EVENTO SERÁ ÀS 16H DESTA QUINTA-FEIRA (12) E CONTARÁ COM A PRESENÇA DE TRÊS MINISTROS. FOTO: EBC
A assessoria de comunicação do Governo Federal afirmou nesta
terça-feira (10) que o evento com a presença do presidente da República Jair
Bolsonaro será realizado no Hotel Thermas, em Mossoró, às 16h desta
quinta-feira (12).
Essa será a primeira vez que Bolsonaro estará no estado
depois de tomar posse como presidente da República.
A ocasião também contará com a presença da ministra de
Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Tereza Cristina, dos ministros Sérgio
Moro (Justiça e Segurança Pública) e Rogério Marinho (Desenvolvimento
Regional), além do secretário nacional de Pesca e Aquicultura, Jorge Seif.
A solenidade terá a concessão de licenças para a pesca no estado, além da entrega de equipamentos para a segurança pública.
A CORTE SUPERIOR DIVULGOU UMA NOTA, NA TARDE DESTA TERÇA-FEIRA, NA QUAL ASSEGURA A CONFIABILIDADE DO PROCESSO ELEITORAL. FOTO: ILUSTRAÇÃO
Tribunal Superior Eleitoral (TSE) divulgou uma nota para
garantir a segurança e a confiabilidade do resultado das eleições de 2018. O
esclarecimento, publicado na página oficial da corte na tarde desta terça-feira
(10/03/2020), vem um dia após o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) acusar
de fraude, sem apresentar provas, o pleito de 2018. Na ocasião, o chefe do
Executivo afirmou que venceu “no primeiro turno”.
Sem citar Bolsonaro no texto, o TSE argumenta que, “ante a
recente notícia, replicada em diversas mídias e plataformas digitais, quanto a
suspeitas sobre a lisura das eleições 2018, em particular o resultado da
votação no 1º turno, o Tribunal Superior Eleitoral reafirma a absoluta
confiabilidade e segurança do sistema eletrônico de votação e, sobretudo, a sua
auditabilidade, a permitir a apuração de eventuais denúncias e suspeitas, sem
que jamais tenha sido comprovado um caso de fraude, ao longo de mais de 20 anos
de sua utilização.”
A Corte superior salientou que o sistema brasileiro de votação e apuração é reconhecido internacionalmente pela eficiência e confiabilidade. “Embora possa ser aperfeiçoado sempre, cabe ao tribunal zelar por sua credibilidade, que até hoje não foi abalada por nenhuma impugnação consistente, baseada em evidências”, diz o texto.
Com o aumento dos casos do Covid-19, a doença causada pelo novo coronavírus ao redor do mundo, o diretor geral do Procon Natal, Gleiber Dantas, e a presidente da Associação Brasileira de Agências de Viagens (Abav/RN), Michelle Pereira, se reuniram na manhã dessa segunda (09), para esclarecer os direitos dos passageiros que já adquiriram pacotes turísticos antes do mundo viver esta ameaça e não querem mais viajar para os destinos com maior risco de contágio.
“Estar hoje no Procon Natal foi muito importante. As agências de viagem
procuram sempre o melhor para o cliente, orientando e passando a informação
precisa e, aqui, nós encontramos todo o respaldo para isso” destacou Michelle
Pereira.
De acordo com Gleiber, os clientes das agências têm várias
opções para que a situação seja resolvida da melhor forma possível. “É uma
situação atípica, pois não existe culpado. É uma epidemia que está –
infelizmente – se alastrando para vários países. Por isso, não existe uma
legislação específica que preveja isso, mas o Código de Defesa do Consumidor,
em seu artigo quarto, parágrafo primeiro reconhece a vulnerabilidade do
consumidor no mercado de consumo e no seu artigo sexto, parágrafo primeiro, dá
ao consumidor o direito à proteção da vida, saúde e segurança. Então, os
Procons de todo o país estão fazendo recomendações”, observou.
Para quem comprou pacotes e está prestes a viajar, estas são as opções: Se o destino está entre os locais infectados pelo coronavirus em lista divulgada pela OMS.
1- Cancelamento
da viagem com ressarcimento total e sem multa em até 30 dias pelo mesmo meio de
pagamento que foi usado para a compra
2- Remarcação
para uma nova data quando a situação estiver sob controle
3- Troca por
outro destino (onde será feita uma livre negociação entra a agência e o
cliente, adotando-se o critério da razoabilidade)
Caso o destino não esteja na lista da OMS, as regras para a
viagem continuam as mesmas que foram estabelecidas na compra do pacote. Nesta
terça (10), o diretor do Procon estará na sede da Abav/RN para esclarecer as
dúvidas sobre este assunto para representantes das 51 agências filiadas.
O VALE ALIMENTAÇÃO É UMA CONQUISTA ALMEJADA HÁ ANOS PELA CATEGORIA. FOTO: DIVULGAÇÃO
O Governo do Estado, por meio da Secretaria da Administração
Penitenciária (Seap), em uma ação de valorização e reconhecimento da
importância do trabalho dos policiais penais, substituiu as refeições do tipo
“quentinhas” que eram oferecidas ao efetivo por um cartão alimentação no valor
de R$ 440,00 mensais. O vale alimentação é uma conquista almejada há anos pela
categoria. Antes, as refeições dos servidores era a mesma servida aos detentos.
Para o secretário da Administração Penitenciária, Pedro
Florêncio Filho, o cartão é uma grande conquista, porque dá ao policial penal a
opção de escolha do tipo de refeição e de onde fazê-la. “Diante das
dificuldades financeiras que o Estado enfrenta, o Governo fez um esforço muito
grande para implementar o cartão. Essa é uma ação de valorização da categoria
por parte da governadora Fátima Bezerra”, disse.
A empresa que administra os créditos é a Le Card, referência
na área de cartões de benefício, com 186 mil cartões emitidos no Brasil. No RN,
foram emitidos 1.395 cartões aos policiais penais que já estão em uso desde o
início de março. Os beneficiados consultam saldo e estabelecimentos conveniados
via chamada telefônica, site ou aplicativo.
O ETANOL CONTINUA COM O MESMO PREÇO DO LEVANTAMENTO REALIZADO NO DIA 13 DE FEVEREIRO, QUE É DE R$ 2,959. FOTO: ILUSTRAÇÃO
O menor preço da gasolina na capital paraibana está em R$ 3,959 (Posto Almeida – Brisamar), de acordo com pesquisa comparativa para combustíveis realizada pela Secretaria Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon-JP), nesta segunda-feira (9). No levantamento anterior do Procon-JP, no dia 13 de fevereiro, o valor estava em R$ 4,099. O maior preço se manteve em R$ 4,499.
A pesquisa também registrou que 87 estabelecimentos
reduziram o preço da gasolina, dois aumentaram e 16 mantiveram o valor do
produto em relação ao último levantamento. Para o secretário Helton Renê, as
reduções no preço da gasolina nos últimos meses já eram esperadas. “Além das
reduções previstas pela Petrobras, o monitoramento por parte do Procon-JP
mantém os empresários atentos para seguirem dentro das normas estabelecidas do
bom comércio. Vamos continuar o trabalho e garantir que nosso combustível
continue como um dos mais baratos do Nordeste”.
Álcool
O etanol continua com o mesmo preço do levantamento
realizado no dia 13 de fevereiro, que é de R$ 2,959 (São Luiz – Bairro dos
Estados e Carrefour – Bessa). Quanto ao maior preço, o produto registrou queda,
saindo de R$ 3,979 para R$ 3,499 (Quadramares- Manaíra). Em relação a pesquisa
anterior, 53 postos mantiveram o preço, 87 reduziram e 26 aumentaram.
Diesel S10
O menor preço do óleo diesel S10 está em R$ 3,459 (Pichilau
– Cristo) e o maior valor se manteve em R$ 3,990 (Villagio – Bancários).
Comparando com o último levantamento, 5 postos aumentaram, 48 reduziram e 41
mantiveram o preço do produto.
GNV
Em relação ao Gás Natural Veicular (GNV), todos os 12 postos visitados pela pesquisa mantiveram o preço, que oscila entre R$ 3,589 (Estrela do Geisel – Geisel) a R$ 3,719 (Posto Z – Cidade Universitária).
ESTÁ PRÓXIMO DE CEM O TOTAL DE PAÍSES COM PESSOAS INFECTADAS PELO CORONAVÍRUS. FOTO: FERNANDO FRAZÃO/ AGÊNCIA BRASIL
Ao mesmo tempo em que derruba bolsas e expectativas
econômicas pelo mundo afora, o coronavírus segue espantando médicos, cientistas
e especialistas em saúde pública pela velocidade com que se propaga. De acordo
com os dados oficiais informados à Organização Mundial de Saúde (OMS), há neste
momento 114.210 casos oficialmente registrados do covid-19, que é o nome da
doença pulmonar causada pelo vírus. São até agora 4.011 óbitos.
No Brasil, onde não há registros de mortes, os casos
registrados chegam agora a 30, sendo 16 em São Paulo, oito no Rio de Janeiro,
dois na Bahia, um no Distrito Federal, um em Minas Gerais, um no Espírito Santo
e um em Alagoas.
Está próximo de cem o total de países com pessoas infectadas
pelo coronavírus. Somente no continente americano, são 17. Três dessas nações
registram até aqui vítimas fatais: Estados Unidos, com 755 casos e 26 mortes;
Canadá, 77 casos e um óbito; e Argentina, 12 casos e uma morte. Chama atenção a
situação de Nova York, com 142 casos confirmados, e do estado de Washington,
que concentra a maior parte dos óbitos.
Os quatros países mais afetados são: China – 80.754 casos confirmados e 3.136 mortes; Itália – 9.172 casos e 463 óbitos; Irã – 7.161 casos e 237 mortes; Coreia do Sul – 7.513 casos e 54 óbitos.
DEFASAGEM DO NÚMERO DE PROFISSIONAIS NÃO SERIA UM PROBLEMA APENAS DO IPERN. FOTO: SINSP/RN
Funcionários do Instituto de Previdência dos Servidores
Estaduais (IPERN) estão em greve desde o dia dois de março e a categoria não
pretende finalizar a paralisação se não houver acordo com o governo.
Entre as reivindicações está o pedido pelo concurso público
para reposição do quadro de funcionários do órgão. A Coordenadora Geral do
Sindiciato dos Servidores Públicos da Administração Indireta (SINAI), Zilta
Nunes, fala da atual situação, segundo ela, o Ipern conta com 75 funcionários e
51 deles estão no tempo hábil para reivindicar a aposentadoria, causando uma
redução significativa no funcionamento do instituto.
A defasagem do número de profissionais não seria um problema
apenas do Ipern, Zilta informa que a “maioria dos órgãos estão com quadros
reduzidos”. A coordenadora do Sinai defende que a contratação de novos
servidores ajudaria a solucionar em parte o déficit de recursos da previdência
do estado. “Teria que se preocupar antes com esse dado que é a realização
de concurso público para abastecer a Previdência Pública”. Ela informa que
atualmente há um servidor ativo para cada três inativos, proporcionando um
déficit na arrecadação do Ipern.
Por isso, entre as reivindicações, os servidores consideram
mais significativa a mobilização contra a proposta de Reforma da Previdência,
considerada pelo sindicato inoportuna, “o envio da Reforma da Previdência
vai transformar, causar danos muito pesados para os servidores inclusive a taxação
aos inativos a partir do nível salarial de R$ 2.500”. Para eles, o governo
deveria fazer o cálculo atuarial entre o número de ativos com os atuais e
futuros aposentados para saber o impacto dessa relação na arrecadação do
instituto.
A categoria está organizando um ato para a quarta-feira (11), a partir das 8 horas da manhã, em frente ao Ipern.
ENTRE AS 100 MAIORES CIDADES BRASILEIRAS, CAPITAL DO RN FICOU EM 74º LUGAR NO QUESITO SANEAMENTO. FOTO: ILUSTRAÇÃO
Um total de 54,78% da água tratada em Natal se perde ao
longo da distribuição, antes de chegar às torneiras do consumidor. Dados sobre
o assunto foram divulgados nesta terça-feira (10) através de um estudo do
Instituto Trata Brasil e da GO Associados, e têm como base o ano de 2018. É
como se a cada 10 litros de água tratada, pouco mais de cinco fosse perdido no
caminho.
No Brasil, a média é de três litros perdidos a cada 10. O
levantamento foi feito com base nas 100 maiores cidades do Brasil, que
concentram 40% da população do país, e nos dados mais recentes do Sistema
Nacional de Informações sobre Saneamento (SNIS), referentes ao ano de 2018.
Em nota, a Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do
Norte (Caern) afirmou que as perdas estão dentro de um média brasileira, mas
que a empresa vem tomando medidas para melhorar o cenário.
“Em 2019, por exemplo, foram reforçadas ações de
fiscalização para evitar o desvio de água, observando que isso representa um
dos grandes fatores de perdas físicas. Também, está se buscando por meio de
melhorias operacionais, com instalação de macromedidores e automação, reduzir
este índice, além da substituição de hidrômetros”, apontou.
No ranking das 100 maiores cidades brasileiras, quando o
assunto é saneamento, Natal ficou na 74ª posição, subindo 10 lugares em relação
a 2019. Mossoró, no Oeste potiguar, ficou em 68ª, após escalar 9 posições.
Apesar de apresentar uma redução de 2,21% nas perdas de água
distribuída, na comparação com os cinco anos anteriores, a capital potiguar
seguiu com números mais altos que capitais vizinhas, como João Pessoa (31,35%)
e Fortaleza (48,13%), porém menor que Recife (58,86%).
A capital também melhorou a situação do esgoto tratado,
embora o índice ainda seja de 39,08 – menor que a metade. A evolução na
comparação com 2014 é de 13,06%. Naquele ano, apenas 26% da cidade tinha esgoto
tratado. De acordo com a Caern, os dados atuais seriam de 46%. A previsão é de que
toda a cidade tenha serviço de esgotamento em 2022, com a conclusão de duas
estações de tratamento.
Também houve evolução de 2,45% na distribuição de água. De acordo com o estudo, em 2018 a capital tinha 97,19% da cidade atendida pela Caern. Já em Mossoró toda a cidade (100%) é atendida.
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