Categoria: março 6, 2020

STF abre inquérito contra senadores Renan Calheiros e Jader Barbalho

O relator da Lava-Jato no Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin, determinou a abertura de dois inquéritos contra os senadores Renan Calheiros (MDB-AL) e Jader Barbalho (MDB-AP). As investigações têm relação com suspeitas de fraudes na Transpetro S/A, subsidiária da Petrobras que atua no transporte e logística de combustível no Brasil.

Um dos inquéritos, que envolve Renan, vai apurar suspeitas  de corrupção passiva e lavagem de dinheiro envolvendo o Estaleiro Rio Tietê, no interior de São Paulo.

O segundo inquérito, envolvendo os dois senadores emedebistas, vai investigar indícios de corrupção passiva e lavagem de dinheiro em contratações de empreiteiras pela Transpetro.  Os contratos teriam sido firmados entre a Transpetro e outras nova empresas – Galvão Engenharia, o consórcio Estaleiro Atlântico Sul, Queiroz Galvão, Essencis, UTC Engenharia, GDK Engenharia, MPE Engenharia, SKANSA Engenharia e Baruense Tecnologia e Teekay Norway.

Nessa fase pré-processual, os senadores, que têm foro privilegiado, serão investigados pela Polícia Federal. A autoridade policial irá colher todas as provas que servirem para o esclarecimento do fato e realizar diligências. Se for registrada a existência de crime, o processo será aberto e os senadores se tornarão réus no âmbito do STF.

A assessoria do senador Renan Calheiros afirmou que ele sempre defendeu as investigações como forma de esclarecer os fatos. “O senador está certo de que a nova investigação concluirá pela inexistência de qualquer improbidade, a exemplo do que já aconteceu com mais de 2/3 dos inquéritos já arquivados pelo STF por absoluta falta de prova”.

Procurada, a assessoria do senador Jader Barbalho não respondeu.

Com cargos em disputa, PT trai PDT; Maia reage e tira liderança de petista

A disputa pela liderança da minoria está causando embates dentro da Câmara dos Deputados: de um lado, um acordo fechado em 2019 previa que a liderança do grupo seria do PDT em 2020; do outro, uma pressão do PT para romper o que foi acordado e indicar José Guimarães (PT-CE) para o cargo. Diante do imbróglio, o presidente Rodrigo Maia (DEM-RJ) interveio, cancelando a indicação do petista e, interinamente, mantendo Jandira Feghalli (PCdoB-RJ) na posição.

Dentro do PT o clima era de “já ganhou” quanto a liderança. Deputados e assessores já estavam tratando Guimarães como o novo líder do bloco. Um deputado petista disse na quarta-feira (04) ao Congresso em Foco que a indicação de José Guimarães não tinha volta e que o PDT ficaria com a liderança da oposição.

O principal motivo de toda briga é que a liderança da minoria contém cargos de secretários para serem nomeados e prerrogativas no regimento, como tempo de fala, por exemplo. Já a liderança da oposição é simbólica e serve mais para articulação política e palanque público para o líder.  Desta maneira, os partidos tendem a preferir a liderança da minoria.

Enquanto o nome do PT é José Guimarães, no PDT o nome para a liderança é André Figueiredo (CE). O pedetista já está no seu quarto mandato federal e foi ministro de Estado das Comunicações, em 2015. O parlamentar já ocupou os cargos de líder e vice-líder do PDT. O petista já ocupou as lideranças da oposição e da minoria.

Quando questionado pela reportagem sobre a situação de indefinição dos cargos, Figueiredo disse que  “a prerrogativa de indicação tem que passar pelo PDT . Por isso foi anulada a indicação”.

O regimento interno da Câmara prevê que a minoria é composta pela representação inferior a da maioria e que, em relação ao governo, expresse posição diferente da maioria. Sendo assim, se a maioria tiver um posicionamento alinhado com o governo, a minoria será do maior partido, ou bloco de oposição.

Congresso em Foco