Categoria: março 6, 2020

TSE identifica mortos em lista de apoios do novo partido de Bolsonaro

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) informou ter identificado a assinatura de sete eleitores mortos na lista de apoios apresentada pelo Aliança pelo Brasil, partido que o presidente Jair Bolsonaro tenta criar. Tesoureira da sigla, a advogada Karina Kufa disse que pediu uma verificação interna e que, em pelo menos um desses casos, foi constatado que o apoiador assinou a lista em 26 de janeiro e morreu em 22 de fevereiro.

Para ter o registro aprovado e poder disputar eleições, o Aliança precisa coletar a assinatura de 491,9 mil eleitores – que devem ter firmas reconhecidas em cartório. O partido já apresentou mais de 80 mil fichas assinadas ao TSE, mas, segundo o balanço mais recente, apenas 6.605 foram aprovadas – menos de 2% do necessário. Outras 13,7 mil foram rejeitadas pelos técnicos da Corte, incluindo a dos sete apontados como mortos. O restante está em análise.

“Nós adotamos o sistema de reconhecimento de firma justamente para impossibilitar o uso de fichas por eleitor falecido, como foi denunciado massivamente no momento da criação do PSD”, disse Karina, em referência ao partido criado pelo ex-ministro Gilberto Kassab, em 2011. Na ocasião, a sigla foi acusada de incluir eleitores mortos para conseguir o número de assinaturas necessárias.

Um outro integrante do Aliança, que pediu para não ser identificado, citou a possibilidade de os nomes terem sido incluídos propositalmente na lista entregue ao TSE como forma de boicote ao novo partido.

O Aliança pelo Brasil foi criado em novembro após Bolsonaro romper com o PSL, partido pelo qual foi eleito em 2018. Inicialmente, a intenção do grupo político do presidente era obter o registro até este mês, a tempo de disputar as eleições municipais de outubro. O plano foi abandonado após dificuldades em reunir o apoio necessário.

Correio Braziliense

Bahia confirma primeiro caso de coronavírus no Nordeste

A Secretaria Estadual da Saúde da Bahia confirmou o primeiro caso do novo coronavírus no estado nesta sexta-feira, 6. Trata-se de uma mulher de 34 anos, residente na cidade de Feira de Santana, que retornou da Itália em 25 de fevereiro, com passagens por Milão e Roma, onde aconteceu a contaminação. É também o primeiro caso no Nordeste.

O primeiro atendimento aconteceu em um hospital particular de Salvador, onde também foram coletadas as amostras que foram testadas Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), no Rio de Janeiro, que é a referência nacional do Ministério da Saúde. O resultado laboratorial que confirmou o diagnóstico foi concluído nesta sexta.

A paciente manifestou os primeiros sintomas apenas quando chegou ao Brasil, segundo a Secretaria. Atualmente, ela se encontra em casa, na cidade de Feira de Santana, assintomática, com orientação de permanecer em isolamento, adotando as medidas de precaução de contato e respiratório.

Veja

Bolsonaro culpa imprensa por PIB e diz que ser hétero é qualidade

O presidente Jair Bolsonaro (sem partido)  afirmou em sua live semana nas redes sociais que o baixo resultado do Produto Interno Bruto (PIB) de 2019 é culpa da imprensa. “Se a imprensa produzisse notícia verdadeira, certamente o resultado seria melhor”, afirmou.

O primeiro ano de governo sob a gestão do presidente Jair Bolsonaro registrou crescimento econômico de 1,1%, taxa mais baixa dos últimos dois anos, segundo informações divulgadas pelo IBGE nesta quarta-feira (4).

Ainda ao criticar os jornalistas, Bolsonaro disse que não tem a obrigação de falar com a imprensa.”Eu não estou falando com a imprensa, é direito meu, pô”, afirmou. “A imprensa tem direito a me perguntar, mas a imprensa faz muitas pergunta ruins. Como que estuda tantos anos para fazer perguntas tão ruins?”, ironizou.

O chefe do Executivo disse não saber porque a imprensa insiste em tentar falar com ele. “Se a imprensa diz que eu ofendo todo dia, o que estão fazendo todo dia ali [na porta do Palácio do Alvorada]?”, disse.

Na transmissão, o presidente voltou a dizer que não fez acordo para a manutenção dos vetos sobre orçamento impositivo. “Mentem descaradamente, não existiu esse tipo de articulação”, disse o presidente, que assinou os três projetos que foram encaminhados ao Congresso e publicados no Diário Oficial da União como parte do acordo sobre o orçamento impositivo.A tese de Bolsonaro de que não houve acordo já foi rechaçadas por diversos parlamentares.

Congresso em Foco

MPF quer multa maior a youtuber que chamou homossexuais de “aberração”

O Ministério Público Federal (MPF) no Rio de Janeiro pediu uma punição maior para um youtuber que publicou um vídeo com declarações homofóbicas. No vídeo, Altair Genésio afirmou que homossexuais seriam uma “aberração” e “desgraça da espécie humana, se é que podemos chamar vocês de ser humano.”

Inicialmente, o MP pediu indenização de R$ 20 mil, mas Genésio foi condenado pela 19ª Vara Federal do Rio de Janeiro a pagar apenas R$ 2 mil de indenização por dano moral coletivo. Agora, o MPF quer subir o valor para R$ 5 mil.

Genésio sustenta não ter cometido crime por estar exercendo os direitos constitucionais às liberdades religiosa e de pensamento. O MPF, entretanto, rebateu as alegações.

“Não há controvérsia quanto ao teor ofensivo da fala do réu, que pretende defender a argumentação espúria como liberdade religiosa e de expressão, sustentando que a discriminação com base em orientação sexual seria legal e acobertada pelo direito em prol de um imaginário interesse coletivo”, contestou o MPF.

“Todas estas palavras e expressões, quando dirigidas a qualquer grupo coletivamente identificado (e não apenas os homossexuais) causam dano de natureza moral pois subtraem daquele grupo a própria essência de seres humanos. Indubitavelmente essas falas extrapolam a esfera da mera opinião do réu para a esfera da agressão ao próximo”, argumentou o MPF.

O vídeo com conteúdo homofóbico foi feito pelo réu como crítica a uma sentença da Justiça Estadual de Mato Grosso do Sul que puniu um jornalista a pagar danos morais por um discurso homofóbico veiculado em redes sociais em 2007.

Congresso em Foco