendas ao projeto. “Ouvir os representantes dos servidores estaduais é o nosso trabalho. É preciso abrir o diálogo para que os efeitos sejam minimizados”, disse.

Já o deputado Kelps Lima destacou a necessidade de um realinhamento histórico entre os deputados estaduais e os sindicatos. “Esse é um novo momento. Naquilo que for possível ouvir, sugerir e participar nós faremos de forma muito serena. Somos a favor da reforma, sempre fomos. Entendemos que dá sim para atenuar muita coisa para o servidor sofrido e vamos fazer na construção de um diálogo aqui com os sindicatos”, disse Kelps Lima

O grupo formado pelos deputados Allyson Bezerra (SDD), Cristiane Dantas (SDD), Kelps Lima (SDD), Coronel Azevedo (PSC), Gustavo Carvalho (PSDB), Galeno Torquato (PSD), José Dias (PSDB), Gustavo Carvalho (PSDB), Getúlio Rêgo (DEM) e Nelter Queiroz (MDB) busca dialogar com todos os sindicatos, representantes dos servidores estaduais do RN, como forma de negociar propostas que atenuem os efeitos em alguns itens dos servidores.

Além dos deputados estaduais, participaram da reunião, os representantes dos Sindicato dos Trabalhadores do Serviço Público da Administração Direta do Estado do Rio Grande do Norte (Sinsp), Sindicato dos Servidores em Saúde do Estado do Rio Grande do Norte (Sindsaúde), Sindicato dos Agentes Penitenciários do Estado do Rio Grande do Norte (Sindasp), Sindicato dos Servidores do Ministério Público do RN, (Sindsemp), Sindicato dos Trabalhadores do Poder Judiciário do Estado do Rio Grande do Norte (Sindjustiça) e Associação dos Docentes da Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (Aduern).

Deputados questionam escolha de Comissão para análise da Reforma Previdenciária do RN

A Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte instalou nessa segunda-feira (9) a Comissão Especial para análise do mérito do Projeto de Emenda Constitucional (PEC) 02/2020, que trata da reforma da previdência estadual. Os nomes escolhidos foram George Soares (PL), como presidente, Dr. Bernardo (Avante) como vice-presidente, Raimundo Fernandes (PSDB) como relator, além dos membros Souza (PSB) e Alberto Dickson (Pros). A escolha, no entanto, não agradou a todos os parlamentares. O deputado estadual Tomba Farias, entrevistado desta terça-feira (10) pela TV Tropical, comentou a respeito.

“Pela primeira vez, aconteceu dessa forma. É acordo na casa que as comissões sempre tenham o presidente da oposição e o relator da situação. Estava acertado de que eu seria o presidente e Getúlio Rêgo seria um dos membros e teria três membros do Governo para ficar mesclado. Mas desta vez colocaram o líder do Governo como presidente da Comissão. Então não poderemos ter voz. Então acredito que essa reforma já está toda pronta e apenas virá para ser lida e aprovada pela Assembleia, do jeito que o Executivo quer”, lamentou o deputado. Para Tomba, o deputado Raimundo Fernandes, embora esteja filiado ao Partido da Social Democracia Brasileira (PSDB), tem optado por seguir os posicionamentos do Partido dos Trabalhadores (PT).

O prazo para apresentação de emenda é de cinco dias úteis, tendo iniciada a contagem desde essa terça-feira. “Nós do PSDB temos algumas emendas para apresentar e pretendemos uni-las em uma emenda conjunta do partido. Nossa ideia é diminuir o impacto sobre aqueles servidores que ganham até R$ 2.500, bem como sobre os inativos – que colaboraram a vida toda e agora querem taxá-los. Precisamos nos unir enquanto partido. Somos favoráveis à reforma da previdência porque entendemos que o Estado está em uma situação de dificuldade imensa, mas queremos debater. Faremos convocações para escutar as pessoas e todos aqueles envolvidos”, esclareceu Tomba Farias.

A Comissão Especial tem um prazo de 30 dias para apresentação do relatório. Uma vez publicado o parecer do relator no Diário Oficial Eletrônico e distribuído em avulsos, em duas sessões depois, será incluída na pauta da ordem do dia a Proposta de Emenda Constitucional. A PEC será submetida a dois turnos de discussão e votação em Plenário com interstício de cinco dias entre um e outro. Será aprovada a proposta que obtiver, em ambos os turnos, três quintos (3/5) dos votos dos membros da Assembleia.

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